DOEPE 22/10/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 203
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Apoio à Procuradoria Geral do Estado contido nos autos do Processo SEI nº 4600000035.001228/2022-80, RESOLVE: conceder, para
gozo oportuno, licença-prêmio, 1º DECÊNIO, a servidora ALINE DIAS APOLINÁRIO, matrícula nº 367.709-5, a partir de 27 de maio de 2021.
0001200206.001241/2022-16
SALATIEL CARLOS DA SILVA
0001200206.001028/2022-04
PATRICIA ARAUJO ROZA NOVAES
0001200206.000897/2022-11
MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS
0001200206.001178/2022-18
ERNANI RODRIGUES DA COSTA
0001200206.001187/2022-09
JOSE DE OLIVEIRA NETO
0001200206.001177/2022-65
LUIZA DE MARILLAC MAGALHAES PATRICIO
0001200206.001185/2022-10
DEA DA SILVA COSTA
0001200206.001175/2022-76
JOSE IVAN VIDAL DE LIMA
0001200206.001184/2022-67
SAULO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR
GILDO FERREIRA DA SILVA
0001200206.001190/2022-14
WELLINGTON JOSE BRUM
0001200206.001188/2022-45
JOSE RIBAMAR PINTO LEAL
JAILDA DA COSTA ARRUDA SOUZA
0001200206.001060/2022-81
IRACILDA GOMES FERREIRA
VITAL MARIA DOS SANTOS SOBREIRA MACHADO
0001200206.001065/2022-12
ANA CRISTINA DA SILVA MODESTO
0001200206.001243/2022-05
BARBARA PONTES DE ASSIS
0001200206.001214/2022-35
FRANCISCA DO NASCIMENTO SALES
0001200206.001221/2022-37
MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES BEZERRA
0001200206.001215/2022-80
MARIA BETANIA DE MELO
0001200206.001220/2022-92
MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA
0001200206.001218/2022-13
ALCIONE VIEIRA DA SILVA
0001200206.001219/2022-68
FABIA TACIANA CANDIDA MARINHO
0001200206.001224/2022-71
JOSE CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE
0001200206.001233/2022-61
TARCIANA BRITO MONTEIRO FARIAS COSTA
0001200206.000957/2022-98
EDILSON LIMA LOPES BUENOS AIRES
0001200206.000956/2022-43
JOSE FERNANDES NETO
0001200206.001239/2022-39
DANILO FRANCISCO DA SILVA CHAVES
0001200206.001244/2022-41
ADRIANA MARIA COSTA MARQUES DA SILVA
0001200206.001071/2022-61
JAIDENILZE MIRANDA BEZERRA
0001200206.001074/2022-03
SANCHIRLES DA COSTA SILVA
0001200206.001238/2022-94
PAULO CASSIANO LUNA DOS SANTOS
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Gratificação de Risco de Vida
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 426/2022, datada de 19/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
SERVIDOR
ELIABE DE MORAIS FREITAS
MATRÍCULA
434.038-8
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
0001200206.001186/2022-56
PROCESSO SEI Nº
0031408558.000066/2022-21
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Diretor de Planejamento e Gestão
Secretário: Humberto Freire de Barros
0001200206.001057/2022-68
0001200206.001059/2022-57
Recife, 22 de outubro de 2022
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
N.° 525/PMPE - DGP-3/SSA, de 17 de outubro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O COMANDANTE
GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio
do Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar de 14 de outubro
de 2022, com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c no art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco,
o Sd PM Matr. 120126-3/3ª CIPM - ALYSSON DA SILVA BARBOSA, RG n.° 58976/PMPE, filho de José Moura Barbosa e de Maria de
Lourdes da Silva Barbosa, em virtude de ter tomado posse no cargo público efetivo de Policial Rodoviário Federal, conforme informação
contida no Processo SEI n.° 3900037593.001216/2022-83; II – O Comandante da 3ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para a reserva não
remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo
SEI n.° 3900037593.001216/2022-83, o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada
na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021;
III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e
registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900037593.001216/2022-83.
N.° 527 /PMPE - DGP3/SSA, de 19 de outubro de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 18 de outubro de 2022, com
fundamento no art. 109, Inciso I, da Lei n.° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd
PM Matr. 125905-9/10º BPM - DARLAN ANTHONY DE ALCÂNTARA SANTANA, RG n.° 62647 PMPE, filho de Fernando Antonio Chagas
Santana e Lucielma da Alcântara Nascimento Santana, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.°
3900035598.000989/2022-77; II – O Comandante do 10º BPM deverá proceder o recolhimento da carteira de identidade militar e dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n.° 578, publicada no SUNOR
n.° 021/2002, bem como proceder o competente Auto de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando
Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas no SUNOR n.° 047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de
Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.SEI Nº 3900035598.000989/2022-77
N.° 529/PMPE - DGP-3/SSA, de 20 de outubro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O COMANDANTE
GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio
do Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar de 17 de outubro
de 2022, com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c no art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco,
o Cb PM Matr. 112277-0/BPChoque - DAVYSON MUELLER DOS SANTOS COSTA, RG n.° 53405/PMPE, filho de Luiz Leandro da
Costa e de Maria José dos Santos Costa, em virtude de ter tomado posse em cargo público civil permanente de Oficial de Justiça
do TJPE, conforme informação contida no Processo SEI n.° 3900037603.002242/2022-62; II – O Comandante do BPChoque deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial
militar transferido para a reserva não remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.°
021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900037603.002242/2022-62, o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento
ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20
de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no
SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na
esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900037603.002242/2022-62
EDITAL DE CITAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 332/2022,
instaurado pela Portaria SAD nº 2.562, de 08 de setembro de 2022, do Exmº Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
– SEPRI/SAD, publicada no Diário Oficial do Estado nº 173, de 09 de setembro de 2022 (28368746), no uso de suas atribuições e nos
termos do disposto no artigo 232, § 2º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, CITA, pelo presente Edital, a servidora ROSINETE
DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 1256360, para conhecimento sobre a instauração do presente Inquérito, e manifestação sobre o
acúmulo ilegal de cargos desempenhado, através de defesa escrita, pelo que foi expedido Termo de Indiciamento constante dos autos,
cujo teor pontua a acumulação ilegal de um cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 1256360, vinculado
à SEE/PE e uma aposentadoria de Professora, matrícula nº 27133-0, vinculada à Prefeitura de Olinda/PE, no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir da data de publicação deste Edital, na Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal da Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco - GEJUR/SAD, situada na Av. Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar–Bairro do Pina – Recife – PE, fone:
(81) 3183.7882, sendo-lhe assegurada vista dos autos neste local, no horário de expediente desta Secretaria.
Recife, 19 de outubro de 2022.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 392-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000622.001763/2021-83 (25666061), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 34, de
26/08/2022 (28813502), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor WISBERTON JOSÉ DOS
SANTOS, Comissário de Polícia Aposentado, matrícula nº 086.956-2, ocorrida em 17/11/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA ELIDACY TEIXEIRA PONTES DOS SANTOS, viúva.
Nº 393-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001512/2022-76 (28487880), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 064,
de 19/09/2022 (28616862), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ADERBAL OLIVEIRA DA
COSTA, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 604861-7, ocorrida em 19/03/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para as dependente habilitada do referido
militar: MARIA DOS PRAZERES DA COSTA, viúva.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5302 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a GRACIETE ALVES FERREIRA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 424.048-0, carga horária de 200 h/a, localizado na EREM PROFª. AMÉLIA COELHO, município de Vitória,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 27.07.2022. 1400005378.000995/2022-45.
Nº 5303 - Dispensar CHARLES ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES, mat. 379.021-5, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, da Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando localizado na Coordenação Geral de Administração e Finanças
- CGAF - Gre Nazaré, a partir de 02.10.2022. 1400005336.002299/2022-60.
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5304- Dispensar ELIZABETH SOARES VAZ DE OLIVEIRA, Profº LPE, II, A, mat. 262.632-2, da Função de Coordenador de Biblioteca
da EREFEM JOAQUIM XAVIER DE BRITO, GRE Recife Sul, a partir de 13.10.2022. 1400003046.000366/2022-41.
Nº 5305- Remover ELIZABETH SOARES VAZ DE OLIVEIRA, Profº LPE, II, A, mat. 262.632-2, para a Gerência de Gestão Financeira de
Pessoal-GEFP/GGPE/SEAF, com 200 h/a mensais, a partir de 13.10.2022. 1400003046.000366/2022-41.
Nº 5306- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, servidor efetivo, matrícula
nº 255.919-6, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Est. Padre André Albert Coopman, Palmares, considerando a Lei Complementar
nº 495/2022, a partir de 28.06.2022. 1400005365.000559/2022-15.
Nº 5307- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a VIVIANNE GOMES MONTENEGRO DE FREITAS, servidor
contrato por tempo determinado, matrícula nº 427.684-1, carga horária de 200 h/a, localizado na EREM Frei Jaboatão, município de
Jaboatão, GRE Metro Sul, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 08.09.2022. 1400005550.002192/2022-87.
Retificar a Portaria nº 5217, de 14.10.2022, referente a KATIUCIA ANDRADE DE SOUZA, mat. 411.255-5. Onde se lê: 150 h/a; Leia-se:
200 h/a. 1400005509.002068/2022-27.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1818 do dia 07.07.2022, publicada no DOE de 08.07.2022, no que concerne a servidora Sara Magali da Silva Matos,
da Prefeitura Municipal do Rio Formoso.
Onde se lê: tenha exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2022 até
31.12.2022.
Leia-se: tenha exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 02.05.2022 até 30.09.2022, e passe a ter exercício no
Gabinete de Projetos Estratégicos - GAPE, a partir de 01.10.2022 até 31.12.2022, com ônus para o órgão de origem.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 21/10/2022
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
0040609294.000096/2022-29
SEI
LAURA MARIA ALVES FRAGOSO
NOME
122.361-5
01
01/11/2022
3º
1400003022.001477/2022-43
SANDRA CARMEM MENEZES
DA MOTA GODOY
194.296-4
01
21/10/2022
1º
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA – SEI 1400005706.003462/2022-56
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALEXSANDRO DA SILVA
NOME
249.901-0
02
11/10/2022
1º
ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA PONTES
264.849-0
02
03/10/2022
1º
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022:
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando a competência delegada através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril
de 2014, bem como que estão presentes os requisitos legais exigidos, nos termos na Nota Técnica da Gerência da Assessoria Técnica