DOEPE 12/10/2022 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIX Ć NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Resolução CIB/PE Nº 5827 de 11 de Outubro de 2022
Aprova o pleito referente ao repasse dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
incremento do piso salarial dos agentes de endemias do Município de Alagoinha, do Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Emenda Constitucional (EC) nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, que acrescenta os seguintes §§ 4º, 5º e 6º no art. 198 da Constituição
Federal (CF) definindo as formas de contratação dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de controle de endemias (ACE);
II - A Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 que regulamenta as atividades dos ACE e ACS, as formas de sua contratação e sua carga
horária de 40 horas semanais, e dá outras providências;
III - O Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015 que dispõe sobre as atividades dos ACS e ACE, sobre a assistência financeira
complementar (AFC) da União, e a responsabilidade dos gestores no cadastro desses profissionais no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde – SCNES conforme os critérios estabelecidos (I - vínculo estável, II - desenvolvendo suas atividades
conforme o Art. 4º da lei 11.350/2006, III - utilização do código da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), e IV - submetidos à jornada
semanal de quarenta horas de trabalho);
IV - A Portaria MS nº 1.025 de 21 de julho de 2015 que define o quantitativo máximo de ACE a ser contratado pela AFC, além da Portaria
MS nº 535 de 30 de março de 2016 que revisa esse quantitativo;
V - A Portaria MS nº 2.663 de 09 de outubro de 2019 que define os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) destinados
aos municípios, que lista os municípios que não possuem ACE elegíveis para a contratação com recursos da AFC, e indica os critérios
para que os municípios solicitem esses recursos (AFC), e dá outras providências;
VI - Que as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (MS, 2009) definem como parâmetros a
necessidade de um ACE para cada 800 a 1.000 imóveis no município;
VII - Que o município de Alagoinha-PE possui cadastrado nos sistemas de informações oficiais um total de 5.666 imóveis, além dos dez
(10) ACE cadastrados no SCNES, sendo nove (09) deles estatutários, competência de agosto de 2022;
VIII - A Resolução CIR IV GERES nº 476, de 11 de agosto de 2022, que manifesta o interesse do município em aderir à AFC e ao Incentivo
Financeiro (IF) ao qual terá direito para o cumprimento do piso salarial de quatro (04) ACE, conforme a Portaria MS nº 535/2016 e que no
Art. 1º aprova o pleito do município de Alagoinha-PE.
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar o pleito referente ao repasse dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a
serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para incremento do
piso salarial dos agentes de endemias do Município de Alagoinha, do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 11 de outubro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Resolução CIB/PE Nº 5828 de 11 Dede Outubro de 2022
Aprova o pleito referente ao repasse dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
incremento do piso salarial dos agentes de endemias do Município de Camocim de São Félix, do Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Emenda Constitucional (EC) nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, que acrescenta os seguintes §§ 4º, 5º e 6º no art. 198 da Constituição
Federal (CF) definindo as formas de contratação dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de controle de endemias
(ACE);
II - A Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 que regulamenta as atividades dos ACE e ACS, as formas de sua contratação e sua carga
horária de 40 horas semanais, e dá outras providências;
III - O Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015 que dispõe sobre as atividades dos ACS e ACE, sobre a assistência financeira
complementar (AFC) da União, e a responsabilidade dos gestores no cadastro desses profissionais no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde – SCNES conforme os critérios estabelecidos (I - vínculo estável, II - desenvolvendo suas atividades
conforme o Art. 4º da lei 11.350/2006, III - utilização do código da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), e IV - submetidos à jornada
semanal de quarenta horas de trabalho);
IV - A Portaria MS nº 1.025 de 21 de julho de 2015 que define o quantitativo máximo de ACE a ser contratado pela AFC, além da Portaria
MS nº 535 de 30 de março de 2016 que revisa esse quantitativo;
V - A Portaria MS nº 2.663 de 09 de outubro de 2019 que define os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) destinados
aos municípios, que lista os municípios que não possuem ACE elegíveis para a contratação com recursos da AFC, e indica os critérios
para que os municípios solicitem esses recursos (AFC), e dá outras providências;
VI - Que as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (MS, 2009) definem como parâmetros a
necessidade de um ACE para cada 800 a 1.000 imóveis no município;
VII - Que o município de Camocim de São Félix-PE possui cadastrado nos sistemas de informações oficiais um total de 9.621 imóveis,
além dos quatro (04) ACE cadastrados no SCNES, competência de agosto de 2022;
VIII - A Resolução CIR IV GERES nº 477, de 11 de agosto de 2022, que manifesta o interesse do município em aderir à AFC e ao Incentivo
Financeiro (IF) ao qual terá direito para o cumprimento do piso salarial de oito (08) ACE, conforme a Portaria MS nº 535/2016 e que no
Art. 1º aprova o pleito do município de Camocim de São Félix-PE.
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar o pleito referente ao repasse dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a
serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para incremento do
piso salarial dos agentes de endemias do Município de Camocim de São Félix, do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 11 de outubro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Resolução CIB/PE Nº 5829 de 11 de Outubro de 2022
Aprova o pleito referente ao repasse dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
incremento do piso salarial dos agentes de endemias do Município de Jataúba, do Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Emenda Constitucional (EC) nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, que acrescenta os seguintes §§ 4º, 5º e 6º no art. 198 da Constituição
Federal (CF) definindo as formas de contratação dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de controle de endemias
(ACE);
II - A Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 que regulamenta as atividades dos ACE e ACS, as formas de sua contratação e sua carga
horária de 40 horas semanais, e dá outras providências;
III - O Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015 que dispõe sobre as atividades dos ACS e ACE, sobre a assistência financeira
complementar (AFC) da União, e a responsabilidade dos gestores no cadastro desses profissionais no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde – SCNES conforme os critérios estabelecidos (I - vínculo estável, II - desenvolvendo suas atividades
conforme o Art. 4º da lei 11.350/2006, III - utilização do código da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), e IV - submetidos à jornada
semanal de quarenta horas de trabalho);
IV - A Portaria MS nº 1.025 de 21 de julho de 2015 que define o quantitativo máximo de ACE a ser contratado pela AFC, além da Portaria
MS nº 535 de 30 de março de 2016 que revisa esse quantitativo;
V - A Portaria MS nº 2.663 de 09 de outubro de 2019 que define os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) destinados
aos municípios, que lista os municípios que não possuem ACE elegíveis para a contratação com recursos da AFC, e indica os critérios
para que os municípios solicitem esses recursos (AFC), e dá outras providências;
VI - Que as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (MS, 2009) definem como parâmetros a
necessidade de um ACE para cada 800 a 1.000 imóveis no município;
VII - Que o município de Jataúba-PE possui cadastrado nos sistemas de informações oficiais um total de 7.070 imóveis, além dos nove
(09) ACE cadastrados no SCNES, sendo quatro (04) deles estatutários, competência de agosto de 2022;
VIII - A Resolução CIR IV GERES nº 478, de 21 de setembro de 2022, que manifesta o interesse do município em aderir à AFC e ao
Incentivo Financeiro (IF) ao qual terá direito para o cumprimento do piso salarial de cinco (05) ACE, conforme a Portaria MS nº 535/2016
e que no Art. 1º aprova o pleito do município de Jataúba-PE.
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar o pleito referente ao repasse dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a
serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para incremento do
piso salarial dos agentes de endemias do Município de Jataúba, do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 11 de outubro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Recife, 12 de outubro de 2022
Nº. 655 – Dispensando Karine Ferreira Vasconcelos, matrícula n° 402.188-6/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao
Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2022.
Nº. 656 – Dispensando Edite Lindicassia Landim Ulisses, matrícula n° 377.011-7/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2022.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
A Secretária Executiva De Gestão Do Trabalho E Educação Na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11,
publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 743 – Remover, em caráter definitivo conforme Declaração de Remoção do IRH, datado de 13/09/2022, a servidora Juliana Melo
Pereira, Médica Anatomopatologista, matrícula n° 402.075-8/SES, do Serviço de Verificação de Óbito/Recife para o Hospital Otávio de
Freitas/Recife.
N°. 744 – Determinar o exercício da servidora Natália Sarda Cavalcanti, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 254.807-0/SES, no
Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 16/08/2022.
N°. 745 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora Andreia Ramalho Lopes, Analista em Saúde/
Biomédica, matrícula n° 436.480-5/SES, da XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada para o Hospital Regional Professor Agamenon
Magalhães/Serra Talhada.
N°. 746 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor Gilberto de Lima Monte, Auxiliar em Saúde/Auxiliar
de Serviços, matrícula n° 229.154-1/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital da Restauração/
Recife.
N°.747 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor Uziel Feliciano da Silva, Assistente em Saúde/
Agente de Saúde, matrícula n° 112.375-0/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório Padre Antônio
Manuel/Mirueira.
N°. 748 – Remover, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas as servidoras: Fabiana Soares Bizarria,
Analista em Saúde/Fisioterapeuta, matrícula n°403.950-5/SES, do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Hospital Agamenon
Magalhães/Recife e Bruna Danyele da Silva Bezerra, Analista em Saúde/Fisioterapeuta, matrícula n° 401.936-9/SES, do Hospital
Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
N°. 749 – Determinar o exercício da servidora Mônica Maria Gomes dos Santos, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 225.563-4/SES, no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 20/07/2022.
N°. 750 Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora Rosemary Ramos da Costa, Auxiliar em
Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 229.227-0/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital da
Restauração/Recife.
Nº 751 - Determinar o exercício do servidor EDMILSON HENAUTH, Médico UTI adulto, matrícula n° 194.116-0/SES no Hospital Regional
do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 30/04/2021.
Nº 752 - Determinar o exercício da servidora RENATA MARIA AVELINO, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n°
403.419-8/SES, no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 25/05/2022.
N°. 753 – Remover, a pedido, a servidora SANDRA MARIA CALLOU PINHEIRO DE MOURA BRASIL, Analista em Saúde/Enfermeira,
matrícula n° 225.128-0/SES, do Hospital da Restauração /Recife para a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central.
Nº 754 - Determinar o exercício da servidora VERA LÚCIA SEABRA DA ROCHA SOUZA, Assistente em Saúde/Agente Administrativo,
matrícula nº 124.058-7/SES, no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2022.
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria Nº 755 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Matricula
4508858
4365712
4381955
4074653
4165438
4343484
4226526
4299116
4089928
4083202
4341635
4258770
4508386
4450957
Nome
Patricia Francisca da Silva
Janelice Paulina de Assis
Ingryd Karoline Gomes de Vasconcelos
Keylla Walesca da Silva Santiago
Anna Beatriz Pereira Silva Vanderley
Wesley Tavares da Silva
Anne Karine Rufino Correia de Oliveira
Suenya Cristina Pinto Costa
Fernanda da Conceicão dos Santos
Andreson Jose da Silva
Josina Lemos da Silva
Ana Maria de Oliveira da Silva
Ana Carolina Soares de Albuquerque
Ana Mônica Pinto Jordão de Siqueira
Melo
Valeria Vanda Leite Pinho da Silva
4363094
11811862
Jaqueline Maria dos Santos Sousa
11811200
4333233
4258070
Alyne Fernanda Torres de Lima
Elaine Maria Mendes dos Santos
Gabriela Almeida da Silva
3890813
Cletia Roberia Leal de Sá
11086599
Sheyla Rodrigues de Lima Carneiro
11087641
Aline Gouveia de Oliveira
3777898
4384270
Danilo Ricardo Ferreira Gomes Cunha
Tais Ferreira da Silva
3990559
Amanda Maciel de Lemos Vasconcelos
Ferraz
3918424
3752658
4400887
Joanice Gonçalves dos Santos
Paulo Virgilio dantas Mariano
Jaciel Bezerra da Silva
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Biomédico Plantonista
Farmacêutico Diarista
Biomédico Plantonista
Médico Otorrinolaringologista Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Último Dia Trabalhado
15/07/2022
31/08/2022
16/09/2022
20/09/2022
21/09/2022
24/09/2022
25/09/2022
28/09/2022
28/09/2022
28/09/2022
29/09/2022
29/09/2022
29/09/2022
Psicólogo Plantonista
29/09/2022
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Apoiador Institucional - Médico VeterinárioSanar
Apoiador Institucional - Biomedica - Sanar
Técnico de Enfermagem Plantonista
Fisioterapeuta Respiratório Plantonista
Técnico de Monitoramento, Avaliação
E Gestão da s Ações doPrograma Mãe
Coruja Pernambucana
Apoiador Institucional de Vigilância Em
Saúde – Enfermeira
Apoiador Institucional - Enfermeiro
Sanitarista- Svo
Biomédico Diarista
Técnico Em Farmácia Plantonista
Técnico de Monitoramento, Avaliação
E Gestão da s Ações doPrograma Mãe
Coruja Pernambucana
Médico Pediatra Plantonista
Médico Traumatoortopedista Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
30/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
02/10/2022
04/10/2022
06/10/2022
07/10/2022
07/10/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 756 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Resolve:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº222 , publicada no D.O.E 30/04/2022, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada , tendo em vista a mesma encontra-se em efetivo exercício.
Nome
Alessandra Roseli Gonçalves de Santana
Cargo
Farmacêutico - Bioquímico Plantonista
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria Nº 757 – A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saude, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
4422830
4398939
4080270
4080289
4080157
4081269
4081277
Nome
Liliane Maria da Silva Lima
Karla Cristina Souza Dias
Maria Ramona da Penha Carvalho
Marília Bezerra da Silva
Jacilda Maria Siqueira
Josenilda Ferreira Gomes
Patrícia Maria dos Santos
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Regulador Plantonista
Enfermeiro Regulador Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Término Do Contrato
01/10/2022
03/10/2022
05/10/2022
05/10/2022
05/10/2022
05/10/2022
05/10/2022