DOEPE 22/09/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria nº 672 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº52.147 publicado no D.O.E. de 12/01/2022 .
Resolve:
I - Incluir na Portaria SES nº 122, publicada no D.O.E. de 15/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Adriana Sales Pereira
Admissão
31/08/2022
Cargo
Enfermeiro Uteísta Plantonista
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 673 - A Secretária Executiva De Gestão Do Trabalho E Educação Na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.847, publicado no D.O.E. de
11/06/2021
Resolve:
I - Incluir na Portaria SES nº 466 publicada no D.O.E. de 17/09/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Jackeline Maria de Souza Valentim Pontes
Kerolaine Lima Viana
Clerdelúcia Fernandes Duarte
Vinicius José da Silva Lopes
Sueli Rejane Abreu dos Reis
Jessica Santos de Oliveira Silva
Ageu Paiva de Melo Barros
Admissão
31/08/2022
31/08/2022
31/08/2022
31/08/2022
31/08/2022
31/08/2022
31/08/2022
Cargo
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 674 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº655 , publicada no D.O.E 14/09/2022, na parte referente as servidoras contratadas
abaixo relacionadas , tendo em vista as mesma não encontra-se em efetivo exercício.
Nome
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Adriana Nunes de Oliveira
Tatiane Andrade da Silva
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria Nº 675 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.902 publicado no D.O.E. de 07/12/2021 .
Resolve:
I - Incluir na Portaria SES nº 177, publicada no D.O.E. de 07/04/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
João Cristovão de Melo Neto
Admissão
12/09/2022
Despachos da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
Anotação de Tempo de Contribuição
SEI 2300000266000966/2022-18 – Edesio Lira, matricula nº. 233.102-0, 04 anos, 04 meses e 04 dias –
Ministério do Exercito.
SEI 2300011346000674/2021-62 – Liliana Miriam Brito Seixas Siqueira, matricula nº. 233192-6, 08 meses e 05 dias – Secretaria de
Educação/Aluno Aprendiz (Nota Técnica nº 1346/2022 da GECONS).
Contagem Recíproca
SEI 2300000567000326/2022-13 – Antonio Augusto Vieira de Aragão, matricula nº. 234720-2, 06 anos, 11 meses e 01 dia.
SEI 2300000266000262/2022-45 – Edicineide Silva Braga, matricula nº. 232005-3, 04 anos e 23 dias.
SEI 2300001212000046/2022-98 – Elivaldo Ferreira Silva, matricula nº. 226839-6, 03 anos, 06 meses e 15 dias.
SEI 2300001058001110/2022-88 – Magnólia Bezerra Neves, matricula nº. 235042-4, 04 anos, 04 meses e 25 dias.
SEI 2300011725001591/2022-75 – Nadjane Maria de Oliveira, matricula nº. 192701-9, 05 anos, 06 meses e 15 dias.
SEI 0022448-2/2020 – Silvana Alves de Oliveira, matricula nº. 254833-0, 16 anos e 26 dias.
SEI 2300000266005745/2022-36 – Taciana Crisanto Trigueiro, matricula nº. 211586-7, 09 anos, 02 meses e 12 dias.
Desaverbação de tempo de Contribuição
SEI nº. 2300011137000881/2022-21 – Evone Florentino De Araújo matrícula nº. 149.112-1 autorizo desaverbação de tempo de
contribuição de Amostra Grátis, perfazendo um total de 04 anos e 15 dias, publicada no DOE de 28/04/1994.
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 4238, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos
proventos do militar SEVERINO LIRA FILHO, matrícula 273546,
reformado por incapacidade física definitiva na graduação de
Cabo, a partir de 01/12/2012, em face da sua exclusão das fileiras
da PM/PE, através da Portaria GAB/SDS nº 3695, de 26/11/2012,
publicada no DOE de 01/12/2012, em decorrência de ter praticado
as infrações tipificadas no art. 2º, I, alíneas “b” e “c” do Decreto
Estadual nº 3.639 de 19.08.1975, revogando, a contar de 1º de
dezembro de 2012, a Portaria FUNAPE nº 2182, de 30/06/2011,
publicada no D.O. de 01/07/2011, que o reformou.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 4239 a 4254 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE APOSENTADORIA, de SETEMBRO de 2022, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nsº 4255 a 4264 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE PENSÃO POR MORTE, de SETEMBRO de 2022, que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br Fábio Eduardo Tavares Sobral-DiretorPresidente em exercício
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
R E S O L V E: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
MAT.
NOME
4545/2022 de
14.09.2022
6437-8
KÁTIA TEREZA
DA HORA
5877-7
4563/2022 de
15.09.2022
6620-6
4588/2022 de
15.09.2022
4236-6
4589/2022 de
15.09.2022
8729-7
Assistente
Técnico
em Gestão
MARIA SUELI DA
Universitária/
SILVA
Auxiliar de
Enfermagem
F04 II F
Professor
REMY ESKINAZI
Universitário/
SANT ANNA
Adjunto M03 III C
Assistente
Técnico
em Gestão
JOSÉ CARLOS
Universitária/
SOARES
Auxiliar de
TEIXEIRA
Laboratório
Tecnológico F04
III D
CONSUELO
ANTUNES
Médica F01 II D
BARRETO LINS
CISAM
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
22.10.2021
POLI
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
18.08.2022
CISAM
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
03.05.2021
HUOC
Regras
Permanentes da
EC 41/03
01.08.2015
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM nº086/2012, de 14/11/2012 e AD REFERENDUM nº 085/2013, de 31/07/2013 da
Câmara de Política de Pessoal - CPP, do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013; da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013;
e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 116/2013 de 03.09.2013.
PORT. N°
4492/2022 de
13.09.2022
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
Cargo
Márcia De Oliveira
Técnico em
342/2015
13111-3
Salvador
Enfermagem
Nº CTD
Rescisão
01.09.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
4616/2022
de 15.09.2022
166/2020
Mat.
Nome
UPE CAMPUS PETROLINA
16355-4
Júlia Caldara Pelajo
Cargo
Rescisão
Professor Auxiliar
06.09.2022
PORTARIA Nº4591/2022 de 15.09.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO CORREIA LIMA, mat. nº 16589-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Informática F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Sul, a contar de 15.09.2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Cargo
Profissional de Nível Superior da Área de Saúde
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A Secretária Executiva De Gestão Do Trabalho E Educação Na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11,
publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 676 - Remover, a pedido, por permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: Tiago Vieira Seppe de Calais,
Médico Clínico, matrícula n° 405.594-2/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Regional do Agreste Dr.
Waldemiro Ferreira/Caruaru e Renata Reis de Amorim, Médica Cardiologista, matrícula n° 436.266-7/SES do Hospital Regional do
Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº
4546/2022 de
14.09.2022
Ano XCIX Ć NÀ 182 - 7
CARGO
Assistente
Técnico
em Gestão
Universitária/
Auxiliar de
Enfermagem
F04 II C
LOTAÇÃO
REGRA
A PARTIR DE
HUOC
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
05.07.2022
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE ADITIVO: Processo Licitatório nº 0198.2019.
