DOEPE 14/10/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 367/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408558.000049/2022-94
SERVIDOR
ISRAEL NUNES DA SILVA
MATRÍCULA
434.011-6
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 366/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408557.000145/2021-61
SERVIDOR
RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
434.069-8
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 364/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408557.000144/2021-17
SERVIDOR
JOSÉ GUSTAVO CABRAL DE SALES
MATRÍCULA
433.515-5
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 373/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031407351.000122/2021-09
SERVIDOR
RICARDO RIBEIRO DE SOUZA
MATRÍCULA
433.506-6
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 378/2022, datada de 11/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0031408560.000005/2022-15
EDMILSON TREFIGLIO DE SOUZA MARTINS
434.040-0
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 351/2022 de 10/10/2022 da GEJUR/SAD, e Parecer PGE
Nº 466/2022
PROCESSO SEI Nº
0031408557000142/2021-28
SERVIDOR
Gedielson Alves Frazão
MATRÍCULA
434.088-4
ÓRGÃO
ADRAGRO/SAD
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 355/2022 de 10/10/2022 da GEJUR/SAD, e Parecer PGE
Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408566.000101/2021-22
SERVIDOR
ADEMAR PATRIOTA JÚNIOR
MATRÍCULA
434.036-1
ÓRGÃO
ADRAGRO/SAD
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 341/2022, datada de 10/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408557.000118/2021-99
SERVIDOR
JORNANDES FERREIRA DE MEDEIROS
MATRÍCULA
430.205-2
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 354/2022 de 10/10/2022 da GEJUR/SAD, e Parecer PGE
Nº 466/2022
PROCESSO SEI Nº
0031408566.000102/2021-77
SERVIDOR
KELLE CRISTINA DE SOUZA MARTINS
MATRÍCULA
433.594-5
ÓRGÃO
ADRAGRO/SAD
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 356/2022 de 10/10/2022 da GEJUR/SAD, e Parecer PGE
Nº 466/2022
PROCESSO SEI Nº
0031408565000050/2021-49
SERVIDOR
Tiago Edvaldo Santos Silva
MATRÍCULA
429.630-3
ÓRGÃO
ADRAGRO/SAD
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 342/2022 de 07/10/2022 da GEJUR/SAD, e Parecer PGE
Nº 466/2022
PROCESSO SEI Nº
0031408568000072/2021-89
SERVIDOR
Adrielle Bahiense Trevison
MATRÍCULA
429.628-1
ÓRGÃO
ADRAGRO/SAD
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 335/2022 de 07/10/2022 da GEJUR/SAD, e Parecer PGE
Nº 466/2022
PROCESSO SEI Nº
0031408568000019/2022-69
SERVIDOR
Vanessa Santos de Oliveira Carneiro
MATRÍCULA
434.091-4
ÓRGÃO
ADRAGRO/SAD
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 349/2022, datada de 10/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408557.000141/2021-83
SERVIDOR
ANDERSON THIAGO DA COSTA
MATRÍCULA
433.596-1
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 329/2022 de 07/10/2022 da GEJUR/SAD, e Parecer PGE
Nº 466/2022
PROCESSO SEI Nº
0031408568000110/2021-01
SERVIDOR
Marisa da Silva Santana Novaes
MATRÍCULA
433.598-8
ÓRGÃO
ADRAGRO/SAD
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 344/2022, datada de 10/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031407351.000125/2021-34
SERVIDOR
BRUNO LEONARDO PEREIRA RODRIGUES
MATRÍCULA
434.090-6
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 342/2022 de 10/10/2022 da GEJUR/SAD, e Parecer PGE
Nº 466/2022
PROCESSO SEI Nº
0031408557000115/2021-55
SERVIDOR
Adrielle Bahiense Trevison
MATRÍCULA
430.194-3
ÓRGÃO
ADRAGRO/SAD
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 13 DE
OUTUBRO DE 2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Ano XCIX Ć NÀ 197 - 7
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5874 – Dispensar a Soldado BM Maísa Bezerra de Assunção, mat. nº 719004-2, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Gerência de Arquitetura e Engenharia-GAE/SDS.
