DOEPE 26/10/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 542/DGP4, de 25/10/2022. EMENTA: ERRATA. Na Portaria nº 360/DGP4, de 01.06.2022, publicada no DOE Nº 106, de 03.06.2022,
referente ao 2º Tenente PM Mat. 950468-0 José Henistayne da Silva (3900000065.001628/2022-81), Onde se lê: ... à contar de 01 de
JUNHO de 2022, … Leia-se: ... à contar de 12 de MAIO de 2022, ... JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da
PMPE. SEI Nº 3900000065.003057/2022-10.
Nº 29710864/PMPE - DGP2 , 21 de outubro de 2022.EMENTA: Tornar sem Efeito Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16/06/1994, do Art.1º, Inciso VIII do Decreto nº 14.412, de 04/07/1990, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV, XII e Art. 78,
da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral Nº 28943487/PMPE DGP2, 28 de setembro de 2022, publicada no DOE nº 191, de 05 OUT 2022, referente a reversão do 2º SGT PM Mat. 106928-4/9º BPM
- Renan Gustavo Pacheco Soares, por haver incorreção em sua data de apresentação, após gozo de Licença para Trato de Interesse
Particular (LTIP), conforme Ofício. nº 1146/2022 – PMPE - 9º BPM - P1 e publicação em Boletim Interno nº 197 (29705269). JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900038033.000102/2022-24
Recife, 26 de outubro de 2022
Nº 5335 - Remover TELMA SUELY CHEA DE MIRANDA, Prof. LPE, II, A, mat.249.772-7, Readaptado Temporário, para a
ETE Miguel Batista, Apipucos, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 10/05/2022.
1400005293.002074/2022-57.
Nº 5336 - Dispensar GEZIEL COSTA CAMPOS, mat. 250.963-6, da função de Supervisor da Célula de Tecnologia da Informação e
Comunicação-CTI- CGPA/ GRE Metro Sul, Símbolo FGS-2, a partir de 01.10.2022. 1400005565.003767/2022-10.
Nº 5337 - Remover GEZIEL COSTA CAMPOS, Prof. LPM, II, A, mat. 250.963-6, para a Esc. Santa Sofia, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.10.2022. 1400005565.003767/2022-10.
Nº 5338 - Remover e designar GEZIEL COSTA CAMPOS, mat. 240.069- 3, para a função de Supervisor da Célula de Tecnologia da
Informação e Comunicação-CTI/CGPA/ GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, com 200 h/aulas
mensais a partir de 01.10.2022. 1400005565.003767/2022-10.
Nº 5339 - Dispensar, a pedido, WELERSON SILVA DE CARVALHO, mat. 393.742-9, da função de professor Apoio Pedagógico da
EREM Antônio Alves de Araújo, Amaraji, GRE Palmares, Semi-Integral, a partir de 26.09.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005365.000978/2022-57).
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5311 - Remover DULCE CRISTINA ARCOVERDE DE SOUZA SANTANA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 250.512-6, para
a ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, com 30 horas semanais, a partir de 08.09.2022. 1400005293.003982/2022-68.
Nº 5312 - Dispensar IRYS CYBELLE DE ARAUJO FREIRE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.452-2, da função de Chefe
de Secretaria da EREM Felisberto Carvalho, Caruaru e remover para a Coordenação Geral de Gestão de Rede/CGGR da referida GRE,
a partir de 19.09.2022, com 40 horas semanais. 1400005455.002361/2022-67.
Nº 5313 - Remover e Designar para a função de Diretor Adjunto com 200 h/a mensais, JOSE ANTUNES PAZ FILHO, Prof. MGD, LPE,
II, A, mat. 394.210-4, no Centro de Educação de Jovens e Adultos Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde, conforme Port. SEE nº 3666, de
08.07.2022, a partir de 01.09.2022. 1400005509.002479/2022-12.
Nº 5340 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, WELERSON SILVA DE CARVALHO,
mat. 393.742-9, Prof., LP, I, A, localizada na EREM Antônio Alves de Araújo, Amaraji, GRE Palmares, Semi-Integral, conforme Dec. nº
34.608 de 12.02.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
26.09.2022. (1400005365.000978/2022-57).
Nº 5341 - Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, CIBELLY OLEGÁRIO DA SILVA MONTEIRO,
mat. 270.898-1, Prof., LPE, II, A, localizada na EREM Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão, GRE Metro Sul, Semi-Integral Dupla Jornada,
conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 15.09.2022. (SEI:
1400005572.000131/2022-27).
Nº 5342 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, CARLOS ALBERTO SANTIAGO
FIGUEIREDO JUNIOR, Prof., LPD, II, A, mat. 382.135-8, localizado na EREFEM Prof. Odete Antunes, Jaboatão, GRE Metro Sul, SemiIntegral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port.
SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 22.08.2022. (1400005572.000133/2022-16).
Nº 5343 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, PAULA REBECA ALENCAR E SILVA,
Prof., LPM, I, A, mat. 396.131-1, localizada na EREM Josias Inojosa de Oliveira, Araripina, GRE Araripina, Integral, conforme Dec. nº
30.098 de 28.12.2006, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
16.09.2022. (1400005659.000050/2022-77).
Nº 5314 - Remover VALMIR EVANGELISTA DE MELO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.419-2, Readaptado Temporário para EREM Confederação
do Equador, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 13.06.2022. 1400005336.001225/2022-11.
Nº 5315 - Remover TACIANA SUELY DO AMARAL RODRIGUES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.758-3, para EREM
Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro Norte, com 30 h/s semanais a partir de 31.08.2018. 1400005269.002746/2022-21.
Nº 5316 - Dispensar LUCINELMA VIEIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES BARBOSA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.388-9, da função de
Diretor Adjunto da Esc. Olívia Carneiro de Carvalho, Vitória, a partir de 01.09.2022. 1400005395.000314/2022-31.
Nº 5317 - Remover e Designar para a função de Educador de Apoio Pró-tempore, com 200 h/a mensais, LUCINELMA VIEIRA DO
NASCIMENTO RODRIGUES BARBOSA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.388-9, na Esc. Madre Lucila Magalhães, Vitória, conforme Port. SEE
n° 3666, de 08.07.2022, a partir de 01.09.2022. 1400005395.000314/2022-31.
Nº 5318 - Remover e Designar MARIA ZÉLIA DE SOUZA GUIMARAES, Prof. LP, IV, A, mat. 161.339-1, Readaptado Definitivo para a
função de Chefe de Secretaria da Escola Heróis da Restauração, Areias, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Escola
de Médio Porte com 200 h/a mensais a partir de 24.01.2022. 1400005541.001580/2022-50.
Nº 5319 - Remover PATRICIA SOCORRO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.707-2, para a Esc. Maria da Conceição
do Rego Barros Lacerda, Várzea, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 20.04.2022. 1400005541.001072/2022-71.
Nº 5320 - Remover JANY CABRAL FÉLIX, Prof. LPE, II, A, mat. 250.971-7, para EREM Raimundo Honório, Bom Jardim, GRE limoeiro,
com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.2021. 14000005424.000601/2022-56.
Nº 5321 - Remover CÍCERO JOSÉ DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 379.321-4, para a Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, com 150 h/a
aulas mensais de matemática, a partir de 28.09.2022. 1400005455.002376/2022-25.
Nº 5322 - Remover JOSE ROMERO TENORIO DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.965-8, para a EREF PROFESSORA SUZEL
GALIZA, Venturosa, GRE Vale do Capibaribe - LIMOEIRO, com 200 h/a mensais de Educação Física, Semi-integral, conforme Dec. nº
52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.08.2022. 1400005378.000890/2022-96.
Nº 5323 - Dispensar, a pedido, MARIA NAZARE DO NASCIMENTO, mat.183.921-7, da função de Coordenadora de Biblioteca da EREM
Antônio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Sertão Alto Pajeú - Afogados, Semi-Integral, a partir de 03.10.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (SEI: 1400005684.000052/2022-59)
Nº 5324 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, MARIA NAZARE DO NASCIMENTO,
mat.183.921-7, Prof., LPE, III, D, localizado(a) na EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Sertão Alto Pajeú - Afogados, SemiIntegral, conforme Dec. nº 39.039 de 04.11.2013, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de
08.07.2022, a partir de 03.10.2022. (SEI: 1400005684.000052/2022-59)
Nº 5325 - Dispensar, a pedido, MAGNA SABRINA DE OLIVEIRA ROLIN, mat. 379.996-4, da função de Educador de Apoio, pro tempore da
EREM Felisberto de Carvalho, Caruaru, GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU, Integral, a partir de 01.09.2022. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (SEI: 1400005455.002260/2022-96)
Nº 5326 - Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, MAGNA SABRINA DE OLIVEIRA ROLIN, mat. 379.996-4, Prof.,
LPE , II, A, localizado(a) na EREM Felisberto de Carvalho, Caruaru, GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU, Integral, conforme
Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2022. (SEI: 1400005455.002260/2022-96)
Nº 5327 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, SUELLEN TARCYLA DA SILVA LIMA,
mat. 382.182-0, Prof., LPD, II, A, localizado(a) na EREM Felisberto de Carvalho, Caruaru, AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU,
Integral, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de
08.07.2022, a partir de 01.09.2022. (SEI: 1400005455.002260/2022-96)
Nº 5328 - Remover LUIZ RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prof., LPE, III, A, mat. 189.247-9, para a EREM Apolônio Sales, Recife, GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 11.10.2022.1400004087.000767/2022-88.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 138, DE 25.10.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei nº 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do art. 14
do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 19 do Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, e considerando a formalização, à
Secretaria da Fazenda, da renúncia ao incentivo do PRODEPE, através de manifestação da opção pelo PROIND, conforme o Decreto nº
53.423, de 26.8.2022, bem como do pronunciamento da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, RESOLVE:
Art. 1º Declarar, a partir de 1º.9.2022, a perda dos benefícios do PRODEPE concedidos por meio dos Decretos nº 28.755, de 20.12.2005,
e nº 41.970, de 27.7.2015, à empresa COLAMID DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.781.666/0001-85 e no CACEPE
sob o nº 0287387-72, por enquadramento na hipótese prevista no inciso XI do art. 17 da Lei nº 11.675, de 11.10.1999.
