DOEPE 28/09/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 186 - 25
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Em 31/Dez/2021
(a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
Até o Bimestre 2022
(b)
16.953.181
17.158.625
5.627.571
9.419.402
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
5.275.412
9.025.209
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.286.778
10.185.866
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
1.011.367
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
145.472
-
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
1.015.185
352.159
394.194
11.325.611
7.739.223
3.586.388
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre 2022
865.894
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
-
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
-
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
(696.414)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
-
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
1.169.491
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV-XXXVI+XXXVII+XXXVIII)
3.193.571
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)
3.258.477
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.944.322
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
-
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
1.944.322
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Setembro de 2022.
Nota: Em razão da mudança ocorrida em 2022 com a inclusão dos Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados no cálculo da Dívida Consolidada Líquida e do Resultado Nominal não exigida em 2021, houve uma distorção no Resultado abaixo da linha. Por isso, consideramos
o valor dos Depósitos Restituíveis e Valores Vinculas de 2021, no total de R$ 1.169.490.849,05 , como OUTROS AJUSTES (XXXVIII) em 2022 para melhor expressar a variação do Resultado Nominal.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
1.000
INSCRITOS
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) ( I )
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Em Exercícios
Anteriores
(a)
CANCELADOS
(d)
INSCRITOS
Em 31 de
SALDO
LIQUIDADOS
Em Exercícios
Dezembro de
e = (a + b) - (c + d)
(h)
Anteriores
2021
(f)
(g)
-
1.709
9.248
9.215
1
1.741
-
-
-
-
-
-
1.741
1.709
5.037
5.035
1
1.709
-
-
-
-
-
-
1.709
4.212
4.179
-
32
-
-
-
-
-
-
7.657
7.657
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7.657
-
-
-
-
-
-
-
-
12.390
0
1.174
-
-
-
-
-
-
1.174
362
714
30.400
710
30.156
4
68
0
538
-
-
-
-
-
-
538
81.191
930.825
853.178
17.684
141.154
-
Em Exercícios
Anteriores
(a)
Em 31 de
Dezembro de 2021
(b)
PAGOS
(c)
362
30.400
30.156
PODER EXECUTIVO
362
25.999
25.757
PODER LEGISLATIVO
-
349
349
-
349
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
10
418.382
198.500
10
193.586
18.466
206.330
67
PAGOS
(i)
CANCELADOS
SALDO
(j)
k = (f + g) - (i + j)
347.484
-
10
-
538
-
10
-
538
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
349
-
-
925
925
-
-
925
925
-
-
630
629
-
2.497
2.497
10
1
-
0
-
SALDO TOTAL
l = (e + k)
-
538
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0
Recife, 28 de Setembro de 2022.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
0
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
Em 31 de
LIQUIDADOS
CANCELADOS
SALDO
Em Exercícios
Dezembro de
(h)
(d)
e = (a + b) - (c + d)
Anteriores
2021
(f)
(g)
68
538
10
-
TRIBUNAL DE CONTAS
PODER JUDICIÁRIO
32
-
7.657
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
344.032
13.546
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II)
206.330
206.330
19
MINISTÉRIO PÚBLICO
PODER / ÓRGÃO
18.456
18.456
346.946
140.616
137.702
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
193.586
193.586
SALDO TOTAL
l = (e + k)
17.616
17.610
-
198.500
198.500
CANCELADOS
SALDO
(j)
k = (f + g) - (i + j)
823.022
793.050
0
418.372
418.372
PAGOS
(i)
900.426
869.261
-
TOTAL ( III ) = ( I + II )
PAGOS
(c)
80.828
79.101
TRIBUNAL DE CONTAS
PODER JUDICIÁRIO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) ( II )
Em 31 de
Dezembro de 2021
(b)
R$ em Milhares
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS