DOEPE 29/10/2022 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
outras providências; CONSIDERANDO requerimento constante
no processo protocolado neste DETRAN/PE sob nº 2022.170022.
RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a empresa R & R AUTO PLACAS
LTDA pessoa jurídica de direito privado, nome de fantasia: AUTO
PLACAS BOM CONSELHO, devidamente inscrita no CNPJ sob
o nº 05.334.655/0002-09, com sede na Rua Manoel Bandeira,
nº 346, - Centro – Bom Conselho-PE, CEP: 55.330-000, como
Estampador de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo
de 5(cinco) anos, a contar da data da publicação dessa Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 7655/2022
– O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco - DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969,
e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os
termos da Resolução nº 780/2019 do CONTRAN e da Portaria
DP nº 296/2020 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o
cadastramento/credenciamento e a renovação do cadastramento/
credenciamento das Empresas Estampadoras das Placas de
Identificação Veicular -EPIV no Estado de Pernambuco e dá
outras providências; CONSIDERANDO requerimento constante
no processo protocolado neste DETRAN/PE sob nº 2022.164557.
RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a empresa JAG COMÉRCIO DE
PLACAS LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 35.627.512/0001-67, com sede na Rua
Bahia, nº 969, - Divinópolis - Caruaru-PE, CEP: 55.010-350, como
Estampador de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo
de 5(cinco) anos, a contar da data da publicação dessa Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 7656/2022
– O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447 de 23 de julho de 2012; CONSIDERANDO o disposto
no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da
Resolução nº 780/2019 do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020
do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o cadastramento/
credenciamento e a renovação do cadastramento/credenciamento
das Empresas Estampadoras das Placas de Identificação Veicular
-EPIV no Estado de Pernambuco e dá outras providências;
CONSIDERANDO requerimento constante no processo
protocolado neste DETRAN/PE sob nº 2022.164793 RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa INTERPLACAS LTDA pessoa
jurídica de direito privado, nome de fantasia: INTERPLACAS,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 15.140.859/0002-54,
com sede na Rua Luiz Florentino de Araújo –nº 324, - Bairro: Vila
Santa Isabel- Araripina-PE, CEP: 56.280-000, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco)
anos, a contar da data da publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 7657/2022 – O Diretor
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, pelo art.
22, do Código de Trânsito Brasileiro: CONSIDERANDO os termos
do processo nº 2022.116829;CONSIDERANDO o Relatório final
do Processo DPCO nº 133/2022;RESOLVE:Art. 1º. CANCELAR o
registro de propriedade do veículo FIAT/PALIO FIRE FLEX, chassi:
9Bd17164G72842292, RENAVAN: 896607801, ano Fab./Modelo:
2006/2007, placa: HEW3547, em nome de SAULO SENA DA
SILVA. Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado
no artigo anterior para o nome de CINTHYA PATRICIA BARBOSA
DA MOTA, inscrito no CPF nº 728.322.404-10.Art. 3º. Esta Portaria
entrará em vigor na data da sua publicação.Recife, 28 de Outubro
de 2022 - GUSTAVO CARNEIRO LEÃO-Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO. EDITAL FACEPE 03/2022 Sargassum Joint Call 2022. O resultado deste Edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Jucá – Diretor Presidente.
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE N° 5057, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo art.
59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Retificar a portaria nº3219 de
18/09/2012, publicada no DOE de 20/09/2012, referente a pensão
por morte, a contar de 24/05/2012, para LINDOMAR MOREIRA
DOS SANTOS, Companheiro(a), ARTUR TITO MENDES FILHO,
Filho(a), BRUNO EVANGELISTA MOREIRA MENDES, Filho(a) e
ALINE MARIA DE OLIVEIRA MENDES, Filho(a), beneficiários(as)
do(a) ex-segurado(a) ARTUR TITO MENDES, inscrição no
403.330-8, rnatrícula 1967142, cargo , DELEGADO DE POLICIA
.QAP1, falecido(a) em 23/05/2012, nos terrnos do art. 40, § 70
, II, da CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03, combinado
com os artigos 27, I, II, 49 e 50 da LCE nº28/00 e alterações e
a contar de 27/07/2022, para REJANE FELIX DE OLIVEIRA,
Companheiro(a), por força de Decisão Judicial, Processo
0070617.79.2022.8.17.2001.
PORTARIA FUNAPE N° 5058, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo art.
59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Retificar a portaria nº2020 de
22/05/2019, publicada no DOE de 23/05/2019, referente a pensão
por morte, a contar de 29/11/2018, para ANA CRISTINA LEITE,
Credor(a) de Alimentos, beneficiário(a) do(a) ex-segurado(a)
CARLOS WILSON CAVALCANTI DA SILVA, inscrição n°410.4078, matrícula 105112, PRIMEIRO - SARGENTO - FAIXA - B,
falecido(a) em 28/11/2018, nos termos dos artigos 27, § 30, 49
e 50, I, da LCE nº28/2000 e alterações e a contar de 26/07/2022,
para SUZANA GUEDES CAVALCANTI, Companheiro(a), por força
de Decisão Judicial, Processo 0063496-68.2020.8.17.2001.
PORTARIA FUNAPE N°5059, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo art.
59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Conceder pensão por morte, a
contar de 30/12/2020, para MARIA DE FATIMA COSTA, Viúvo(a),
beneficiário(a) do(a) ex-segurado(a) VALDEREDO MEDEIROS
DE ANDRADE, inscrição nº 412.726-1, matrícula 439274, cargo,
PROFESSOR-PEX,III, falecido(a) em 29/12/2020, nos termos
do art. 40, § 7º, I, da CF, com redação dada pela EC nº 41/03,
combinado com os artigos 27, I, 49 e 50 da LC nº 28/00 e
alterações.
PORTARIA FUNAPE N° 5060, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Conceder pensão por
morte, a contar de 14/11/2020, para MIRIAM ALMEIDA DE
PONTES, Companheiro(a), beneficiário(a) do(a) ex-segurado(a)
SEVERINO ANTONIO DA SILVA, inscrição n°412.919-1, matricula
114766, cargo TERCEIRO SARGENTO-FAIXA B., falecido(a) em
13/11/2020, nos termos do art. 40, § 70, I, da CF/88, com redação
dada pela ECF n° 41/2003, combinado com os artigos 27, I, 49 e
50, da LCE n° 28/00 e alterações e a contar de 19/09/2022, para
ERIKA VIVIANE DA SILVA, Filho(a), por força de Decisão Judicial,
Processo 0094798-47.2022.8.17.2001.
PORTARIA FUNAPE N° 5061, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo art.
59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Retificar a portaria nº0531 de
20/03/2009, publicada no DOE de 21/03/2009, referente a pensão
por morte, a contar de 13/10/2008, para WALDELICE BEDOR
DE ARAÚJO, Viúvo(a), beneficiário(a) do(a) ex-segurado(a)
EXPEDITO LARANJEIRA DE ARAUJO, inscricão n° 129.544-4,
matricula 6035590, cargo de PRIMEIRO SARGENTO, falecido(a)
em 12/08/2008, nos termos do art. 40, § 70, I, da CF/88, com
redação dada pela ECF n° 41/2003, combinado com os artigos 27,
I, 49 e 50 da LCE n°28/2000 e alterações e a contar de 09/06/2022,
para MARIA MARLENE ANGELO, Companheiro(a), por força de
Decisão Judicial, Processo 0000137-53.2022.8.17.2720. TATIANA
DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente.
PORTARIA FUNAPE Nº 5016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Heloísa
Maria Pessoa Pereira de Lyra, matrícula n.º 10.657-7, para
responder pela chefia da Unidade de Supervisão JurídicoPrevidenciária, no período de 14 a 28/11/2022, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias.
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de
nºs 5017 a 5048 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE APOSENTADORIA, de OUTUBRO de 2022, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de
nºs 5049 a 5056 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE PENSÃO POR MORTE, de OUTUBRO de 2022, que se
PORTARIA Nº 082/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI Circular CI nº 40/2022 –
HEMOPE - Comissão Permanente De Licitação 1 – HEMOPE
– CPL e demais documentos anexados ao Processo SEI
Nº 0040400071.001175/2022-16;
1 - Designar os servidores abaixo para comporem a comissão
técnica para análise e elaboração de parecer do presente
processo;
-Mércia Maria Alves Nunes. Hemotecnico Cientifico. Mat: 1045-6
-Sônia Maria Góes da Costa Pinto. Hemotecnico Cientifico. Mat:
180-5
-Ramonna Roberta Cruz da Costa. Hemo Assistente. Mat: 6440-8
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 21 de outubro de 2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 28/10/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
907-5
1017-0
269-0
SEI
NOME
0040400028.005387/2022-90 Ivanise Alves de Araujo
0040400028.005089/2022-08
0040400099.001145/2022-93
Gildete Alves do
Nascimento
Jairo José Rodrigues
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
01
01/11/2022
2°
HEMOCENTRO
RECIFE
01
01/11/2022
2°
HEMOCENTRO
RECIFE
2°
HEMOCENTRO
RECIFE
06
01/11/2022
PORTARIA N° 42/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando
a DECISÃO sob o processo SEI nº 0030500037.001465/202296. RESOLVE: 1) Instituir Comissão de Inquérito Administrativo,
na forma e com fundamento no artigo 219 e seguintes da Lei
nº 6.123/1968, para apurar eventuais responsabilidades acerca
dos fatos contidos no referido SEI; 2) Designar os servidores
Vera Soares de Avelar Monteiro, matrícula nº 212-7 , Otaviano
Ribeiro de Araujo, matrícula nº 172-4 e Thiago Irineu Mafra da
Silva, matrícula nº 11.136-8, para procederem o inquérito, sob a
presidência do primeiro nomeado; 3) a Comissão tem prazo de
90 (noventa) dia para apuração dos fatos, conclusão e decisão,
iniciando-se o prazo em 31/10/2022; 4) Dê ciência, publique-se e
cumpra-se. Recife, 28 de outubro de 2022. Ary de Morais Andrade
Neto - Diretor-Presidente.
PORTARIA N° 43/2022/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor
e o processo SEI nº 0030500020.003658/2022-61 Resolve: 1)
Conceder Licença Prêmio ao servidor Nelson José de L’armée
Rattacaso, mat.185-6, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial, pelo período de 30
(trinta) dias referente ao 3º (terceiro) decênio a serem gozadas
a partir de 04/11/2022. Conforme preceitos da Lei nº 6.123/68.
Revogam-se as disposições em contrário. Essa portaria tem efeito
a partir de 04/11/2022. Recife, 28 de outubro de 2022. Ary de
Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0016.2022.CPL I.PE.0011.ADAGRO. OBJETO:
Serviços de engenharia com foco na Reforma e Recuperação, do
escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO do município de Bom
Conselho. HOMOLOGO o processo em epígrafe e ADJUDICO o
objeto à empresa Jackson Mendes de Souza Gasplan Soluções
Renováveis EIRELI - CNPJ 37.714.386/0001-03. VALOR:
170.800,00. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
R E S O L V E:
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
IPEM
PORTARIA N° 41/2022/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de
suas atribuições, considerando os termos da denuncia formulada
e registrada pela Ouvidoria sob o NUP n° 01234.2022.00008423, bem como, nos termos do art. 216 e seguintes, da Lei nº
6123/1968. RESOLVE: 1) Instaurar sindicância para apuração de
eventuais irregularidades e responsabilidades de servidores; 2)
Designar os servidores DANIEL VASCONCELOS BOTELHO DE
ANDRADE, Mat. 11.153-8 e EDNA PAULA MOTA, Mat. 11.1384, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente
apuração; 3) A comissão tem prazo de 20 (vinte) dias para
conclusão dos trabalhos e, 4) Esta portaria entra em vigor na data
de 31 de outubro 2022. Recife, 28 de outubro de 2022. Ary de
Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
Aviso de Licitação: Processo nº 078/CPL/2022. Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 047/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução das obras de terraplenagem,
drenagem, pavimentação, sinalização e iluminação pública do
acesso ao Polo Empresarial de Lagoa Grande, no município
de Lagoa Grande/PE. Início de acolhimento de Propostas:
31.10.2022. Limite de acolhimento de Propostas: 25.11.2022,
às 9h30. Data e hora da Disputa: 25.11.2022, às 10h, horários de
Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Informações: através do
Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira,
E-mail: [email protected]. O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site www.adepe.pe.gov.br.Luiz Bezerra,
Coordenador da Disputa e Presidente da CPL.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
CONTRATO – TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 037/2022
PATROCINADA: BPE – BERTINI – PRODUÇÕES E EVENTOS
CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI.
CNPJ/MF: 04.719.487/0001-18.
OBJETO: Patrocínio para o evento intitulado “CINE PE FESTIVAL
DO AUDIOVISUAL DE 2022”.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 026/2022, Inexigibilidade de
Licitação nº 013/2022, Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
VIGÊNCIA: 28.10.22 a 14.12.22.
VALOR: R$ 300.000,00 / total.
DATA DE ASSINATURA: 28.10.22.
CONTRATO Nº 038/2022
PATROCINADA: CODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.
