DOEPE 23/09/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 4895 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 37, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, conforme normas vigentes à época, a
Implantação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e
Adultos – PROEJA em Suporte e Manutenção em Computadores (1º, 2º, 3º e 4º Módulos), retroativo ao ano letivo de 2017, na ESCOLA
NORMAL ESTADUAL PROFESSORA IONE DE GÓES BARROS, Cadastro Escolar E-550.002, localizada na Rua Padre Luiz de Campos
Góes, s/nº, Centro, CEP 56.800-000, no município de Afogados da Ingazeira, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de
Educação Sertão do Alto Pajeú.
PORTARIA SEE Nº 4896 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e o Art. 37, da
Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a Implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Médio
(1°, 2° e 3° Módulos), retroativo ao ano letivo de 2012, proposto pela ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JORNALISTA
JOÃO FERREIRA GOMES, Cadastro Escolar nº E-653.070, localizada à Rua Dom Tomaz, s/n, Cohab IV, no município de Petrolina, neste
Estado, CEP 56.309-020, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco.
PORTARIA SEE Nº 4897 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
com base nos Arts. 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a Adequação do Ensino Fundamental
do 6º ao 9º Ano, a partir do ano letivo de 2011, e a Implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Médio (I, II e III Módulos),
propostas pela ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ADELINA ALMEIDA, Cadastro Escolar E -653.025, localizada à Avenida Monsenhor
Ângelo Sampaio, s/n, Areia Branca, CEP 56.332-175, no município de Petrolina, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão
do Médio São Francisco, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 4898 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base nos Arts. 30, Inciso I e 35, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR
SUBSTITUTIVO e autorizar a Implantação da Educação Infantil (Creche) e do Ensino Médio da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM
MIGUEL DE LIMA VALVERDE, Cadastro Escolar nº P-206.006, mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM MIGUEL DE LIMA
VALVERDE, CNPJ nº 29.368.603/0001-22, localizada à Rua Siqueira Campos, nº 432, Centro, no município de Glória de Goitá, neste
Estado, CEP 55.620.000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Centro, funcionando com Educação Infantil (Creche e
Pré-Escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 9 º Ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 4899 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, a partir do ano letivo de 2021, as atividades escolares, mediante
solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Norte, por meio do SEI nº 1400005341.000022/2022-23, da ESCOLA CARROSSEL,
Cadastro Escolar nº P-163.022, mantida por VASCONCELOS & SILVA COLEGIO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ
nº 06.288.094/0001-22, localizada na Praça Siqueira Campos, nº 79, Centro, no município de Timbaúba, CEP 55.870-000, neste Estado,
ficando a referida Gerência Regional de Educação, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações
sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 4900 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, as atividades escolares de 15 (quinze) Escolas da Rede
Municipal de Ensino de Bom Jardim, mediante solicitação da Coordenação Estadual do Censo Escolar - CECEB, por meio do SEI nº
1400005130.000080/2022-32, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo
escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ARTUR GUERRA, Cadastro Escolar nº M-350.002, localizada no Sítio Lagoa de Onça, s/n, CEP
55.730- 000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL CROMÁCIO GALDINO DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-350.010, localizada no Sítio Jurema, s/n, CEP 55.730000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL DR. IRINEU LEITÃO, Cadastro Escolar nº M-350.016, localizada no Sítio Altos, s/n, CEP 55.730- 000, neste
Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CÍCERO DA CUNHA, Cadastro Escolar nº M-350.021, localizada no Sítio Barroncos, s/n, CEP 55.730- 000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOÃO HERÁCLIO, Cadastro Escolar nº M-350.026, localizada na Fazenda Santa Margarida, s/n, CEP
55.730- 000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MARCELINO DE MELO, Cadastro Escolar nº M-350.028, localizada no Sítio Feijão, s/n, CEP 55.730- 000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ WILSON, Cadastro Escolar nº M-350.029, localizada no Sítio Lagoa da Casa, s/n, CEP
55.730- 000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LÍDIO XAVIER, Cadastro Escolar nº M-350.031, localizada no Sítio Riacho de Tanque, s/n, CEP 55.730- 000, neste
Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ BRÁS DO NASCIMENTO, Cadastro Escolar nº M-350.032, localizada no Sítio Lagoa Dantas, s/n, CEP
55.730- 000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA BARBOSA DE PAULA, Cadastro Escolar nº M-350.036, localizada na Fazenda Campinas, s/n, CEP 55.730000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA TRAVASSOS SOUTO MAIOR, Cadastro Escolar nº M-350.041, localizada no Sítio Açudes, s/n, CEP
