DOEPE 20/10/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2022
| Emp: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - preservando o valor total R$
33.250,0000 | Emp: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - preservando o valor total
R$ 59.288,2500 | Emp : CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS
DE MEDICAMENTOS LTDA - preservando o valor total R$
23.448,2500 | Emp: DENTAL CONCEITO COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES
EIRELI - preservando o valor total R$ 17.940,0000 | Emp: MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA - preservando o valor total R$
28.280,0000 | preservando o valor Global R$ 162.206,5000
| Recife, 19/10/2022. MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES
Presidente/Pregoeira - CPLC VII.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
DISPENSA
DO
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA COM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRAE –
PE. Considerando a justificativa de dispensa de chamamento
exarada pela Gerente de Projetos e Processos da Micro e
Pequena Empresa, Ratifico a justificativa de dispensa de
chamamento público para a formalização de Convênio com o
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
DE PERNAMBUCO – SEBRAE – PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº
09.829.524/0001-64, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta
mil reais), sendo valor concedente: R$ 48.000,00 (Quarenta e
oito mil reais) e valor convenente: R$ 112.000,00 (Cento e doze
mil reais), pelo período de Novembro de 2022 a Novembro
de 2023, cujo objeto é a execução do Projeto de Fomento do
Ambiente de Negócios de Lagoa do Carro – PE, para estimular o
desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Território,
ligados aos segmentos de artesanato, comércio e serviço, através
de consultorias e capacitações em gestão e comercialização,
personalizadas para cada segmento. Recife, 17 de outubro
de 2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC.DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
5º TA AO CT Nº 24/2018. Contratado: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.788.943/0001-47. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período
de 10/07/2022 a 09/07/2023. Recife, 07/07/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação – SETEQ.
1º TA AO CT Nº 06/2021. Contratado: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE. CNPJ/MF nº
03.485.324/0001-55. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 17/08/2022 a 16/10/2022. Recife,
16/08/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
5º TA AO CT Nº 33/2018. Contratado: RCA CLIMATIZAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 15.185.122/000177. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 01/10/2022 a 30/09/2023. Recife, 30/09/2022.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho,
Emprego e Qualificação – SETEQ.
1º TA AO CT Nº 010/2021. Contratado: ADM&TEC – INSTITUTO
DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, CNPJ/MF nº
35.328.913/0001-16. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 06/10/2022 a 22/03/2023. Recife,
05/10/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
CT N 031/2022. Contratado: EDITORA LUME LTDA, CNPJ/
MF n° 37.569.205/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em criação e produção de 30.000 (trinta mil) livretos
informativos com orientações básicas sobre empregabilidades
(capacitação profissional e o início no mercado de trabalho),
visando atendimento ao projeto Rumo á empregabilidade.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da assinatura. ORIGEM:
PROCESSO Nº 0022.2022.CPL.PE.0011.SETEQ, PREGÃO
ELETRONICO N° 0011.2022.SETEQ. VALOR TOTAL: R$
1.161.000,00 (um milhão cento e sessenta e um reais). Recife,
06/10/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.
2º TA AO CT Nº 026/2018. Contratado: LITORAL
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 09.449.021/0001-63.
OBJETO: Troca de titularidade da Locadora a partir de 1º de
Setembro, tendo em vista que o imóvel locado foi vendido para
PIPA NATUREZA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 06.134.093/000123. Recife, 10/10/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
– Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
0
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Processo Licitatório n.º 019/2022; Tomada de Preço nº
005/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Requalificação e pavimentação em CBUQ da Av. José Pedro
Raimundo Sobrinho no Município de Cachoeirinha. Valor Total
máximo admitido R$1.322.537,07. Data e hora de Julgamento:
07/11/2022. Hora: 09h00min. LOCAL: Avenida Boa Vista, 977,
Centro – Cachoeirinha-PE. Demais informações e cópia do
Edital, encontram-se no Departamento de Licitações, Avenida
Boa Vista, 977, Centro, Cachoeirinha-PE, no horário normal de
expediente ou pelo fone: (81) 3742–1413, ou através do e-mail:
[email protected] (esclarecimentos e
impugnações), site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no
link do “portal da Transparência”, e no Portal do Tome Conta
do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 19 de outubro de 2022.
Sebastião Luciano Macedo Firmino. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 189/PMI-SME/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 125/2022 CPL. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de instalação de ventiladores nas escolas
urbanas, do campo, creches e prédios administrativos da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca. CONTRATADO: C
& R COMÉRCIO E SERVIÇO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO
LTDA CNPJ 31.894.114/0001-56 VALOR: R$ 239.854,50 Ipojuca,
06/10/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 010/PMI-SME/2022 –
PROCESSO Nº: 001/2022. A supressão de R$ 8,16 correspondente
a 0,0001267% que subtraídos ao valor inicialmente contratado,
percebe-se que o valor do contrato passará a ser R$ 6.443.952,26.
CONTRATADO: TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ:
11.901.992/0001-44 Ipojuca, 18/03/2022. FRANCISCO JOSÉ DE
AMORIM BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 042/PMI-SMAD/2022 –
PROCESSO Nº: 013/2021. A inclusão contratual da cláusula
de reajuste anual, a fim de dar continuidade na execução dos
serviços contratados. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Ipojuca,
10/05/2022. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 042/PMI-SMAD/2022 –
PROCESSO Nº: 013/2021. A renovação contratual por mais 12
meses, com termo inicial em 27 de maio de 2022 e o temo final
em 26 de maio de 2023; reajuste contratual de aproximadamente
19,97%. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Ipojuca, 25/05/2022.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO –
Secretário Municipal de Administração(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 24, do Caderno Poder
Executivo, na edição do dia 08.10.2022, do Diário Oficial do
Estado, sobre RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/FMS/2022
PROCESSO Nº 038/2022, ONDE SE LÊ: R$ 1.360.545,08 LEIASE: R$ 1.327.488,06. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 18/10/2022. CPL(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/FMS/2022. Aquisição de medicamentos
alopáticos e fitoterápicos para atender as Unidades de Saúde da
Rede Municipal de Ipojuca, cujos objetos foram ADJUDICADOS
a DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26 no item 135
pelo valor total de R$ 79.500,00; APOTEK DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ
36.099.392/001-35 no item 154 pelo valor total de R$ 28.000,00.
Valor Total Licitado R$ 107.500,00. Ipojuca, 01/08/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 087/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175 /2022. OBJETO:
Contratação do artista “MARINHO MUSIC”, para realização de
participação nas comemorações ao Dia da Criança, nos dias 21
e 23 de outubro de 2022, nos Distritos do Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: ÍTALO MARINHO ASSIS COSTA CNPJ
30.103.469/0001-29 VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 Ipojuca/PE,
19/10/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 088/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176 /2022. OBJETO:
Contratação do Grupo “MARACATU OKUN JAMBA”, para
realização de apresentações artísticas, o qual ocorrerão nas
comemorações ao Dia da Criança, no dia 22 de outubro de
2022, nos Distritos do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
GUSTAVO FELIPE NUNES DA ROCHA CPF 117.389.074-22
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 Ipojuca/PE, 19/10/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.
(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 089/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177 /2022. OBJETO:
Contratação do Grupo “ALFAIAS DA PRAIA”, para realização de
apresentações artísticas, o qual ocorrerão nas comemorações ao
Dia das Crianças, no dia 24 de outubro de 2022, nos Distritos do
Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: RYAN BERNARDO
FERREIRA DE OLIVEIRA CPF 101.752.494-74 VALOR GLOBAL:
R$ 4.000,00 Ipojuca/PE, 19/10/2022. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 090/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178 /2022. OBJETO:
Contratação do artista “DJ PEDRINHO”, para realização de
participação nas comemorações ao Dia das Crianças, nos dias
22 e 25 de outubro de 2022, nos Distritos do Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
CPF 133.054.184-78 VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 Ipojuca/PE,
19/10/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 091/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179 /2022. OBJETO:
Contratação das atrações:“BARCA MALUKA e NAVE MOLEKA”,
para realização de apresentações nas comemorações ao Dia
das Crianças, a serem realizadas nos dias 21 a 25 de outubro de
2022, nos Distritos do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
A BARCA MALUKA LTDA ME CNPJ 11.040.942/0001-10 VALOR
GLOBAL: R$ 85.000,00 Ipojuca/PE, 19/10/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Registros de Preços
Processo Licitatório nº 029/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2022
- S.R.P. nº 009/2022. Objeto: Registro de preços visando futura
aquisição, parcelada, de produtos de higiene pessoal infantil,
a fim de atender às diversas Unidades de Ensino pertencentes
ao Município de Itambé – PE. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013.