CNPJ/MF: 16.435.371/0001-36.
OBJETO: Patrocínio para o evento intitulado “19ª Edição do
Festival No Ar Coquetel Molotov”.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 025/2022, Inexigibilidade
de Licitação nº 012/2022, Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
VIGÊNCIA: 28.10.22 a 19.11.22.
VALOR: R$ 70.000,00 / total.
DATA DE ASSINATURA: 28.10.22.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 052/2022 AO CONTRATO Nº
030/2019
CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA - ME.
Ano XCIX Ć NÀ 208 - 35
CNPJ/MF: 00.126.621/0001-16.
OBJETO: Prorrogação de prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c
o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.11.22 a 31.10.23.
DATA DE ASSINATURA: 28.10.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - Processo Licitatório Nº 092/2022,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS
DE RECUPERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS
DE TRATATAMENTO DE ESGOTO (ETE, EEE E EMISSÁRIO)
PARA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO NOS MUNICÍPIOS
ABRANGIDOS PELA OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO, que foi
processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme
edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação
do processo foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo
a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame a
empresa EICOMNOR ENGENHARIA, CNPJ: 11.381.605/000196, com a proposta vencedora no valor de R$ 1.220.586,74 (um
milhão, duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e seis
reais e setenta e quatro centavos). Nos termos do resultado de
julgamento constante do processo, para que produza seus efeitos
legais. Recife, 28 de outubro de 2022. Bruno Lisboa-DiretorPresidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º 096/2022
– cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OPERACIONALIZAÇÃO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO
COM APOIO TÉCNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS
ENCAMINHADAS PELA CEHAB NO ÂMBITO DO PROGRAMA
ESTADUAL DE SUBSIDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL (PESHIS) E PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA,
COM IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a ser processado de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura:
dia 23 de novembro de 2022 às 09h. O edital está disponível no
site www.peintegrado.pe.gov.br.Informações fone: (81) 3182.7555
ou e-mail: [email protected]. Recife, 28 de outubro. Renan
Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório CEHAB Nº
086/2022; Contrato Nº 101/2022; Contratada: CONSTRUTORA
CELTA S.S. EIRELI EPP- CNPJ/MF Nº 08.853.117/0001-20;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no
Município de Goiana, no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência
do contrato é de 04 (quatro) meses, inicialmente, e o prazo
para execução dos serviços é de 02 (dois) meses, contados a
partir da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ 513.484,72 (quinhentos e treze mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais, setenta e dois centavos);
Natureza da despesa: 4.4.90.51; Fonte: 0101000000; data
da assinatura: 28 de outubro de 2022. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 398/2022 CSL
PROCESSO Nº 0862/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE
RADIOCOMUNICAÇÃO DA COMPESA. Abertura: 25/11/2022
às 10:00h. Disputa: 25/11/2022 às 14:00h. Edital disponível
01/11/2022. Sueleuza Werneck Monteiro – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS – SETEMBRO.2022
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.5.103 - Contratante:
COMPESA. Contratado: EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES
E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 10.514.594/0001-02. Objeto:
Prorrogação dos prazos e a adequação de planilha com
acréscimo de valor no percentual de 10,52 % e supressão de
2,12% em relação ao valor do contrato CT.OS 21.5.103. Prazo:
Fica prorrogado o prazo de execução, com início em 09/09/2022
e término em 09/12/2022; fica prorrogado o prazo de vigência,
com início em 08/10/2022 e término em 08/01/2023. Valor: Fica
o contrato e sua planilha de itens contratuais acrescida/suprimida
nos seguintes percentuais: fica o contrato acrescido no percentual
de 10,52%, que corresponde ao valor de R$ 1.176.567,75. Fica
o contrato suprimido no percentual de 2,12%, que corresponde
ao valor de R$ 237.309,71. Ficam consignados os valores e
percentuais globais acumulados, com relação ao valor inicial
atualizado do contrato, da seguinte maneira: Valor e percentual de
acréscimo global do contrato: + R$ 1.176.567,75 (+ 10,52%). Valor
e percentual de supressão global do contrato: - R$ 237.309,71 (2,12%). Recursos: COMPESA - 28.29%; CAIXA- FGTS - 71.71%.
Data: 01.09.2022. Zaíra da Cunha Beltrão - GOB 1.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.6.088 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO MENFIS TEC HIDRO
VIZIR, CNPJ N° 44.930.783/0001-88. Objeto: Prorrogação dos