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Poder Executivo ● 18/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 199
Caruaru, contemplando a construção do Bloco Térreo e Área
de Convivência/UPE, que teve como vencedora a licitante L &
R Santos Construções LTDA EPP, CNPJ: 07.408.234/0001-11,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto o menor preço global, no valor de R$ 2.675.516,39.
Recife, 17/10/2022. Prof.ª Dr.ª Vera Rejane do Nascimento
Gregório. Reitora em Exercício.

UPE Campus Petrolina
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A UPE Campus Petrolina torna público a todos os interessados
que, a licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº00064.2022.CSPL.
TP.0002.UPE-PETROLINA TOMADA DE PREÇOS Nº0002/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia, para Implantação da Clínica Escola do Campus da
UPE no município de Petrolina contemplando a Construção de
um Bloco Térreo com área total de construção de 963,68m²,
conforme especificações do Edital, após a análise detalhada
da documentação apresentada pelas empresas participantes,
a comissão julgou habilitados os licitantes: FIT Serviços
de Engenharia LTDA CNPJ 32.578.204/0001-09 e Nove
Engenharia LTDA CNPJ 19.843.140/0001-50, sendo inabilitados
os licitantes: JOTAEF Construções e Serviços EIRELI CNPJ
27.469.250/0001-21 que descumpriu os itens 6.5.5.1, 6.4.1,
6.7.1, 6.4.2 alíneas A, D e E do edital e o item 6.7.6 do edital
que corrobora com o item 6.7.12 também do Edital; Braço
Forte Construções e Serviços EIRELI CNP 20.296.627/000149, que descumpriu os itens 6.5.5.1 e 6.4.2 alíneas A do Edital,
apresentou procuração sem substabelecimento para assinatura
de documentos de habilitação e descumpriu o item 6.7.6 do
edital que corrobora com o item 6.7.12 também do Edital; AGA
Construções Locações Maquinas Veículos Serviços e
Transportes LTDA CNPJ 07.806.397/0001-52, que descumpriu
os itens item 6.4.5.4 do Edital, 9.5 do TR, o item 6.7.6 do edital
que corrobora com o item 6.7.12 também do Edital, declaração
de disponibilidade dos equipamentos e do pessoal técnico sem
assinatura invalidando o documento, descumpriu ainda item 6.4.2
alíneas A e E; SOLUSTER Serviços de Terceirização EIRELLI
CNPJ 15.503.035/0001-10, que descumpriu o item 6.4.2 do
Edital e o item 6.7.6 do edital que corrobora com o item 6.7.12
também do Edital; ALFA Construções Serviços e Instalações
EIRELI CNPJ 09.499.219/0001-51, declaração de que emprega
menor sem assinatura invalidando o documento e o item 6.7.6
do edital que corrobora com o item 6.7.12 também do Edital; CF
Serviços de Engenharia EIRELI CNPJ 05.399.131/0001-07, que
descumpriu o item 6.5.1 do Edital e o item 6.7.6 do edital que
corrobora com o item 6.7.12 também do Edital; AB Engenharia
LTDA CNPJ 07.199.546/0001-62, que descumpriu o item 6.7.6
do edital que corrobora com o item 6.7.12 também do Edital. A
Comissão de Licitação informa que como foi registrada a intenção
de recurso administrativo, a abertura dos envelopes contendo a
proposta das empresas habilitadas ficará suspensa, transcorrido
o prazo recursal e ao final do mesmo será publicada nova data
de abertura das propostas de preço. Fica o prazo para inicio de
recebimento de recursos a partir do dia 17/10/2022, data em que
todos já os licitantes já tem ciência dos resultados.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o artigo 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h às 12h e 13h as 17h. Recife, 01 de agosto de
2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0094.2022.CPL.PE.0034.SECTI- OBJETO:
Fornecimento parcelado de Água Mineral, visando atender as
necessidades da SECTI, Museu Espaço Ciência e Parqtel.
Valor estimado R$ 31.346,00. HOMOLOGO e ADJUDICO o
objeto a empresa: J M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E AGUA,
CNPJ: 33.965.309/0001-75, no valor de R$ 23.912,00. Recife,
17/10/2022. Leonildo da Silva Sales- SECTI.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0071.2022.CPL-II.PE.0041.DAG-SDS
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de seguro
aeronáutico de frota, visando atender as necessidades do
Grupamento Tático Aéreo de Pernambuco– VALOR MÁXIMO
ESTIMADO: R$ 2.059.085,94. ENTREGA DAS PROPOSTAS:
ATÉ: 01/11/2022 às 09h30. INÍCIO DISPUTA: 01/11/2022 às
10h00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-5064. ADENILDO NOGUEIRA DA
SILVA Pregoeiro/Presidente da CPL-II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 105/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e
a FAROMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
, CNPJ nº 39.500.536/0001-01. Objeto: aquisição de 07 (sete)
MESAS CIRÚRGICAS, para atender as demandas do SISTEMA DE
SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº - 042/2022 – DASIS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0010.DASIS, PROCESSO Nº 0135.2021.CPL
I.PE.0010.DASIS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 689.499,93 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa e três centavos), com recursos
do Fundo Nacional de Segurança Pública 2020. Vigência de 365
dias, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000116. Recife-PE, 17/10/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

três centavos) a título de contrapartida, conforme cronograma
de desembolso disposto no Plano de Trabalho (28876442).
Celebração: 17/10/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo De Governança E Articulação/Segoa.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM DIVERSAS VIAS
NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE ”. A CEL
III - SEDUH, no conjunto de todas as análises e na unanimidade
de seus membros, torna público o resultado do julgamento de
preço. CLASSIFICADAS: 1) CPM CONSTRUTORA, CNPJ
nº 05.545.366/0001-60, com Preço Global Proposto de R$
1.360.660,46 (um milhão, trezentos e sessenta mil seiscentos e
sessenta reais e quarenta e seis centavos) e 2) CONSTRUTORA
ANCAR LTDA, CNPJ nº00.758.756/0001-02 com Preço
Global Proposto de R$ 1.581.807,50 (um milhão, quinhentos e
oitenta e um mil oitocentos e sete reais e cinqüenta centavos).
DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos do processo, mediante contato prévio pelo
telefone (081) 3181-331, e-mail [email protected] ou na
sede da SEDUH Recife/PE, 17/10/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, CELIII – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2022 - OBJETO: “Execução completa e perfeita,
sob regime de empreitada por preços unitários, para Contratação
De Empresa De Engenharia Para Execuçao Das Obras De
Infraestrutura Para Pavimentação Em Paralelepipedo Nas Ruas Do
Municipio De Bom Conselho - PE ”. A CEL III - SEDUH, no conjunto
de todas as análises e na unanimidade de seus membros, torna
público o resultado do julgamento de preço. CLASSIFICADAS: 1)
CPM CONSTRUTORA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60, com Preço
Global Proposto de R$ 1.424.465,71 (um milhão e quatrocentos e
vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta
e um centavos) e 2) BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME,
CNPJ nº14.780.722/0001-10, com Preço Global Proposto de R$
1.535.131,14 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, cento
e trinta e um reais e quatorze centavos). DESCLASSIFICADA:
NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 3181-331,
e-mail [email protected] ou na sede da SEDUH Recife/PE,
17/10/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III SEDUH/PE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para a operação
de consignações em folha de pagamento, incluindo a geração
automática de reserva de margem, averbações e manutenção de
lançamentos, no âmbito dos órgãos e entidades do poder executivo
do Estado de Pernambuco; Comprometidos: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o
BANCO BRADESCO S.A.; Objeto: operação de consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral,
no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema
unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH, incluindo
a geração automática de margem consignável, averbações e
manutenção de lançamentos; n.º de registro: 068/2022. Recife, 11
de outubro de 2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 12º TA AO CT. N° 004/2016 – DL PARTICIPAÇÕES
E ADMINISTRAÇÕES LTDA CNPJ: 69.950.053/0001-70 ;
OBJETO: prorrogação EXCEPCIONAL do prazo de vigência
ao Contrato nº 004/2016 e Retificação do 10º Termo Adito, para
dar continuidade à locação do imóvel do imóvel situado à Rua
Gervásio Pires, 399, bairro da Boa Vista, cidade do Recife/ PE,
CEP 50050-070, onde funcionam a SECRETARIA EXECUTIVA
DE ASSISTENCIA SOCIAL E a SECRETARIA EXECUTIVA DE
POLÍTICAS PARA CRIANÇA E JUVENTUDE, órgãos vinculado
à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE – SDSCJ, doc. nº 28887719, constante no processo
SEI nº 1300000035.003648/2022-14, VIGÊNCIA: 30 dias – 30 de
setembro de 2022 a 29 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para a
operação de consignações em folha de pagamento, incluindo
a geração automática de reserva de margem, averbações e
manutenção de lançamentos, no âmbito dos órgãos e entidades
do poder executivo do Estado de Pernambuco; Comprometidos:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO e a COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSAO DE PERNAMBUCO - SICOOB PERNAMBUCO;
Objeto: operação de consignações facultativas denominadas
amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual que processem suas
respectivas folhas de pagamento no sistema unificado de recursos
humanos do Estado SAD-RH, incluindo a geração automática de
margem consignável, averbações e manutenção de lançamentos;
n.º de registro: 069/2022. Recife, 07 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
PROCESSO Nº 0054.2022.CCPLE-VI.PE.0037.SAD
Em virtude da necessidade de realizar ajustes no Termo de
Referência e Edital do presente Pregão, com fundamento no §3º
do art. 20 do Decreto Estadual nº 32.539/2008, comunica-se aos
interessados que a sessão de abertura prevista para 18/10/2022
está adiada “sine die”. Luciana Oliveira Pires. Pregoeira VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
CAVALCANTE & CIA LTDA, CNPJ: 10.655.938/0001-01:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado
com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento:
Relatório do Processo Administrativo nº 005/2019 – CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 036.2017.IX.PE.024.
SAD, Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA REQUALIFICAÇÃO DA
PRAÇA DO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE LAJEDO – PE. A CEL
III da SEDUH torna público o resultado do julgamento de habilitação
proferido no processo licitatório acima identificado. HABILITADA:
A) DINIZ ENGENHARIA, CNPJ nº 19.367.352-0001-08, B)
BL CONSTRUTORA, CNPJ nº 14.780.722/0001-10, D) CPM
CONSTRUTORA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60 e E) CLF
CONSTRUTORA, CNPJ nº 12.087.161/0001-43; INABILITADA: C)
HIDRACON, CNPJ nº 08.250.978/0001-13. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos do processo, mediante contato prévio pelo
telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada,
desde logo, para o dia 26/10/2022, às 09h00min, no Prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. Em 17/10/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 38/2022. Concedente: SEDUH.
Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA. Objeto
do Aditivo: o ajuste dos valores do Convênio, em virtude da
diminuição do valor do convênio após a licitação, que passou do
valor original de R$ 998.906,93 (novecentos e noventa e oito mil,
novecentos e seis reais e noventa e três centavos), para o valor
de R$ 983.888,20 (novecentos e oitenta e três mil, oitocentos
e oitenta e oito reais e vinte centavos), sendo R$ 787.971,87
(setecentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e um reais
e oitenta e sete centavos) do concedente e R$ 195.916,33 (cento
e noventa e cinco mil novecentos e dezesseis reais e trinta e

