DOEPE 22/10/2022 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIX Ć NÀ 203
Raimundo Arruda, titular da Secretaria Estadual de Educação SEE; Michelle Campos, suplente da Secretaria Estadual de Saúde
– SES;Marta Lima, titular da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos – SJDH; InalvaCavendishe, titular da Secretaria de
Defesa Social - SDS; Mallon Francisco Felipe Rodrigues de
Aragão, titular da Associação de Desenvolvimento de Assistência
Social de Itaquitinga /Pe – ADASI; Romero José da Silva, titular do
Gabinete de Assessoria Jurídica das Organizações Populares –
GAJOP; Arnaldo Sampaio e Tarciana Castelo Branco, titular e
suplente da Associação de Karatê Goju-Ryu de Pernambuco –
AKGPE; Daniele Bezerra suplente da Associação de Portadores
de Direitos Especiais – PODE; Eliane Castro e Bárbara Cabral,
titular e suplente da Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil –
ISNEB; Carlos Roberto dos Santos, suplente da Aldeias Infantis;
Alice Maria Brainer Barbosa de Carvalho e Rauana Hipólito, titular
e suplente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE /RECIFE. Registra-se também a presença da equipe
técnica do CEDCA/PE: Ana Leão, Ana Elizabeth Harle de Castro,
Kalline Gabrielle da Silva, Márcia Santos, Gicélia Souza, Irani do
Carmo, Rosa Barros e Geraldo Souza.Registra-se a presença,
também, de Hemi Villas Boas, do Centro Integrado Empresa
Escola – CIEE, Eduardo Paysan, representante do Conselho de
Direitos da Criança e do Adolescente da cidade do Recife, Neilson
Souto, Iran Vicente, Anderson Silva, Verônica Silva, Cínthia
Sarinho, Eleonora Pereira, Conceição Ferreira e Vanda Ferreira. O
presidente do CEDCA/PE, Romero Silva, em homenagem (in
memoriam) dedicou a assembleia ordinária a conselheira Maria
José Rodrigues da Silva, titular da Secretaria de Planejamento e
Gestão de Pernambuco – SEPLAG/PE. Ressaltou a importante
contribuição dela na luta em favor da garantia aos direitos de
crianças e adolescentes. Logo após,conferiu o quórum e declarou
aberta a assembleia. Em seguida, procedeu a leitura da pauta, a
qual foi aprovada e, posteriormente, submeteu ao regime de
votação a ata da assembleia ordinária 379ª, sendo o documento
aprovado sem ressalvas. Posteriormente foi iniciado o processo
de eleição para a presidência do CEDCA/PE – exercício 2021. Foi
esclarecido que devido a pandemia e com respaldo dos
conselheirosnão seria possível realizar eleição com voto secreto.
Portanto, foi acordado antecipadamente, em reunião, a
apresentação dos candidatos a presidência e posteriormente seria
submetido a votação. O formato do processo eleitoral foi acatado
por todos os conselheiros. A assessora jurídica do CEDCA/PE,
Ana Leão, esclarece que não há empecilhos para realizar a
eleição no formato apresentado visto que será registrado em ata.
Em continuidade, o conselheiro Romero Silva solicita que fossem
feitas as indicações. Primeiramente foi indicado o conselheiro
Macdouglas de Oliveira, representante da SDSCJ, para
presidente. Posto em votação, a indicação foi aprovada por
unanimidade.Em seguida, foi apresentado o conselheiro Mallon
Aragão, representante da ADASI, como candidato a 1º vicepresidente. A indicação foi acatada por todos os conselheiros.
Para 2º vice-presidente, foi indicada a conselheira Marta Lima,
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representante da SJDH. Por unanimidade, a indicação da
conselheira foi aprovada. Após a finalização do processo eleitoral,
o conselheiro Roberto Franca fez discurso de reconhecimento ao
excelente trabalho do conselheiro Romeno Silva, enquanto
presidente do CEDCA/PE. Enalteceu a forma como conduziu as
assembleias, principalmente considerando o período pandêmico
e, também, elogiou a postura do conselheiro ao representar o
CEDCA/PE nos eventos dos quais participou. A conselheira
Tarciana Castelo Branco saudou o conselheiro Romero e
agradeceu todo aprendizado por ele proporcionado. Destacou,
ainda, que apesar do momento difícil ele realizou uma excelente
gestão e, logo após, parabenizou o atual presidente, o conselheiro
Macdouglas de Oliveira, desejando-lhe uma boa gestão.Logo apo
sa diretora executiva do CEDCA/PE, Rosa Barros, agradeceu ao
conselheiro Romero Silva pelo seu empenho e disponibilidade
para contribuir com a equipe técnica sempre que foi solicitado.
Salientou a excelente atuação durante as lives, assim como o
compromisso dele com o CEDCA/PE. Logo depois, o presidente
Macdouglas de Oliveira passou a palavra para o conselheiro
Romero Silva fazer suas considerações. Iniciou seu discurso
afirmando que a representação na presidência era do Gajop e que
foi nessa perspectiva as incidências políticas que conduziram seu
mandato. Agradeceu a todos pela confiança e, também, a equipe
técnica pelo empenho, que mesmo com número reduzido
conseguiu atender as solicitações. Em seguida, o presidente
Macdouglas de Oliveira assumiu a condução da assembleia e,
naquela ocasião, agradeceu aos conselheiros pela confiança,
destacando que a representação eleita é da SDSCJ. Ressaltou
que se sentia honrado em assumir a presidência de um conselho
tão atuante. Frisou, ainda, que mesmo diante de uma pandemia e
retrocessos sociais esperava que as ações sejam realizadas em
coletividade. Posteriormente, o 1º vice-presidente, Mallon Aragão,
também agradeceu a confiança a todos que o elegeram e
confessou que não esperava que encerraria essa última
constituição no colegiado do CEDCA/PE como vice-presidente.
Ressaltou que assumiria o cargo com responsabilidade, sabendo
das potencialidades e fragilidades do Conselho do qual é
conselheiro há dez anos. Afirmou que ali não representa apenas a
entidade da qual pertence, mas também a região da qual faz parte.
Frisou que as decisões que tomou foram sempre norteadas pela
defesa das crianças e adolescentes e finalizou dizendo que “é
preciso estar atento e forte, sem ter medo de temer a morte”. Em
seguida, a conselheira Marta Lima disse que se sentia honrada em
ter sido eleita 2ª vice-presidente do CEDCA/PE, pois já
acompanhava o trabalho desse colegiado. Salientou que
considera um espaço de trabalho muito nobre e assumiu o
compromisso e disposição em defender os direitos de crianças e
adolescentes no estado de Pernambuco. Prosseguindo, iniciou a
apresentação da Câmara Temática de Orçamento e Finanças com
a demonstração do relatório financeiro do mês de janeiro. O
técnico do setor financeiro Geraldo Roberto informou que foram
realizados pagamentos das despesas de custeio do Conselho.
Explicou, também, que o valor apresentado em relação ao Fundo
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-FEDCA/
PEcorresponde a aplicação financeira e concluiu esclarecendo
que os valores continuam inalterados. Em seguida, a Câmara
Temática de Medidas Protetivas e Socioeducativas solicitou que
fosse determinada a data da avaliação do Plano Estadual Decenal
de Atendimento Socioeducativo – PEDAS. A técnica Irani do
Carmo relatou sobre o processo de análise dos dados e ressaltou
a importância de definir uma metodologia que não comprometa o
as apresentações dos encaminhamentos que serão manifestados
em cada eixo. O conselheiro Romero Silva expôs experiência que
teve com um evento similar, promovido pelo Gajop, e se colocou à
disposição a assessoria de comunicação do Gajop para
desenvolver o método mais propício ao evento. Após algumas
reflexões sobre a possível data, foram sugeridos os dias 27 e 28
de abril. O presidente do CEDCA/PE, Macdouglas de Oliveira,
submeteu as datas a votação, as quais foram aprovadas pelos
conselheiros. Em seguida foi apresentado o ofício do Ministério
Público de Pernambuco solicitando informações sobre a inscrição
da Casa de Semiliberdade (CASEM) Rosarinho. Após algumas
colocações ficou deliberado que seria realizada visita ao CASEM
de Rosarinho no dia 23 de fevereiro 2021. Os conselheiros Alice
Brayner, Tarciana Castelo Branco, Romero Silva e Macdouglas,
colocaram-se à disposição para visitar, presencialmente, a referida
unidade. Nesse sentido, foi solicitado verificar os protocolos de
segurança com a Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE. Logo em seguida o Sr. Iram, agente socioeducativo,
solicitou um momento de fala. O pedido foi acatado. O Sr. Iram
expôs a inquietação da maioria dos agentes sobre a necessidade
de trabalhar sob a perspectiva de um concurso público. Relatou,
também, outros problemas que são recorrentes, tais como a
urgência em qualificar o trabalho de atendimento no sistema
socioeducativo, plano de saúde para os ASEs, saúde mental dos
agentes, entre outros. Nesse sentido, solicitou um ponto de pauta
na próxima assembleia ordinária para discutir juntamente com o
sindicato as questões apresentadas. Romero sugeriu que
incluísse como ponto de pauta para a próxima assembleia
ordinária, reunião com o sindicato dos ASES. Também sugeriu que
o Conselho solicitasse informações da FUNASE e SDSCJ para
informações sobre questões estruturais e realização de concurso.
Posteriormente a Câmara de Políticas Públicas apresentou ofício
do MPPE sobre a composição do Comitê de Gestão Colegiada de
Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescente Vítimas ou
Testemunha de Violência. Nesse sentido, foi deliberado a
realização de uma reunião no dia 11 de fevereiro de 2021, às as
9h30. Foi sugerido que a conselheira Inalda (SDS) e o conselheiro
Arnaldo (AKGPE) representassem o CEDCA/PE no referido
Comitê. Em seguida foi apresentada a carta de desligamento do
Sr.João Maria de Melo, comunicando seu afastamento definitivo
do Conselho Tutelar da Autarquia Territorial de Fernando de
Noronha, por questões de foro íntimo. A conselheira Tarciana
Castelo Branco disse que esse problema é recorrente e que
Recife, 22 de outubro de 2022
considerava necessário voltar a discutir a questão dos salários dos
conselheiros tutelares urgentemente com o gabinete do governador.
O conselheiro Roberto Franca se dispôs a iniciar um novo diálogo
sobre o assunto junto ao gabinete. O conselheiro Arnaldo Sampaio
propôs a elaboração de uma nota ou manifesto em repúdio a não
solução de um assunto que se estende a anos. O conselheiro
Roberto Franca ponderou o momento atual e se dispôs a levar o
assunto ao chefe de gabinete. Diante do impasse o presidente
colocou em votação sendo aprovado o encaminhamento do
conselheiro Arnaldo Sampaio por 5 votos a 4. Ficou deliberado
resgatar todos os ofícios e atas enviados, desde do primeiro
governo de Eduardo Campos. O conselheiro Mallon Aragão
ressaltou que esse assunto é urgente e precisa ser resgatado o
quanto antes. Em seguida, a diretora executiva, Rosa Barros,
apresentou o status da pesquisa sobre os impactos da pandemia na
vida das crianças e adolescentes no estado de pesquisa e informou
que, devido a morosidade do retorno das respostas, serão mudadas
as estratégias. A empresa se comprometeu em informar até 12 de
fevereiro um novo status da pesquisa. A diretora informou, também,
que está em processo de contratação de pessoas para serviços
gerais no CEDCA/PE, a fim de que os técnicos possam voltar a
trabalhar presencialmente, mas com segurança. Logo após, o
presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão..
Macdouglas de Oliveira- Presidente do CEDCA/PE
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CAMARAGIBE – SISEMC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
A Diretoria do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CAMARAGIBE - SISEMC, inscrito no CNPJ 35.467.018/000182, no uso das suas atribuições, nos termos dos arts. 20, 21,
48 e 82 do Estatuto Social do SISEMC, CONVOCA TODOS
OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
CAMARAGIBE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL
que ocorrerá no dia 03/11/2022, às 08h, com quórum mínimo
correspondente à maioria simples dos votantes que estejam
presentes à Assembleia, para deliberação da seguinte pauta: 1)
Convocação da Assembleia para o Congresso Extraordinário; 2)
Critérios para escolha dos membros do Conselho de Delegados
de Base; 3) Definição da proporcionalidade dos membros do
Conselho de Delegados de Base por categoria; 4) Regimento
Interno do Congresso; 5) Designação dos membros da Comissão
que vai auxiliar a Diretoria no Congresso. A Assembleia Geral
ocorrerá na sede do SISEMC, localizada à Rua Tenente
Arnaldo, nº 187, Alto Santo Antônio, Camaragibe - PE, CEP
54766-030.
Camaragibe-PE, 22 de outubro de 2022
MAGNA BIAS DE OLIVEIRA E SILVA
COORDENADORA GERAL DO SISEMC
DIRETORIA DO SISEMC