Art. 2º Determinar, nos termos do § 1° do art. 17 da Lei nº 11.675, de 1999, a imediata cobrança de débitos porventura existentes
e não pagos, relacionados com os benefícios cancelados com base nesta Portaria, independentemente do seu vencimento, em sua
integralidade, sem qualquer dedução e com os acréscimos legais cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 139, DE 25.10. 2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Bartolomeu José da Silva, matrícula nº 264.208-5, para responder pelo expediente da Gerência do Núcleo de Apoio
Administrativo – NAPA – II RF, no período de 17. a 30.10.2022, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 17.10.2022.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 140, DE 25.10.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Manoel Messias da Silva, matrícula nº 398.289-0, para responder pelo expediente da Gerencia do Núcleo de Apoio
Administrativo-NAPA III RF, no período de 17 a 31.10.2022, durante a ausência de sua titular por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 17.10.2022.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 141, DE 25.10.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paulo Sérgio Oliveira de Souza, matrícula nº 370.966-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
Geral da III Região Fiscal, no período de 13.10 a 27.10.2022, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 13.10.2022.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 022, DE 25.10.2022.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005,
relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo
processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 002, de 26.1.2022, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único
desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Coordenador da Administração Tributária Estadual em exercício.
Anexo ÚNICO
Nº 5329- Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, CLAUDENICE MARIA DE MELO, mat. 251.7167, Prof., LPE, II, A, na EREM Dr. Alexandrino da Rocha, Bonito, GRE Vitória, Integral, conforme Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, e LC nº
125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.09.2022. (1400005403.000047/2022-55).
Nº 5330 - Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, MARCOS NAZARIO DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE,
II, A, mat. 245.504-8, na EREF Santo Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, Semi-Integral, conforme Dec. nº 52.143 de 06.01.2022,
e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.09.2022. (1400005277.000094/2022-91).
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 10 DE 2022.
“Anexo ÚNICO da
Instrução Normativa CAT nº 002/2022
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2022
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
....................................................................................
......................................................................................
Outubro
44,03
”
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5331 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de LÉA MARIA LIMA FELICIANO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.749-8, conforme Art.
7º da lei nº 10.335, de 16.10.1989 e suas alterações, a partir de 01.10.2022. 1400005550.002208/2022-51.
Nº 5332 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore, com 200 h/a mensais LEA MARIA LIMA FELICIANO,
Prof. LPE, II, D, mat. 239.749-8, localizado na Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE nº 3666, de
08.07.2022, a partir de 01.10.2022. 1400005550.002208/2022-51.
Nº 5333 - Localizar GEÓRGIA KARLEN EUGÊNIO GOMES MUDO, Prof. LPE, II, D, mat. 189.615-6, na EREM Joaquim Eugênio Silva,
Ipubi, GRE Araripina, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.07.2022. 1400005651.001378/2022-81.
Nº 5334 - Localizar LIROMAR BARROS DE SIQUEIRA, Prof. LP, II, D, mat. 162.117-3, na Escola Nossa Senhora do Socorro, Ipubí, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.07.2022. 1400005651.001448/2022-09.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 30, de 10/05/2022, respaldada pela
Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, de acordo com a Lei Complementar nº 91, de 21/06/2007, alterada pela
Lei Complementar nº 471, de 2/12/2021, o seguinte despacho: LICENÇA PATERNIDADE, Processo SEI nº 3000008474.000068/202272, MARCÍLIO AZEVEDO JÚNIOR, matricula nº 324.001-0, a partir de 19/09/2022 com direito a 20 (vinte) dias.
Recife, 24 de outubro de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral