DOEPE 04/10/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
XII
Itambé
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Itaquitinga
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Macaparana
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São Vicente Ferrer
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Timbaúba
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10.510
14.028
5.418
4.870
5.940
PE
Portaria Nº 690 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
4399242
11087919
3778703
11813830
4259300
4254996
4258444
Nome
Anthony Alves dos Santos Junior
Felipe Silva Ferreira
Ademy Cristyan Barros Landim dos
Santos
Maria de Fatima Arruda Coelho
Elaine Rafael Germano Pereira de
Lucena
Suelma dos Santos Silva Gomes
João Cristovão de Melo Neto
Cargo
Biomédico Plantonista
Apoiador Institucional de Vigilancia Em
Saúde doTrabalhador/Biologo
Último Dia Trabalhado
30/03/2022
16/09/2022
Médico Neonatologista Plantonista
21/09/2022
Assistente Social - Eabp
23/09/2022
Farmacêutico Plantonista
29/09/2022
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
30/09/2022
01/10/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 691 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 650 , publicada no D.O.E 13/09/2022, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada , tendo em vista a mesma encontra-se em efetivo exercício.
Nome
Natalia Cristina Basilio Souza da Silva
Cargo
Farmacêutico Plantonista
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 692 - A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saude, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
4165020
4081170
4334540
4079884
4081188
4081196
4081200
4384024
3752372
3752690
4080050
4081226
11813679
4229274
4229460
4229266
4081234
4081242
4341651
3752500
3752550
4421426
4080068
4081250
Nome
Ismael Gomes da Silva
Maria Lusiara Ramos Matos
Janeffer Lemberg Messias Barboza
Cavalcanti
Djaira Leticia da Paixao
Luciano Henrique Vieira
Reginalda Alves dos Santos
Divaldo Florencio Chaves
Marta Pereira de Andrade Moraes
Fernandes
Elenilson Liberato Costa Dias
Alexandre Azevedo do Rego Costa Filho
Karla Letícia Almeida da Silva
Nilda Maria Tavares Silva
Simone Jaqueline Bezerra da Silva
José Maurício Barbosa da Silva Júnior
Valéria Maria da Silva Vieira
Estelita Maria de Moura
Ana Beatriz dos Santos
Josefa Paulino de Souza
Libania Valentim da Silva
Luiz Moroni Sobrinho
Emiliano Emerso Araujo Novais
Flávia Taís Ribeiro Santos
Thaize Cristina Silva Pimentel
Françoise Santos Padilha da Silva
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Término Do Contrato
28/09/2022
29/09/2022
Técnico de Laboratório Plantonista
29/09/2022
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
30/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
30/09/2022
Médico Intensivista Adulto Plantonista
Médico Traumatoortopedista Plantonista
Biomédico Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro - Eabp
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Médico Intensivista Adulto Plantonista
Médico Clínico Geral
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Farmacêutico - Bioquímico Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
01/10/2022
01/10/2022
01/10/2022
01/10/2022
01/10/2022
01/10/2022
01/10/2022
01/10/2022
02/10/2022
02/10/2022
02/10/2022
03/10/2022
03/10/2022
03/10/2022
04/10/2022
04/10/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 045, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE:
conceder o gozo de 01 (um) mês de licença prêmio referente ao
3º (terceiro) decênio, no período de 03/10/2022 a 1°/11/2022, à
servidora SILVANA MAGALY DE SÁ ALBUQUERQUE BARRETO,
matrícula 2601-8. SEVERINO O. R. MONTEIRO DiretorPresidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada
pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e pela Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, artigo 112 e considerando o Processo SEI nº
0030200024.001836/2022-45, RESOLVE: 1. Conceder licençaprêmio a servidora MARIA APARECIDA DE FREITA LÓLA,
matrícula nº 2591-7, Analista Suplementar de Regulação e
Fiscalização, referente ao 3º (terceiro) decênio, a gozar em
momento oportuno; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 03/10/2022. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 199/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Sindicância para apuração do pagamento
referente ao contrato nº 006/2018 firmado entre a CPRH e o
CONSÓRCIO INFORCONVEX - 01 Formado pelas empresas
INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIO LTDA - CNPJ:
04.032.156/0001-05 e SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 73.147.084/0001-64,
através de TAC - Termo de Ajustamento de Contrato; 2. A Comissão
terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e
será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do
primeiro: EMANUEL TOBIAS GRANJA, matrícula nº 279.732-1;
RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR, matrícula nº 279.636-8.