Licitantes vencedoras: 1- Única Saneantes LTDA-EPP, CNPJ
nº 43.392.983/0001-61 - Ata nº 024/2022(PMI) - R$ 5.647,40; 2Nevalto de Souza Pereira-ME, CNPJ nº 21.187.875/0001-14 - Ata
nº 025/2022(PMI) - R$ 16.814,00; 3- Paula Cristina Bezerra MeloEPP, CNPJ nº 00.910.332/0001-03 - Ata nº 026/2022(PMI) - R$
956,00 e 4- UP Dent Importação e Exportação Comercial LTDAEPP, CNPJ nº 20.306.488/0001-97 - Ata nº 027/2022(PMI) - R$
10.988,80. Vigência: 12(dose) meses. Itambé-PE, 17 de outubro
de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022/PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER NAS MARGENS DO CANAL
BULTRINS, TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA CHICO
SCIENCE NO BAIRRO DOS BULTRINS, MUNICÍPIO DE OLINDA
- PE. Valor estimado: R$ 494.820,24. Abertura: 09/11/2022, às
10horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos
Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230.
Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço
da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.
com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81)
992425459. Olinda 19 de outubro de 2022. Luana Acássia Lima da
Silva. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021 – PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 002/2021 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS RPA’S 01, 02, 06, 08 E
09, NA CIDADE DE OLINDA/PE, REFERENTE AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0402.319-44/2012/MDR/CAIXA, PROCESSO
Nº 2642.402.319-44/2012. LOTE 01 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS RPA’S 02, 06, 08 E 09, NA
CIDADE DE OLINDA/PE – VALOR ESTIMADO: R$ 3.374.605,88
e LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE
ENCOSTAS NAS RPA’S 01 e 02, NA CIDADE DE OLINDA/PE
– VALOR ESTIMADO: R$ 4.746.425,04. Abertura: 23/11/2022,
às 10:00 horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida
Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP:
53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às
14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl_
[email protected]. Mais informações podem ser obtidas através
do Fone: (81) 992425459. Olinda 19 de outubro de 2022. Luana
Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO -REABERTURA DE PRAZO
Processo Licitatório Nº:0025/2022. SMI/SLM Tomada de Preços
Nº 00016/2022. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO
SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
MATA/PE. Valor corrigido: R$ 705.126,45, publicado na imprensa
oficial em 30/09/2022. Justificativa: Correção de itens do projeto
básico, uma vez informados equivocadamente. Fundamentação
Legal: Art.21 § 4º da Lei Federal 8.666/93. Informamos ainda que
o novo edital se encontra a disposição de todos os interessados
e que a sessão pública anteriormente marcada para o dia
18/10/2022 passará a ser realizada no dia 07/11/2022 no mesmo
horário e local informado anteriormente. Mais informações
podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua João Severiano,
s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE, no horário das 07:00
às 13:00 dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. São Lourenço da Mata, 18/10/2022.
Caroline Rodrigues Porto. Presidente da CPLOSE. (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO -REABERTURA DE PRAZO
Processo Licitatório Nº:0026/2022. SMI/SLM Tomada de Preços
Nº 00017/2022. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE ARISTEU CHAVES, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, CONFORME
PROPOSTA Nº 12257.7650001/18–002. Valor R$ 424.377,41,
publicado na imprensa oficial em 30/09/2022. Justificativa:
Considerando a necessidade do adiamento para adequação aos
ditames legais relativos a publicação dos atos. Fundamentação
Legal: Art.21 inciso I da Lei Federal 8.666/93. Informamos
ainda que o novo edital se encontra a disposição de todos os
interessados e que a sessão pública anteriormente marcada para
o dia 19/10/2022 passará a ser realizada no dia 09/11/2022 no
mesmo horário e local informado anteriormente. Mais informações
podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua João Severiano,
s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE, no horário das 07:00 às
13:00 dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. São Lourenço da Mata, 18/10/2022.
