DOEPE 01/11/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8.
André Gustavo Alves Monteiro
Comissário de Polícia
296.924-6
9.
Ângela Maria Marques dos Santos
Comissária de Polícia
350.584-7
10.
Antônio Heraldo Paz dos Santos
Comissário de Polícia
220.897-0
11.
Arodi Severino dos Santos
Comissário de Polícia
319.854-5
12.
Bartolomeu Francisco de Melo Filho
Comissário de Polícia
350.849-8
13.
Caio Renato de Souza Franca
Comissário de Polícia
221.752-0
14.
Edmilson Batista Dantas
Comissário de Polícia
152.981-1
15.
Givanildo Antônio Serpa do Nascimento
Comissário de Polícia
319.602-0
16.
Kleber Plínio da Silva
Comissário de Polícia
221.096-7
17.
Kleberson Batista Ribeiro de Vasconcelos
Comissário de Polícia
350.530-8
18.
Lisarb Bezerra do Nascimento
Comissário de Polícia
208.254-3
19.
Luciana Virgínio Álvaro
Comissária de Polícia
221.077-0
20.
Lucrécio Barros Silva
Comissário de Polícia
320.343-3
21.
Marcus Vinícius Ramos Alves
Comissário de Polícia
273.665-9
22.
Paloma Viviane da Silva Bezerra
Comissária de Polícia
350.485-9
23.
Rômulo Santos
Comissário de Polícia
221.298-6
24.
Theóphilo Rodolpho Dias Neves Filho
Comissário de Polícia
350.829-3
25.
Victor Leandro Barbosa Batista
Comissário de Polícia
320.266-6
26.
Zélia Helena Ramos Lopes Xavier
Comissária de Polícia
272.842-7
27.
Bruno Anderson de Holanda Paz
Agente de Polícia
273.379-0
28.
Carlos Jorge Samir Torres Cruz
Agente de Polícia
273.531-8
29.
Cassiano Macedo da Silva
Agente de Polícia
350.749-1
30.
Cícero Daniel Freire da Silva
Agente de Polícia
399.915-7
31.
João Carlos Couto Ferraz de Castro
Agente de Polícia
399.467-8
32.
Jorge Almeida Bezerra
Agente de Polícia
395.157-0
33.
Luana Cavalcante Arruda
Agente de Polícia
387.509-1
34.
Paulo César da Silva Bezerra Júnior
Agente de Polícia
350.694-0
35.
Rafaella Cartaxo Leite
Agente de Polícia
399.564-0
36.
Vitor Torres Alves
Agente de Polícia
272.992-0
37.
Elivânia Patrícia Gomes
Escrivã de Polícia
273.311-0
38.
Emerson correia da hora
Escrivão de Polícia
273.291-2
39.
Jadson Souza Alves
Escrivão de Polícia
320.096-5
40.
Leandro Loredo Felipe
Escrivão de Polícia
320.098-1
41.
Luiz Carlos Fragoso da Silva
Escrivão de Polícia
320.102-3
42.
Romoaldo Alves Diniz
Escrivão de Polícia
351.055-7
43.
Djair Brito de Oliveira
Perito Papiloscopista
285.579-8
Nº 4291 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe BRONZE, ao Assistente em Gestão Pública, abaixo relacionado,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
Ano XCIX Ć NÀ 209 - 5
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
+Nº 3.136-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o servidor Jonathas Barbosa de Araújo
Freitas, matrícula nº 1122-1, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.09.2022 até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 3.137-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 21/10/2022 (29645493), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 265/2022 (29918462):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Gleyce Tibúrcio
Ferreira
Assistente em
Saúde/Técnica em
Enfermagem
SES
0001200144.001494/2022-53 382.921-9
Carga horária a ser reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois plantões
de 12 (doze) horas por semana.
Nº 3.138-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 19/10/2022 (29622494), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 71/2022 (29958253):
Processo
Matrícula
0001200144.001465/2022-91 221.051-7
Nome do servidor
Cláudia Fernanda
Guimarães de
Albuquerque
Cargo
Comissária de Polícia
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SDS
20 (vinte) horas semanais até 18
de outubro de 2024.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005623.000816/2022-21, RESOLVE:
Nº 3.139-Autorizar o afastamento parcial do servidor DACKSON ROMÁRIO DE SOUZA MARINS, Professor, matrícula n° 394.319-4,
para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, promovido pelo
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, da data de publicação desta portaria até 31 de março de
2024, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho do interessado apenas durante o período de elaboração da dissertação ou tese, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
SEQ.
1.
NOME
Edison Marculino dos Santos
CARGO
MATR.
Assistente em Gestão Pública
144.184-1
Nº 4292 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 3º Sargento BM BRUNO PLÁCIDO GUERRA
SILVA, matrícula nº 798.066-3, a partir de 01 de novembro de 2022.
Nº 4293 - Autorizar os afastamentos do País, de CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, e de
ISABELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem da 38ª Feira FIHAY, na cidade de
Havana – Cuba, no período de 13 a 18 de novembro de 2022.
