DOEPE 22/10/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
§ 1º Relativamente ao recolhimento previsto na alínea “a” do inciso I do caput:
......................................................................................................................................................................................”
Ano XCIX Ć NÀ 203 - 13
Nº 4219 - Designar MARIA CAMILA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 451.748-2, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente de Gerência de Análise de Mercado, da referida Secretaria, no período de 16 de setembro a 26 de novembro de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
LEIA-SE:
ANEXO 7
“ANEXO 37
......................................................................................................................................................................................
Art.12. ..........................................................................................................................................................................
......................................................................................................................................................................................
§ 1º Relativamente ao recolhimento previsto na alínea “b” do inciso I do caput:
......................................................................................................................................................................................”
ATOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4211 - Nomear CARMEM SILVIA NUNES SALDANHA para exerce o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4212 - Nomear WILDJA SOUZA DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Apoio, símbolo CAA-3, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 4213 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 247, de 24 de abril de 2017,
publicada no DOE de 25 de abril de 2017, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, na Portaria nº
501, de 21 de junho de 2022, publicada no DOE de 22 de junho de 2022, da Secretaria Executiva de Administração e Finanças,
da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 686/2022- GGJUG/GSAD, de 06 de outubro de 2022, e no Parecer nº 0448/2022, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Analista em Saúde, matrícula nº 258.966-4, da Secretaria de
Saúde, VIVIANE MACHADO CESAR DE ALBUQUERQUE, nos termos do parágrafo único do artigo 82 c/c o inciso II do artigo 204 da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 4214 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 487, de 09 de junho de 2022,
publicada no DOE de 10 de junho de 2022, bem como na Portaria nº 599, de 10 de agosto de 2022, publicada no DOE de 11 de agosto
de 2022, ambas da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 708/2022- GGJUG/
GSAD, de 17 de outubro de 2022, e no Parecer nº 0480/2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de
Analista em Saúde, matrícula nº 193.478-3, da Secretaria de Saúde, RUGER NICLEIDE CORREIA MAZIERO, nos termos do inciso II do
artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 4215 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 39.073, de 22
de janeiro de 2013, para compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, para o Biênio
2021/2023, como representante da Procuradoria Geral do Estado, LUIZ MÁRIO FÉLIX DE MORAES GUERRA, na qualidade de titular,
em substituição a RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM.
Nº 4216 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2021/2023, como representante da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, na qualidade de suplente, em substituição a PAULA VANUSA
DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA.
Nº 4220 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares do Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco abaixo, com fundamento no art. 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o art. 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de
outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e
considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
3º Sargento BM 707098-5 Tiago de Oliveira Rodrigues
3º Sargento BM 710056-6 Hélio Pereira dos Santos
3º Sargento BM 710156-2 André Torricelli Rodrigues Chaves de Lima
3º Sargento BM 710273-9 Marconi Edson Marques Pedrosa Júnior
Cabo BM 711332-3 Gabriel Ferreira de Lima
Cabo BM 711178-9 Eduardo César Dias Trajano
Nº 4221 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR ao Militar da Polícia Militar de Pernambuco
abaixo, com fundamento no art. 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o art. 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996,
atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os
relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
Major PM 930059-7 Gileno Gomes Coelho
Nº 4222 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar de reunião no Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias
18 e 19 de outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4223 - Autorizar o afastamento do Estado de INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para tratar
de assuntos de interesses da referida Secretaria, na cidade de Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, designando EDILSON
FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 423.265-8, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
Nº 4224 - Autorizar o afastamento do País de INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para participar
da 27ª Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP 27), na cidade de Sharm El Sheikh – Egito, no período de 07 a 18 de
novembro de 2022, designando DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio AmbienteCPRH, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
ERRATA
No Ato nº 4126, de 11 de outubro de 2022.
Onde se lê:...o Capitão CBMAL Naílton Pedrosa de Arruda...
Leia-se:...o Capitão CBMAL Naílton Pedrosa de Souza...
ERRATA
No Ato nº 4127, de 11 de outubro de 2022.
Onde se lê:...o 2º Sgt BM 707020-9 Edilson da Silva Pereira...
Leia-se:...o 3º Sgt BM 707020-9 Edilson da Silva Pereira...
Nº 4217 - Designar FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 434.706-4, Gerente Geral de Administração,
do Gabinete de Projetos Estratégicos, para responder pelo expediente da Chefia do Gabinete de Projetos Estratégicos, no período de 24
de outubro a 07 de dezembro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ERRATA
No Ato nº 4128, de 11 de outubro de 2022.
Nº 4218 - Designar LAÍS DE SÁ MENEZES, matrícula nº 427.802-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Análise de Prestação de Contas Hospitalar de Contratos de Gestão, da referida Secretaria, no período de 20 de
setembro de 2022 a 18 de março de 2023, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Onde se lê:...o 2º Sgt PM 950562-1 Silvio Ferreira da Silva...
Leia-se:...o 2º Sgt PM 980562-1 Silvio Ferreira da Silva...