Caroline Rodrigues Porto. Presidente da CPLOSE. (*)(**)
Ano XCIX Ć NÀ 201 - 13
de solicitação por e-mail: [email protected] ou pelo Fone:
(081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe – PE, 18 de
outubro de 2022.
Pedro Emanuel da Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 049/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos
graníticos na Rua Jaime Francisco de Queiroz no Município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, (Plano de Trabalho FEM – Emenda
Parlamentar 368/2022) através da execução indireta sob o regime
de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra
da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo III do
Edital. Valor total do Orçamento: R$ 153.705,31 (cento e cinquenta
e três mil, setecentos e cinco reais e trinta e um centavos). Data e
hora da abertura: 04/11/2022 às 10:00 horas (horário de Brasília/
DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e
fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem
ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua José
Antônio Joaquim nº 140 – Bela Vista – Santa Cruz do Capibaribe/
PE no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira ou
através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa
Cruz do Capibaribe/PE, 11 de outubro de 2022 – Rogerson Silva
Fonseca - Pregoeiro.
Publicações Particulares
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AV.
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FÓRUM
RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE –
PE – CEP: 50080-800
5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Processo nº 0032080-69.2000.8.17.0001
ESPÓLIO – REQUERENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
REQUERIDO: EDVALDO JOSÉ DE SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 60 (sessenta) dias
O (A) Exmo. (a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a(o) –
REQUERIDO: EDVALDO JOSÉ DE SOUZA, a(o)(s) qual(is) se
encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de
Direito, situado à AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO,
S/N, FÓRUM RODOLFO AURELIANO , ILHA JOANA BEZERRA,
RECIFE – PE – CEP: 50080-800, tramita a ação de EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Processo Judicial
Eletrônico – Pje 0032080-69.2000.8.17.0001, proposta por
ESPÓLIO – REQUERENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo
CONTESTAR a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias,
contados do transcurso deste edital. Advertência : Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presurmir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor (a)(es) na
petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c
art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação:
O presente processo tramita de forma eletrônica através do
sistema Pje. Independentemente de cadastro prévio, a parte/
advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço
eletrônico:
https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.
seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido
sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital.
As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser
obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.
jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, JOÃO RICARDO SILVA DE FREITAS HENRIQUES, o digitei e
submeti à conferência e assinatura(s).
Para acessar a petição inicial, digite o link a seguir:
https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/
listView.seam?x=22051122054581600000102887822
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 050/2022 sob a Modalidade Tomada
de Preços nº 04/2022 Republicação de Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 01/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL
050/2022 TP004/2022.CPL. Serviços de Engenharia. Visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO TOTAL DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA
RUA ELIZA CABRAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER
CONFORTO, SEGURANÇA E INCENTIVAR O COMÉRCIO
LOCAL, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos
deste Edital.Valor Estimado: R$ 1.196.326,59 (Um milhão cento e
noventa e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove
centavos).Local e Data da Sessão de Abertura: em 07/11/2022
às 10h. Em razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e
em atendimento às recomendações dos profissionais da saúde
e Decreto Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste
certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do
software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube
pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia
nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE – CEP: 54768000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link
de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma)
hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais:O Edital
poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.
camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes,ou através
RECIFE, 15 de setembro de 2022
AUGUSTO N. SAMPAIO ANGELIM
Juiz de Direito
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO,
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., unidade-filial, localizada na
ROD BR 101 SUL, 1532, KM 81 70 GP F2, Prazeres, Jaboatão
dos Guararapes- PE, 54.335-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
17.152.616/0002-61, IE nº 1059758-18, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição/
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/107-2022brasil-med-care-importacao-exportacao-comercio-e-distribuicaoltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.