DOEPE 28/09/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 09 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4975 - Dispensar FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 378.320-0, da função de Educador de Apoio da Esc.
Noé Nunes Ferraz, Arcoverde, a partir de 03.10.2022. 1400005492.000066/2022-20.
Nº 4976- Designar para a função de Diretor Adjunto, com 200 h/a mensais FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS MELO, Prof.
LPE, II, A, mat. 378.320-0, na Esc. Noé Nunes Ferraz, Arcoverde, conforme Port. SEE n° 3666, de 08.07.2022, a partir de
03.10.2022. 1400005492.000066/2022-20.
Nº 4977- Designar para a função de Diretor Adjunto, com 200 h/a mensais MARIA KLERYANE VIEGAS CALADO, Prof. LPE, II, A,
mat. 253.538-6, na Esc. Est. Profª Odete de Andrada Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, conforme Port. SEE n° 3666, de 08.07.2022, a
partir de 03.10.2022. 1400005492.000066/2022-20.
Recife, 28 de setembro de 2022
Nº 5006 - Dispensar, a pedido, MARIA DO CARMO DE SOUZA, mat. 101.487-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREF Senador
Antônio Farias, Recife, GRE Recife Sul, Semi-Integral, a partir de 12.09.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. (1400005546.000130/2022-08)
Nº 5007 - Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, MARIA DO CARMO DE SOUZA, Prof., LP,
IV, D, mat. 101.487-0, localizada na EREF Senador Antônio Farias, Recife, GRE Recife Sul, Semi-Integral, conforme Dec. nº 52.139 de
06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 12.09.2022. (1400005546.000130/2022-08)
Nº 5008 - Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA BARROS,
Prof.,LPE, II, D, mat. 240.198-3, na EREM Prof. Helena Pugo, Recife, GRE Recife Sul, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº
52.142 de 06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.09.2022. (1400005546.000129/2022-75).
Nº 5009 - Dispensar, a pedido, PAULA REJANE LISBOA DA ROCHA, mat. 259.739-0, da função de Educ. de Apoio da EREM Narciso
Correia, Paranatama, GRE Garanhuns, Integral, a partir de 01.09.2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400005490.000076/2022-85).
Nº 5010 - Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, ARLINE WILMA VASCONCELOS, Prof., LP, I,
A, mat. 394.240-6, na EREM Amaury de Medeiros, Recife, GRE Recife Sul, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364
de 04.03.2021, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2022. (1400005546.000126/2022-31).
Nº 4978 - Dispensar LUCIMAR NOVAIS DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 303.072-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Malaquias
Cardoso Aragão, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 19.09.2022. 1400005455.002332/2022-03.
Nº 5011 - Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, Carla Carolina Belarmino da Silva, mat.244.157-8
Prof., LPE, II, D, na EREM Compositor Antonio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364
de 04.03.2021, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.09.2022. (SEI: 1400005277.000090/2022-11).
Nº 4979 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore, com 200 h/a mensais, JOSE EMERSON DE BARROS
BARBOSA, Prof. LPM, II, A, mat. 378.774-5, localizado na EREM Narciso Correia, Tuparetama, GRE Garanhuns, a partir de 02.05.2022.
1400005482.002060/2022-14.
Nº 5012 - Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, MARCELA LEAO MARQUES MARINHO,
Prof.,LP, I, A, mat. 377.726-0, localizada na EREM Prof. Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte, Integral, conforme Dec. nº 47.122 de
14.02.2019, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 31.08.2022, a partir de 31.082022. (1400005277.000084/2022-56).
Nº 4980 - Dispensar ALESSANDRA ALBUQUERQUE DE EVARISTO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.628-0, da função
de Chefe de Secretara da EREM Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, ficando localizada na referida Esc. com
30 horas semanais, a partir de 16.08.2022. 1400005269.002732/2022-16.
Nº 5013 - Dispensar, a pedido, Rodrigo Henrique Coelho Marques, mat. 240.679-9, da função de Apoio Pedagógico da ETE José de
Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro Norte, Integral, a partir de 12.09.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. 1400005277.000091/2022-58
Nº 4981 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE/
CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com base na Lei 14.874, de 11 de dezembro de 2012, a ANA MARLUCE
RODRIGUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, A, mat. 196.595-6, na Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, com 200 h/a mensais, na
função de Coordenador Pedagógico, a partir de 09.02.2022. 1400005455.000160/2022-25.
Nº 5014 - Remover e Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, RODRIGO HENRIQUE
COELHO MARQUES, Prof., LPE, II, D, mat. 240.679-9, na EREFEM Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, Semi-Integral Dupla
Jornada, conforme Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de
08.07.2022, a partir de 12.09.2022. (1400005277.000091/2022-58).
Nº 4982 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio pró-Tempore com 200 h/a mensais, KARLA PHABRINA DE MELO
OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 382.170-6, localizado na Esc. Jornalista Manuel Amaral, GRE Garanhuns, conforme Port. SEE nº 3666, de
08.07.2022, a partir de 02.08.2021. 1400005482.001894/2021-13.
