DOEPE 29/10/2022 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Secretaria de Educação e Esportes, ficando determinado que qualquer dessas operações ocorra em conjunto de dois ordenadores
e a autorizar pagamentos de diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco, relativos aos servidores, com exercício na Secretaria de
Educação e Esportes.
II - Esta portaria entrar em vigor com efeito retroativo a 30 de setembro de 2022.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORGINAL)
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em: 28/10/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PERÍODO TOTAL
Ano XCIX Ć NÀ 208 - 21
ELOY MACIEL NETO
178.579-6
03
03/10/2022
2º
ENICE SALES LEITE DE MELO
141.674-0
03
03/10/2022
1º
ERIKA MARIA SANTIAGO NOBRE
262.812-0
02
03/10/2022
1º
FLÁVIA MARINHO DE LIMA FRANÇA
301.871-7
02
03/10/2022
1º
FLÁVIO DIONISIO DE SANTANA
197.101-8
02
03/10/2022
1º
GRACE BARRETO DE SOUZA
132.274-5
02
03/10/2022
2º
GRAUCINEIDE MARIA DE ALCANTARA
176.544-2
03
03/10/2022
2º
IVANI MARIA BERTOLDO
190.768-9
01
03/10/2022
2º
IVONE MARIA BITENCOURT
261.449-9
02
03/10/2022
1º
JOÃO CABRAL FILHO
190.562-7
01
03/10/2022
2º
JOÃO FELIPE GUERRA DA SILVA PONTES
305.794-1
02
03/10/2022
1º
JOSÉ BONIFACIO PEREIRADE LIMA
181.004-9
02
03/10/2022
2º
PROCESSO
NOME
MAT.
1400005424.001679/2022-98
BENEDITO SEVERINO DA SILVA
1206443
01 ano, 01 mês e 08 dias.
KATIA COSTA PORTO DE ARAUJO
180.985-7
02
03/10/2022
2º
1400003093.000054/2022-72
claudia ribeiro
1911996
01 ano, 02 meses e 02 dias.
KELY CRISTINA FERRAZ
143.751-8
03
03/10/2022
2º
1400005269.002999/2022-03
FABIANA MARIA SABINO DA SILVA
2496810
04 anos, 11 meses e 04 dias.
LUCIANO JOSE DE LIMA SANTOS
168.015-3
03
03/10/2022
3º
MANOEL APOLINARIO FILHO
172.430-4
02
03/10/2022
1º
MARCOS FABIO AZEVEDO DE ALCANTARA
189.117-0
03
03/10/2022
1º
1400005378.000643/2022-90
GILSON GERALDINO DOS SANTOS
3796876
10 anos, 01 mês e 24 dias.
1400005651.001520/2022-90
JOCELIA DE SOUSA SILVA
2504251
03 anos, 02 meses e 08 dias.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE SAMPAIO
137.726-4
01
03/10/2022
2º
1400005378.001104/2022-78
MARIA DA GLÓRIA BORGES DA COSTA ROCHA
2428172
08 anos, 08 meses e 06 dias.
MARIA GLASNER
272.607-6
02
03/10/2022
1º
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
MARIA JOSE CAVALCANTI LIMA
146.192-3
02
03/10/2022
2º
MARIA LUCIA DO REGO
108.991-9
02
03/10/2022
3º
MARLEIDE CAVALCANTE DE SOUZA
180.966-0
02
03/10/2022
2º
MERCIA ANDREA DA SILVA LINO
252.972-6
02
03/10/2022
1º
MONICA MARIA DE LIMA ANDRADE
193.880-0
02
03/10/2022
1º
NIEDJA MARIA DE ARAUJO
172.780-0
02
03/10/2022
1º
NILSON ANTONIO RIBEIRO BERNARDO
172.479-7
02
03/10/2022
2º
1º
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0457912-1/2019
EDIVANDA MARTA MOARIS CAVALCANTI D’EMERY
2499835
07 anos, 01 mês e 15 dias.
0456214-4/2019
JANEIDE FIGUEIREDO DE CARVALHO COSTA
2516373
04 anos, 01 mês e 26 dias.
1400005336.002315/2022-14
MARIA DO CARMO MONTEIRO LIMA
2539829
15 anos, 10 meses e 19 dias.
1400005651.001525/2022-12
MARIA WILZA DE SOUZA
1966367
04 meses e 17 dias.
PATRÍCIA BORBA BENTO
240.409-5
02
03/10/2022
1400005455.002358/2022-43
TIARA TETIANA DE OLIVEIRA SANTANA
1734032
01 ano, 08 meses e 10 dias.
PATRÍCIA BORBA BENTO
249.743-3
02
03/10/2022
1º
RICARDO ALEXANDRE CALDAS NASCIMENTO
107.765-1
02
03/10/2022
1º
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
RICARDO AUGUSTO MENEZES DA SILVA
126.142-8
03
03/10/2022
2º
RUBENICE GONÇALVES DA SILVA
164.038-0
03
03/10/2022
3º
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005424.001691/2022-01
ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
2569655
01/08/1978 à 24/02/1986
SANDRA TRAJANO DA SILVA OLIVEIRA
161.854-7
03
03/10/2022
3º
1400005424.001691/2022-01
ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
2569655
25/02/1986 à 15/12/1986
SERGIO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA
172.502-5
03
03/10/2022
1º
1400005424.001691/2022-01
ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
2569655
16/08/1987 à 14/10/1987
SHIRLEYDE NASCIMENTO MONTEIRO
177.441-7
03
03/10/2022
2º
SIMONE MARIA TEIXEIRA
158.036-1
02
03/10/2022
3º
1400005424.001691/2022-01
ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
2569655
01/08/1989 à 09/11/1989
SUELI GUEDES UCHOA TORRES MORENO
175.439-4
02
03/10/2022
1º
1400005424.001691/2022-01
ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
2569655
01/08/1990 à 07/12/1990
TEREZA CRISTINA FERREIRA CHAVES DA SILVA LUNDGREN
177.209-0
03
03/10/2022
1º
1400005424.001691/2022-01
ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
2569655
01/08/1997 à 26/01/2000
TEREZA MARIA DE ARAUJO PONTES FERREIRA
162.206-4
02
03/10/2022
1º
WELLINGTON FREDOVINO RAMOS
144.134-5
01
03/10/2022
2º
WILANEIDE PEREIRA DE ASSIS
190.963-0
01
03/10/2022
2º
1400005424.001691/2022-01
ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
2569655
01/02/2000 à 02/06/2004
1400005424.001691/2022-01
ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
2569655
03/06/2004 à 24/05/2006
1400005526.000878/2022-31
ANA INEZ BEZERRA DE ANDRADE
1914553
01/07/1985 à 14/12/1985
1400005526.000878/2022-31
ANA INEZ BEZERRA DE ANDRADE
1914553
01/03/1988 à 03/02/1989
1400005651.001528/2022-56
FRANCISCA GILVANIA COSTA NOGUEIRA
1776541
01/10/1989 à 30/06/1991
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO
1400005541.002392/2022-49
JEANNINE ALADIA MACEDO DOS SANTOS SALES
1621041
14/04/1986 a 17/06/1990
1400005541.002392/2022-49
JEANNINE ALADIA MACEDO DOS SANTOS SALES
1621041
03/08/1998 a 31/08/1998
1400005541.002392/2022-49
JEANNINE ALADIA MACEDO DOS SANTOS SALES
1621041
02/08/2000 a 12/09/2000
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 03 meses a partir de 01/08/2022 de MARIA DAMIANA JUSTINO RAMOS, matrícula 250.600-9, publicado no
D.O.E. de 10/08/2022, considerando que existe comprovação através de livro de ponto de que não foi usufruído o período, conforme
ratificado através do Despacho nº 28841245 e Ofício nº 102/2022. SEI: 1400005482.001545/2022-82
RETIFICAÇÃO
Do gozo de licença prêmio da servidora LUCIA MARIA, matrícula 191.085-0, anteriormente publicada no D.O.E. de 20/10/2022, conforme
a solicitação: Onde se lê MATRÍCULA 253.992-6, leia-se MATRÍCULA 191.085-0. SEI: 1400005424.001692/2022-47
Do gozo de licença prêmio da servidora FRANCISCA ABRAIZ P. F. SAMPAIO, matrícula 163.653-7, anteriormente publicada no D.O.E.