55.730- 000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL OTÍLIA DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar nº M-350.044, localizada no Sítio Lagoa de Cobra, s/n, CEP 55.730- 000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PEDRO BARBOSA DE PAULA, Cadastro Escolar nº M-350.047, localizada no Sítio Várzea Alegre, s/n, CEP
55.730- 000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOANA D’ARC, Cadastro Escolar nº M-350.082, localizada no Sítio Paciência, s/n, CEP 55.730- 000, neste Estado; e
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JOSÉ AGUIAR, Cadastro Escolar nº M-350.107, localizada no Sítio Pindobinha, s/n, CEP
55.730- 000, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 4901 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR as atividades escolares de 49 (quarenta e nove) Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Triunfo, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, por meio do SEI
nº 1400005681.000062/2022-14, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES DE QUEIROZ, localizada no Sítio Mumbaça, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL COSMA AURORA VIANA, localizada no Sítio Brocotó, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLAS REUNIDAS IRAGUAÇU, localizada na Vila Iraguaçu, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA BRANCA, localizada no Sítio São Gerônimo, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LAGOINHA, localizada no Sítio Lagoinha, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JATIÚCA, localizada na Vila Jatiúca, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ARTUR VIANA RIBEIRO, localizada na Vila Jatiúca, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL CANA BRAVA, localizada no Sítio Cana Brava, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL CORRENTE, localizada no Sítio Correntes, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, localizada no Sítio Oiti, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PEDRA D`ÁGUA, localizada no Sítio Pedra D`Água, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL RIACHO DO MEIO, localizada no Sítio Riacho do Meio, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, localizada no Sítio Grito, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL DOM JOÃO MOTA, localizada no Sítio Cajueiro, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SERRINHA, localizada no Sítio Serrinha, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTANA DOS GUERRAS, localizada no Sítio Santana dos Guerras, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA EMÍLIA DE ALMEIDA, localizada no Sítio Mariri, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO, localizada no Sítio Bom Sucesso, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PADRE NÓBREGA, localizada no Sítio Carrapato, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA DE SOUZA GUERRA, localizada no Sítio Carrapato, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL BATINGA, localizada no Sítio Batinga, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL COVÃO, localizada no Sítio Covão, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL CHAPADA, localizada no Sítio Chapada, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, localizada no Sítio Santo Antônio, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LUCANO REIS, localizada no Sítio José Pilotos, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, localizada na Vila Santa Cruz, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ, localizada na Vila Santa Cruz, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SERRA DA BERNADA, localizada no Sítio Serra da Bernada, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SALGADA, localizada no Sítio Salgada, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLAS REUNIDAS CRUZ DA BAIXA VERDE, localizada no Sítio Santa Cruz, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
Ano XCIX Ć NÀ 183 - 5
ESCOLA MUNICIPAL PAUS BRANCO, localizada no Sítio Paus Branco, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO GONÇALO, localizada no Sítio São Gonçalo, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS, localizada no Sítio São Domingos, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL CACHOEIRA, localizada no Sítio Cachoeira, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIMÓTEO DE LIMA, localizada no Sítio Santa Clara, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DIAS, localizada na Vila Santa Cruz, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL IMBÉ, localizada no Sítio Imbé, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SOUZA FILHO, localizada no Sítio Caldeirão dos Bar, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO MATEUS, localizada no Sítio São Mateus, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL FREI CAETANO, localizada no Sítio Salgada, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES, localizada na Vila Santa Cruz, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PADRE IBIAPINA, localizada na Vila Santa Cruz, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL COELHINHO SABIDO, localizada na Vila Santa Cruz, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL OITICICA, localizada no Sítio Oiticica, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, localizada no Sítio São Pedro, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SACO DOS BOIS, localizada na Vila Canaã, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MÍNIMA OTACÍLIO CARLOS DE ALENCAR, localizada na Rua Padre Cícero, Distrito de Santa Cruz da Baixa Verde CEP
