DOEPE 22/10/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 203
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de outubro de 2022
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 3.066-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
1400003022.001345/2022-11
NOME
RAQUEL
DA SILVA
CANTINHA
MATRÍCULA
CARGO
383.665-7
PROFESSOR
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
19.11.2022
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.045-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Sinara Ladjanne da Silva Almeida, matrícula nº 189.9929, cedida à Prefeitura Municipal de Sanharó, a partir de 01.07.2017.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, §1º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 3.067-Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício GGAFI/UCAP Nº 20/2022.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
0040200021.003346/2022-30
GITANA MIHARBI CARVALHO DANYALGIL
3092-9
Nº 3.046-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Karlla Simone Costa da Silva, matrícula nº 239.569-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.01.2022.
Nº 3.047-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Carlos César de Lima, matrícula nº 189.556-7, cedido à
Prefeitura Municipal de Ipubi, a partir de 01.01.2022.
Nº 3.048-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Debora Cavalcantes de Moura Clemente, matrícula nº 276.7295, cedida à Secretaria da Casa Civil, a partir de 24.11.2021.
Nº 3.049-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Lúcia de Fátima de Souza Simões,
matrícula nº 1638-1, cedida à Agência de Defesa e Fiscalização Agronômica do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 10.10.2022.
Nº 3.050-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Ivanildo Nogueira
de Souza, matrícula nº 9839-6, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.09.2022.
Nº 3.051-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Genaldo Araújo dos Santos, matrícula nº 302.557-8, cedido à
Prefeitura Municipal de Brejinho, a partir de 26.07.2021.
Nº 3.052-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Artur Sérgio Cavalcante, matrícula nº 244.850-5, cedido à
Prefeitura Municipal de Exu, a partir de 10.05.2022.
Nº 3.053-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Humberto Bezerra de Souza Sobrinho, matrícula nº 193.7570, cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 05.11.2022.
Nº 3.054-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Edvaldo José
de Oliveira, matrícula nº 9925-2, cedido à Secretaria de Saúde, a partir de 15.08.2022.
Nº 3.055-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Camaragibe, a servidora Maria do Perpétuo Socorro de Barros Souza, cedida à
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 18.07.2022.
Nº 3.056-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Quixabá, a servidora Elaine Cristina Cabral de Andrade, cedida à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2022.
Nº 3.057-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, os servidores, abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de
Araripina, a partir de 01.06.2022.
NOME
MATRÍCULA
Helena Deiva de Figueiredo Alexandre
157.905-3
Raynielle Dias Coelho Rodrigues
257.149-8
Geonaldes Elhemberg de Sousa Gomes
257.249-4
Marçoniecia Lima da Costa Batista
257.150-1
Maria Eliete Silva Ferreira
257.240-0
Nº 3.058-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Gerlane
Custódio e Silva, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.059-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Paula Fernanda Dedé
do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.060-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cupira, do servidor Zirnaldo Alves Figueiredo, matrícula
nº 254.367-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 3.061-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Elbiane Leal Novaes de
Carvalho Lima, matrícula nº 270.573-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005526.000659/2022-51, RESOLVE:
Nº 3.062-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento integral da servidora Carla Araújo Lima da Silva, matrícula nº 276.786-4,
para a conclusão do Doutorado em Discursos: Cultura, História e Sociedade, promovido pela Universidade de Coimbra, em Portugal, de
14 de setembro de 2022 a 31 de maio de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 2300011448.000443/2022-50, RESOLVE:
Nº 3.063-Autorizar o afastamento integral da servidora NORMA DE ASSUNÇÃO, Analista em Saúde - Enfermeira, matrícula nº 392.5544, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Enfermagem, promovido pela Universidade de Pernambuco, a partir da data
de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 3.064-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 26/09/2022 (28833971), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 257/2022 (29653661):