CCPLE-XI.PE.0139.SAD – ADITIVO 006 AO CONTRATO DE
ADESÃO Nº 003.2020.022.CPRH.001 – CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado – CONTRATADA:
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA –
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH - Objeto: prorrogação - Vigência 22/09/2022 a 21/09/2023
– valor do contrato:: R$ 979.005,72.. Recife, 22/08/2022 – Setor
de Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.2022.CPL-ALEPE
PROCESSO LICITATÓRIO (PEINTEGRADO) N° 031.2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031.2022.CPL-ALEPE
Objeto: Aquisição de equipamentos Odontológico para uso no
Departamento de Odontologia da Superintendência de Saúde
e Medicina Ocupacional.Valor Máximo Global Estimado: R$
36.964,14 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais
e quartorze centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até
05/10/2022 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
05/10/2022 às 11h00min. O Edital na integra pode ser consultado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Michelyne Majore – Pregoeira
Oficial/Alepe. Recife, 21 de setembro de 2022.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO
DE
CONTRATO
Processo
Licitatório
CEHAB Nº 061/2022; Contrato nº 084/2022; Contratada:
AVML CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. CNPJ/M Nº
22.532.706/0001-37; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de terraplanagem,
pavimentação, drenagem e sinalização para o acesso
viário ao Residencial Campestre em Bezerros, no Estado
de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 05 (cinco)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 03 (três) meses, contados a partir da emissão da OS,
conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$ 423.455,33 (quatrocentos e vinte três mil quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos); Natureza da
despesa: 4.4.90.51; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 19
de setembro de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 354/2022 CPL
PROCESSO Nº 0667/2022 – Publicado em 15/09/2022. Onde se
lê: Abertura: 28/11/2022 às 10:00h. Disputa: 28/11/2022 às 15:00h.
Edital disponível 19/09/2022. Leia-se: Abertura: 02/12/2022
às 10:00h. Disputa: 02/12/2022 às 15:00h. Edital disponível
23/09/2022. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
350/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0735/2022 - AQUISIÇÃO DE
VÁLVULA (REGISTRO) TIPO GAVETA SÉRIE OVAL PARA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE AMARAJI. Abertura:
05/10/2022 às 10:00h. Disputa: 05/10/2022 às 14:00h. Edital
disponível 23/09/2022. Paulo Roberto Pinheiro dos Santos
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE –
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.003594/2021-92
CONTRATO N.º 089/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada p/ supervisão e fiscalização da
execução das obras de restauração do pavimento da Rod. PE145, Trecho: Entr. BR-104 (Fazenda Nova – Brejo da Madre de
Deus), com extensão de 43,50 KM PRAZO DE EXECUÇÃO:
420 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540
dias a partir da data da assinatura VALOR: R$ 1.168.099,63
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0880 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA PROC. SEI
Nº 0030600036.002346/2022-13 CONTRATO N.º 114/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia p/ execução de obras de implantação e pavimentação
da Rod. PE-087, Trecho: Mandacarú – Uruçu-Mirim, com extensão
de 11,00 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias a partir da data
da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 dias a partir da data da
assinatura VALOR: R$ 37.396.857,14 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2280
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
16/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASTEP
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600020.003221/2022-71
CONTRATO N.º 115/2022 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia p/ elaboração da
atualização e requalificação do projeto executivo de engenharia p/
restauração da Rodovia PE-130, Trecho: Entr. PE-090 (Vertentes)
– Taquaritinga do Norte – Entr. BR-104, com uma extensão de
19,50 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 65 dias a partir da data da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 130 dias a partir da data da assinatura
VALOR: R$ 198.481,41 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2250 Natureza de
Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA
LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.001800/2022-19 CONTRATO
N.º 116/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada p/ supervisão e fiscalização p/ p/ execução de
obras de rejuvenescimento das Rodovias de acesso às praias do
litoral sul do Estado de Pernambuco, Rod. PE-009, Trecho: Entr.
PE-038 (Nossa Senhora Ó) – Porto de Galinhas e Trecho: Entr.
PE-051 – Serrambi, numa extensão total de 13,10 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 180 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 300 dias a partir da data da assinatura VALOR: R$
363.670,58 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.2240 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA PROC. SEI Nº:
0030600061.001784/2022-49 CONTRATO N.º: 080/2021 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Consiste na atualização dos
preços unitários da planilha de serviços do contrato, com data
base: jan/2021 para mai/2022, embasada na Lei Estadual nº
17.877 de 05/05/2022, com seus efeitos de medição de maio/2022,