DOEPE 26/10/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de outubro de 2022
PROCESSO SEI Nº
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
YLANNA SUIMEY DA SILVA
BEZERRA GOMES GADELHA
2300011493.000197/2022-91
MATRÍCULA
CARGO
ASSISTENTE
EM SAÚDE
258.599-5
ÓRGÃO
SECRETARIA
DE SAÚDE
DURAÇÃO
Ano XCIX Ć NÀ 205 - 7
CASA CIVIL
03 ANOS
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, §1º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 06 de 24 de outubro de 2022.
Nº 3.099-Indeferir o pedido formulado pelo (a) requerente, abaixo relacionado (a), nos termos do Ofício Nº 2016/2022, da Secretaria de
Educação e Esportes.
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao inciso II, do artigo 12, do Decreto Estadual nº 49.265,
de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual -LGPD,
PROCESSO SEI Nº
1400005482.000235/2022-41
SERVIDOR
EUDES HENRIQUE DA SILVA
MATRÍCULA
303.796-7
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Resolve:
I - Designar a servidora MIRELLA BARROS SÃO MARCOS, matrícula nº 444.019-6, e-mail: [email protected], telefone
institucional 3184-1007, para exercer a função de Encarregada pela Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito da Secretaria da Casa
Civil, junto à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE;
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
PORTARIA SAD N 2.909 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, RESOLVE: Designar a servidora Berta Gomes Teixeira, matrícula 299.725-8, para
a percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de
2014, com efeito retroativo a 14 de setembro de 2022.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 2.957, DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Designar a servidora WHEILA MATHIAS COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 221.402-4, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de
novembro de 2022, durante a ausência do seu titular, Rogério Ferreira da Silva, matrícula nº 940.170-9, em gozo de férias regulamentares.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 2560, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000,
de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013,
nos termos do Processo SEI nº 1400005424.000787/2022-43, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial da servidora pública Iona Lidiane Vieira
Costa, matrícula nº 190.160-5, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistória), promovido
pela Universidade de Pernambuco - UPE, campus Mata Norte - Nazaré da Mata/PE, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de março
de 2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 3030, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Federal da 5ª região, do servidor, Ernani Lucena Maciel, matrícula nº 12.774-4, do Instituto
de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento até 14.06.2022 e sem ônus para o órgão de
origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo
órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, a partir de
15.06.20202 até 31.12.2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(Republicada por incorreção na original)
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 330/2022 - instaurado pela Portaria
SAD nº 2.563, de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 173, de 09 de setembro de 2022, em desfavor da
servidora DAYSE DE MELO DIAS, matrículas nº 366.324-8, 149616, e 0.0912541.1, acusada de acúmulo ilegal de três vínculos públicos.
Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista a comprovação de atual desempenho
regular pela acusada Dayse de Melo Dias, por meio da exoneração datada de 25 de agosto de 2022, referente ao vínculo de Analista
em Saúde, matrícula nº 0.0912541.1, outrora mantido perante Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, tendo demonstrado
mediante documentos acostados aos autos, que nos meses de janeiro a março de 2022 cumpriu com as jornadas de trabalho nos três
vínculos, nos termos acordados com cada uma de suas chefias, estando em atual exercício cumulável, em compatibilidade entre os
horários desempenhados.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 394-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
2
3
5
PROCESSO Nº
0001200206.000133/2019-12
0001200206.000034/2018-50
0001200206.000527/2022-76
SERVIDOR
DANIELLE INGRID DE FRANCA SANTOS
REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS
MARGARETE FREIRE RODRIGUES
Nº 395-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
5
0001200206.000196/2022-74
EDJANER MARIA SILVA DE SALES
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula n° 380.642-1;
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula n° 396.959-2;
Nº 396-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
5
0001200206.000350/2022-16
TATIANE BATISTA DE SANTANA
VÍNCULOS
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem (UPE), matrícula n°
148121;
Assistente em Saúde (SES/PE), matrícula n°
3713792;
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo,
em,24/10/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200171.000649/2022-15
NOME
KALINE NEVES FILGUEIRAS CABRAL
DE SOUZA GOULART
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
318.682-2
1º
01/08/2020
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATA
Na PORTARIA SAD Nº 3.070, publicada no Diário Oficial de 25 DE OUTUBRO DE 2022, referente ao (a) servidor(a) ETCE RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula nº 262.218-1, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Onde se lê: SECRETARIA DE SAÚDE
Leia-se: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário da Casa Civil
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA CONJUNTA FUNDARPE, SECULT, SDS, Nº 001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, Secretário de Defesa Social e o Diretor-Presidente da Fundarpe, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do Inciso VII, do Art. 42, da Constituição do Estado de Pernambuco, RESOLVEM: I. Designar os
membros do Grupo de Trabalho a ser constituído com o intuito de normatizar o uso do “Bacamarte” no Estado Pernambuco, que terá