Nº 4294 - Autorizar os afastamentos do Estado, CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, e de
ISABELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem da Ação de Verão no Parque Burle
Marx, na cidade de São Paulo – SP, no período de 18 a 20 de novembro de 2022.
Nº 4295 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de FÁBIO
ROCHA FORMIGA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para visita Técnica ao Instituto Niels Bohr - INB da Universidade de
Copenhagen - UCPH, na cidade de Copenhagen – Dinamarca, no período de 11 a 25 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 4296 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARIA
TEREZA CARTAXO MUNIZ, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da 3ª Internacional Caparica Conference in
Translational Forensces 2022, e visita técnica ao Laboratório Bioscope, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 12 a 21 de
novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4297 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CARMELO
JOSE ALBANEZ BASTOS FILHO, da referida Secretaria, para participar no evento e apresentação de resultados no 8th IEEE Latin
American Conference on Computational Intelligence - IEEE LA-CCI 2022 - jointly with IEEE CIS Summer School on Computational
Intelligence and Applications - IEEE CIS SSoCIA 2022, na cidade de Montevideo – Uruguay, no período de 22 a 25 de novembro de 2022,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4298 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PATRICIA
TAKAKO ENDO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da apresentação de artigo na Hawaii International Conference
on System Sciences - HICSS, na cidade de Honolulu - Hawaii, no período de 03 a 06 de janeiro de 2023, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 4299 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SAMANTA
DELLA BELLA, Superintendente de Sustentabilidade e Clima, da referida Secretaria, para participar da 27ª Conferência Internacional
sobre Mudança Climática, na cidade de Sharm el-Sheikh - Egito, no período de 05 a 21 de novembro de 2022, designando ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, matrícula nº 299.667-7, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
ATO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.
Nº 4224 - Autorizar o afastamento do País de INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para participar
da 27ª Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP 27), na cidade de Sharm El Sheikh – Egito, no período de 05 a 21 de
novembro de 2022, designando EDILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Nº 4266 - Designar HERLANE SUELE ALVES MARTINS, matrícula nº 363.447-7, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Diretoria do Instituto de Gestão, da referida Secretaria, no período de 24 de outubro a 07 de novembro de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
PROCESSO SEI Nº
0001200144.001587/2022-88
0001200144.001578/2022-97
0001200049.003765/2022-93
NOME
ANDRE HENRIQUE BEZERRA
JULIANA KELLE DA SILVA LIMA
TACIANA GOMES DA SILVA
PRAZO
90 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
POSSE ATÉ O DIA
28/01/2023
29/11/2022
29/11/2022
ÓRGÃO
SES
SES
SES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
EDITAL DO 6º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para
o EDITAL DO 6º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA, que tem como objeto a premiação de
8 (oito) Mestres ou Mestras dos Saberes e Fazeres, de Coletivos, Grupos ou Comunidades, na Área de Cultura Popular, e de 6 (seis)
obras de Teatro Adulto e Teatro para Infância, na Área de Dramaturgia. O valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), será
distribuído em diversas categorias, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos interessados no Portal Cultura.PE (www.
cultura.pe.gov.br) e na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). As inscrições para a área de cultura
popular serão iniciadas no dia 7 de novembro de 2022 e finalizadas às 17h59 (horário de Brasília) do dia 27 de dezembro de 2022, e as
inscrições para a área de dramaturgia serão iniciadas no dia 7 de novembro de 2022 e finalizadas às 17h59 (horário de Brasília) do dia
19 de dezembro de 2022, ambas exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 31 de
outubro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA CONJUNTA SDS/SEPLAG N° 004 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e o Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições,
considerando a Lei n.º 16.171/2017, a Portaria Conjunta SEPLAG/SDS nº 04, de 29/06/2022, a Portaria Conjunta SEPLAG/SDS nº 02, de
22/04/2021 e o atingimento das metas estipuladas de CVLI – Crimes Violentos Letais Intencionais - para o 3º trimestre de 2022, no âmbito
do Programa de Segurança Pública do Estado de Pernambuco denominado Pacto Pela Vida, RESOLVEM:
Art. 1º Divulgar o resultado do PDS - Prêmio de Defesa Social - aos policiais civis, militares e bombeiros militares do Estado de
Pernambuco para o 3º trimestre de 2022.
Art. 2º Farão jus ao PDS 1, de acordo com as regras do inciso I, do artigo 3º, e inciso I, do parágrafo terceiro do mesmo artigo, todos da
Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades:
2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais - 2ª DPCCAI (Jaboatão);
2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 2ª DPRN;
2ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher a Mulher (Prazeres);
Bar Seguro Sertão V.
Art. 3º Farão jus ao PDS 2, de acordo com as regras do inciso II, do artigo 3º, e incisos I e II, do parágrafo terceiro do mesmo artigo, todos
da Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades:
AIS 5 (Apipucos);
AIS 7 (Olinda);
AIS 8 (Paulista);
AIS 12 (Vitória de Santo Antão);
AIS 14 (Caruaru);
DIRESP PC (Sede);
Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente - DPCA (sede);
1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais - 1ª DPCCAI (Paulista);
Departamento de Repressão ao Narcotráfico - DENARC (Sede);
3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 3ª DPRN;
4ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 4ª DPRN;