DOEPE 15/10/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 198
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Leia-se: Nome: Vanda Maria Santos da Silva; Decênio: 3°;
Processo: 0040400014.002322/2022-41; Matricula:747-1.
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 14/10/2022
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE
ERRATA
Na Publicação do DOE nº160, de 20 de agosto de 2022, referente
ao deferimento do processo de Concessão de Licença Prêmio.
Onde se lê: Nome: Simone Bezerra Matias; Decênio: 3°;
Processo: 0040400028.003353/2022-61; Matricula:664-5;
Leia-se: Nome: Simone Matias Bezerra; Decênio: 3°; Processo:
0040400028.003353/2022-61; Matricula:664-5
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 14/10/2022
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE
ERRATA
Na Publicação do DOE nº176, de 14 de setembro de 2022,
referente ao deferimento do 2º Decênio do Gozo de Licença
Prêmio.
Onde se lê: Matrícula: 1046-1; SEI: 0040400101.000685/202263; NOME: Fredson Ferreira de Melo; MESES: 01; INÍCIO:
01/10/2022; DECÊNIO: 2º; UNIDADE: Hemocentro Recife;
Leia-se: Matrícula: 1046-4; SEI: 0040400101.000685/202263; NOME: Fredson Ferreira de Melo; MESES: 01; INÍCIO:
01/10/2022; DECÊNIO: 2º; UNIDADE: Hemocentro Recife.
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 14/10/2022
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 14/10/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
771-4
0040400066.000897/2022-14
Jaci de Souza Bispo
06
01/11/2022
3º
1023-5
0040400028.004538/2022-92
01
01/11/2022
2º
950-4
0040400079.000642/2022-11
01
15/10/2022
2º
Marizete Maria
Clementino Alves
Antônio Carlos Sá
Moreira
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
- EVENTOS E RECEPÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 07.510.772/000112, no valor global de R$ 82.800,00 (Oitenta e dois mil e Oitocentos
Reais), por ter ofertado o menor valor e cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. Michelyne Majore – Pregoeira
Oficial/Alepe. Recife, 06 de outubro de 2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053.2022.PE.017.
Por solicitação da área técnica demandante, Superintendência
Administrativa - SUAD, tendo em vista inexecução contratual
da empresa KAIROS 23 COMERCIO DE COSMETICOS
EIRELI CNPJ: 28.169.082/0001-11, REVOGO o PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
017/2022,
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTA ATDEFN E DO CONSELHO DISTRITAL NO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Recife, 14 de
Outubro de 2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos. Diretor
Administrativo Financeiro – ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020. Objeto: O
Acréscimo de 25% do quantitativo do objeto dos itens 2, 4 e 5
em igual percentual, importando no acréscimo pecuniário de R$
8.745,00, passando o valor estimado mensal de R$ 6.297,00 para
R$ 7.025,75 e o valor estimado anual de R$ 75.564,00 para R$
84.309,00. Contratada: Tecnoset Informática Produtos e Serviços
LTDA CNPJ 64.799.539/0001-35.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 16/09/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de
Licença Prêmio:
REQUERENTE
Marcos Alexandre da Silva
DECÊNIO
2º
PROCESSO
0040400081.000801/2022-20
MATRICULA
345-0
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 046/2022 – Dispensando a pedido a servidora ROSA
VIRGÍNIA BOMFIM VANDERLEI, matrícula 4.178-5, da Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Preservação símbolo FGS-1
da Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural a partir
de 13/10/2022.
Recife, 13 de outubro de 2022
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
IPEM
PORTARIA N° 40/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1)
Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos desta
Portaria vigorarão durante a vigência do Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 11 de outubro de 2022. Ary de
Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
N° PROC.
CONTRATO
CONTRATADO/CNPJ
IMPROTEC SOLUCOES E
SERVICOS LTDA
69.292.654/0001-32
OBJETO
Serviço de manutenção preventiva e
corretiva em coletores de dados, com
reposição de peças
647/22
10/2022
718/22
12/2022
LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI
02.743.288/0001-10
Locação de veículos
535/19
16/2019
SIND DAS EMP DE TRANSP
DE PASSAG DO EST DE
PERNAMBUCO
09.759.606/0001-80
Vale Transporte - RMR
100/18
15/2018
SUPER ESTÁGIOS LTDA-EPP
11.320.576/0001-52
Prestação de serviços de
operacionalização do programa bolsaestágio
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 073/CPL/2022. Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 044/2022. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para a Execução dos Serviços de Restauração da
Rua 7 no Distrito Industrial Abreu e Lima, no Município de Abreu
e Lima/PE. Início de acolhimento de Propostas: 17.10.2022.
Limite de acolhimento de Propostas: 09.11.2022, às 9h30. Data
e hora da Disputa: dia 09.11.2022, às 10h, horários de Brasília, no
site www.licitacoes-e.com.br Informações: através do Fone: (81)
3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
adepe.pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.adepe.pe.gov.br. Luiz Bezerra, Coordenador da Disputa e
Presidente da CPL.
