DOEPE 12/10/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Impostos da União. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos Impostos dos Municípios. Da Repartição das Receitas Tributárias.
Código Tributário Nacional - Sistema Tributário Nacional no CTN. Disposições Gerais. Competência Tributária: Disposições Gerais;
Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais. Impostos: definição - Disposições Gerais. Taxas.
Contribuição de Melhoria. Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária: Disposições Gerais: disposição preliminar; leis,
tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação
Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo.
Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Responsabilidade Tributária: disposição
geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Crédito Tributário: Disposições
Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.
Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção. Exclusão
de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências.
Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Certidões Negativas. Disposições Finais e
Transitórias. Lei Complementar Federal nº 87/96, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas
à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras
providências (Lei Kandir). Lei Complementar Federal nº 24/75, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto
sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências. Lei Complementar Federal nº 105/2001, que dispõe
sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. Lei Complementar Federal nº 116/2003, que dispõe
sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Lei
Complementar Federal nº 160/2017, que dispõe convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos
créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos
em desacordo com o disposto na alínea g do inciso XII do parágrafo segundo do artigo 155 da Constituição Federal e a reinstituição das
respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973/2014. Lei Complementar nº 123/2006,
que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte – Simples Nacional.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Constituição Federal: Do Sistema Tributário Nacional; Das Limitações ao Poder de Tributar; Dos Impostos da União; Dos Impostos dos
Estados e do Distrito Federal; Dos Impostos dos Municípios; Da Repartição das Receitas Tributárias. Código Tributário Nacional: Lei
nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Lei Complementar federal nº 24/75: convênios para a concessão de isenções do imposto sobre
operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências. Lei Complementar federal nº 87/96, de 13 de setembro
de 1996. Lei Complementar nº 105/01: sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. Lei Complementar
federal nº 116/03: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal,
e dá outras providências. Lei Complementar federal nº 123/06: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- SIMPLES NACIONAL. Lei Complementar federal nº 160/17: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal
deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios
fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição
Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Lei estadual nº 15.730, de 17 de
março de 2016, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, agrupando em um único texto normativo as normas previstas
em lei sobre a matéria. Decreto estadual nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,
que dispõe sobre o ICMS. Lei estadual nº 11.408, de 20 de dezembro de 1996, e alterações, que estabelece norma referente ao ICMS
com base a Lei Complementar estadual 87/96. Lei estadual nº 10.654, de 27 de novembro de 1991 e alterações, que dispõe sobre
Processo Administrativo Tributário – PAT. Lei estadual nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997 e alterações, que dispõe sobre infrações,
penalidades e procedimentos específicos, na área tributária, e dá outras providências. Lei estadual nº 13.974, de 16 de dezembro de
2009 e alterações, que dispõe sobre Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD. Decreto
estadual nº 35.985, de 13 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei n° 13.974, de 16 de dezembro de 2009. Lei estadual nº 10.849,
de 28 de dezembro de 1992, e alterações, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Lei estadual
nº 15.683, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Contencioso Administrativo-Tributário do
Estado, disciplina os órgãos e cargos que o integram. Lei estadual nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a Taxa de
Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado de Pernambuco.
AUDITORIA FISCAL
Resolução CFC NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito
Geral pelas Entidades do Setor Público. Normas contábeis de auditoria de acordo com o Conselho Federal de Contabilidade- NBC TA 200
(R1) a NBC TA 810. Amostragem. Testes de Observância. Testes substantivos. Testes para subavaliação e testes para superavaliação.
Evidências de Auditoria. Procedimentos de Auditoria. Identificação de Fraudes na Escrita Contábil. Demonstrações Contábeis Sujeitas a
Auditoria. Auditoria no Ativo Circulante: Recomposição contábil do fluxo de Caixa da empresa. Identificação de saldo credor na Conta Caixa
por falta de emissão de documentos fiscais. Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos
recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações
ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado. Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros
ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. Baixa fictícia de títulos não recebidos. Cotejamento de recebíveis
com os registros contábeis de receitas. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e: Ajuste SINIEF 07/05. Identificação de Fraudes e Erros na Emissão
de documentos Fiscais. Auditoria na EFD - Escrita Fiscal Digital e Nota Fiscal Eletrônica - NFe. Testes de Auditoria nos Registros da NFe
e nos Registros de Entradas, Saídas, Inventário, Apuração do ICMS, da Produção e do Estoque e do documento Controle de Crédito de
ICMS do Ativo Permanente - CIAP, Bloco G da EFD e modelos “C” ou “D”. Ajuste SINIEF 02/09. Identificação das principais divergências
fiscais, utilizando conhecimento em Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) e nos layouts da EFD e da NFe: Crédito de
ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetido a saídas isentas e não tributadas. Crédito de ICMS em
valor superior ao permitido pela legislação tributária. Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas
previstas na legislação tributária. Substituição Tributária. Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária
e o declarado no documento fiscal. Auditoria em operações de importação.
CONTABILIDADE PÚBLICA
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP 01 a 34. Manual
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexo – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis
Orçamentários, Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Procedimentos Contábeis Específicos, Demonstrações Contábeis Aplicadas ao
Setor Público e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Lei nº 4.320/1964.
DIREITO FINANCEIRO
Constituição Federal. Do Poder Legislativo: Das Atribuições do Congresso Nacional; Da Câmara dos Deputados; Do Senado Federal;
Da Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária. Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios Gerais; Das Finanças Públicas.
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: Artigos 60, 82 e 97. Lei de Finanças Públicas (Lei nº 4.320/64 e alterações). Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações). Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco
(Lei Estadual nº 7.741/78 e alterações). Despesa Pública: conceito e classificação; Princípio da Legalidade; técnica de execução da
despesa pública: empenho, liquidação de pagamento. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Orçamento: conceito e espécies;
natureza jurídica; princípios orçamentários; fiscalização e controle externo e interno dos orçamentos. Emendas parlamentares. Receita
Pública: conceito; ingressos e receitas; classificação: receitas originárias e receitas derivadas; preço público e sua distinção com a taxa.
Vinculação. Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios – DREM. Dívida Ativa de natureza tributária e não tributária. Crédito
Público: conceito; empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão; Dívida Pública: conceito,
disciplina constitucional, classificação e extinção. Resolução nº 43/2001, do Senado Federal atualizada.
13
14
15
16
17
18
19
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
ATIVIDADES
Período das Inscrições (exclusivamente via internet).
Período de solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição
(exclusivamente via internet).
O candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos
Chagas, se os dados da inscrição efetuada foram recebidos e o valor da
inscrição foi pago
Divulgação dos resultados da análise dos requerimentos de isenção do
pagamento do valor da inscrição, no site da Fundação Carlos Chagas.
Prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado Preliminar das
solicitações de isenção do pagamento de inscrição.
Divulgação, no site da Fundação Carlos Chagas, das solicitações de isenção do
pagamento deferidas e das respostas aos recursos.
Último dia para pagamento do valor da inscrição.
Divulgação da relação das inscrições deferidas, das solicitações deferidas
quanto às condições especiais e vagas reservadas aos candidatos com
deficiência, no site da Fundação Carlos Chagas.
Prazo para recurso quanto à divulgação dasinscrições indeferidas, das
solicitações indeferidas,quanto às condições especiais e vagas reservadas aos
candidatos com deficiência.
Convocação para as Provas.
Aplicação da Prova Objetiva Conhecimentos Gerais (P1), no período da
manhã.
Aplicação da Prova Objetiva Conhecimentos Específicos (P2), no período
da tarde.
DATAS PREVISTAS
Das 10 horas do dia 13/10/2022 às
14horas do dia 11/11/2022
Das 10 horas do dia 13/10/2022 às
23h59min do dia 22/10/2022
A partir do dia 20/10/2022
Data limite para as correções dos dados pessoais nos termos do item 8.6 deste
Edital.
