DOEPE 12/10/2022 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MARCELA KARINE DA
SILVA
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
03/10/2022
EE01909/22
MARIA INEZ BARBOSA
MACIEL
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
03/10/2022
31/12/2022
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EE01924/22
MARIA JOELMA
CABRAL
PROF. AEE
03/10/2022
28/02/2023
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EE01920/22
MARIA NATALIA
GONZALEZ BEZERRA
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
03/10/2022
28/02/2023
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EE01905/22
MARILEIDE DO MONTE
SANTOS
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
03/10/2022
31/12/2022
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EE01923/22
NIEDJA RODRIGUES
DA SILVA
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
03/10/2022
31/12/2022
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EE01913/22
RAFAEL DE SOUZA
RODRIGUES
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
03/10/2022
28/02/2023
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EE01906/22
RICARDO RODRIGUES
DA SILVA
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
03/10/2022
31/12/2022
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EE01915/22
ROBERTA MARY MOTA
DA SILVA
PROF. AEE
03/10/2022
28/02/2023
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EE01904/22
SOLANGE FRANCISCA
DA SILVA
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
03/10/2022
31/12/2022
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EE01918/22
SUELI GOMES
BARBOSA DE SOUZA
PROF. AEE
03/10/2022
28/02/2023
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EE01926/22
SUZANA MIRANDA DE
SOUZA CAVALCANTI
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
03/10/2022
28/02/2023
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
28/03/2023
SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EE01911/22
EE01914/22
VERÔNICA MARIA
BATISTA
PROF. AEE
03/10/2022
28/02/2023
Ano XCIX Ć NÀ 196 - 23
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 055/2022
A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor
EDITAL DBF Nº 193/2022
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.484, de 29.06.2008, do art. 3º
do Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e no art. 3º da Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de
setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em
projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte
PAITO IMPORTS LTDA., CNPJ/MF nº 13.556.164/0008-18 e CACEPE nº 1064600-05, processo nº 1500000073.001551/2022-55, tendo
seus efeitos a partir de 01/11/2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio
ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 11 de outubro de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 173/2022
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, nos termos que dispõe os artigos 276 e 277 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017,
que trata das regras relativas a credenciamento de contribuintes para postergação do recolhimento antecipado do imposto, quando da
aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, profere despacho referente ao descredenciamento dos contribuintes
listados na relação publicada na página da Secretaria da Fazenda na Internet.
Recife, 11 de Outubro de 2022.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL DPC
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA SEE Nº 5107 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 22 (Vinte e Dois)
PROF EDUC BAS CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
VIGÊNCIA
PROJETO
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
SI01075/22
ALANE ARCOVERDE DE CARVALHO
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01081/22
ANDREIA GOMES DOS SANTOS
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01073/22
ATILA DA SILVA FRAZAO
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01066/22
CILENA MARIA DE CRISTO
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01072/22
DAIANA ALVES DOS SANTOS
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01068/22
EDILMA GONCALVES DE OLIVEIRA
ALMEIDA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01079/22
EDUARDO FEITOZA DA SILVA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01080/22
FABIO DE MOURA SILVA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01074/22
GEOVANE DE LIMA FEITOZA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01064/22
GILSON BEZERRA DA SILVA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01065/22
JESSICA CRISTINA SANTOS DO
NASCIMENTO
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01078/22
LUANA ESPINDOLA DA SILVA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
Secretário: Humberto Bertino Arraes
SI01083/22
LUCINEIDE MONTEIRO DA SILVA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01063/22
MARIA DE LOURDES DE MELO
NOGUEIRA
PROF EDUC BAS
CIÊNCIAS-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01071/22
MARIA ELISANDRA FRANCA DE
SIQUEIRA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
Portaria Nº 43 / 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerando
o disposto no como estabelece o art. 67 da Lei 8.666/1993 e os arts. 36 a 39 da Portaria SCGE nº 55/2013, e suas alterações, RESOLVE:
I – Designar, o servidor Lucas Sales Magalhães, matrícula n° 4039130, CHEFE DE GABINETE, para exercer sem prejuízo de suas
atividades laborais, a função de Gestor(a) do Termo de Colaboração 004/2021
. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Humberto Arraes
SI01082/22
MARIA JOSECY NUNES BEZERRA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01070/22
MARIA SILVANEIDE FAUSTINO
NOGUEIRA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01077/22
NATALIA DOS SANTOS ALVES
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01076/22
RAYRA MILLENA DE ARAUJO MANDU
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01062/22
RITA DE SIQUEIRA SANTOS
PROF EDUC BAS
MATEMATICA-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01069/22
ROBEVANIA ROSELES BESERRA
PEREIRA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01067/22
ZULENA CRISTINA DA SILVA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
03/10/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5132 - Designar FLAVIANA KARLA GOMES LEONEL DE LIMA, mat. 250.292-5, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, Supervisor da Célula de Normatização do Sistema Educacional, GRE Caruaru, em prorrogação, no período de 05.08.2022 a
31.01.2023, em substituição a ANA MARIA MINEIRO MACIEL CABRAL, mat. 175.883-7, que se encontra de Licença para tratamento de
saúde. 1400005455.002413/2022-03.
PORTARIA SJDH Nº 81 DE 11 DE OUTUBRO 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 2854, de 12 de julho de 2022. RESOLVE: informar, o término de vigência dos Contratos por Tempo Determinado,
abaixo discriminados, da Seleção Pública Simplificada, Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, de acordo Artigo 12, Inciso I, da Lei 14.547 de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações:
Nº do Contrato
76/2016
79/2016
84/2016
Nome
Michel Antônio Claudino Silva
Nyemayar de Lucena Corrêa
Marcos Gomes de Mello
Função
Advogado
Assistente Social
Assistente Administrativo
Término de vigência
10/10/2022
09/10/2022
09/10/2022
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 82 DE 11 DE OUTUBRO 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 2854, de 12 de julho de 2022; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal Temporário, pelo
prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, REGISTRO: Termo Aditivo ao contrato, conforme relação abaixo
Nº do Contrato
2º TA 15/2018
Nome
Janielle Cristina Feliciano de Moraes
Função
Psicóloga/Belo Jardim
Início do Exercício
08/10/2022
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 11/10/2022
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE Nº 5826 de 07 de Outubro de 2022
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco - referente à décima primeira parcela do ano de 2022
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria nº 3257, de 12 de dezembro de 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
dispor sobre o remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC);
II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
IV - A Nota Técnica n°10, da GEPPI/SREG/DGGRS/SEGEP/SES - PE, de 06 de outubro de 2022.
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, referente à décima primeira parcela do ano de 2022, conforme Protocolo SISMAC: Nº 226844712210.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 07 de outubro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE