DOEPE 29/10/2022 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
Recife, 29 de outubro de 2022
Nº 5380- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a FRANCICLEITON DE FIGUEIROA VIEIRA DA SILVA, servidor
contrato por tempo determinado, matrícula nº 4391330, carga horária de 200 h/a, localizado na EREM Dr. Adilson Bezerra de Souza
município de Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022.
1400005455.001970/2022-07.
EDITAL DO 4º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO
DECRETO ESTADUAL Nº 45.474/2017
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para
o EDITAL DO 4º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO/2022, que tem como objetivo reconhecer, valorizar e
incentivar artistas e coletivos teatrais pernambucanos por suas trajetórias, premiando suas iniciativas diversas e seus espetáculos teatrais
de livre temática, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), que serão distribuídos em diversas categorias, cujo inteiro
teor e anexos se encontram à disposição dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br), devendo as
inscrições estarão abertas no período de 03 de novembro de 2022 à 19 de dezembro de 2022 até às 17h59min, exclusivamente através
do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 28 de outubro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário
de Cultura
Nº 5381- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a NILSON PEREIRA DA SILVA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 428.526-3, carga horária de 150 h/a, localizado na EREM Dr. Adilson Bezerra de Souza município de Santa
Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005455.001985/2022-67.
DEFESA SOCIAL
Nº 5383- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a FLAVIANO RODRIGUES DOS SANTOS, contrato por tempo
determinado, matrícula nº 413.930-5, carga horária de 200 h/a, localizada na CEJA Profª Mª da Conceição Cisneiro Sampaio, município
de Salgueiro/GRE Salgueiro, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 10/10/2022. 1400005623.000897/2022-69.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 5384- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a FRANCISCA LUCIMAR PEREIRA SILVA, contrato por tempo
determinado, matrícula nº 427.093-2, carga horária de 200 h/a, localizado na CEJA Profª Mª da Conceição Cisneiro Sampaio, município
de Salgueiro/GRE Salgueiro, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 10/10/2022. 1400005623.000898/2022-11.
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 29805518/PMPE - DGP2 , 25 de outubro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE. aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no inciso IX da alínea c do § 1º do art. 75 da Lei 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de
Pernambuco), considerando as informações contidas no Processo SEI de referência, dando conta, em reforço a publicação veiculada no
Boletim Geral nº 205, de 25 de outubro de 2022, de que o CB QPMG MAT. 108744-4 - JOSÉ FLÁVIO CAPITULINO DA SILVA foi recolhido ao
Centro de Reeducação da PMPE, no dia 20 de outubro de 2022, por ocasião do Mandado de Prisão Preventiva (29692805), expedido
pela Exma. Sr.ª Dr.ª Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira, Juíza de Direito da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e
a Ordem Tributária da Capital, nos autos do Processo nº 0029686-68.2021.8.17.2001. Ref. Processo SEI 3900035993.000313/2022-11.
RESOLVE: I – Agregar o CB QPMG MAT. 108744-4 - JOSÉ FLÁVIO CAPITULINO DA SILVA, pelo fato de estar se vendo processar, após
ficar exclusivamente à disposição da justiça comum; II - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda o devido ajuste na
remuneração do militar; III – Determinar que o CREED inrorme a Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo
da agregação, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração,
passa à condição de Adido ao 4º BPM; V - A presente Portaria, retroage seus efeitos a 20 de outubro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão
de Pessoas.SEI Nº 3900035993.000313/2022-11.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PortariaNº 228/2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE: Designar a servidora Fernanda Patricia Wanderley Vieira de Melo, Matrícula nº: 445845-1, Gerente de Proteção Social
Básica, para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a função de Gestora da Parceria, Termo de Colaboração 005/2022,
firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA,
decorrente de Dispensa de Chamamento Público disposto no inciso IV, do Art. 20 do Decreto Estadual nº 44.474/2017 e inciso VI do art.
30da Lei nº 13.019/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 28 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5367- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MAGDA ALVES DOS SANTOS, contrato por tempo determinado,
matrícula nº 414.678-6, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc.Est.ASP José Aldo da Silva, município de Vitória, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 01/08/2022. 1400005378.000903/2022-27.
Nº 5368- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a TANIA MARIA VIEIRA DE MELO, servidora contrato por tempo
determinado, matrícula nº 429.496-3, carga horária de 150 h/a, localizada na Esc. Poeta Olegário Mariano município de Ilha de Itamaracá,
GRE Metro Norte considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 10.10.2022. 1400005269.003089/2022-30.
