DOEPE 28/10/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Álvaro Amorim, nº 219, Imbiribeira, Recife/PE, CEP nº 51170-060, Instituição mantida pela Escola de Enfermagem São Caetano Ltda. –
ME, CNPJ nº 01.632.039/0001-94, recredenciada pelo Parecer CEE/PE n.º CEE/PE nº 010/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE n.º
1660 de 07/03/202.
A autorização é concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 23/07/2022.
PORTARIA SEE Nº 5353 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 114/2022-CEB, de 28/09/2022, que aprova a Autorização do
Curso de Especialização Técnica em Tomografia Computadorizada – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial,
oferecido pelo Complexo Educacional FESN Serra Talhada, mantido pela VF da Silva Educação Profissional, CNPJ nº 31.483.285/000192, com sede na Rua Enock Ignácio de Oliveira, nº 336, 1º andar, bairro Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada, CEP nº 56903-400,
Instituição credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 117/2019 – CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5617/2019, no Diário Oficial do Estado
(DOE) de 24/09/2019.
A autorização será concedida, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado, até o dia 24/09/2025, prazo delimitado pela
autorização do Curso Técnico em Radiologia ao qual está vinculado.
PORTARIA SEE Nº 5354 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 115/2022-CEB, de 28/09/2022, que aprova o Credenciamento da
CK FESN CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 37.176.794/0001-59, mantenedora da Instituição FESN CENTRO EDUCACIONAL,
situada na Rua Coronel Amorim, nº 76, Andar 1 e 2, Centro, Petrolina/PE, CEP nº 56302-320, para a oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e à Autorização do Curso Técnico em Estética - Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, ambos sem
saídas intermediárias, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos.
Os prazos autorizativos serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5355 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 116/2022-CEB, de 28/09/2022, que aprova a Autorização do
Curso de Especialização Técnica em UTI de forma segmentada (adulto e neo) – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade
Presencial, a ser ministrado pela Escola Técnica de Saúde do Real Hospital Português, mantida pelo Hospital Português de Beneficência
em Pernambuco, CNPJ: 10.892.164/0004-67, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 092/2018 – CEB, publicado pela Portaria SEE nº
5196 de 29/10/2018,localizada na Rua Imperador Dom Pedro II, nº 310, Santo Antônio, Recife – PE, CEP nº 50010-240.
A autorização é concedida até o dia 29/10/2024, período delimitado pelo prazo estabelecido para o curso correlato, Curso Técnico em
Enfermagem.
PORTARIA SEE Nº 5356 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 117/2022-CEB, de 28/09/2022, que aprova a Autorização
do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias e à autorização do
Curso Técnico em Telecomunicações – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, sem saídas intermediárias, ambos na modalidade
Presencial, a serem ofertados pelo ISEP – Instituto Superior de Educação de Pernambuco Ltda., CNPJ nº 20.121.599/0001-84,
mantenedor da Escola Técnica Curso Nobre, com sede na Rua Polônia, nº 02, bairro Areia Branca, Petrolina/PE, CEP nº 56328-370,
instituição credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 079/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 4783, de 24 de setembro de 2018, pelo
prazo de 06 (seis) anos contados a partir da publicação da Portaria no Diário oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5357 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 118/2022-CEB, de 28/09/2022, que aprova o voto contrário a
Autorização do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso Técnico em Massoterapia, ambos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, sem
saídas intermediárias na modalidade Presencial, requerido pelo Centro de Educação Profissional BJ Ltda., CNPJ nº 07.166.553/0016-44,
mantenedor da Escola Técnica Uninassau – Petrolina, para oferta em endereço divergente ao do credenciamento institucional.
PORTARIA SEE Nº 5358 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e o Art. 32 da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e
aprovar o Regimento Escolar do EDUCACIONAL MONTE MORIÁ, Cadastro Escolar nº P-405.235, mantido por ANDREA CRISTINA
DA SILVA 05171368481, CNPJ nº 35.174.654/0001-16, localizado à Rua Capital do Agreste, nº 339-A, Luiz Gonzaga, no município
de Caruaru, neste Estado, CEP 55.015-340, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar
com Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE Nº 5359 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e o Art. 32 da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e
aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO NOBRE, Cadastro Escolar nº P-653.165, mantido por ISEP - INSTITUTO SUPERIOR DE
EDUCACAO DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 20.121.598/0001-84, localizado à Rua Polônia, nº 02-A, Areia Branca, no município
de Petrolina, neste Estado, CEP 56.328-370, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco,
para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9 º Ano.