de 06/10/2022, conforme a solicitação: Onde se lê 02 MESES, leia-se 01 MES. SEI: 1400005623.000851/2022-40
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 28/10/2022.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 28/10/2022
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400004596.000063/2022-65
MARIA DO ROSARIO
MONTEIRO SILVA
126.987-9
06
03/11/2022
1º/3º
14000110005178.000137/2022-19
PATRICIA FABIANA DO
NASCIMENTO SPINELLI
163.856-4
01
08/11/2022
3º
GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU – SEI 1400005455.002037/2022-49
NOME
LUIZA MARIA DE MEDEIROS MELO
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
88.804-4
04
01/09/2022
4º
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005184.000027/2022-14
SEI
CLAUDIA MENDES DE ABREU FURTADO
NOME
309663-7
1º
22/05/2020
1400005309.000484/2022-47
GLAUCIO JOAQUIM DE MELO
185.615-4
1º
08/11/2005
1400005309.000484/2022-47
GLAUCIO JOAQUIM DE MELO
185.615-4
2º
08/12/2015
1400005365.001217/2022-12
ALEXSANDER DE LIMA TIMM
301.985-3
1º
19/02/2020
1400005424.001811/2022-61
VERONICA DE QUEIROZ ARRUDA
114.825-7
4º
14/09/2022
1400005424.001833/2022-21
JOEUDES CABRAL DA SILVA
300.474-0
1º
31/01/2020
1400005541.000324/2021-64
NADJA MARIA THENIS ROCHA
147.187-2
3º
06/12/2020
1400005676.001648/2022-75
PEDRO DE SIQUEIRA MANTA
121.775-5
3º
21/09/2021
GRE RECIFE NORTE – SEI 1400005309.000365/2022-94
NOME
FAZENDA
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
EVANICE MARIA OLIVEIRA SILVA
275.457-6
01
01/08/2022
1º
JOSE NUCAS RAIMUNDO SILVA
256.602-8
03
01/08/2022
1º
JOSINEIDE BATISTA DO NASCIMENTO
177.315-1
02
01/08/2022
2º
MARIZA ALADIA HIRSCHLE CORDEIRO
240.720-5
01
01/08/2022
1º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADEILDA MENDES DE ARAÚJO
123.278-9
02
03/10/2022
2º
ADRIANO FRANÇA MEIRA DE VASCONCELOS
140.509-8
02
03/10/2022
2º
ANA LÚCIA SANTOS DE SANTANA
165.070-0
02
03/10/2022
2º
ANGELO DE AGOSTINI A. DE ANDRADE
190.137-0
01
03/10/2022
1º
ANTONIO RAFAEL SOARES
126.838-4
02
03/10/2022
2º
AUREA MARIA FEITOSA DE SOUZA
137.435-4
02
03/10/2022
3º
CAMILA CORREIA DE ARRUDA
259.482-0
01
03/10/2022
1º
GRE METROPOLITANA NORTE– SEI 1400005269.002787/2022-18
NOME
CARLOS JOSE DORNELAS NOGUEIRA
255.345-7
02
03/10/2022
1º
CONSUELO MASCARENHAS DE ALBUQUERQUE
268.046-7
01
03/10/2022
1º
DANIELLA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA
261.474-0
01
03/10/2022
1º
EDNA MARIA BEZERRA SABÓIA
172.681-1
01
03/10/2022
2º
EDUARDO ROBERTO DA SILVA WNADERLEY
259.078-6
02
03/10/2022
2º
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 144, DE 28.10.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Emanuel Pedro da Silva Cavalcanti, matrícula nº 187.788-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Caruaru, no período de 03 a 17.10.2022, durante a ausência do seu titular,
por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03.10.2022.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 145, DE 28.10.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de novembro de 2022, são aquelas previstas
no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda