DOEPE 23/09/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 183
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
01286/22-6 2022.000000952506-88 E TAMUSSINO E CIA LTDA
01289/22-5 2020.000006953524-92 ARLANXEO BRASIL S.A.
01297/22-8 2022.000001983308-38 USINA SAO JOSE S/A
01339/22-2 2022.000003514642-70 ABILIO LAURINDO FILHO
01308/22-0 2020.000006487222-03 BEST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01285/22-0 2022.000002230853-90 D C L- DISTRIBUIDORA CARDEAL LTDA
01304/22-4 2021.000008768947-89 PINTO BARBOSA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERI
01314/22-0 2021.000008769984-87 PINTO BARBOSA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERI
01320/22-0 2022.000002577993-10 CAMARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI 01290/22-3 2021.000004475192-93 T J F DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELLI
01287/22-2 2022.000001251469-13 SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
01326/22-8 2022.000002666229-91 USINA PETRIBU S/A
01325/22-1 2022.000003057795-07 USINA PETRIBU S/A
01317/22-9 2022.000002055996-81 IMPORTADORA E EXPORTADORA TRINACRIA LTDA 01298/22-4 2021.000003133686-30 OFERTA BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO
01300/22-9 2021.000003072795-83 OFERTA BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO
01315/22-6 2018.000010322651-11 NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
01313/22-3 2022.000002139581-03 NOTARO ALIMENTOS LTDA
01260/22-7 2020.000000605005-16 AMXCC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01302/22-1 2022.000002203720-97 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01296/22-1 2022.000002287554-91 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01241/22-2 2021.000008703111-10 USINA TRAPICHE S/A
01291/22-0 2021.000006791115-95 APROVI ART DE PROV MEDICO HOSP EIRELLI
01309/22-6 2021.000006450367-11 FONTANELLA TRANSPORTES LTDA
01310/22-4 2022.000001076782-75 NOVO NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS
01278/22-3 2021.000001633624-62 POSTO IPIRANGAO LTDA
01282/22-0 2021.000001630766-13 POSTO IPIRANGAO LTDA
01281/22-4 2021.000001637731-79 POSTO IPIRANGAO LTDA
01307/22-3 2022.000001076233-73 NOVO NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS
01292/22-6 2022.000004178889-36 TC-TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI EPP
01312/22-7 2020.000005720301-79 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA
01305/22-0 2021.000008060073-09 MARITIMOS PESCADOS LTDA
01295/22-5 2020.000001941038-80 WHB FUNDICAO S.A.
01294/22-9 2020.000001941126-01 WHB FUNDICAO S.A.
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
01311/22-0 2021.000003640918-49 AUTO POSTO EVANGELICO LTDA - EPP
01293/22-2 2022.000002202439-55 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01279/22-0 2021.000001640977-46 POSTO IPIRANGAO LTDA
01280/22-8 2021.000001640805-09 POSTO IPIRANGAO LTDA
01277/22-7 2021.000001640261-31 POSTO IPIRANGAO LTDA
01276/22-0 2021.000001641441-75 POSTO IPIRANGAO LTDA
01299/22-0 2020.000001962429-93 WHB FUNDICAO S.A.
PRORROGACAO/REABERTURA(PR.INS)
01341/22-7 2022.000005739913-15 ABILIO LAURINDO FILHO
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00497/21-5 2020.000006019573-95 ATACADAO S.A
00453/16-1 2016.000001980711-76 ATACADO DOS PRESENTES LTDA
00727/17-2 2017.000002243855-55 NOVO NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS
1A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
01132/22-9 2020.000006483449-34 INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00074/20-9 2019.000003523512-61 F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTIC
00076/20-1 2019.000003553634-71 F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTIC
00584/21-5 2020.000003682589-22 LOJAS AMERICANAS S.A.
00157/22-8 2020.000001228251-11 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00225/16-9 2015.000004416439-46 B E B DISTRIB,COMER,REPRES E SERVI LTDA
00146/16-1 2015.000005392061-96 INGA DISTRIBUIDORA LTDA
00910/15-5 2014.000006284522-02 SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
01061/17-8 2017.000002852073-39 DIAGEO BRASIL LTDA
01055/17-8 2017.000002852007-51 DIAGEO BRASIL LTDA
01054/17-1 2017.000002852084-91 DIAGEO BRASIL LTDA
2A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
01284/22-3 2020.000001434248-17 NATURA COSMETICOS S/A
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
01197/21-5 2021.000002125909-23 APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00970/22-0 2021.000004059560-40 AB COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONS
00981/22-2 2021.000004049687-89 AB COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONS
00476/22-6 2019.000001375718-97 ARCOR DO BRASIL LTDA
00730/22-0 2022.000001728562-39 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
00816/21-3 2021.000001299418-46 PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA
00854/15-8 2015.000001128078-68 J L COUTINHO & CIA LTDA
00415/17-0 2016.000006971418-11 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
00575/11-9 2011.000001744725-04 CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA
00923/21-4 2019.000006283231-84 COMPANHIA PETROQUIMICA DE PERNAMBUCO-PETROQ
3A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
01283/22-7 2021.000008466952-22 ELIZABETH TRIGUEIRO MAIA
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00447/22-6 2021.000003624640-44 SN COMERCIO ALIMENTOS E ESPEC EIRELI - EPP
RECIFE 22 DE SETEMBRO DE 2022 DAVI COZZI DO AMARAL - CORREGEDOR DO TATE
05
06
06
06
06
07
07
07
09
09
09
16
16
17
17
17
17
19
19
19
19
21
21
21
21
22
22
22
22
22
23
23
23
23
JUL
17
19
22
22
22
22
23
JUL
06
REL
15
15
15
REL
15
REL
02
02
02
02
13
13
13
14
14
14
REL
14
REL
01
REL
01
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 22/09/2022
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE nº 5820 De 22 De Setembro De 2022
Pactua a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica
e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 63/2022, Recife, 15 de setembro de 2022, 100ª Distribuição Vacina Covid-19.
Resolvem:
Art. 1º- Pactuar a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica
e Pfizer , destinadas para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Grupos prioritários atendidos
População 18 e mais
Doses Recebidas Vacinas Astrazeneca
Dose
%
Dr
Fator de correção
N° de doses
10.300
Doses recebidas Pfizepediátrica
%
Fator de correção
Fator de correção
Doses recebidas pfizer
Dose
%
Dr
Fator de correção
Dr
Fator de correção
Grupos prioritários atendidos
Crianças de 05 a 11 anos
Crianças de 05 a 11 anos
Dose
D2
D1
Grupos prioritários atendidos
População de 12 a 17 anos
Gestantes
N° de doses
2.860
3.520
N° de doses
10.902
5.244
Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 24.969.304 doses de vacinas contra
a Covid-19. O detalhamento completo por fabricante pode ser acessado no link http://portal.saude.pe.gov.br/noticias/secretaria-executivade-vigilancia-em-saude/imunizacao-contra-covid-19-documentos-e-tira. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para
rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
Quadro De Doses Distribuíção
População
Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
2462
100%
130
100%
26021
100%
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
32960
100%
22912
100%
379819
100%
38669
100%
1063623
100%
116449
100%
3627
100%
6071
100%
2530
100%
109908
100%
26062
100%
2288
100%
Caminhoneiros
29123
100%
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
População Privada de
Liberdade
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário,
Passageiros Urbano e de
Longo Curso
Pessoas de 60 a 64 anos
Forças de segurança e
salvamento / Força Armadas
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas
(Pfizer)
Trabalhadores de Transporte
Aéreo
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
Trabalhadores de Educação
do Ensino Básico
Trabalhadores de Educação
do Ensino Superior
Trabalhadores de Transporte
Metroviário e Ferroviário
REL
02
REL
01
01
01
08
08
08
12
12
12
Recife, 23 de setembro de 2022
Trabalhadores Industriais
155340
100%
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
9179
100%
Pessoas em Situação de Rua
2275
100%
Trabalhadores dos Correios
2950
100%
Status
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
em
atualização
em
atualização
Bancários
8921
100%
Pessoas de 18 a 59 anos
5550672
Adolescente 12 a 17 anos
1.087.269
em
atualização
em
atualização
Crianças Indígenas 5 a 11
anos
Crianças 5 a 11 anos
5.776
100%
d1
1.182.444
em
atualização
em
atualização
Cobertura
D2
Data D1
Data D2
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
09/06/2021
21/09/2021
100%
25/01/2021
08/04/2021
100%
25/01/2021
25/01/2021
100%
09/03/2021
07/05/2021
100%
16/03/2021
01/05/2021
100%
25/03/2021
07/05/2021
100%
25/03/2021
08/05/2021
100%
14/04/2021
18/05/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
08/05/2021
22/06/2021
100%
09/06/2021
13/09/2021
100%
24/06/2021
08/09/2021
100%
03/06/2021
27/08/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
09/06/2021
24/08/2021
100%
03/06/2021
21/09/2021
100%
03/06/2021
31/08/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
01/07/2021
05/09/2021
100%
04/07/2021
29/09/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
em
em
atualização atualização
em
em
atualização atualização
em
atualização
em
atualização
-
15/01/2022
em
em
atualização atualização
Observação
em
atualização
em
atualização
-
-
em
atualização
em
atualização
(*) – De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.Estimativas populacionais
informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatisticas o TCU 2020,IBGE, Registro de doses
aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento Penitenciário Nacional, entre outros.
Art. 4º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da
vacinação.
Art. 5º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para Covid-19.
§ 1- As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
Art. 6º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Art.- 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 22 de setembro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Distribuição Vacina Covid 100ª Distribuição Doses Solicitadas Pelos Municípios
Geres
Município
I
I
Abreu e Lima
Araçoiaba
Total de doses
Total de doses
Total de doses
solicitadas pelos
solicitadas pelos
solicitadas pelos
municípios
municípios a
municípios a
a liberar
liberar 18+ a
liberar gestantes
adolescentes 12 a
serem vacinados
a serem
17 anos a serem
dose reforço
vacinadas dose
vacinados dose
astrazeneca
reforço pfizer
reforço pfizer
0
0
0
0
0
0
Total de doses
solicitadas pelos
municípios a
liberar crianças a
serem vacinadas
dose 1 pfizer ped
Total de doses
solicitadas pelos
municípios a
liberar crianças a
serem vacinadas
dose 2 pfizer ped
0
0
0
0