Aviso de Licitação: Processo nº 074/CPL/2022. Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 045/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Ampliação do Pátio de Feiras e
Eventos Ervércio Coelho de Macedo no município de Dormentes/
PE. Início de acolhimento de Propostas: 17.10.2022. Limite de
acolhimento de Propostas: 10.11.2022, às 9h30. Data e hora da
FISCAL
Dóris Ferreira de Melo
Matrícula nº 156-2
Leonardo Gundes
Santos Cardoso
Matrícula nº 1.139-8
Daniel de
Vasconcelos Botelho
de Andrade
Matrícula nº 11.153-8
Disputa: dia 10.11.2022, às 10h, horários de Brasília, no site www.
licitacoes-e.com.br.
Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação: Processo nº
070/CPL/2022. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 043/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Software de Gestão de Recursos humanos, incluindo licenças
de uso, serviços de instalação, consultoria de implantação,
campos, treinamento, suporte e serviços de manutenção
corretiva e evolutiva, além de licenciamento de banco de dados,
se necessário, para atender às demandas da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE. Limite
de acolhimento de Propostas: 10.11.2022, às 13h30. Data e
hora da Disputa: 10.11.2022, às 14h, horários de Brasília, no
site www.licitacoes-e.com.br Informações: através do Fone: (81)
3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, E-mail: cpl@
adepe.pe.gov.br. O edital e seus anexos também estão disponíveis
no site www.adepe.pe.gov.br. Milena Sena, Coordenadora da
Disputa e Presidente da CPL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 030.2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030.2022.CPL.ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: SORBONNE BUFFET
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - Processo Licitatório Nº 083/2022,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERAS RUAS DO HABITACIONAL NOVA
CORTÊS NO MUNÍCIPIO DE CORTÊS, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista
que em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação
reitora e pertinente, tendo a Comissão Especial de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia – CELOSE, ADJUDICADO o
objeto do certame a empresa LIDERMAC CONSTRUÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 40.882.060/0001-08, com a
proposta vencedora no valor de R$ 2.746.084,93 (dois milhões,
setecentos e quarenta e seis mil, oitenta e quatro reais e
noventa e três centavos). Nos termos do resultado de julgamento
constante do processo, para que produza seus efeitos legais.
Recife, 14 de outubro de 2022. Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 157/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 038/2022, o presente Edital tem por objeto
a prestação de serviço de engenharia para obras na RDGN,
instalação e substituição de estações de redução de pressão,
incluindo a elaboração de Projetos Executivos, instalação de
PTEs, controle de qualidade, construção de abrigos, e auxilio na
partida de ERPs/ERPMs na área de concessão da COPERGÁS,
conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 967969)
- Início acolhimento de propostas: 18/10/2022 às 08h00min.
Abertura das propostas: 09/11/2022 às 09h00min. Início da
disputa: 09/11/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico
acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 067.22, (PL Nº 160/2022, DL Dispensa de licitação
080/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: ACR
COMERCIAL LTDA - 06.983.851/0001-88. Objeto: O objeto
da presente carta-contrato consiste contratação de projeto de
instalação de ar condicionado na sede (andar térreo, 6° e 7°)
da COPERGÁS, conforme termo de referência e prosta do
CONTRATADO. Valor: R$6.400,00. Prazo de Vigência: 90 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 45 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 04/10/2022. Henrique Melo Gerente de Administração e Suprimentos.
Contrato DAF 072.22, (PL Nº 153/2022, DL Dispensa de licitação
079/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: EQUIPE
TREINANDOS LTDA - ME - 10.348.591/0001-46. Objeto: O
objeto da presente carta-contrato consiste na contratação de
empresa especializada para a execução de treinamento e 2
reciclagens quadrimestrais de nível básico de brigada de incêndio
e emergência em cumprimento da NBR 14276:2020; NR 23 e
demais atualizações. Valor: R$5.580,00. Prazo de Vigência: 12
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 15
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 14/10/2022. Juliane
Soares de Albuquerque - Gerente de Recursos Humanos. Juliana
Nery - Gerente de Recursos Humanos (Interina).
Aditamento 5 ao Contrato DAF 041.17 - Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A - 33.000.118/0001-79; Objeto: Renovar os
prazos contratuais por mais 6 meses, passando seus termos finais
para 23/04/2023. Prazo de Vigência: 23/04/2023. Valor Renovado:
R$83.016,89. Data de Assinatura: 14/10/2022. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 5 ao Contrato DAF 046.17 - Contratado: SMART
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - 03.423.730/000193; Objeto: Renovar os prazos contratuais por mais 6 meses,
passando seus termos finais para 14/04/2023, com inclusão de
cláusula de rescisão antecipada. Prazo de Vigência: 14/04/2023.
