DOEPE 20/10/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 1994, RESOLVE: I – Suspender os efeitos da Portaria do Comando Geral n.° 486/PMPE - DGP-3/SSA, de 14 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 178, de 16 de setembro de 2022 (28440596), cujos termos licenciou “ex-offício” da PMPE, a
contar de 04 de abril de 2022, com base nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente e art. 110 da Lei n.° 6.783/74 (Estatuto
dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Matr. 125474-0/6º BPM - RENATO DE MELO JÚNIOR, RG n.° 62126 PMPE, filho
de Renato de Melo e de Lusiene de Melo Costa, por ter ingressado no Curso de Formação de Soldados PM 3ª Classe (Combatente) do
Estado de Sergipe; II - AGREGAR o referido policial militar, mantendo-o nessa condição enquanto perdurar o Curso de Formação de
Soldado da Polícia Militar do Estado de Sergipe, inclusive com o recebimento do soldo pago pela PMPE; III - Para efeito da agregação,
passa à condição de Adido ao 6ª BPM, devendo se apresentar na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o
motivo do afastamento. Tudo em cumprimento à decisão judicial liminar prolatada pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital - PE, nos autos do Processo nº º 0050861-84.2022.8.17.2001 e referida no Processo SEI 3700000987.004876/2022-48; IV Determinar ao Diretor de Gestão de Pessoa da PMPE que adote, na sua esfera de atribuições, as providências decorrentes; V - Publiquese e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3700000987.004876/2022-48
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 035 / 2022 - CBMPE - DGP - DDir, de 18 de outubro de 2022. EMENTA: LICENCIAMENTO EXOFFICIO PROCESSO SEI nº 3900000435.000944/2022-81.
O Subcomandante Geral do CBMPE, respondendo pelo Comando Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da
Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e, considerando o previsto no art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE: Art. 1° Licenciar do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 13/10/2022, o CB QBMG-1 Mat. 718065-9 LUIS VITOR COSTA
REGO TAVARES, filho de Luiz Carlos da Silva Tavares e Risoneide Costa Rego, nascido em 01 de novembro de 1994, natural de Recife,
RG 2718065-4 / CBMPE, CPF 098.040.984-58, haja vista ter tomado posse e entrado em exercício no cargo de Policial Rodoviário Federal
em 13/10/2022, conforme termo de posse e exercício (doc. 29442087) e Portaria DG/PRF nº 860, de 7 de Outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de Outubro de 2022, Edição 192-A (doc. 29582299). Art. 2° Determinar ao CPPA que providencie o
cancelamento dos vencimentos do ex-militar, verificando se há dívidas a serem pagas ou valores a serem recebidos, elaborando
planilha de cálculos e enviando à DF, bem como informar à Secretaria de Administração (SAD), via SADWEB. Art. 3° Determinar ao
Comando do GBMar que recolha a cédula de identidade do ex-militar e a Carteira do SISMEPE dos dependentes, se houver, e remeta à
DGP, assim como recolha o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), se houver, e remeta à DLog, bem como recolha fardamento
e outros materiais da fazenda pública sob cautela do ex-militar e remeta ao CInt. Art. 4° Determinar à DGP para recepcionar e
eliminar a identidade do ex-militar e carteiras do SISMEPE dos dependentes, além de providenciar a exclusão e o bloqueio no referido
sistema, assim como retirar o ex-militar do pecúlio geral e incluí-la em pecúlio de ex-militares; Art. 5º Determinar ao CTIC providências
no sentido de excluir o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI. CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO – Cel BM
Subcomandante Geral - Respondendo pelo Comando Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 034 / 2022 - CBMPE - DGP - DDir, de 18 de outubro de 2022. EMENTA: LICENCIAMENTO EXOFFICIO. PROCESSO SEI Nº 3900000538.001359/2022-40.