PORTARIA SEE Nº 5360 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 37, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, conforme as normas vigentes à época,
a Implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Médio (1°, 2° e 3° Módulos) retroativo ao ano letivo de 2012, Educação
de Jovens e Adultos - EJA destinada às Populações do Campo Ensino Fundamental (Eixo I, II, III e IV), retroativo ao ano letivo de 2016,
e Educação de Jovens e Adultos - EJA destinada às Populações do Campo Ensino Médio (Eixo I, II, III e IV), retroativo ao ano letivo
de 2016, proposta pela ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CORNÉLIO SOARES, Cadastro Escolar nº E-566.011,
localizada à Rua Joaquim Godoy, nº 339, Nossa Senhora da Penha, CEP 56.912-450, no município de Serra Talhada, neste Estado,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú.
PORTARIA SEE Nº 5361 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base nos Arts. 32 , 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, conforme as normas vigentes
à época, a Adequação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano, retroativo ao ano letivo de 2011, a Implantação do Ensino Médio,
retroativo ao ano letivo de 2011, e da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Médio (I, II e III Módulos), retroativo ao ano letivo de
2016, propostas pela ESCOLA ESTADUAL ENEIDE COELHO PAIXÃO CAVALCANTI, Cadastro Escolar nº E-653.073, localizada à Rua
Projetada, s/n, João de Deus, CEP 55.300-000, no município de Petrolina, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão
do Médio São Francisco, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 5362 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Cedro para a ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO LEITE, Cadastro Escolar n° M-700.001, localizada na Rua José Inácio Leite, s/n Centro, no município
de Cedro, neste Estado, CEP 56.130-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão Central.
PORTARIA SEE Nº 5363 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EXTINÇÃO do Curso Normal em Nível Médio, mediante
solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, por meio do SEI nº 1400005656.000008/2022-86, a partir do ano
letivo de 2020, da ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM EUGÊNIO SILVA, Cadastro Escolar nº E-754.003, localizada à Rua Fernando
Bezerra, s/n, Centro, no município de Ipubi, neste Estado, CEP 56.260-000, ficando a referida Instituição de Ensino, responsável
pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição
de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 5364 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerencia de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, inciso
IV e o Art. 32 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO autorizar
a Adequação do Ensino Fundamental e das Escolas da Rede Municipal de Glória de Goitá, mediante solicitação da Gerência
Regional de Educação Mata Centro, por meio do SEI nº 0454144-4/2017, abaixo descriminadas:
ESCOLA MUNICIPAL SANTOS PAES, Cadastro Escolar nº M-206.001, localizada na Avenida Santos Paes, s/n, Centro, CEP 55.620-000,
funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZANIRA BEZERRA DA ROCHA, Cadastro Escolar nº M-206.074, localizada no Parque
Residencial Nova Glória, s/n, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
Recife, 28 de outubro de 2022
ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA BORELLA DORNELAS, Cadastro Escolar nº M-206.079, localizada na Vila COHAB, s/n, CEP 55.620-000,
funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL ADERBAL JUREMA, Cadastro Escolar nº M-206.010, localizada no Sítio Ladeira Vermelha, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DA COSTA E SILVA, Cadastro Escolar nº M-206.022, localizada no Sítio Terra Nova, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL DARIO PAES, Cadastro Escolar nº M-206.072, localizada no Sítio Viração, s/n, Zona Rural, CEP 55.620-000,
funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE LUNA FILHO, Cadastro Escolar nº M-206.008, localizada no Sítio Goitazinho, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO SIQUEIRA, Cadastro Escolar nº M-206.013, localizada no Sítio Alto do Cágado, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SEVERINO DE LIMA, Cadastro Escolar nº M-206.064, localizada no Sítio Espíndola, s/n, Zona Rural,
CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL ALFREDINA SOARES DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-206.014, localizada no Sítio Jucurí, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAMIÃO SOARES, Cadastro Escolar nº M-206.003, localizada no Sítio Mufumbo, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL BORGES SOUTO MAIOR PAES, Cadastro Escolar nº M-206.078, localizada no Sítio Massaranduba,
s/n, Zona Rural, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL LUIZA FERREIRA DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-206.062, localizada no Sítio Serrinha, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO DE HOLANDA CAVALCANTE, Cadastro Escolar nº M-206.065, localizada no Sítio Canavieira,
s/n, Zona Rural, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO MANOEL DE ARRUDA, Cadastro Escolar nº M-206.063, localizada no Sítio Palmeira Velha, s/n, Zona
Rural, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO DIAS DA COSTA BORBA, Cadastro Escolar nº M-206.016, localizada no Sítio Canarinho, s/n, Zona
Rural, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, Cadastro Escolar nº M-206.015, Sítio Tapera de Santa Maria, s/n, Zona Rural, CEP 55.620-000,
funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CARNEIRO DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-206.009, localizada no Sítio Urubu, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CARNEIRODA SILVA, Cadastro Escolar nº M-206.021, localizada no Sítio Malicia, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JOAQUIM CORREIA, Cadastro Escolar nº M-206.069, localizada no Sítio Ribeiro Fundo, s/n, Zona Rural,
CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE LIMA GOMES, Cadastro Escolar nº M-206.005, localizada no Sítio Cortesia, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VICENTE DE PAULA, Cadastro Escolar nº M-206.018, localizada no Sítio Queceque, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL FIRMINO PINTO DE PAIVA, Cadastro Escolar nº M-206.068, localizada no Sítio Camará, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-206.017, localizada no Sítio Malheiros, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COUTINHO CORREIA DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar nº M-206.023, localizada na Rua Olavo Bilac,
s/n, Zona Rural, Vila Apoti, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 9º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Cadastro Escolar nº M-206.012, localizada na Rua da Praia, s/n, Zona Rural,
Apoti, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSA BELTÃO DE FARIAS, Cadastro Escolar nº M-206.007, localizada no Sítio Araçá, s/n, Zona
Rural, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 9º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL ADERBAL JUREMA, Cadastro Escolar nº M-206.011, localizada no Sítio Olhos D´Água, s/n, Zona Rural, CEP
55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CÉSAR DE ALBUQUERQUE, Cadastro Escolar nº M-206.002, localizada no Sítio Açude Grande, s/n, Zona
Rural, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FERREIRA DE MELO, Cadastro Escolar nº M-206.066, localizada no Sítio Guilherme, s/n, Zona
Rural, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCELO PEREIRA CANEJO, Cadastro Escolar nº M-206.019, localizada no Sítio Gameleira, s/n, Zona
Rural, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL AURINO CORREIA DE LIMA, Cadastro Escolar nº M-206.004, localizada no Sítio Taboquinha, s/n, Zona Rural,
CEP 55.620-000; funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano;
ESCOLA MUNICIPAL EVARISTO FÉLIX DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar nº M-206.061, localizada no Sítio Cachoeira dos Laços, s/n,
Zona Rural, CEP 55.620-000, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5365 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a EMERSON MIGUEL COELHO, servidor contrato por tempo determinado,
matrícula nº427.049-5, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na EREM Dr. Adilson Bezerra de Souza município de Santa Cruz
do Capibaribe , GRE Caruaru, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005455.001982/2022-23.
Nº 5366 - Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio com 200 h/a mensais, RITA DE CÁSSIA BEZERRA DA
SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.773-5, na Esc. Lions Antônio Moreno, Arcoverde, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir
de 12.09.2022. 1400005509.002536/2022-63.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 061/2022
A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE.
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 27/10/2022 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 27/10/2022, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00800/22-8 2020.000005598805-12 FARMACIA POPULAR DOS GUARARAPES LTDA EPP
05
00403/11-3 2011.000001403680-21 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
16
00043/12-5 2011.000003291785-82 TUPAN CONSTRUCOES LTDA
16
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 27/10/2022, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
01500/22-8 2022.000000575393-74 EXODO TECNOLOGIA EM SISTEMAS ELETRICOS - EI
04
01529/22-6 2021.000006223150-86 GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA
04
01499/22-0 2022.000001669003-61 PERTEC PERFURACOES TECNICAS LTDA
04
01508/22-9 2021.000008814345-29 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
05
01507/22-2 2022.000000384865-54 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
05
01505/22-0 2022.000001074576-94 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
05
01504/22-3 2022.000002097945-25 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
05
01503/22-7 2022.000002304789-55 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
05
01509/22-5 2022.000001981584-07 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
05
01506/22-6 2021.000007467496-57 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
05
01516/22-1 2022.000002289364-45 SANTA ROSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
07
01531/22-0 2022.000005325911-42 RECIFE MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA
07
01522/22-1 2021.000003006239-55 J R ESTRELA ATACADO LTDA EPP
09
01520/22-9 2022.000002391918-37 PONTO CERTO MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - M
09
01530/22-4 2022.000003342745-31 SOUZA LOCACAO DE GUINCHOS EIRELI EPP
16
01511/22-0 2022.000002729928-78 RHOMA PETROLINA COMERCIAL LTDA
17
01526/22-7 2021.000006222842-61 DOCILE NORDESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE P
17
01515/22-5 2022.000001867047-46 RHOMA PETROLINA COMERCIAL LTDA
17