DOEPE 14/10/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4141 - Nomear ANNA BEATRIZ NASCIMENTO FARIAS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativa, símbolo CAA5, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, a partir de 13 de outubro de 2022.
Nº 4142 - Exonerar, a pedido, CÉSAR AUGUSTO AZEDO FALCÃO do cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento Contábil
Financeiro dos Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 23 de setembro de 2022.
Nº 4143 - Exonerar RENNAN LOPES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Prestação de Contas - UPAE,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2022.
Recife, 14 de outubro de 2022
Nº 2.895-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Gorete Alves
Leite, da Prefeitura Municipal de Cedro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.896-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Caruaru, Mônica Santos de Oliveira, à disposição deste Governo, tenha exercício
na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.897-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Garanhuns, Adelma Elias da Silva, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 4144 - Nomear RENNAN LOPES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento Contábil
Financeiro dos Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2022.
Nº 2.898-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Maraial, Yolanda Maria Barros de Araújo, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 4145 - Dispensar, a pedido, EVELINE D’ANDRADA CRUZ, matrícula nº 403.311-6, da Função Gratificada de Gerente do Núcleo de
Inovação, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2022.
Nº 2.899-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Altinho, do servidor Edson Ferreira de Alencar, matrícula nº 262.682-9, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 4146 - Designar GEORGE SANTIAGO DIMECH, matrícula nº 416.064-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Núcleo
de Inovação, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2022.
Nº 4147 - Dispensar SANDRA FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 249.962-2, da Função Gratificada de Gerente de Articulação Municipal,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2022.
Nº 4148 - Designar SINÉSIO MONTEIRO DE MELO FILHO, matrícula nº 177.769-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Articulação Municipal, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2022.
Nº 4149 - Nomear WEFFERSOM CORREIA DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria
de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4150 - Exonerar MARINA COSTA LEITE DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciência da Escola
de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 2.900-Prorrogar a cessão à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, da servidora Cláudia Duque de Sá Carneiro Rego, matrícula
nº 9125-1, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito SUS, até 31.12.2022.
Nº 2.901-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Buíque, da servidora Telma Carolina Macedo Valença, matrícula nº 141.283-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.902-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Exu, do servidor Artur Sérgio Cavalcante, matrícula nº 244.850-5, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.903-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.05.2022.
NOME
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 4151 - Nomear ANDERSON PIERRE COSTA DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório
de Ciência da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral,
da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4152 - Designar CINTIA DE ANDRADE MARQUES CARNEIRO, matrícula 439.752-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Fiscalização, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 09 de
outubro de 2022.
Nº 4153 - Exonerar BIANCA FERNANDA ROCHA GOMES do cargo em comissão de Coordenadora de Arquitetura, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Turismo e Lazer.
Nº 4154 - Exonerar DÉBORA MARILOURDES ALVES MACIEL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Técnica de Gabinete,
símbolo DAS-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4155 - Nomear PATRÍCIA ALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnica de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4156 - Designar MARGARETH DE CARVALHO SÁ, matrícula nº 191732-3, para responder pelo expediente da Coordenação de
Planejamento e Modernização, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 02 de outubro a 30 de
dezembro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 4157 - Autorizar os afastamentos do Estado de CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer e
JANAÍNA SANTANA LIMA, da referida Secretaria, para participarem do evento AZUL TÁ ON, na cidade de Belo Horizonte – MG, no
período de 11 a 14 de outubro de 2022.
Nº 4158 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de SÉRGIO
PERES RAMOS DA SILVA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar em Mobilidade Docente para Cooperação Nacional
e Internacional (AMD) para visita técnica sobre “Combustíveis Sustentáveis”, na cidade de Bucaramanga - Colômbia, no período de 12 a
20 de outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022.
Nº 1150 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45 da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMG RONALDO ALVES DA SILVA, matrícula nº
940784-7, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.887-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Natália Maria Costa da Silva, matrícula nº 402.5083, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.888-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Júlio Correa de Araújo Koury, matrícula nº 246.0785, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 2.889-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Brejinho, do servidor Genaldo Araújo dos Santos, matrícula nº
302.557-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021
até 25.07.2021.
Nº 2.890-Considerar autorizada a cessão à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, da servidora Hélida Lúcia Barbosa Teixeira,
matrícula nº 12.286-6, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito SUS, a partir de 03.09.2017
até 31.12.2021.
Nº 2.891-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Salgueiro, da servidora Márcia Jucilene do Nascimento, matrícula
nº 257.351-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2021 e 2022.
Nº 2.892-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Sanharó, da servidora Sinara Ladjanne da Silva Almeida, matrícula
nº 189.992-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2014 até
30.06.2017.
Nº 2.893-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Edisio Francisco da
Silva, da Prefeitura Municipal de Cedro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2019 e 2020.
Nº 2.894-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Elidia
Romão de Souza Cesário, da Prefeitura Municipal de Cedro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2018.
MATRÍCULA
157.905-3
257.149-8
257.249-4
257.150-1
257.240-0
Helena Deiva de Figueiredo Alexandre
Raynielle Dias Coelho Rodrigues
Geonaldes Elhemberg de Sousa Gomes
Marconiecia Lima da Costa Batista
Maria Eliete Silva Ferreira
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor da Deliberação do Comitê de Acompanhamento de Consignações, para deferir o pleito do ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES ANALISTAS EM SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ASAS - PE, formalizado por meio do Processo SEI nº
0001200052.002096/2022-83, no que concerne a concessão de código específico de desconto em folha de pagamento, conforme o
Decreto n° 37.355, de 03 de novembro de 2011.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor a Deliberação do Comitê de Acompanhamento de Consignações, para deferir o pleito da NOVOCRED CARTÕES
- ASSESSORIA FINANCEIRA E MARKETING LTDA, formalizado por meio do Processo SEI nº 0001200212.000523/2022-17, no que
concerne a concessão de código específico de desconto em folha de pagamento, conforme o Decreto n° 37.355, de 03 de novembro
de 2011.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Gratificação de Risco de Vida
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº de 331/2022 datado de 07/10/2022 GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031408568.000075/2021-12
SERVIDOR
MARLON JOCIMAR RODRIGUES DA SILVA
MATRÍCULA
429.632-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferira solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 330/2022 de 07/10/2022 da GEJUR/SAD
PROCESSO SEI Nº
0031408568000077/2021-10
SERVIDOR
Edson Mauro Barbosa
MATRÍCULA
429.633-8
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 381/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000028/2022-20
SERVIDOR
CRISTIANO SILVA DOS SANTOS
MATRÍCULA
433.526-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 380/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000027/2022-85
SERVIDOR
FELIPE DE SOUZA ROCHA
MATRÍCULA
400.432-9
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 377/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000004/2022-71
SERVIDOR
MAÍRA FREITAS GUIMARÃES
MATRÍCULA
434.070-1
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 379/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000026/2022-31
SERVIDOR
CLAUDIO LUIZ DE SOUZA
MATRÍCULA
433.595-3
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 376/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000003/2022-26
SERVIDOR
JOSÉ JOEL PEREIRA
MATRÍCULA
433.529-5
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 375/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408558.000171/2021-80
SERVIDOR
FERNANDO DE MELO OLIVEIRA,
MATRÍCULA
433.516-3
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 372/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408558.000148/2021-95
SERVIDOR
NARA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
MATRÍCULA
434.017-5
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 374/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408558.000149/2021-30
SERVIDOR
JOSÉ PEDRO DA SILVA JUNIOR
MATRÍCULA
434.132-5
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 371/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408558.000102/2021-76
SERVIDOR
HEVERTON CAETANO LEAL DA SILVA
MATRÍCULA
430.148-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 363/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408558.000101/2021-21
SERVIDOR
WILLIAMS EDUARDO DE ARAUJO
FERNANDO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
429.634-6
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 361/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408558.000099/2021-91
SERVIDOR
AGRICÉLIO SANTOS BEZERRA
MATRÍCULA
429.626-5
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA