DOEPE 23/09/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 183
SEI- 0001200164.000886/2022-67
SEI- 0001200180.000865/2022-43
SEI- 0001200165.000871/2022-99
SEI-0001200159.000748/2022-57
SEI - 3800000014.003588/2022-91
SEI - 1900000029.003025/2022-34
SEI - 0001200239.000100/2022-91
SEI - 0001200088.002693/2022-09
SEI - 0001200014.003742/2022-86
SEI - 0040400007.001584/2022-88
SEI - 0001209790.000133/2022-40
SEI- 0001200005.003138/2022-69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PEDRO JOSÉ ARAÚJO
PINTO
LUCIA MARIA ROSA
ARAUJO
EDSON JOSÉ
BONIFÁCIO
CAROLINA SOARES
DOS SANTOS
JOSÉ PAULO DA SILVA
SILVANA MARIA DA PAZ
CINTRA
RODOLFO DE ANDRADE
CAVALCANTI
MARIA DIVA GOMES
CARNEIRO MONTEIRO
SUELY MARIA DE
CARVALHO
MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA DA SILVA
CARVALHO
HELENA MARIA
CARNEIRO LEÃO
ALEXANDRE TELATIN
SILVA
89.369-2
90
01/09/2022
PRÊMIO GOZO
2º
324.849-6
30
01/09/2022
PRÊMIO GOZO
1º
147.309-3
60
08/09/2022
PRÊMIO GOZO
3º
Recife, 23 de setembro de 2022
Nº 5530 – Prorrogar os efeitos da Portaria nº 4440/2022, referente ao Subtenente BM Andre Luiz Barreto dos Santos, mat. nº 9301836,
para responder pela função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, no período
de 01 a 30/09/2022, durante o afastamento da 1º Sargento PM Mayanna Santos Aquino, mat. nº 1033131, em virtude de licença médica.
Nº 5531 - Atribuir ao 1º TEN QOA BM George da Silva Fonseca, matrícula nº 9301534, a Função Gratificada de Supervisão 2,
Símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro do CEMET-II/GGAIIC/SDS, ficando dispensada a CAP QOC BM Maria Gabriela
Barbosa, matrícula nº 7074638, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
299.595-6
30
08/09/2022
PRÊMIO GOZO
1º
145.160-0
30
08/09/2022
PRÊMIO GOZO
3º
171.672-7
30
12/09/2022
PRÊMIO GOZO
3º
324.935-2
180
26/09/2022
PRÊMIO GOZO
1º
112.486-2
30
03/10/2022
PRÊMIO GOZO
3º
123.953-8
30
03/10/2022
PRÊMIO GOZO
3º
Nº 5534 - Dispensar a Perita Papiloscopista Dayse Luci Rodrigues Domingos, mat. nº 3872076, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Criminal, da GIITB/SUBCP/GABPCPE, a contar de 21/08/2022.
137.946-1
30
03/10/2022
PRÊMIO GOZO
1º
Nº 5535 - Designar o Perito Papiloscopísta Pedro Ivo de Oliveira Tenório Cavalcanti, mat. nº 3136523, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Criminal, da GIITB/SUBCP/GABPCPE, a contar de 01/09/2022.
153.514-5
90
13/10/2022
PRÊMIO GOZO
1º
Nº 5536 - Designar a Escrivã de Polícia Kássia Lúcia Vieira dos Santos Sena, mat. nº 2731789, para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Capacitação, da UNICADE/DIRH/SUBCP/GABPCPE, a contar de 01/08/2022.
324.723-6
30
01/11/2022
PRÊMIO GOZO
1º
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro em exercício.
ERRATA
Na PORTARIA SAD Nº 2.635, publicada no Diário Oficial de 16 DE SETEMBRO DE 2022, referente ao(a) servidor(a) VERA LUCIA DE
OLIVEIRA JORDÃO, matrícula nº 225.927-3, da SECRETARIA DE SAÚDE.
Onde se lê: Analista em Saúde
Leia-se: Auxiliar em Saúde
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5532 - Designar a Comissária de Polícia Fabíola Lima Cavalcanti, mat. nº 2209500, para a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão Administrativa, da UNICADE/DIRH/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Gilberto Teymungy Barbosa Cardoso, mat. nº 2208873.
Nº 5533 - Designar o Agente de Polícia José Cleiton Ribeiro, mat. nº 3854221, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição - Cabo
de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/09/2022.
Nº 5537 - Designar o Perito Papiloscopista Diogo D’Paula Cunha Brasileiro de Melo, mat. nº 3872068, para a Função Gratificada de
Operações Especiais 2, símbolo GOE-2, pelo exercício na Unidade de Operações Táticas, do CORE/GABPCPE, a contar de 05/09/2022.
Nº 5538 - Designar o Comissário de Polícia Osvaldo Airon Bezerra Cavalcanti, mat. nº 2365782, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 164ª Circunscrição – Venturosa, da 19ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/09/2022.
Nº 5539 – Designar o Major QOPM Fábio Carneiro Pereira, mat. nº 9900160, para exercer a Função de Chefe da Unidade de Supervisão
de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMET-I/ACIDES/SDS, ficando dispensado o Major QOPM Valdecleyton Cavalcante Mendes, mat. nº
1010883, com efeito retroativo a 01/09/2022.
Nº 5540 – Tornar sem efeito as Portarias SDS nºs 5440 e 5441, publicadas no Diário Oficial nº 177, de 15/09/2022, referente ao Agente
de Polícia José Maurício Gomes Pereira, matrícula nº 386598-3, à Agente de Polícia Izabelly Alliny Alves dos Santos, matrícula nº
399635-2.
Nº 5541 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 3573, de 11/06/2022, referente ao Escrivão de Polícia Jean Clayton Albuquerque do
Nascimento, matrícula nº 273583-0, até 27/02/2023, conforme processo SEI 3900000599.000926/2022-26.
Nº 5542 - Dispensar a 3º Sgt PM Carla Cristina Vasconcelos de Oliveira, mat. nº 108466-6, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE/GGCIODS/SDS, a contar de 01/10/2022.
Nº 5509 - Designar a Agente de Polícia Nubia Nayara Amoedo Costa, matricula nº 387674-8, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Ediles Revorêdo Rodrigues, matrícula nº 350635-5.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Nº 5510 - Designar o Comissário de Polícia Aurino Moraes da Silva Cunha, mat. nº 2214733, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 84ª Circ. - Cortês, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/09/2022.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 5511 - Dispensar o Escrivão de Polícia Jofre Andrade Pereira Lima, mat. nº 3198863, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar de 14/12/2021, em de
pedido razão da vacância do cargo.
Nº 5512 - Designar o Escrivão de Polícia Gleydson da Paz Santos, mat. nº 3198154, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar de 01/08/2022.
Nº 5513 - Designar o Comissário de Polícia José Marcelo de Souza e Silva, mat. nº 3197433, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão De Controle Interno, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Alessandro Fernando dos Santos, mat. nº 3504816, a contar de 01/10/2022.
Nº 5514 - Dispensar o Comissário de Polícia Kleiton Virgíneo Álvaro, mat. nº 3854302, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, pelo exercício na Divisão de Planejamento e Coordenação Operacional, do Comando de Operações Especiais, do GABPCPE, a
contar de 06/09/2022.
Nº 5515 - Dispensar a Agente de Polícia Patrícia Maria da Silva, mat. nº 3200051, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, a
contar de 06/09/2022.
Nº 5516 - Dispensar o Agente de Polícia Bartolomeu Francisco de Melo Filho, mat. nº 3508498, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 115ª Circ. – Limoeiro, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 06/09/2022.
Nº 5517- Dispensar a Agente de Polícia Alyne Vanessa Torres Dantas Menezes, mat. nº 3997693, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 187ª Circ. – Floresta, da 22ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, a contar de 06/09/2022.
Nº 5518 - Designar a Agente de Polícia Daniela de Queiroga Diniz, mat. nº 3872360, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 87ª Circ. – São Benedito do Sul, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1.
Nº 5519 - Designar o Comissário de Polícia Carlos Alberto Soares da Luz, mat. nº 1277413, para a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Apoio Operacional, do Departamento de Repressão ao Crimes Patrimoniais, da GCOE/
DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Marcelle de Fatima Alves Buril, matrícula nº 350555-3, com efeito retroativo ao
dia 01/09/2022.
Nº 5520 - Designar a Escrivã de Polícia Shada Maria Mendes Macedo, mat. nº 3869407, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 202ª Circunscrição – Exu, da 16ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022.
Nº 5521 – Dispensar o 1º Sgt PM João Carlos Rodrigues da Silva, matrícula nº 930239-5, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Gerência Geral de Programas e Projetos Especiais/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5522 – Atribuir a Comissária de Polícia Civil Rebeca Maria Alves de Barros, matrícula nº 2734540, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Gerência Geral de Programas e Projetos Especiais/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5523 - Dispensar o Major Charles Silva de Moura, matrícula 950732-9, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, do
CPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5524 - Designar o Major Carlos José Tavares Bezerra, matrícula 950763-9 para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
do CPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5525 - Dispensar o Major Carlos José Tavares Bezerra, matrícula 950763-9, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
do CPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5526 - Atribuir ao Cabo PM Irleide Viturino da Silva, matrícula 1158961, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, do 19º
BPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5527 - Atribuir ao 1º SGT PM Geazi Pacheco da Silva, matrícula 1080717, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, do
BPCHOQUE da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5528 - Dispensar a 3º Sargento PM Karla Jamille Alves da Silva, matrícula 104091-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, do 19º BPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5529 - Atribuir ao 3º Sargento PM Ricardo Borges Alves, matrícula 106993-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, do 19º BPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 489, de 16SET2022 (SEI Nº 3900000246.000242/2022-24). EMENTA: Constituição das Comissões Especiais de Trabalho com a
atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da PMPE 2022. O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 66 do Decreto nº 98.820, de 12 JAN 1990 - Regulamento
de Administração do Exército (R.A.E), aplicável na PMPE por força do Art. 136 do Estatuto dos Militares de Pernambuco e Instrução
Normativa Nº482, de 03 JAN 2022, publicada no SUNOR Nº 005/2022 - Estabelece procedimentos administrativos para controle e
administração dos bens móveis permanentes da PMPE em conformidade com o Art. 7º da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ Nº 152, de
30/12/2016; RESOLVE: I - constituir Comissões Especiais de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis
da Polícia Militar de Pernambuco; II - nomear para tanto, os Policiais Militares em suas respectivas OME’s, conforme transcrição
do Boletim Geral Nº A 1.0.00.0 180, 19 DE SETEMBRO DE 2022, disponível no site da Polícia Militar de Pernambuco (https://www.
pm.pe.gov.br/boletim-geral/), para compor as Comissões de Inventário/2022; III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados; V - Determinar
a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o
fiel cumprimento de suas atribuições; VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem
prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento. CEL PM JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA- COMANDANTE GERAL.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 4891 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 102/2022-CEB, de 17/08/2022, que
aprova a autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias,
na modalidade presencial, Educacional Serra Talhada EIRELI, CNPJ nº 35.553.798/0001-83, credenciada pelo parecer CEE/PE nº
103/2020 - CEB, publicado no DOE de 06/01/2021 pela Portaria SEE nº 003/2021, de 05/01/2021, mantenedora do Grau Técnico Serra
Talhada, localizado na Av. João Gomes de Lucena, nº 3532, São Cristóvão, Serra Talhada/PE, CEP nº 56.912-000.
PORTARIA SEE Nº 4892 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 105/2022-CES, de 24/08/2022, que
aprova o credenciamento do Programa de Pós-Graduação lato sensu na área de Gestão e Ensino, com autorização da oferta de cursos
de pós-graduação, lato sensu, em nível de especialização em: Educação Especial e Inclusiva; Fundamentos e Ensino de Matemática;
Gestão Ambiental; Língua e Literatura Inglesa: Perspectivas e Práticas para o Ensino; Linguística Aplicada ao Ensino-Aprendizagem
da Língua Portuguesa; Psicopedagogia; Pedagogia Empresarial e Gestão Coorporativa, na modalidade presencial, da Faculdade de
Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 137/2019-CES, mantida
pela Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana (AMESG), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 1.408.812/000197, obedecida a Matriz Curricular e o modo de sua integralização apresentados neste Parecer, com 40 vagas, por curso/turma, com
funcionamento na Rua Poço do Rei, s/n - Goiana – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.512.902, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Fica referendado o Regimento do Programa Institucional de Pós-Graduação lato senso na Área de concentração em Gestão e Ensino,
que deve receber o carimbo e assinatura do Presidente deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) para os efeitos
legais.
PORTARIA SEE Nº 4893 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Inciso IV do Art.
10, e o Art. 32 da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), e do Inciso I do Art. 5º, §2º do Art. 9º, Art. 14 e Art. 17 da Lei Estadual nº
17.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, (DOE de 19/12/2020), RESOLVE: autorizar pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, o RECREDENCIAMENTO, aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO
e a Implantação do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano do COLÉGIO RADIAL, Cadastro Escolar nº P-110.111, mantido por ISABELLA M
DE ARAÚJO LIMA, CNPJ nº 34.539.430/0001-06, localizado na Rua Adelino Manoel de Santana, nº 61, Muribara, no município de São
Lourenço da Mata, neste Estado, CEP 54.720-085, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, permanecendo
com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental 1º ao 9º Ano, já devidamente autorizada.
PORTARIA SEE Nº 4894 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Inciso IV do Art.
10, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), e do Inciso I do Art. 5º, §2º do Art. 9º, Art. 14 e Art. 17 da Lei Estadual nº 17.129 de
18 de dezembro de 2020, (DOE de 19/12/2020), RESOLVE: autorizar, pelo período de 5(cinco) anos, contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado, o RECREDENCIAMENTO do COLÉGIO PATRÍCIA COSTA, Cadastro Escolar nº P- 108.363,
mantido por COLÉGIO PATRÍCIA COSTA LTDA, CNPJ nº 06.049.351/0001-73, localizado à Rua Clídio de Lima Nigro, nº 90, CEP
53.050-120, Rio Doce, no município de Olinda, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte,
permanecendo com a da oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano, já devidamente autorizada.