Valor Renovado: R$33.760,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
Recife, 15 de outubro de 2022
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Eduardo Reis – Sup. Jurídico - CLCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 164/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 040/2022, o presente Edital tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO
DE SEGURANÇA DO TRABALHO, conforme ANEXO Q4
Termo de Referencia. Com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 967959) - Início
acolhimento de propostas: 18/10/2022 às 08h00min. Abertura
das propostas:08/11/2022 às 09h00min. Início da disputa:
08/11/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 293/2022
CEL1 PROCESSO Nº 0599/2022 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
SOB DEMANDA, PARA A COMPESA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Abertura: 11/11/2022 às 10:00h. Disputa: 11/11/2022 às 14:00h.
Versão Atualizada (VA) disponível 18/10/2022, solicitamos a todos
que já acostaram propostas, que as revisem conforme os ditames
da Versão Atualizada (VA) da licitação acima citada. Clailton
José Ferreira – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
377/2022 CSL PROCESSO Nº 0826/2022 - AQUISIÇÃO DE
VÁLVULA GUILHOTINA EM FERRO FUNDIDO ACIONAMETO
MANUAL C/ CAIXA REDUTORA - PN16 DN 600mm. Abertura:
21/10/2022 às 10:00h. Disputa: 21/10/2022 às 14:00h. Sueleuza
Werneck Monteiro – Agente de Licitação. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 387/2022 CEL1 PROCESSO
Nº 0824/2022 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA
CENTRÍFUGA - SERRITA. Abertura: 27/10/2022 às 10:00h.
Disputa: 27/10/2022 às 14:00h. Edital disponível 18/10/2022.
LICITAÇÃO.COMPESA 388/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0828/2022
- AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE DBO E DIGESTOR PARA DQO.
Abertura: 26/10/2022 às 10:00h. Disputa: 26/10/2022 às 14:00h.
Edital disponível 17/10/2022. Clailton José Ferreira – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 389/2022 CPL PROCESSO Nº
0807/2022 - RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE ENVASE E ÁREA DE
CONVIVÊNCIA DA GQL. Abertura: 10/11/2022 às 10:00h. Disputa:
10/11/2022 às 15:00h. Edital disponível 18/10/2022. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
APOSTILAMENTO – JULHO.2022
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.21.4.150 Contratante: COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO ENGELOC /
VIZIR. CNPJ: 41.828.461/0001-34. Objeto: Alteração da fonte de
recursos do CT.OS.21.4.150. Fica alterado a fonte de recursos
para COMPESA 100%. Data: 14.07.2022. Artur Ricardo Maredo
dos Santos – GFN.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO CONSÓRCIO
METROPOLITANO DE TRANSPORTE
- CTM Procedimento Licitatório 001/2022Concorrência 001/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO em favor da licitante: ALL SPACE PROPAGANDA
E MARKETING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na cidade de Barueri-SP, na Avenida Anápolis, nº 100, 19º
andar-conj.02, Vila Nilva. CEP: 06.404-250, inscrita no CNPJ sob
o nº 54.219.084/0001-88, o Procedimento Licitatório 001/2022Concorrência 001/2022, consoantes atribuições delegadas a partir
da Portaria DP nº 030/2015 (29434441), cujo objeto é a Seleção
para proposta mais vantajosa para a contratação de concessão
de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, com
outorga onerosa, compreendendo a manutenção e conservação
de abrigos e totens indicativos de pontos de embarque e
desembarque relacionados no ANEXO IV – Relação de locais para
os Abrigos e Totens, bem como a criação, confecção, instalação
e manutenção destes mesmos abrigos e totens indicativos
dos pontos de embarque e desembarque, com substituição gradual
dos existentes, com exclusividade na exploração publicitária
e em receitas acessórias desses equipamentos, pelo prazo
de 20 (vinte) anos. Com valor da Outorga Fixa de R$ 200.359,54
(duzentos mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e
quatro centavos). Pelo presente, nos termos dos itens 22.2, 23 e
24 do Edital de Licitação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da data da mencionada publicação no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco – DOE/PE, a ADJUDICATÁRIA deverá constituir
Sociedade de Proposito Especifico-SPE para assinatura
do Contrato Administrativo. Recife, 14 de outubro de 2022.João
Henrique Alves de Lira. - Diretor Gestão de Organizacional
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 031/2022 - PL Nº 092/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços de restauração e implantação
de rodovias da mata norte e agreste setentrional, no estado de
Pernambuco, rodovia PE-121, TRECHOS: ENTR. PE-090 – FREI
MIGUELINHO (RESTAURAÇÃO) E FREI MIGUELINHO – ENTR.
PATOS E VALDEMAR LIMA (IMPLANTAÇÃO), com extensão de
13,30 km, a comissão de licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 03.006.548/000137, no valor de R$ 19.000.048,95 (dezenove milhões, quarenta e
oito reais e noventa e cinco centavos), firmada pela autoridade
competente. Recife/pe.14.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.