O Subcomandante Geral do CBMPE, respondendo pelo Comando Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei
Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e, considerando o previsto no art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE: Art. 1° Licenciar do Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 13/10/2022, o 3º Sgt QBMG-1 Mat. 707310-0 JOSÉ CANTARELLY DA
SILVA, filho de Maria do Socorro dos Santos Silva e José Rodrigues da Silva, nascido em 01 de março de 1983, natural de Caruaru, RG
2707310-6 / CBMPE, C.P.F 057.895.254-82, haja vista ter tomado posse e entrado em exercício no cargo de Policial Rodoviário Federal
em 13/10/2022, conforme termo de posse e exercício (doc. 29439636) e Portaria DG/PRF nº 860, de 7 de Outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de Outubro de 2022, Edição 192-A (doc. 29409360). Art. 2° Determinar ao CPPA que providencie o
cancelamento dos vencimentos do ex-militar, verificando se há dívidas a serem pagas ou valores a serem recebidos, elaborando planilha
de cálculos e enviando à DF, bem como informar à Secretaria de Administração (SAD), via SADWEB. Art. 3° Determinar ao Comando
do 9º GB que recolha a cédula de identidade do ex-militar e a Carteira do SISMEPE dos dependentes, se houver, e remeta à DGP,
assim como recolha o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), se houver, e remeta à DLog, bem como recolha fardamento e
outros materiais da fazenda pública sob cautela do ex-militar e remeta ao CInt. Art. 4° Determinar à DGP para recepcionar e eliminar a
identidade do ex-militar e carteiras do SISMEPE dos dependentes, além de providenciar a exclusão e o bloqueio no referido sistema,
assim como retirar o ex-militar do pecúlio geral e incluí-la em pecúlio de ex-militares; Art. 5º Determinar ao CTIC providências no sentido
de excluir o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI.CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO – Cel BM Subcomandante
Geral - Respondendo pelo Comando Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 19-10-2022
PROC. Nº
001905/2022-65
1300000035.003749/2022-95
NOME
VALDECINA SOUZA DA SILVA
ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS
MAT
109.183-2
170.520-2
DECÊNIO
4º
3º
A PARTIR DE
31-10-2020
28-09-2015
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA - Em, 19-10-2022
PROC. Nº 1300000035.001492/2022-56–WILIA MARIA DA SILVA LIMA, mat.º 145.196-0 Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 29/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 04.05.2021.
PORTARIA SEE Nº 5286 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022,
bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar WILKA MARIA DA CRUZ SANTOS, mat. 176.524-8, para exercer a
função de Assistente de Gestão da EREFEM Joaquim Xavier de Brito, Semi-Integral Dupla Jornada, Recife, GRE Recife Sul, com 200h/a
mensais conforme Art 7º da Lei nº 10.335 de 16.10.1989, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 03 de outubro de 2022. (1400005546.000133/2022-33)
PORTARIA SEE Nº 5287 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022,
bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar POLIANA PIMENTEL MARANHAO, mat. 257.726-7, para exercer a
função de Assistente de Gestão da EREM Severino Farias, Integral, Surubim, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, com 200h/a mensais,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 27 de setembro de 2022. (1400004087.000691/2022-91)
PORTARIA SEE N° 5288 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, VANDEILSON DE QUEIROZ
NOBREGA, matrícula nº 253.181-0, da função de Diretor da Escola Santa Sofia, Município de Camaragibe, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 26 de setembro de 2022.
PORTARIA SEE N° 5289 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUIS RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula nº 378.860-1, para a função de Diretor da Escola Santa Sofia, Município de Camaragibe, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 26 de setembro de 2022.
PORTARIA SEE N° 5290 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VANDEILSON DE
QUEIROZ NOBREGA, matrícula nº 253.181-0, para a função de Diretor da Escola Frei Caneca, Município de Camaragibe, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 26 de setembro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5291 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOSE ANTUNES
PAZ FILHO, mat. 394.210-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Cristo Rei, Integral, Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir
de 16 de setembro de 2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
(1400005509.002478/2022-78)
PORTARIA SEE Nº 5292 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem
como do Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, RESOLVE: Designar CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DE LIMA, mat. 374.569-4, para exercer
a função de Assistente de Gestão da EREM Cristo Rei, Integral, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 16 de setembro
de 2022. (1400005509.002478/2022-78)
PORTARIA SEE Nº 5293 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125 de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 37.773 de 16/01/2012,
RESOLVE: Designar ALZENIR NUNES DA SILVA, mat. 302.782-1, para exercer a função de Diretor da ETE Célia de Souza Leão
Arraes de Alencar, Integral município de Bonito, GRE Mata Centro - Vitória, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 24 de setembro de 2022. (SEI
1400004088.000941/2022-82)
PORTARIA SEE Nº 5294 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, CLAUDENICE MARIA
DE MELO mat. 251.716-7, da função de Diretor da ETE Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, integral, município Bonito, GRE
Mata Centro - Vitória, a partir de 24 de setembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral. (SEI 1400004088.000941/2022-82)
PORTARIA SEE Nº 5295 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022,
bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022. RESOLVE: Designar, pro tempore, MARIA CLAUDIANA DA SILVA, mat. 277.709-6, para
exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Professora Maria Ana, Integral, Bezerros, GRE Mata Centro - Vitória, com 200h/a
mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, a partir de 05 de outubro de 2022. (SEI: 1400005403.000045/2022-66)
PORTARIA SEE Nº 5296 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, DRAITIANA FIRMO DE
SOUZA SANTOS, mat. 237.854-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Professora Abigail Guerra, Semi-Integral, Cortês, GRE
Mata Sul - Palmares, a partir de 01 de setembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral. (1400004087.000758/2022-97)
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N° 5281
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE 1019, publicada no DOE/
PE de 12/03/2021, fazendo uso de suas competências, em especial as que são hauridas do art. 9º, § 1º, da LC 485 de 31/03/2022,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Ana Paula Sampaio Lopes, Mat. 181.141-0 da função de membro da III CPAD, com data retroativa a
18/07/2022.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Ana Claudia Gomes da Cruz, mat. 261.492 para atuar na função de Membro da III Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar e a servidora Ana Paula Sampaio Lopes, Mat. 181.141-0 para atuar na função de Secretária da II Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, com data retroativa a 18/07/2022.