a seguinte composição: SECULT a) Maria Teresa Santana Amaral, mat. 320.705-6; FUNDARPE b) Lindivaldo Oliveira Leite Júnior,
mat.989043-29; c) Marcelo Renan Oliveira de Souza, mat. 989023-8; d) Fernanda Cristina Silva Ferreira, mat. 392.298-7; e) Jorge
José Miranda Lins, mat. 03377-4; f) Augusto Eugênio Paashaus Neto, mat. 098774-3; PMPE g) Tenente Coronel Reginaldo
Pereira de Oliveira Filho, mat. 930028-7; CBMPE h) Capitão Alexandre de França Monteiro, mat. 707.421-2; GGPOC, i) Perita
Criminal Raquely Alves da Silva; mat. 387.118-5; PCPE j) Comissário de Polícia Aldemir Ferreira de Souza, mat. 221.500-4. II. Este
Grupo de Trabalho será coordenado pela Fundarpe. III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de publicação e vigorará até
31/12/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor-Presidente da Fundarpe. OSCAR PAES BARRETO NETO. Secretário de
Cultura de Pernambuco. HUMBERTO FREIRE DE BARROS. Secretário de Defesa Social. Recife, 24 de outubro de 2022.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6119 – Dispensar o Perito Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti da Cunha, mat. 1797050, da Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da GPPC/GGAIIC/SDS, a contar de 01/11/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 29606483/PMPE - DGP2 , 19 de outubro de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do
CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o Maj QOPM Mat. 102129-0/ Gabriel Feitoza
de Medeiros, por haver retornado à Policia Militar de Pernambuco, após cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme
publicação em DOE PE Nº 198, de 15 de outubro de 2022; II - Classificar o militar no 1º BPM; III - A presente Portaria entra em vigor
a contar de 30 de setembro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900000015.003657/2022-73.
N.° 536/PMPE - DGP-3/SSA, de 24 de outubro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O COMANDANTE
GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do
Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar de 19 de outubro de 2022,
com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c no art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM
Matr. 123751-9/3º BPM - PEDRO HENRIQUE CORDEIRO DE FARIAS, RG n.° 61438/PMPE, filho de Everaldo Cordeiro de Farias e de
Luzimere da Silva Farias, em virtude de ter tomado posse no cargo público efetivo de Policial Rodoviário Federal, conforme informação
contida no Processo SEI n.° 3900037571.001054/2022-31; II – O Comandante do 3º BPM deverá proceder o recolhimento da carteira
de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para a reserva não
remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo
SEI n.° 3900037571.001054/2022-31, o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada
na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021;
III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e
registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900037571.001054/2022-31
N.° 537/PMPE - DGP-3/SSA, de 24 de outubro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O COMANDANTE
GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do
Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar de 20 de outubro de 2022,
com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c no art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o ASP PM
Matr. 104372- 2/25º BPM - CLÁUDIO LUIZ DA SILVA, RG n.° 47238/PMPE, filho de Mariano Luiz da Silva Filho e de Ivete das Dores
Luna do Nascimento, em virtude de ter tomado posse no cargo público efetivo de Delegado de Polícia Federal, conforme informação
contida no Processo SEI n.° 3900032454.000942/2022-50; II – O Comandante do 25º BPM deverá proceder o recolhimento da carteira
de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para a reserva não
remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo
SEI n.° 3900032454.000942/2022-50, o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada
na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021;
III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e
registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.SEI Nº 3900032454.000942/2022-50
Nº 539/DGP4, de 25/10/2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os Policiais Militares que se seguem: à graduação de Subtenente PM, o 1º Sargento
PM Mat. 31173-1 Eduardo Laurentino de Farias; e à graduação de 1º Sargento PM, o 2º Sargento PM Mat. 31386-6 Aurino José do
Nascimento. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE,
contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato
de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso
I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.003057/2022-10.
Nº 540/DGP4, de 25/10/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração do novo
posto decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto dos Militares
do Estado de Pernambuco, à contar de 26 de JUNHO de 2022, o 2º Tenente PM Mat. 950559-8 Welligton Lourenço de Araújo; à contar
de 23 de OUTUBRO de 2022, o 2º Tenente PM Mat. 930958-6 Flávio da Silva Mendonça; à contar de 21 de OUTUBRO de 2022, o 2º
Tenente PM Mat. 930814-8 José Justino da Silva Filho; e à contar de 20 de OUTUBRO de 2022, o 2º Tenente PM Mat. 930248-4 Marcos
Aurélio de Almeida. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.003057/2022-10
Nº 541/DGP4, de 25/10/2022.EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração da nova
graduação decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto
dos Militares do Estado de Pernambuco, à contar de 18 de OUTUBRO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920790-2 José Carlos Silva
Cavalcanti; à contar de 17 de OUTUBRO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 950208-4 Amaro Geraldo da Silva Júnior; e à contar de 16 de
OUTUBRO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920993-0 Jamilson Ramos da Silva. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante
Geral da PMPE.SEI Nº 3900000065.003057/2022-10.