Nº 5875 – Designar a Agente de Polícia Débora Jovita Alves Moreira Bradley, mat. nº 387697-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 15ª DESEC – Belo Jardim, da GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia José de Assis Silva, mat. nº 320337-9, com efeito retroativo ao dia 01/10/2022.
Nº 5876 – Designar o Escrivão de Polícia Leopoldo José Ferreira Feitosa Júnior, mat. nº 351025-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, da 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5877 – Designar o Comissário de Polícia, Cristiano Barroso de Holanda Leal, mat. nº 273588-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 139ª Circ. – Canhotinho, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Flavio Luis de Sousa Alves, mat. nº 273841-4, a contar de 01/09/2022.
Nº 5878 – Designar o Agente de Polícia Felipe Martins de Souza, mat. nº 399654-9, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 139ª Circ. – Canhotinho, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Cristiano Barroso de Holanda Leal, matricula nº 273588-1, a contar de 01/09/2022.
Nº 5879 – Designar a Perita Papiloscopista Maria Beatriz da Costa Xavier, mat. nº 445737-4, para responder pela Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, durante a licença médica
do seu titular, o Perito Papiloscopista Eduardo de Paula Cavalcanti Carolino, mat. nº 389124-0, no período de 01/09 a 02/11/2022.
Nº 5880 – Designar o Comissário de Polícia Alessandro Fernando dos Santos, mat. nº 350481-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Controle Interno, do Departamento de Homicídios e de Proteção
à Pessoa, da GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Sérgio Roberto Lima da Silva Júnior, mat. nº 386822-2, com
efeito retroativo ao dia 01/10/2022.
Nº 5881 – Dispensar o Escrivão de Polícia Rodrigo Vilarim Mota, mat. nº 350982-6, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 31ª Circ. - Itapissuma, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia
26/09/2022.
Nº 5882 – Dispensar a Comissária de Polícia Adriana Domingos Barbosa do Carmo Azevedo, mat. nº 319694-1, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 175ª Circ. - Solidão, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 21/09/2022.
Nº 5883 – Designar a Comissária de Polícia Adriana Domingos Barbosa do Carmo Azevedo, mat. nº 319694-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 175ª Circ. - Solidão, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 21/09/2022.
Nº 5884 – Designar a Comissária de Polícia Rafaela Mendes da Silva, mat. nº 387438-9, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 127ª Circ. - Salgadinho, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, durante a licença prêmio de sua titular, a Agente de Polícia Mônica Maria de Oliveira, mat. nº 208333-7, no período de
01/09 a 27/12/2022.
Nº 5885 – Designar o Escrivão de Polícia Luis Renaux de Siqueira Nascimento Junior, mat. nº 350922-2, para Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 13ª DP de Homicídios - Jaboatão dos Guararapes/Moreno, da
DHMS/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Maria Eugênia da Costa Bispo, mat. nº 388030-3.
Nº 5886 – Designar o Escrivão de Polícia Washington Luiz dos Santos, mat. nº 351007-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 96ª Circ. - Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada
a Escrivã de Polícia Jedja Rosa da Silva, mat. nº 387156-8.
Nº 5887 – Designar o Agente de Polícia Fábio de Oliveira Passos, mat. nº 400269-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 160ª Circ. – Itaíba, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o
Agente de Polícia Carlos Alves Rodrigues, mat. nº 399473-2.
Nº 5888 – Designar a Escrivã de Polícia Anne Dayzielle Silva Barboza Lira, mat. nº 272743-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor da Apoio ao Gabinete da Subchefia, do GABPCPE, ficando dispensada a Comissária de
Polícia Andrezza Maria de Carvalho Figueiredo, mat. nº 272713-7, a contar de 03/10/2022.
Nº 5889 – Designar a Escrivã de Polícia Valderez Teixeira de Azevedo, mat. nº 351049-2, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 10ª Circ. - Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o
Escrivão de Polícia Edson Vilela de Almeida, mat. nº 272739-0, com efeito retroativo ao dia 03/10/2022.
Nº 5890 – Designar o Agente de Polícia Leonardo Santos Garcia, mat. nº 399518-6, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 29/09/2022.
Nº 5891 – Designar o Comissário de Polícia Marcelo Catunda Catanho, mat. nº 319884-7, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Roberto Dominguez Garcia, mat. nº 399699-9, com efeito retroativo ao
dia 01/10/2022.
Nº 5892 – Designar o Escrivão de Polícia Eduardo Augusto Marques, mat. nº 273369-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 213ª Circ. - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 5893 – Atribuir ao 2º Sargento PM Ary Gilberto da Silva Júnior, matrícula nº 910351-1, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Gerência de Arquitetura e Engenharia – GAE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2022.
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 5894 – Designar o Perito Criminal Ossamu Lima Tashiro, mat. nº 4018303, para responder pelo expediente da Unidade Regional de
Polícia Científica do Sertão do Moxotó, ficando dispensado o Perito Criminal Rafael Pereira de Arruda, matrícula nº 386900-8.
PROCESSO SEI Nº
0001200049.003501/2022-30
NOME
GESSICA ALANNE CLAUDINO
VALENTIM
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
20 DIAS
28/10/2022
SES
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Deferir o pedido formulado pela requerente, beneficiária do ex-servidor abaixo relacionado, nos moldes da Nota Técnica nº 326/2022 de 10
/10/2022, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
1400005550001218/2021-99
Servidor
Merval Santos de Oliveira
Matrícula
239.779-0
Órgão
SEE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2009 do dia 25.11.2008, publicada no DOE de 26.11.2008, no que concerne à servidora Adriana Vieira
Bezerra, matrícula nº 135.022-6, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: no exercício 2007.
Leia-se: a partir de 16.06.2007 até 01.10.2007.
Na Portaria SAD nº 1369 do dia 25.05.2022, publicada no DOE de 26.05.2022, no que concerne ao servidor Delano Conserva de Souza,
matrícula nº 130.409-7, da Secretaria de Administração.
Onde se lê: ...a partir de 01.04.2022 até 31.12.2022.
Leia-se: ...a partir de 08.06.2022 até 31.12.2022.
Nº 5895 – Dispensar o Tenente Coronel QOC BM Alexandre Araújo Gonçalves Pereira, mat. nº 9402950, da função de Chefe da
Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE – símbolo FGS-1, da Gerência Geral do Centro Integrado de Operações
de Defesa Social/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022, em atendimento ao contido no SEI 3900000030.000600/2022-24.
Nº 5896 – Designar o Major QOC BM Flavio Santos da Silva, mat. nº 9507531, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Coordenação de Operações Integradas do CBMPE – símbolo FGS-1, da Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa
Social/SDS, com efeito retroativo ao dia 03/10/2022.
Nº 5897 – Dispensar o Escrivão de Polícia Aluisio Pereira Padilha Filho, mat. nº 352709-3, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada Especializada, da SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo ao dia 27/09/2022.
Nº 5898 – Dispensar o Agente de Polícia Marcos Vinicius Mattoso de Moura, mat. nº 296983-1, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 05/10/2022.
Nº 5899 – Dispensar o Comissário de Polícia Adonias Pacheco da Silva, mat. nº 297103-8, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª DP de Homicídios - Goiana, da DINTER-1, com efeito retroativo ao
dia 05/10/2022.
Nº 5900 – Dispensar o Agente de Polícia Badu Delmondes Teixeira, mat. nº 387506-7, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 206ª Circ. – Santa Filomena, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo ao dia 05/10/2022.
Nº 5901 – Designar a Escrivã de Polícia Renata Christina Barbosa Bastos, mat. nº 297044-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 31ª Circ. - Itapissuma, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 03/10/2022.