DOEPE 04/10/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3971 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 1º Sargento PAULO SÉRGIO BARBOSA DE FARIAS,
matrícula nº 28.979-5, e a 3º Sargento GLEICE LOPES DA SILVA, matrícula nº 111.067-5, com efeito retroativo a 30 de setembro
de 2022.
Nº 3972 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 2º Sargento PM CICERO FABIO RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula nº 990.104-3, o Cabo EDALBO ANDRE GUIMARAES MALTA, matrícula nº 910.642-1, e o Cabo SERGIO CORREIA DA SILVA
MELO, matrícula nº 113.143-5, a partir de 03 de outubro de 2022.
Nº 3973 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo PM EVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LINS BAHIA FILHO,
matrícula nº 108.581-6, a partir de 04 de outubro de 2022.
Nº 3974 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARCOS
ANDRE MOURA DOS SANTOS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da Missão de ensino/ pesquisa na Universidade
do Porto, promovida pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, na cidade do Porto – Portugal, no período de 20 a 29 de
novembro de 2022.
Recife, 4 de outubro de 2022
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ 143 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE, RESOLVE: Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 15.644 de 12 de novembro de 2015, de acordo com o Art.
4, nos termos do Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-PE, o representante da Associação
Nacional de Gerontologia – Seção Pernambuco - ANG-PE, WALFRIDO NUNES DE MENEZES, Conselheiro Titular, à Presidência deste
conselho, em substituição ao representante do Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo, REGINALDO JOSÉ DE PINHO BORGES,
Conselheiro Titular, para completar o Biênio 2021-2023. Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ. Edilazio
Wanderley de Lima Filho
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
ATO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
Nº 3391 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de
2018, bem como em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, contida no processo abaixo elencado:
AGENTE DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
583º
NOME
CLAUMEZI RAMOS VILA NOVA
PROCESSO
Nº 0048912-25.2022.8.17.2001
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 9 DE SETMBRO DE 2022.
PORTARIA SEDUH Nº 058 DE 03 de Outubro de 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO
CONTRATO
100/2022
101/2022
102/2022
103/2022
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO
CPF
GERMANO FERRAZ
LARRY WILLIAMS DA SILVA SANTOS
CYNTIA GOUVEIA BEZERRA
ARLENE MELO DA SILVA
Engenheiro de obras
Engenheiro de obras
Engenheiro de obras
Engenheiro de obras
Engenheiro civil
orçamentista
536.XXX.XXX-XX
030.XXX.XXX-XX
023.XXX.XXX-XX
698.XXX.XXX-XX
DATA DO
CONTRATO
03/10/2022
03/10/2022
03/10/2022
03/10/2022
014.XXX.XXX-XX
03/10/2022
Administrador
666.XXX.XXX-XX
03/10/2022
Engenheiro de obras
076.XXX.XXX-XX
03/10/2022
Engenheiro civil
orçamentista
099.XXX.XXX-XX
03/10/2022
104/2022
Nº 3688 - Designar, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido no
artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE, aprovado pelo
Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Fiscal do
SASSEPE, na condição de representante do Governo do Estado de Pernambuco, DILMA TERESINHA COELHO DE OLIVEIRA, na
qualidade de suplente da titular ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS, com efeito retroativo a 25 de agosto de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ARIELA ANDRADE DE ARAÚJO
SIMONE RODRIGUES DE SOUSA
BRITO
ANTONIO CARLOS PEREIRA
GONÇALVES
105/2022
106/2022
107/2022
CLEBER SANTOS BEZERRA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andressa Carolaine Lucio Gadelha - Gerente Geral de Administração e Finanças
Secretarias de Estado
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 10 DE 2022.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ: 07.999.951/0001-65, em face
da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no dia 6 de agosto de 2022 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº
155/2018 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado
de Pernambuco - CADFOR-PE por 1 (um) mês, reduzindo a multa para o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por ser cabível nos
termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 015/2022 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Gratificação de Risco de Vida
Indeferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 90/2022 de 22/04/2022 da GEJUR/SAD.