Nº 4983 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MAGNO ALEXANDRE ALVES BESERRA Prof. LP, I, A, mat.396.7220, loc. na Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa Viagem, GRE Recife Sul, a partir de 04.02.2022. 1400005541.001519/2022-11.
Nº 4984 - Remover EVERALDO DE OLIVEIRA PEDROSA JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 302.427-0, para a Esc. Elisabeth Lyra, com
150 h/a mensais e para a Esc. Clóvis Salgado, com 50 h/a mensais, ambas na disc. de Geografia, Timbaúba, GRE Nazaré, a partir de
30.08.2022. 1400005336.001901/2022-41.
Nº 4985 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro- Tempore EDSON LUIZ DE ARAUJO, Prof. LPM, II, A, mat.
255.183-7, localizado na Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 08.08.2022.
1400005336.001761/2022-10.
Nº 4986 - Localizar MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ARRAES, Prof. LPE, II, A, mat. 240.083-9, na EREM Pintor Manoel Bandeira,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150h/a de Biologia, a partir de 01.07.2022. 1400005269.002541/2022-46.
Nº 4987 - Localizar MARIA NAZARÉ FLORENCIO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 142.550-1, na Unidade de
Acompanhamento da Educação Infantil e dos Anos Inicias, CGDE, da GRE Caruaru, com 30 horas semanais, a partir de 03.07.2020.
1400005455.002300/2022-08.
Nº 4988 - Remover FELIPE DE LIMA TORRES, Prof. LPM, II, A, mat. 382.179-0, para Esc. Maria Lucia Alves, Santa Cruz do Capibaribe,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 29.08.2022. 1400005455.002285/2022-90.
Nº 4989 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ALMEIDA FILHA, Prof. LPE, II, C, mat. 244.570-0, para Célula de Normatização
do Sistema Educacional/CGPA, da GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais a partir de 01.07.2022. 1400005526.000719/2022-36.
Nº 4990 - Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca, com 200 h/a mensais, MARIA GISLLAYNE FLORENTINO DOS
SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 237.933-3, localizada no CEJA Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde, conforme Port. SEE n° 3666, de
08.07.2022, a partir de 22.06.2022. 1400005509.002388/2022-87.
Nº 4991 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Filosofia/Sociologia, de ALZENIR MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE Prof. LP, II,
A, mat. 303.511-5, loc. na Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 01.02.2022. 1400005336.002066/2022-67.
Nº 4992 - Remover NIETZSCHE RODRIGUES DE MOURA, Prof. LP, I, A, mat.368.160-2, para EREM José Mariano, Areias , GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 22.02.2022. 1400005541.000346/2022-13.
Nº 4993 - Remover FLÁVIA RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, MAT. 300.033-8, Readaptada Temporária, para Esc. José Mariano,
Areias, GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 18.04.2022. 1400005526.0003000/2022-84.
Nº 4994 - Remover ANTONIO JOSE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, II, D, mat. 239.582-7, para Esc. Professora Maria
Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 27.07.2022. 1400005269.002201/2022-15.
Nº 4995 - Remover IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.016-9, para Escola José
Carlos Florêncio, Caruaru, com 40 horas semanais, a partir de 03.10.2022. 1400005455.002268/2022-52.
Nº 4996 - Remover ARIANA ROGÉRIO PINHEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 271.829-4, para EREM Monsenhor João Marques, Saloá, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 14.02.2022. 1400005490.000014/2022-73.
Nº 4997 - Remover IZABELLE MARIA NASCIMENTO DE RESENDE, Prof. LPM, I, A, mat. 394.655-0, para Esc. Estadual
Monsenhor Álvaro Negromonte, Totó, GRE Recife Sul, na função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais, a partir de
08.06.2022. 1400005541.002058/2022-95.
Nº 4998 - Remover e designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca de CLEIDE GOMES DA SILVA LIRA, Prof. LPE, II, D,
mat. 239.631-9, para EREFEM Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE Recife Sul, a partir de 02.05.2022. 1400005541.001455/2022-40.
Nº 4999 - Remover MANOEL VICENTE LOURENÇO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, A, mat. 145.967-8, para a
EREM Joaquim Olavo, Carpina, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 24.08.2022. 1400005336.001878/2022-95.
Nº 5000 - Dispensar VALERIA CRISTINA DE ANDRADE BARROS, Prof. LPM, III, A, mat. 190.603-8, da Função de Educador de Apoio
da Esc. Compositor Antônio Maria, Olinda, e Remover para Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, ambas na GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 09.05.2022. 1400005269.001325/2022-83.
Nº 5001 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO ROCHA DA SILVA, mat. 254.675-2, da função de Educ. de Apoio da EREM José Francelino
Aragão, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, Semi-Integral Dupla Jornada, a partir de 01.09.2022. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005455.002287/2022-89).
Nº 5002 - Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, ALESSANDRO ROCHA DA SILVA, Prof.,
LPE, II, A, mat. 254.675-2, localizado na EREM José Francelino Aragão, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, Semi-Integral Dupla
Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.09.2022.
(1400005455.002287/2022-89)
Nº 5015 - Dispensar, a pedido, PATRICIA LEAL DA SILVA SANTOS, mat. 189.776-4, da função de Educ. de Apoio da EREM Amaury de
Medeiros, Semi-Integral Dupla Jornada, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 24.08.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005546.000124/2022-42).
Nº 5016 - Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, EVALDO CAVALCANTI DE MELO, Prof., LP, III, A, mat. 189.0948, localizado(a) na EREF Professor Candido Pessoa, Olinda, GRE Metro Norte, Semi-Integral, conforme Dec. nº 52.143 de 06.01.2022,
e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 27.06.2022. (1400005277.000064/2022-85).
Nº 5017 - Dispensar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO SILVA, mat. 277.642-1, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREM João Batista de Vasconcelos, Chã Grande, GRE Vitória, Integral, a partir de 01.09.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005403.000041/2022-88).
Nº 5018 - Remover e Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO
SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 277.642-1, na EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, Integral, conforme Dec. nº 44.042 de 16.01.2017,
LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022 a partir de 01.09.2022. (1400005403.000041/2022-88).
Retificar a Portaria nº 4781, de 13.09.2022, referente a JANEIDE CORREIA LINS SOARES, mat. 272.688-2. Onde se lê: a partir de
05.08.2022; Leia-se: a partir de 05.08.2021. 1400005482.002015/2022-51.
Retificar a Portaria 1454 publicada no Diário Oficial de 23.03.2016 ref. a ARIANA ROGÉRIO PINHEIRO, mat. 271.829-4. Onde se
lê: 01.02.2016; Leia-se: 04.01.2016. 1400005482.002005/2022-16.
Retificar a Port. 4535A, publicada no Diário Oficial de 01.09.2022, ref. a ENEIDA MARIA PESSOA UCHOA CAVALCANTI DE LIMA, mat.
347.931-5, Onde se lê: Analista em Gestão Educacional, I, A, Leia se: Analista em Gestão Educacional, I, D. 1400005269.0026715/2022-44.
PORTARIA SEE Nº 5019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005651.001111/2022-93
ELIZABETE SOUSA ALVES OLIVEIRA
1905481
24/06/2022
02
1400005509.002602/2022-03
GEOVANNA BEZERRA DE CALDAS DO AMARAL
1741276
20/09/2022
03
1400005378.001240/2022-68
JACINTA DE FATIMA GOMES DA SILVA
1894552
28/08/2022
04
1400005651.001339/2022-83
JOAO BEZERRA HORAS
1436899
08/06/2022
05
1400005541.002273/2022-96
JOSE ANTONIO DA SILVA
1390171
26/05/2021
06
1400005365.000063/2021-61
KATIA MARIA ALVES MAIA LINS
1895133
21/02/2022
07
1400005293.003990/2022-12
MARIA PERPETUO DO SOCORRO RANGEL LUMACKI
1485911
22/08/2011
08
1400005336.000819/2022-08
MARILENE MARIA DA SILVA
1760211
13/01/2020
09
1400005269.002518/2022-51
ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE
1606930
10/06/2018
10
1400005509.002579/2022-49
RONALDYR SILVA SANTANA
1247670
30/06/2022
11
1400005482.002098/2022-89
WALTER SOUTO
1332732
13/09/2022
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 133, DE 27.09.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de outubro de 2022, são aquelas previstas no
Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO
(art. 1º)
Nº 5003 - Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, ADEMIR PEREIRA GUIMARÃES, mat. 243.1050, Prof., LPE, II, D, na EREFEM Stela Maria dos Santos Pinto Barros, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, Semi-Integral Dupla Jornada,
conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 20.09.2022. (1400005269.002019/2022-64).
Nº 5004 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, GILMARA LISANDRA ALMEIDA
SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat.270.637-7, localizada na EREM Nossa Senhora de Fatima, Sanharó, GRE Arcoverde, Integral, conforme
Dec. nº 52.142 de 06.01.20X22, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir
de 15.09.2022. (1400005516.000095/2022-76).
ITEM
1
2
Nº 5005 - Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, ROSANGELA DE MELO SILVA, mat. 259.629-6, Prof., LPE, II,
A, localizada na EREM Augusta Cordeiro de Melo, Calçado, GRE Garanhuns, Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, e
LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.09.2022. (1400005490.000077/2022-20).
NOME
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EMPRESA OPERADORA
Borborema Imperial Transportes
Ltda.
Borborema Imperial Transportes
Ltda.
Caxangá Empresa de Transporte
Coletivo S.A.
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE
ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)
DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTÍVEL
0146738-78
10.882.777/0001-80
595.000
Vibra Energia S/A
0245761-07
10.882.777/0003-42
385.000
Raizen
Combustíveis S/A
0439109-80
41.037.250/0001-83
270.000
Vibra Energia S/A