Art. 3º A Secretaria Executiva de Administração e Finanças providenciará a atribuição das gratificações indicadas no art. 9º da LC
485/2022 aos servidores designados nos dispositivos anteriores.
PORTARIA SEE Nº 5282 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782 de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125 de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022,
bem como do Dec. nº 45.710 de 28.02.2018, RESOLVE: Designar Jamesson Cruz da Cunha, mat. 262.850-3, para exercer a função
de Assistente de Gestão da ETE Profº Lucilo Ávila Pessoa, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Sul, com 200h/a mensais,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 01 de setembro de 2022. (SEI1400004088.000786/2022-02)
PORTARIA SEE Nº 5283 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, Gemima Souza e
Silva, mat. 175.929-9, da função de Assistente de Gestão da ETE Profº Lucilo Ávila Pessoa, jornada Integral, município de Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/s enquanto permanecer na função, a partir de 01 de setembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Ano XCIX Ć NÀ 201 - 5
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 19/10/2022
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400003022.001449/2022-26 CLEIDE JANE VERA CRUZ
SEI
NOME
162.229-3
01
24/10/2022
1º
1400003022.001444/2022-01 ILDILENE ALVES DE ANDRADE
302.602-7
01
04/11/2022
1º
ITULACATARINA AGOSTINHO DOS
1400004229.000086/2022-58
SANTOS SANTANA
101.410-2
02
31/10/2022
4º
1400005236.000187/2022-01
MARIA DA CONCEICAO MARTINS
DE SOUZA
149.207-1
01
13/10/2022
1400005164.000150/2022-65
MARIA PENHA DE SOUZA
FIGUEIRÔA
107.551-9
01
13/10/2022
4º
263.563-1
02
03/10/2022
1º
1400003083.000112/2022-87 VANESSA JULIANE SILVA COSTA
3º
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS – SEI 1400005676.001256/2022-14
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANDRE LUIZ VIANA DA SILVA
NOME
302.420-2
02
31/10/2022
1º
ANGELA NINFA LUCAS DA SILVA
301.504-1
02
17/10/2022
1º
PORTARIA SEE Nº 5284 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUCIA DE FATIMA
FARIAS DA SILVA, mat. 190.180-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Severino Farias, Integral, Surubim, GRE Vale do
Capibaribe - Limoeiro, a partir de 01 de agosto de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral. (1400005424.001560/2022-15)
DEBORA CAMPOS MARINHO DE GOES
271.140-0
02
03/10/2022
1º
ENOQUE ESTEVÃO GOMES
251.090-1
01
03/10/2022
1º
FATIMA ROSELIA GOMES DE LIMA FREITAS
301.995-0
01
03/10/2022
1º
PORTARIA SEE Nº 5285 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782 de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125 de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022,,
bem como do Dec. nº 52.140 de 07/01/2022, RESOLVE: Designar, Pro Tempore, RENATA NATALIA CANDIDO DE SOUZA GAMA ,
mat. 382.306-7, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE PROFESSORA MARIA WILZA BARROS DE MIRANDA, jornada
Integral, município de PETROLINA, GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA, com 200h/a mensais, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte,
durante o impedimento do titular Maria Elena Vieira de Souza, mat: 99.425-1, pelo período de 90 dias a partir de 21/07/2022. SEI:
1400004088.000923/2022-09.
HELENILDE FURTADO DINIZ
271.439-6
02
03/10/2022
1º
HELENILDE FURTADO DINIZ
301.446-0
02
03/10/2022
1º
HORTÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA
160.909-2
01
03/10/2022
3º
IARA MARIA PEREIRA DE AGUIAR VALÕES
190.946-0
01
03/10/2022
2º
ISRAEL ALVES DA SILVEIRA
189.642-3
03
03/10/2022
2º