Nº 5369- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a MARIZALVA FERREIRA TAVARES LOURENCO, servidor
contrato por tempo determinado, matrícula nº 4248066, carga horária de 150 h/a, localizado na Unidade Socioeducativa de Timbaúba,
GRE Nazaré da Mata considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.07.2022. 1400005336.001548/2022-08.
Nº 5370- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a DAYNE DE SENA RODRIGUES SOUZA, servidor
contrato por tempo determinado, matrícula nº 450.225-6, carga horária de200 h/a, localizado na ESC. MEDICO RUI DO REGO
BARROS, município de Abreu e Lima, GRE Metro Norte, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 10.10.2022.
1400005269.002947/2022-29.
Nº 5371- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a THALYS ARAUJO DE QUEIROZ, servidor contrato
por tempo determinado, matrícula nº 425.218-7, carga horária de 150 h/a, localizado na EREM Dr. Adilson Bezerra de Souza
município de Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022.
1400005455.001976/2022-76.
Nº 5372- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DA SILVA, servidor contrato por
tempo determinado, matrícula nº 428.061-0, carga horária de150 h/a, localizado na ESC. POETA OLEGARIO MARIANO, município de
Itamaracá, GRE Metro Norte, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 10.10.2022. 1400005269.003086/2022-04.
Nº 5373- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ANTONIO CESAR DOS SANTOS TENORIO, servidor contrato por
tempo determinado, matrícula nº 423.486-3, carga horária de150 h/a, localizado na ESC. DIRCELIO FERREIRA DE PAIVA JUNIOR,
município de Arcoverde, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 07.07.2022. 1400005509.001764/2022-16.
Nº 5374- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARIA JOSE EVANGELISTA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 424.710-8, carga horária de 200 h/a, localizado na ESC. Poeta Olegário Mariano, município de Itamaracá, GRE
Metro Norte, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 10.10.2022. 1400005269.003083/2022-62.
Nº 5375- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a SELMA MARIA DA SILVA, servidora contrato por tempo determinado,
matrícula nº 430.645-7, carga horária de 150 h/a, localizada na Esc. Poeta Olegário Mariano município de Ilha de Itamaracá, GRE Metro
Norte considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 10.10.2022. 1400005269.003092/2022-53.
Nº 5376- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a LINDINALVA ETELVINO DE SOUZA CARVALHO, servidora efetivo,
matrícula nº 146.953-3, carga horária de 150 h/a, localizada na Esc. Poeta Olegário Mariano município de Ilha de Itamaracá, GRE METRO
NORTE considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 10.10.2022. 1400005269.003087/2022-41.
Nº 5377- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ROBERTA FLAVIA DE OLIVEIRA BEZERRA, servidora efetivo,
matrícula nº 124.878-2, carga horária de 200 h/a, localizada na Esc. Estadual Profa. Odete de Andrada Alves município de Pesqueira,
GRE Arcoverde considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 26.07.2022. 1400005509.002032/2022-43.
Nº 5378- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a SORAYA DA SILVA FERNANDES ALMEIDA, servidor contrato
por tempo determinado, matrícula nº 427.621-3, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na EREM Profª Amélia Coelho, município
de Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 28.06.2022. 1400005378.000996/2022-90.
Nº 5379- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ALCIMARIO DE LIMA SILVA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 4268016, carga horária de 150 h/a, localizado na EREM Dr. Adilson Bezerra de Souza município de Santa
Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005455.001973/2022-32.
PORTARIA SEE-GGPE DE 28 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5382- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARIA VIANEZ DOS SANTOS RIBEIRO, contrato por tempo
determinado, matrícula nº 427.467-9, carga horária de 200 h/a, localizada na CEJA Maria Conceição Cisneiros Sampaio, município de
Salgueiro/GRE Salgueiro, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 10/10/2022. 1400005623.000899/2022-58.
Nº 5385- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a JANETE MARIA GOMES, contrato por tempo determinado, matrícula
nº 410.849-3, carga horária de 200 h/a, localizada na CEJA Profª Mª da Conceição Cisneiro Sampaio, município de Salgueiro/GRE
Salgueiro, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 10/10/2022. 1400005623.000900/2022-44.
