DOEPE 04/10/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de outubro de 2022
SEI
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
Ano XCIX Ć NÀ 190 - 5
SAÐDE
1400005269.002767/2022-47
ADNA COSTA RODRIGUES DE AMORIM
164.255-3
3º
13/03/2021
Secretário: André Longo Araújo de Melo
1400005246.000154/2022-33
AMARA ALVES RAMOS
85.860-9
3º
28/02/2008
Em, 03/10/2022
1400005246.000154/2022-33
AMARA ALVES RAMOS
85.860-9
4º
26/02/2018
1400005550.002175/2022-40
ANA PATRICIA DA SILVA
191.445-6
2º
07/02/2018
1400005365.001088/2022-62
ANDREZZA PEREIRA BOMFIM
302.839-9
1º
01/03/2020
1400005269.002802/2022-28
ANTONIO ROGERIO MOREIRA PIRES
259.855-8
1º
12/04/2017
1400005246.000158/2022-11
ELIZETE FELIX DE LIRA
299.844-0
1º
17/02/2020
1400005378.001197/2022-31
FLAVIA MABEL DOS SANTOS MONTEIRO
165.092-0
3º
07/09/2021
1400005378.001198/2022-85
GEANE MARIA DOS SANTOS SILVA
165.103-0
3º
25/03/2021
1400005365.001087/2022-18
GILSON MENDES DE MELO
302.195-5
1º
18/02/2020
1400003022.001342/2022-88
IRENE MARIA CARNEIRO DA SILVA
46.249-7
4º
14/01/2015
1400003022.001326/2022-95
ITULACATARINA AGOSTINHO DOS
SANTOS SANTANA
101.410-2
4º
06/09/2020
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE Nº 5825 de 03 de Outubro de 2022
Pactua a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer
Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e guardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 66/2022, Recife, 30 de setembro de 2022, 101ª Distribuição Vacina Covid-19.
Resolvem:
Art. 1º- Pactuar a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer
Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
1400005378.001200/2022-16
JOSEFA SEVERINA DA SILVA PEREIRA
135.475-2
3º
11/02/2021
1400005565.003312/2022-02
LENIZE SOUZA DE ALMEIDA
87.223-7
4º
12/02/2021
1400005550.002174/2022-03
MARCOS ANDRE SANTOS DE SOUZA
302.202-1
1º
13/02/2020
1400005365.001086/2022-73
MARIA ELIANE ALVES PEREIRA
107.535-7
4º
19/03/2021
1400005365.001090/2022-31
MARIA JOSE ALVES BARBOSA
105.871-1
4º
19/09/2021
1400005365.001085/2022-29
MARIA JOSE SANTOS FERREIRA
165.165-0
3º
07/02/2021
1400005269.002776/2022-38
MARLUCE AZEVEDO DA SILVA
163.838-6
3º
29/01/2022
1400005509.002601/2022-51
NERIZE MARIA VASCONCELOS DE
FREITAS
112.664-4
4º
10/07/2022
1400005246.000155/2022-88
RILMA DE LOURDES CABRAL DE BARROS
105.500-3
4º
28/09/2021
Grupos Prioritários contemplados
1400005269.002820/2022-18
WELLINGTON GENUINO DOURADO
254.670-1
1º
08/09/2016
Pessoas com 60 anos ou mais
institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo em terras
indígenas
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 040/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-040_04102022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 040/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-040_04102022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
ERRATA EDITAL
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 158/2022
PUBLICADO EM 28/09/2022
Onde se lê: DECRETO 35.677/2010
Leia-se: DECRETO 46.303/2018
Recife, 03 de outubro de 2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor DPC
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018/2022
CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL
A Diretoria Geral de Operações Estratégicas - DOE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020,
e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, cientifica os
sujeitos passivos a seguir identificados do início da ação fiscal referida nas Ordens de Serviço respectivamente indicadas e intima-os a
apresentar os documentos, livros e arquivos requeridos nas mencionadas Ordens de Serviço, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da
data da publicação deste Edital, na DOE, das 08h às 13h, situada na Rua Imperial, nº 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50090000 ou mediante remessa para o e-mail [email protected] .
A não entrega dos livros, documentos e arquivos requeridos constitui embaraço à ação da fiscalização da Secretaria da Fazenda - SEFAZ
e é passível das penalidades previstas em lei. A partir da data da publicação deste Edital, cessa a espontaneidade do sujeito passivo para
efeito de recolhimento do imposto a destempo ou confissão de omissão tributária. O inteiro teor desta intimação pode ser acessado com a
utilização de certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte, ou na página da Sefaz na Internet, no endereço www.sefaz.pe.gov.
br, em “Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações”.
Sujeito passivo
Inscrição estadual /
CNPJ
Endereço
Número da Ordem de
Serviço
MR SAPO COMIDAS
CHINESA LTDA
0838034-16
RUA CONSELHEIRO NABUCO, 571, APTO
1302 EDF STUDIO THAIZA, CASA AMARELA,
RECIFE - PE
2022.000003480203-75
MARIA SEVERINA DA
SILVA 16183827487
0982161-98
R CENTO E SESSENTA E OITO 1020 LOJA B,
JARDIM PAULISTA, PAULISTA - PE
2022.000002662644-67
Recife – PE, 03 de outubro de 2022
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
Diretor Geral da DOE
Grupos prioritários atendidos
População 18 e mais
Grupos prioritários atendidos
Crianças de 05 a 11 anos
Crianças de 05 a 11 anos
Grupos prioritários atendidos
População de 12 a 17 anos
Gestantes
Doses Recebidas - Vacinas Astrazeneca
Dose
Percentual (%)
DR
Fator de correção
Doses recebidas pfizer pediátrica
Dose
Percentual (%)
D2
Fator de correção
D1
Fator de correção
Doses recebidas pfizer
Dose
Percentual (%)
DR
Fator de correção
DR
Fator de correção
N° de doses
10.510
N° de doses
14.028
5.418
N° de doses
4.870
5.940
Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 24.969.304 doses de vacinas contra
a Covid-19. O detalhamento completo por fabricante pode ser acessado no link http://portal.saude.pe.gov.br/noticias/secretaria-executivade-vigilancia-em-saude/imunizacao-contra-covid-19-documentos-e-tira. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para
rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
Quadro De Doses Distribuição
População
Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
2462
100%
130
100%
26021
100%
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Povos e comunidades tradicionais
Quilombolas
54411
100%
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
População Privada de Liberdade
32960
100%
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário, Passageiros
Urbano e de Longo Curso
22912
100%
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
38669
100%
Forças de segurança e salvamento /
Força Armadas
Comorbidades (Incluindo Deficiência
Pernamente)
1063623
100%
Gestantes e Puérperas (Pfizer)
116449
100%
Trabalhadores de Transporte Aéreo
3627
100%
Trabalhadores Portuários/ Aquaviário
6071
100%
2530
100%
109908
100%
26062
100%
2288
100%
Caminhoneiros
29123
100%
Funcionário do Sistema de Privação
de Liberdade
Trabalhadores de Educação do
Ensino Básico
Trabalhadores de Educação do
Ensino Superior
Trabalhadores de Transporte
Metroviário e Ferroviário
Trabalhadores Industriais
155340
100%
Trabalhadores da Limpeza Urbana e
Manejo de Resíduos Sólidos
9179
100%
Pessoas em Situação de Rua
2275
100%
Trabalhadores dos Correios
2950
100%
Bancários
8921
100%
Pessoas de 18 a 59 anos
5550672
Adolescente 12 a 17 anos
1.087.269
Crianças Indígenas 5 a 11 anos
5.776
Crianças 5 a 11 anos
1.182.444
em
atualização
em
atualização
100%
Em
Atualização
Status
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Cobertura
D2
Data D1
Data D2
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
09/06/2021
21/09/2021
100%
25/01/2021
08/04/2021
100%
25/01/2021
25/01/2021
100%
09/03/2021
07/05/2021
100%
16/03/2021
01/05/2021
100%
25/03/2021
07/05/2021
100%
25/03/2021
08/05/2021
100%
14/04/2021
18/05/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
Esquema
100%
08/05/2021
completo
Esquema
100%
09/06/2021
completo
Esquema
100%
24/06/2021
completo
Esquema
100%
03/06/2021
completo
Esquema
100%
26/05/2021
completo
Esquema
100%
26/05/2021
completo
Esquema
100%
09/06/2021
completo
Esquema
100%
03/06/2021
completo
Esquema
100%
03/06/2021
completo
Esquema
100%
01/07/2021
completo
Esquema
100%
01/07/2021
completo
Esquema
100%
04/07/2021
completo
Esquema
100%
01/07/2021
completo
Esquema
100%
01/07/2021
completo
Esquema
100%
16/07/2021
completo
Esquema
100%
16/07/2021
completo
em
em
em
atualização atualização atualização
em
em
em
atualização atualização atualização
D1
15/01/2022
Em
Em
Em
Atualização
Atualização Atualização
Observação
22/06/2021
13/09/2021
08/09/2021
27/08/2021
28/07/2021
28/07/2021
24/08/2021
21/09/2021
31/08/2021
08/09/2021
05/09/2021
29/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
29/09/2021
29/09/2021
em
atualização
em
atualização
Em
Atualização
em
atualização
em
atualização
Em
Atualização
(*) – De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas
À Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.Estimativas