Prazo de interposição de recurso quanto à aplicação das Provas, a serem
encaminhados pelos candidatos, por meio do site da Fundação Carlos Chagas.
Divulgação do Gabarito e das Questões das Provas (a partir das 17h).
Prazo para interposição de recurso quanto à divulgação dos gabaritos e das
questões da Prova.
Publicação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas.
Prazo para interposição de recursos quanto aos Resultados da Prova Objetiva.
Publicação do Edital com a homologação do Resultado Final.
14/12/2022
12/12/2022 a 14/12/2022
12/12/2022
13/12/2022 a 15/12/2022
27/01/2023
30/01/2023 a 01/02/2023
09/02/2023
Obs: CRONOGRAMA SUJEITO A ALTERAÇÃO.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
EXTRATO DA PORTARIA SECTI Nº 045, DE 10/10/22: Prorroga a vigência da Comissão do Processo Administrativo 002/21, constituída
pela Portaria SECTI 67/21, por mais 300 dias, com efeitos retroativos, para o período de 03/03 até 27/12/22, e altera a composição da
comissão, a partir de 05/10/22. O inteiro teor da Portaria está disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
PORTARIA SECTI Nº 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e considerando
o SEI 2517/22-11, RESOLVE: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor Celso
Roberto da Silva, mat. 103.992-0, de no período de 03/10 a 01/12/22, referente ao 3º decênio.
EXTRATO DA PORTARIA SECTI Nº 047, DE 11/10/22: Prorroga a vigência da Comissão do Processo Administrativo 003/21, constituída
pela Portaria SECTI 68/21, por mais 300 dias, com efeitos retroativos, para o período de 03/03 até 27/12/22, e altera a composição da
comissão, a partir de 04/10/22. O inteiro teor da Portaria está disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
EXTRATO DA PORTARIA SECTI Nº 048, DE 11/10/22: Prorroga a vigência da Comissão do Processo Administrativo 001/21, constituída
pela Portaria SECTI 41/21, por mais 270 dias, com efeitos retroativos, para o período de 03/04 até 28/12/22, e altera a composição da
comissão, a partir de 05/10/22. O inteiro teor da Portaria está disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 061 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Dispensar CINTIA DE ANDRADE MARQUES CARNEIRO, matrícula 439.752-9, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 09/10/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro de Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 062 DE 11 de Outubro de 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
109/2022
NOME DO CANDIDATO
SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA FILHO
FUNÇÃO
Engenheiro de projetos
CPF
047.XXX.XXX-XX
DATA DO CONTRATO
13/10/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andressa Carolaine Lucio Gadelha - Gerente Geral de Administração e Finanças
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N.º 5100 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 104 (Cento e
Quatro) PROF EDUC BAS CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do
contrato
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
EB01849/22
ABLANIA GASTÃO
DA SILVA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
EB01846/22
AILSON EUCLIDES
PROFESSOR DE
DA SILVA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANEXO IV
CRONOGRAMA DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES
ITEM
Recife, 12 de outubro de 2022
VIGÊNCIA
PROJETO
03/10/2022
31/12/2022
EDUCAÇÃO
BÁSICA
03/10/2022
31/12/2022
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01907/22
ALEXANDRE DA
SILVA COSTA
PROFESSOR DE
INGLÊS
03/10/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01908/22
ALVARO TRIETE
COELHO DOS
SANTOS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
03/10/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01886/22
AMANDA
CRISTINA DE
SOUZA SILVA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
03/10/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01860/22
AMANDA
RAYANNY
QUEIROZ SILVA
PEREIRA
PROFESSOR DE
QUÍMICA
03/10/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01869/22
AMELIA VALERIA
SENA DA SILVA
FERREIRA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
03/10/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO
BÁSICA
26/10/2022
27/10/2022 a 31/10/2022
04/11/2022
11/11/2022
17/11/2022
18/11/2022 a 22/11/2022
01/12/2022
11/12/2022