Nº 5386- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a MICHELE LIMA BARBOSA, contrato por tempo determinado,
matrícula nº 427.488-1, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na EREM FREI JABOATÃO, município de Jaboatão, GRE Metro Sul,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 20.09.2022. 1400005550.002191/2022-32.
PORTARIA SEE Nº 5387 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MAYCO DOUGLAS
LIMA DE SALES, mat. 377.670-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Guedes Alcoforado, Integral, Olinda, GRE Metro
Norte, a partir de 24 de outubro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
(1400004087.000774/2022-80)
PORTARIA SEE Nº 5388 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem
como do Dec. nº 45.544 de 08.01.2018, RESOLVE: Designar VALERIA WANDA DA SILVA CAVALCANTI OTTONI BEZERRA, mat.
175.455-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Guedes Alcoforado, Integral, Olinda, GRE Metro Norte, com 200h/a
mensais conforme Art 7º da Lei nº 10.335 de 16.10.1989, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 24 de outubro de 2022. (1400004087.000774/2022-80)
PORTARIA SEE Nº 5389 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem
como do Dec. nº 34.608 de 12.02.2010, RESOLVE: Designar ALDEMIR JOSE DA SILVA, mat. 303.420-8, para exercer a função de
Assistente de Gestão da EREM Antônio Alves de Araújo, Semi-Integral, Amaraji, GRE Palmares, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 26
de setembro de 2022. (1400005365.000976/2022-68)
PORTARIA SEE Nº 5390 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ARNALDO LUIZ DA
SILVA JUNIOR, mat. 249.693-3, da função de Diretor da ETE Alcides do Nascimento Lins, Integral, Camaragibe, GRE Metro Sul, a
partir de 01 de novembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
(1400004087.000790/2022-72)
PORTARIA SEE Nº 5391 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC
nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 45.710 de 28.02.2018, RESOLVE:
Designar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, mat. 249.693-3, para exercer a função de Diretor da ETE Professor Antônio Carlos Gomes da
Costa, Integral, Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de novembro de 2022. (1400004087.000790/2022-72).
PORTARIA SEE Nº 5392 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ALEXANDRE DE
ARRUDA RICARDO, mat. 189.524-9, da função de Assistente de Gestão da ETE Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, Integral,
Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01 de novembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral. (1400004087.000790/2022-72)
PORTARIA SEE Nº 5393 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC
nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, RESOLVE:
Designar IRAN FERNANDES ESCOBAR JUNIOR, mat. 262.731-0, para exercer a função de Diretor da ETE Alcides do Nascimento Lins,
Integral, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da
função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de novembro de 2022. (1400004087.000790/2022-72)
PORTARIA SEE Nº 5394 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, SERGIO MARTINS
DA SILVA, mat. 175.314-2, da função de Diretor da EREM Frei Jaboatão, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, a
partir de 01 de novembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
(1400004087.000778/2022-68)
PORTARIA SEE Nº 5395 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROMULO PEIXOTO
ANDRELINO DA SILVA, mat. 277.678-2, da função de Diretor da ETE Maximiano Accioly Campos, Integral, Jaboatão dos Guararapes,
GRE Metro Sul, a partir de 01 de novembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral. (1400004087.000778/2022-68)
PORTARIA SEE Nº 5396 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar ROMULO PEIXOTO ANDRELINO DA SILVA, mat. 277.678-2, para exercer a função de Diretor
da EREM Frei Jaboatão, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de novembro de 2022.
(1400004087.000778/2022-68)
PORTARIA SEE Nº 5397 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 34.241 de
23.11.2009, RESOLVE: Designar EDNARIO LOPES DE OLIVEIRA, mat. 175.219-7, para exercer a função de Diretor da ETE
Maximiano Accioly Campos, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de novembro de 2022.
(1400004087.000778/2022-68)
PORTARIA SEE Nº 5398 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JORGE DE LIMA
BELTRAO, mat. 139.012-0, da função de Diretor da ETE Luiz Alves Lacerda, Integral, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, a
partir de 01 de novembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
(1400004087.000778/2022-68)
PORTARIA SEE Nº 5101 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de
23/10/1978, RESOLVE:
I - Designar como ordenador de despesa SYLVIA REGINA DE MOURA, CPF nº 026.594.394-94, matricula nº 362.235-5, para abrir,
movimentar, encerrar contas bancárias e assinar contratos de prestação dos serviços, vinculadas ao CNPJ Nº 10.572.071/0001-12,