SERVIDOR
Felipe Lyra Vanzo
MATRÍCULA
277.744-4
ÓRGÃO
CPRH
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
EM,29/09/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200164.000825/2022-08
NOME
LUCIANA MENDONÇA DA
MATA
Nº 5063- Remover CARLOS BONIFACIO BRITO DE MELO, Prof., LPE, II, A, mat. 261.473-1, para a EREFEM Joaquim Nabuco, Ribeirão,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2022. 1400005365.000883/2022-33.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 03/10/2022
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PROCESSO SEI Nº
0031000068000112/2022-14
Nº 5062- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MELO, Analista em Gestão Educacional, IV, D, mat. 103.490-1, localizada no
Núcleo de Atenção ao Servidor -NAS/SUASE/SEAF. 1400003022.001294/2022-28.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
324.913-1
1º
07/03/2021
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
2000000008.004330/2022-34 ANA RITA CAMPOS DA SILVA
173.217-0
01
01/11/2022
1º
1400003022.001335/2022-86 ISAEL TAVARES DE ARAUJO
242.727-3
02
03/10/2022
1º
1400003022.001336/2022-21 ISAEL TAVARES DE ARAUJO
277.635-9
02
03/10/2022
1º
1900000016.002225/2022-19 LETICIA VERA GUIMARAES BRAGA
173.643-4
02
01/11/2022
2º
1400004240.000020/2022-18 SUELY GONZAGA DA SILVA
122.224-4
03
03/10/2022
3º
GRE METROPOLITANA SUL – SEI 1400005565.000268/2022-71
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MILCA FEITOSA FERRAZ MATERNO
160.583-6
06
02/02/2022
1º
SILVANA GOMES NASCIMENTO
241.242-0
02
02/02/2022
1º
TORNAR SEM EFEITO:
A licença paternidade de ROMUALDO DE SANTANA SANTOS, Matrícula 382.134-0, publicada no D.O.E. de 28/05/2022, considerando
a Decisão Judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, Processo nº 0028581-20.2022.8.17.2810.
SEI: 1400005550.000864/2022-10
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
DESPACHOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 03 DE OUTUBRO DE 2022:
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando a competência delegada através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril
de 2014, bem como que estão presentes os requisitos legais exigidos, nos termos na Nota Técnica da Gerência da Assessoria Técnica
de Apoio à Procuradoria Geral do Estado contido nos autos do processo, RESOLVE: conceder, para gozo oportuno, licença-prêmio, 1º
DECÊNIO, aos servidores abaixo relacionados:
Nome
Matrícula
A partir de
1400004583.000046/2020-13
Processo SEI
Ednaldo Alves de Moura Júnior
312.497-5
03/06/2020
4600000157.000020/2022-67
Maria Daniella Monteiro Vilaça
328.464-6
10/06/2021
4600000157.000019/2022-32
Taciana Amorim Vanderlei
329.080-8
08/08/2021
3100000006.002211/2022-92
4600000143.000032/2022-41
Thaysa Suely Beltrão Paiva
Otávio Henrique Cintra Monteiro
328.426-3
328.416-6
15/08/2021
19/05/2021
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Diretor de Planejamento e Gestão
O gozo de licença prêmio de 02 MESES A PARTIR DE 04/04/2022 de JORGE FERNANDO LEITE MONTEIRO, matrícula 245.107-7,
publicado no D.O.E. de 07/04/2022, considerando que existe comprovação através de livro de ponto de que não foi usufruído o período,
conforme ratificado pelo Gerente da Regional através do Ofício nº 268/2022. SEI: 1400005565.000897/2022-09
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
CONCEDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021.
SEI
NOME
MATRÍCULA
INICIO
3700000987.004993/2022-10
ROMUALDO DE SANTANA SANTOS
382.134-0
05/04/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 03/10/2022.