DOEPE 21/09/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
§2º Não haverá crédito em conta bancária vinculada a CPF com status “cancelado” na base da Receita Federal do Brasil.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PORTARIA SEE 4863 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar 003.2019.05, instaurado pela portaria SEE 4670, DOE PE 01.08.2019,
em desfavor da servidora Maria das Graças Maurício Oliveira Lima – Mat.162.847-0, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos
no Relatório Final da V CPAD (fls. 393 a 399) e Encaminhamento 11/2022 da Gerência de Controle Interno e Correição, RESOLVE:
determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo Disciplinar com base no inciso I, art. 209 da Lei 6123/68.
PORTARIA SEE 4864 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar 002.2021.05, instaurado pela Portaria SEE 3032, DOE PE 12.05.2021,
em desfavor do servidor Adalberto Matias Barbosa, professor, mat. 378.533-5, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no
Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 175 a 182), bem como do Encaminhamento 12/2022, oriundo da
Gerência de Controle Interno e Correição. RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE:
Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração, com fulcro no art. 237 da Lei 6.123/68, para apreciação e
encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE 4865 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE
13.03.2021, considerando a conclusão do Procedimento Administrativo Específico 001.2021.03, instaurado pela Portaria SEE 4771, DOE
PE 19.10.2021, em desfavor do servidor Renato Oliveira de Santana, mat. 415.255-7, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos
no Relatório de Conclusão emitido pela III Comissão Processante (fls. 116 a 118), bem como do Encaminhamento 19/2022, oriundo
da Gerência de Controle Interno e Correição, RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE:
Remeter o referido Procedimento Administrativo Específico à Secretaria de Administração, com fulcro no § 3 do art. 11 da Lei 14.885/12,
para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE 4866 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar 002.2022.03, instaurado pela Portaria SEE 2353, DOE de 20.04.2022,
em desfavor do servidor Elton Lourenço Soares da Silva – Mat. 393.879-4, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório
de Conclusão emitido da III Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 181 a 200) e Encaminhamento 27/2022 da Gerência
de Controle Interno e Correição, RESOLVE: aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias convertidos em multa, nos moldes
do Inciso I do art. 202 da Lei 6.123/68.
PORTARIA SEE 4867 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar 003.2022.03, instaurado pela Portaria SEE 2354, DOE PE 20/04/2022,
em desfavor do servidor Jonas Nery Ferreira Filho, Mat. 147.638-6, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório Final da
III Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 148 a 168) e Encaminhamento 18/2022 da Gerência de Controle Interno e Correição,
RESOLVE: aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, convertidos em multa, nos moldes do Inciso I do art. 202 da Lei 6.123/68.
17/03/2020, em desfavor da servidora Sara Alves da Silva, Mat. 124.347-0, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório
Final da V Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 341 a 345) e Encaminhamento 17/2022 da Gerência de Controle Interno
e Correição desta Secretaria. RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido
Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração, com fulcro no art. 237 da Lei 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos
decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE 4878 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo 004.2019.05, instaurado pela Portaria SEE 4671, DOE PE 01/08/2019, em desfavor
da servidora Daniely Farias de Oliveira, Matrículas 240.320-0 e 250.219-4, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 395 a 399), bem como do Encaminhamento 08/2022, oriundo da Gerência de
Controle Interno e Correição, RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido
Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração, com fulcro no art. 237 da Lei 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos
decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 09 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4879- Designar ANA PAULA DE LIMA, mat. 256.952-3, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo-FGS-1, na Gerência
de Normatização e Supervisão de Sistema Estadual de Educação, GENSE/SECO, no período de 09.08.2022 a 06.01.2023, em
substituição a MARIA ASSUNÇÃO RIBEIRO DE FARIAS, mat. 154.734-8, que se encontra de Licença Prêmio, em prorrogação.
1400003565.000050/2022-91.
Nº 4880- Remover LUZANIA ALVES DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.936-3, para o CEJA Prof.ª Maria da Conceição Cisneiros
Sampaio, Salgueiro, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 12.04.2021. 1400005623.000354/2021-61.
PORTARIA SEE Nº 4862 DE 20 DESETEMBRO DE 2022.
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular para Escolas Indígenas do Ensino Médio do Povo Indígena Truká – Alto do Gavião, no âmbito
da Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2022, de acordo com a Lei Federal nº
13.415/2017.
Parágrafo único. A escola a que se refere o caput segue a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do Ensino Médio,
escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
Art. 2º A escola ofertará tempo comunidade com carga horária máxima de 600 horas, com fulcro no art. 17, § 13 da Resolução nº 3, de
21 de novembro de 2018 que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parágrafo único. A carga horária destinada ao tempo comunidade deverá ser organizada pela escola e será opcional para o estudante,
sendo computado em seu histórico eventual carga horária cursada.
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO
Escola Indígena João Alberto Maciel
Povo Truká – Alto do Gavião
PORTARIA SEE 4868 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE
13.03.2021, considerando a conclusão do Procedimento Administrativo Específico 002.2021.05, instaurado pela Portaria SEE 6290,
DOE PE 22.12.2021, em desfavor do servidor Adnael Renato da Silva Araújo, Mat. 413.029-4, diante dos argumentos fáticos e jurídicos
contidos no Relatório de Conclusão emitido pela V Comissão Processante (fls. 54 a 55), bem como do Encaminhamento 14/2022, oriundo
da Gerência de Controle Interno e Correição, RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE:
Remeter o referido Procedimento Administrativo Específico à Secretaria de Administração, com fulcro no § 3 do art. 11 da Lei 14.885/12,
para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Quantidade de aulas por ano letivo
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
Áreas de Conhecimento
PORTARIA SEE 4869 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar 001.2022.03, instaurado pela Portaria SEE 2352, DOE PE 20/04/2022,
em desfavor do servidor Gutemberg Antônio Alves, Mat. 172.694-3, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório Final
da III Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 199 a 226) e Encaminhamento 28/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição, RESOLVE: aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, convertidos em multa, nos moldes do Inciso I do art.
202 da Lei 6.123/68.
PORTARIA SEE 4870 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE 1019, DOE PE
13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância 001.2022.04, instaurada pela Portaria SEE 833, DOE PE 26/02/2022. FATOS
APURADOS: possível transgressão disciplinar cometida na Escola Olindina Alves Semente. Resolve: adotar, como fundamento deste
ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão Processante (fls. 228 a 247), para determinar o ARQUIVAMENTO da
Sindicância por ausência de justa causa.
PORTARIA SEE 4871 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar 001.2021.04, instaurado pela Portaria SEE 4773, DOE PE 19/10/2021,
em desfavor do servidor Antônio Manuel da Silva Junior – Mat. 261.124-4, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório
Final da IV Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 219 a 235) e Encaminhamento 23/2022 da Gerência de Controle Interno
e Correição, DECIDE: aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, convertidos em multa, nos moldes do parágrafo único
do art. 202 da Lei 6.123/68.
2º Ano
3º Ano
Total de
Aulas
CH1
Arte
1
-
-
1
40
Língua Portuguesa
5
4
3
12
480
Língua Inglesa
1
2
1
4
160
Matemática e suas tecnologias
Ciências da Natureza e suas tecnologias
Edu Física
1
1
-
2
80
Matemática
5
3
3
11
440
Biologia
2
1
1
4
160
Química
2
1
1
4
160
Física
2
1
1
4
160
História
1
2
1
4
160
Geografia
2
1
1
4
160
Filosofia
2
-
-
2
80
Sociologia
-
2
-
2
80
24
18
12
54
2160
SUBTOTAL
1
CH - Carga horária em hora-aula.
Quantidade de aulas por semestre letivo
ITINERÁRIO FORMATIVO
1º Ano
PORTARIA SEE 4874 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar 013.2019.03, instaurado pela Portaria SEE 6075, DOE PE 25/10/2019,
em desfavor do servidor Pierre de Lucena Queiroz, Mat.177.341-0, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório Final da
III Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 191 a 211) e Encaminhamento 09/2022 da Gerência de Controle Interno e Correição,
RESOLVE: aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, convertidos em multa, nos moldes do Inciso I do art. 202 da Lei 6.123/68.
PORTARIA SEE 4877 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar 001.2020.05, instaurado por meio da Portaria SEE 897, DOE PE
1º Ano
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
PORTARIA SEE 4873 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE
13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância 002.2022.05, instaurada pela Portaria SEE 838, DOE PE 26/02/2022. FATOS
APURADOS: possível transgressão disciplinar cometida na EREM Pastor José Florêncio. Resolve: adotar, como fundamento deste ato,
as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo (fls. 55 a 58), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância
por ausência justa causa.
PORTARIA SEE 4876 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE 1019 de 12.03.2021,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar 012.2019.03, instaurado pela Portaria SEE 6074, DOE PE 25.10.2019,
em desfavor do servidor Natanael José da Silva, Mat. 245.522-6, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório Final da
III Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 176 a 196) e Encaminhamento 24/2022, oriundo da Gerência de Controle Interno
e Correição desta Secretaria. RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido
Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração, com fulcro no art. 237 da Lei 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos
decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Unidades Curriculares
Linguagens e suas tecnologias
PORTARIA SEE 4872 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE
13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância 001.2022.05, instaurada pela Portaria SEE 837, DOE PE 26/02/2022. FATOS
APURADOS: possível transgressão disciplinar cometida na EREM Aníbal Fernandes. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato,
as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo (fls. 79 a 81), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância
por ausência justa causa.
PORTARIA SEE 4875 de 21/09/2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE
13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância 001.2021.04, instaurada pela Portaria SEE 3034, DOE PE 12.05.2022. FATOS
APURADOS: possível transgressão disciplinar cometida na EREM Ginásio Pernambucano. Resolve: adotar, como fundamento deste ato,
as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo (fls. 164 a 169), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância
por ausência justa causa.
Ano XCIX Ć NÀ 181 - 7
Unidades Curriculares
1º Sem
2º Ano
3º Ano
1º
2º
2º
2º Sem
1º Sem
Sem Sem
Sem
Total
de
Aulas
CH2
Eletivas
1
1
3
3
1
1
10
200
Projeto de Vida
2
2
2
2
2
2
12
240
1
1
1
1
1
1
6
120
2
2
4
4
12
8
32
640
12
Obrigatória
Estruturante
Aprofundamento
Arte
Indígena
Obrigatórias
Trilha
Optativas
SUBTOTAL
2
-
-
2
2
2
6
6
6
12
12
18
18
240
1440
CH - Carga horária em hora-aula.
Total da Carga Horária
(FGB + IF)
30
30
30
30
30
30
3600
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
Outras Atividades
Tempo Comunidade3
1º Ano
2º Ano
3º Ano
1º Sem
2º Sem
1º Sem
2º Sem
1º Sem
2º Sem
5
5
5
5
5
5
CH
600
A carga horária destinada para o Tempo Comunidade é opcional ao estudante, podendo ainda ser vivenciada de forma total ou parcial
do que consta nesta matriz.
3