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0128.2022.CPL - IV.PE.0049.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de hotelaria,
incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização
de instalações físicas adequadas (apartamentos, salas e
equipamentos), e serviço de eventos para apoio necessário à
realização do Seminário de Pesquisas e Práticas Pedagógicas
em relações de Gênero, visando atender as necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I do Edital). Valor máximo estimado: R$
135.588,9880 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e
oito reais e noventa e oito centavos). Recebimento de propostas:
até 01/11/2022, às 10h. Início disputa: 01/11/2022, às
10h:05min (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível

Recife, 18 de outubro de 2022
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.educacao.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-8400. LENILSON LINS. Pregoeiro da CPL IV

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com o a SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - SAD, inscrita no CNPJ/MF de n°
10.572.022/0001-80 representada neste ato por meio do CENTRO
DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL - CEFOSPE.
Objeto: Estruturação e disponibilização no Ambiente Virtual
de Aprendizagem (AVA) do CEFOSPE para desenvolvimento
de cursos. Data de assinatura 17/10/2022. Data de vigência
17/03/2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0186/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ:
nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 442.957,60. Data de assinatura:
26 de agosto de 2022.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0015/2021-SEE. CONTRATADA: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ: nº 03.446.513/0001-19.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 60 dias, com vigência no período até 18/04/2023 e execução
no até 19/12/2022. Data de assinatura: 17 de outubro de 2022.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
STI/SEFAZ solicita cotações para registro de preços para
fornecimento eventual de equipamentos para suporte a proteção
e recuperação de dados (servidores e storages), com instalação,
treinamento e serviços. As empresas interessadas poderão obter
a especificação técnica e responder a presente solicitação via
e-mail [email protected] até o dia 31/10/2022. Recife,
17 de outubro de 2022. Marcel Tachlitsky– GSUT - Gerência de
Suporte Técnico.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio
e Representação Ltda. CNPJ Nº 00.654.704/0001-88. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução contratual até 29/10/2022 e
a prorrogação do prazo de vigência contratual até 17/12/2022 e
o reajuste contratual de 11,57% acrescendo o contrato em R$
306.600,61 (trezentos e seis mil seiscentos reais e sessenta e um
centavos), em razão do reajuste o valor total do contrato passa
a ser de R$ 5.530.049,94 (cinco milhões quinhentos e trinta mil
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Tudo consta
no SEI 0011108534.000131/2022-09. Recife, 17/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio
e Representação Ltda. CNPJ Nº 00.654.704/0001-88.
Objeto: Adequação de planilha com acréscimos de serviços
necessários à correção de danos nas obras, causados por fato
superveniente de força maior, consoante justificativas e planilhas
constantes dos documentos apresentados no processo SEI
0011108534.000118/2022-41. Recife, 17/10/2022.