Processo
Matrícula
1400005293.003811/2022-39
1913522
Nome do servidor
Mônica Maria Lins de
Andrade
Cargo
Órgão
Professora
SEE
Carga horária a ser reduzida
10 (dez) horas semanais até
25 de setembro de 2024
Nº 3.065-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 06/10/2022 (29028603), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 252/2022 (29550731):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
0060500252.000191/2022-52
9917
Mônica Maria Ramos de
Araújo Rodrigues
Assistente de
Saneamento
- Técnica
Operacional
Compesa
14 (quatorze) horas
semanais até 05 de outubro
de 2024
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ÓRGÃO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
Nº 3.068-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
PROCESSO Nº
1
0001200206.000203/2018-51
2
0001200206.001055/2022-79
3
0001200206.000959/2022-87
4
0001200206.000898/2022-58
5
0001200206.000949/2022-41
6
0001200206.001191/2022-69
7
0001200206.000896/2022-69
8
0001200206.000951/2022-11
9
0001200206.000988/2022-49
10
0001200206.000974/2022-25
11
0001200206.000980/2022-82
12
0001200206.000954/2022-54
13
0001200206.000894/2022-70
14
0001200206.000950/2022-76
15
0001200206.000948/2022-05
16
0001200206.000977/2022-69
17
0001200206.000979/2022-58
18
0001200206.001100/2022-95
19
0001200206.000994/2022-04
20
0001200206.000978/2022-11
21
0001200206.000942/2022-20
22
0001200206.000976/2022-14
23
0001200206.000958/2022-32
24
0001200206.000955/2022-07
25
0001200206.000952/2022-65
26
0001200206.000953/2022-18
27
0001200206.000891/2022-36
28
0001200206.000993/2022-51
29
0001200206.000975/2022-70
30
0001200206.001095/2022-11
31
0001200206.000895/2022-14
32
0001200206.000973/2022-81
33
0001200206.000870/2022-11
34
0001200206.001094/2022-76
35
0001200206.001102/2022-84
36
0001200206.001103/2022-29
37
0001200206.001098/2022-54
38
0001200206.001099/2022-07
39
0001200206.001105/2022-18
40
0001200206.001106/2022-62
41
0001200206.001101/2022-30
42
0001200206.001242/2022-52
43
0001200206.001108/2022-51
44
0001200206.001110/2022-21
45
0001200206.001109/2022-04
SERVIDOR
VÍNCULO
LIDIANNE SYMARA
CTD Coordenador Polo
FERREIRA BARROS
Presencial
JOSE FELYPE DE
Cabo
ANDRADE SILVA
ROSANGELA MARIA DA
Médico
VEIGA PESSOA
EDUARDO JOSE ALVES
Médico
DE MENEZES
ANDRE FRANCISCO
Médico
CARVALHO COSTA
NEIDE DE BRITO
Médico
MACEDO FULCO
JORGE SAMPAIO DE
Médico
SOUZA LEAO
JOSE ROBERTO VIEIRA
Médico
DE BARROS
PAULO FERNANDO DA
CTD Braillista
SILVA
ZITA MARINA DORIA DO
Profissional de Apoio
PRADO
Escolar
MORELLI SOARES DE
Professor
SOUZA MELO
GERALDO ROMMEL
Médico
MARTINS MACEDO
MARCIA FLAVIA PINTO
Médico
JOAO ALVES DA SILVA
APO Médico
NETO
GILDO NERY PADILHA
Médico
FILHO
MARIA DA SAUDE PIRES
Professor
DA SILVA
JOSE CARLOS MARTINS
Professor
DE SANTANA
FABIO PEIXOTO DE
Professor
ARRUDA
MARCOS ANTONIO
Professor
VIEIRA DA SILVA
JOSIANE GOMES
Profissional de Apoio
TORRES
Escolar
JOSE ANTONIO
Médico
HENRIQUE DA SILVA
MARIA GILDA BARBOSA Assistente Administrativo
OLIVEIRA
Educacional
CARMEN LUCIA FARIAS
APO Médico
CAVALCANTI
RAIMUNDO WALTER
Médico
MEDRADO SILVA
OSCAR CAPISTRANO
Médico
DOS SANTOS
ECLERISTON DE
VASCONCELOS PESSOA
Médico
RAMOS
JOSEFA DO LIVRAMENTO
APO Médico
GOMES DE MELO
VALMIR CORREIA VIEIRA
Professor
DANIEL JOSE RAMOS
Professor
DA SILVA
DAMARIS CLAUDINO
Analista em saúde
CLETO GILBERTO
APO Médico
RUFINO SIQUEIRA
MARIA ELBA CARVALHO REIS
Professor
SILVANIA CRISTOVAO
Enfermeiro
DA SILVA
MARIA APARECIDA
FREIRE BEZERRA DO
Assistente em saúde
NASCIMENTO
HELOISA BRIGIDO
Professor
RODRIGUES
IRACI FERREIRA LIMA
Professor
FREIRE
ANDREA TAVARES DOS
Analista em Gestão
SANTOS MENEZES
Educacional
EMANUEL NATALINO DOS Professor de Educação
SANTOS
Profissional
MARCIO JOSE DA SILVA Assistente de Nível Médio
MARIA DE LOURDES
Professor
LOPES ALMEIDA
FRANCEMARY DEYSE
Professor
DOS SANTOS
JUSSARA DE SOUSA
Assistente Técnico em
MELO
Gestão Universitária
MAVIAEL MARCOLINO
Professor
DA SILVA
SAMUEL SAMANDHI
Professor
COSTA PEREIRA
NADIA MARIA FRANCA
Professor
CAVALCANTI
MATRÍCULA
ÓRGÃO
401.503-7
SEE/PE
718.069-1
CBMPE
234.973-6
SES/PE
224.194-3
SES/PE
233.175-6
SES/PE
234.425-4
SES/PE
338.157-9
SES/PE
231.187-9
SES/PE
444.738-7
SEE/PE
441.946-4
SEE/PE
379.273-0
SEE/PE
255.459-3
SES/PE
309.906-7
SES/PE
121.726-7
SES/PE
233.631-6
SES/PE
190.084-6
SEE/PE
411.000-5
SEE/PE
264.400-2
SEE/PE
172.218-2
SEE/PE
441.479-9
SEE/PE
234.274-0
SES/PE
130.030-0
SEE/PE
212210
IRH
193.578-0
SES/PE
152.578-6
SES/PE
192.982-8
SES/PE
132.798-4
SES/PE
350.025-0
SEE/PE
249.790-5
SEE/PE
229.547-4
SES/PE
232.910-7
SES/PE
300.605-0
SEE/PE
412.953-9
SES/PE
256.565-0
SES/PE
384.989-9
SEE/PE
129.877-1
SEE/PE
303.317-1
SEE/PE
365626-8
SEE/PE
405.501-2
SEE/PE
178.609-1
SEE/PE
394.144-2
SEE/PE
148083
UPE
256.355-0
SEE/PE
379.360-5
SEE/PE
146.354-3
SEE/PE