3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação. Recife, 30 de setembro de 2022. DJALMA PAES
JUNIOR - Diretor-Presidente.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 012/2022 de 30.09.2022
SHEILLA PINCOVSKY- Diretora Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 101 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
considerando o disposto na Comunicação Interna – DEC nº 21,
datada de 29/09/2022, RESOLVE: Designar o servidor MOISÉS
DE FRANÇA BARROS, matrícula 15.162-9, lotado na DEG/
Unidade de Supervisão de Obras, para exercer a Função
Gratificada de Apoio-1, simbolo FGA-1, contando-se os seus
efeitos a partir de 1º de outubro de 2003. Maurício Canuto Mendes
- Diretor Presidente. (Processo nº 0030600041.002313/2022-96).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Fiscalização de Trânsito com Radar Estático pelo DER – PE
O Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de
Pernambuco informa que as rodovias estaduais serão fiscalizadas
através de equipamento eletrônico com radar estático a partir de
01 de outubro de 2022, através dos veículos identificados pelo
órgão: Via Pk 01Fiat Doblô placa PCB-4737 e Via Pk 02Citroen
Jumpy placa RHP9I93, onde o referido equipamento passará
a autuar os veículos que excederem o limite de velocidade
estabelecido na Rodovia.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7158/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019 do
CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE, que
disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento e a
renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências;CONSIDERANDO
requerimento constante no processo protocolado neste DETRAN/
PE sob nº 2022.154164;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a empresa
MULTIPLACAS EMPLACAMENTOS DE VEÍCULOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, nome de fantasia:
MULTIPLACAS EMPLACAMENTOS DE VEÍCULOS, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 08.848.325/0001-30, com sede na Av.
Campina Grande, nº 685 –Bairro Caiuca –Caruaru-PE, CEP:
55.034.630, como Estampador de Placa de Identificação Veicular
(EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da publicação
dessa Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da
sua publicação, revogando disposições em contrário.PORTARIA
DP Nº 7159/2022 – O Diretor Presidente do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de
maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019 do
CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE, que
disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento e a
renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no
Estado
de
Pernambuco
e
dá
outras
providências;
CONSIDERANDO requerimento constante no processo
protocolado neste DETRAN/PE sob nº 2022.148591;RESOLVE:Art.
1º - Credenciar, a empresa A. L. LUCENA, pessoa jurídica de
direito privado, nome de fantasia: AUTO PLACAS SÃO JOSÉ,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.504.247/0001-39, com
sede na Rua do Estudante, nº118-Centro –TAQUARITINGA DO
NORTE-PE, CEP: 55.790-000, como Estampador de Placa de
Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar
da data da publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará
em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em
contrário.PORTARIA DP Nº 7160/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019 do
CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE, que
disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento e a
renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no
Estado
de
Pernambuco
e
dá
outras
providências;
CONSIDERANDO requerimento constante no processo
protocolado neste DETRAN/PE sob nº 2022.154143;RESOLVE:Art.
1º - Credenciar, a empresa MULTIPLACAS EMPLACAMENTOS
DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, nome de
fantasia: MULTIPLACAS EMPLACAMENTOS DE VEÍCULOS,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.848.325/0004-83, com
sede na Rua Sen Paulo Pessoa Guerra, nº159-Salão –Bairro
Santo Antônio –SURUBIM-PE, CEP: 55.750-000, como
Estampador de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo
de 5(cinco) anos, a contar da data da publicação dessa Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.PORTARIA DP Nº 7161/2022
– O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no
artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da
Resolução nº 780/2019 do CONTRAN e da Portaria DP nº
296/2020 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o
cadastramento/credenciamento e a renovação do cadastramento/
credenciamento das Empresas Estampadoras das Placas de
Identificação Veicular -EPIV no Estado de Pernambuco e dá outras
providências; CONSIDERANDO requerimento constante no
processo
protocolado
neste
DETRAN/PE
sob
nº
2022.144678;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a empresa C.
RAFAEL CHAGAS, pessoa jurídica de direito privado, nome de
fantasia: PLACAS ARCOVERDE, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 26.742.467/0001-09, com sede na Avenida Gumercindo
Cavalcante, nº 483-Loja 02- Bairro: São Cristóvão–ARCOVERDEPE, CEP: 56.512-200, como Estampador de Placa de Identificação
Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da
Ano XCIX Ć NÀ 190 - 7
publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor
na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7162/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019 do
CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE, que
disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento e a
renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no
Estado
de
Pernambuco
e
dá
outras
providências;
CONSIDERANDO requerimento constante no processo
protocolado neste DETRAN/PE sob nº 2022.147993;RESOLVE:Art.
1º - Credenciar, a empresa EVA SOUTO MAIOR DA SILVA, pessoa
jurídica de direito privado, nome de fantasia: STIL PLACAS,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.812.790/0001-11, com
sede na PC BARÃO DE LUCENA, nº 06- salão - Centro, Bom
Jardim–PE, CEP: 55.730-000, como Estampador de Placa de
Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar
da data da publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará
em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em
contrário.PORTARIA DP Nº 7163/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019 do
CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE, que
disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento e a
renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no
Estado
de
Pernambuco
e
dá
outras
providências;
CONSIDERANDO requerimento constante no processo
protocolado neste DETRAN/PE sob nº 2022.154177;RESOLVE:Art.
1º - Credenciar, a empresa MULTIPLACAS EMPLACAMENTOS
DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, nome de
fantasia: MULTIPLACAS EMPLACAMENTOS DE VEÍCULOS,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.848.325/0003-00, com
sede na Av. Maria Brito Bezerra de Melo, nº B 02- Bairro: Itaperigo–
Barreiros-PE, CEP: 55.560-000, como Estampador de Placa de
Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar
da data da publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará
em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em
contrário.PORTARIA DP Nº 7164/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012; CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019 do
CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE, que
disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento e a
renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no
Estado
de
Pernambuco
e
dá
outras
providências;
CONSIDERANDO requerimento constante no processo
protocolado neste DETRAN/PE sob nº 2022.154140;RESOLVE:Art.
1º - Credenciar, a empresa MULTIPLACAS EMPLACAMENTOS
DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, nome de
fantasia: MULTIPLACAS EMPLACAMENTOS DE VEÍCULOS,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.848.325/0002-11, com
sede na Rua Olimpio Vieira Ramos, nº 100-Loja 04- Bairro: São
José–SÃO CAITANO-PE, CEP: 55.130-000, como Estampador de
Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco)
anos, a contar da data da publicação dessa Portaria.Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
disposições em contrário.PORTARIA DP Nº 7165/2022 – O Diretor
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
- DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de
julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X,
da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019 do
CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE, que
disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento e a
renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no
Estado
de
Pernambuco
e
dá
outras
providências;
CONSIDERANDO requerimento constante no processo
protocolado neste DETRAN/PE sob nº 2022.153444;RESOLVE:Art.
1º - Credenciar, a empresa DEBORA R M PIRES FRAGA, pessoa
jurídica de direito privado, nome de fantasia: PEAUTO PLACAS,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 15.039.541/0003-62, com
sede na Rodovia BR 423, nº 148- Bairro: Heliópolis, Garanhuns–
PE, CEP: 55.297-320, como Estampador de Placa de Identificação
Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da
publicação dessa Portaria.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor
na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7166/2022 –O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019 do
CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE, que
disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento e a
renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no
Estado
de
Pernambuco
e
dá
outras
providências;
CONSIDERANDO requerimento constante no processo
protocolado neste DETRAN/PE sob nº 2022.151206;RESOLVE:Art.
1º - Credenciar, a empresa JOSÉ ADELMO DE OLIVEIRA
SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, nome de fantasia:
OLIVEIRA PLACAS, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
15.415.600/0001-98, com sede na Av. Custódio Conrado de
Lorena e Sa, nº 721- Térreo Bairro: AABB, Serra Talhada–PE,
CEP: 56.912.550, como Estampador de Placa de Identificação
Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da
publicação dessa Portaria.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor
na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7167/2022 – O Diretor Presidente do