56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MÍNIMA SÃO GERALDO CEP 56.870-000, localizada no Sítio Cajueiro, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL OSCAR LOPES DE SIQUEIRA, localizada no Sítio Macaco, s/n, CEP 56.870-000, neste Estado;
PORTARIA SEE Nº 4902 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR as atividades escolares de 172 (cento e setenta e duas) Escolas
da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, por meio
do SEI nº 1400005681.000059/2022-09, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do
acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de
ensino:
Autorizadas a funcionar pela PORTARIA GAB Nº 293 DE 03 DE AGOSTO DE 1984, D.O.E. 04/08/1984:
I. ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada na Fazenda Bom Sucesso, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
II. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA NETO, localizada na Fazenda Baixio da Carnaúba, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
III. ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, localizada na Fazenda Várzea Grande, s/n, Zona Rural, CEP 56.903970, neste Estado;
IV. ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CAZUZA, localizada na Fazenda Juazeiro, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
V. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA DE VASCONCELOS, localizada na Fazenda Cachoeiras dos Ignácios, s/n, Zona Rural, CEP
56.903-970, neste Estado;
VI. ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ GONZAGA, localizada no Povoado Jardim, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
VII. ESCOLA MUNICIPAL SERRINHA, localizada no Povoado Serrinha, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
VIII. ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, localizada na Vila Pajeú, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
IX. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALVES NOGUEIRA, localizada na Fazenda Serra Vermelha, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
X. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GOMES DE BARROS, localizada na Fazenda Saco, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XI. ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA GOMES DE SOUZA, localizada na Fazenda Travessa, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
XII. ESCOLA MUNICIPAL EPITÁCIO PEREIRA DE SOUZA, localizada na Fazenda Prazeres, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
XIII. ESCOLA MUNICIPAL ARTUR PEREIRA LIMA, localizada na Fazenda Gavião, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado.
Autorizadas a funcionar pela PORTARIA GAB Nº 294 DE 03 DE AGOSTO DE 1984, D.O.E. 04/08/1984:
I. ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO PEREIRA MARANHÃO, localizada na Fazenda Castor, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
II. ESCOLA MUNICIPAL DEOZIO PEREIRA LINS, localizada na Fazenda Carnaúba, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
III. ESCOLA MUNICIPAL ENOC CARVALHO, localizada na Fazenda Umburama, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
IV. ESCOLA MUNICIPAL CINDÁRIO CARVALHO, localizada na Fazenda Três Irmãos, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
V. ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PEREIRA LIMA, localizada na Fazenda São Bento, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
VI. ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, localizada na Fazenda Várzea do “U”, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
VII. ESCOLA MUNICIPAL JOANA JURUBEBA, localizada na Fazenda Poção, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
VIII. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIBURTINO DO NASCIMENTO, localizada na Fazenda Macambira, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970,
neste Estado;
IX. ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GOMES DE ANDRADA, localizada na Fazenda Serra, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
X. ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PEREIRA, localizada na Fazenda Pitombeira, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XI. ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR GERALDO PARAYBA, localizada na Vila Ferroviária, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XII. ESCOL MUNICIPAL PADRE CÍCERO, localizada na Rua Luiz Cosmo de Magalhães, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XIII. ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL MARIANO DE SOUZA, localizada no Alto do Bom Jesus, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XIV. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DE MEDEIROS, localizada no Alto do Bom Jesus, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XV. ESCOLA MUNICIPAL ORAÇO WORD, localizada na Rua Bela Vista, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XVI. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VICENTE DE LIMA, localizada no Alto do Bom Jesus, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XVII. ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, localizada na Rua José Inácio de Sá, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XVIII. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO, localizada na Vila Operária, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XIX. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO, localizada no Alto do Bom Jesus, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XX. ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, localizada no Alto do Bom Jesus, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado.
XXI. ESCOLA MUNICIPAL SANTA IZABEL, localizada no Bairro Borborema, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XXII. ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, localizada no Alto da Conceição, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XXIII. ESCOLA MUNICIPAL OLEGÁRIO PEREIRA MANDU DE SÁ, localizada na Rua Tomé de Souza, nº 550, CEP 56.903-970, neste Estado;
XXIV. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, localizada Avenida Saco, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XXV. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA, localizada na Fazenda Malhada Cortada, s/n, CEP 56.903-970, neste Estado;
XXVI. ESCOLA MUNICIPAL LUIZA AQUINO DE CASTRO, localizada na Fazenda Malhada Cortada, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970,
neste Estado;
XXVII. ESCOLA MUNICIPAL ANDRELINO BARBOSA NOGUEIRA, localizada na Fazenda Veneranda, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970,
neste Estado;
XXVIII. ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, localizada na Fazenda Jazigo, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XXIX. ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SILVESTRE, localizada na Fazenda Juazeiro de Baixo, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
XXX. ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, localizada na Fazenda Monteiro, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XXXI. ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MELO, localizada na Fazenda Poço Redondo, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
XXXII. ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDINA A. SANTANA, localizada na Fazenda Poço Escuro, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
XXXIII. ESCOLA MUNICIPAL MARIA OZÉLIA PEREIRA DA SILVA, localizada na Fazenda Exú Velho, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970,
neste Estado.
Autorizadas a funcionar pela PORTARIA GAB Nº 295 DE 03 DE AGOSTO DE 1984, D.O.E. 04/08/1984:
I. ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VITAL DE SOUSA, localizada na Fazenda Desterro, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
II. ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, localizada na Fazenda Icós, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
III. ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GREGÓRIO FURTADO, localizada na Fazenda Macambira, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
IV. ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS RODRIGUES, localizada na Fazenda Quixaba, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
V. ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, localizada na Fazenda Quixabinha, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
VI. ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA, localizada no Sítio Várzea, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
VII. ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEDRO DOS SANTOS, localizada na Fazenda Lagoa Nova, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
VIII. ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ PEREIRA, localizada na Fazenda Abóbora, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
IX. ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO, localizada na Fazenda Travessa, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
X. ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII, localizada na Fazenda Santa Rita, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XI. ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, localizada na Fazenda Xique Xique, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XII. ESCOLA MUNICIPAL CANÍSIA PEREIRA DE SOUZA, localizada na Fazenda Santa Rita, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
XIII. ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PEREIRA DE VASCONCELOS, localizada na Fazenda Mirador, s/n, Zona Rural, CEP 56.903970, neste Estado;
XIV. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO FILHO, localizada na Fazenda Desterro, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XV. ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO N. DE LIMA, localizada na Fazenda Limoeiro, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XVI. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA, localizada na Fazenda Baraúna, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
XVII. ESCOLA MUNICIPAL CECI TIBURTINO OLIVEIRA localizada na Fazenda Volta, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XVIII. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CONRADO DE LORENA E SÁ localizada na Fazenda Belém, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XIX. ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MOURATO localizada na Fazenda Cajazeira, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XX. ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE SENA BRASIL, localizada na Fazenda Jatobá de Baixo, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste
Estado;
XXI. ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU localizada o Sitio Carnaúba da Penha, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;
XXII. ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO localizada na Fazenda Conceição, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado;