DOEPE 01/11/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 209
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 6ª DPRN;
7ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 7ª DPRN;
8ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 8ª DPRN;
11ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 11ª DPRN;
12ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 12ª DPRN;
Departamento de Polícia da Mulher - DPMUL (Sede);
3ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher a Mulher (Petrolina);
4ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher a Mulher (Caruaru);
5ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher a Mulher (Paulista);
9ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher a Mulher (Garanhuns);
10ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher (Vitória de Santo Antão);
14ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher a Mulher (Cabo de Santo Agostinho);
15ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher a Mulher (Olinda);
16ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher a Mulher (Palmares);
Departamento de Repressão de Crimes ao Patrimônio - DEPATRI (Sede);
Delegacia de Roubos e Furtos (DPRF);
Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DPRFC);
Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DPRFV);
DIRESP PM (Sede);
BEPI;
BPRv;
CIPOMA;
BOPE;
BPChoque;
RPMon;
CIATUR;
CIPCães;
BPRp;
BPTran;
CIPMoto;
BPGd;
1º BIESP;
2º BIESP;
Bar Seguro RMR;
Bar Seguro Zona da Mata I;
Bar Seguro Agreste I;
Bar Seguro Agreste II;
Bar Seguro Sertão II;
Bar Seguro Sertão VI;
IML – SEDE;
IC –SEDE;
GINTER 1;
URPOC – PALMARES;
URPOC – CARUARU;
URPOC – GARANHUNS;
URPOC – OURICURI;
Art. 4º Farão jus ao PDS 3, na proporção de 100% de seu valor, conforme o inciso I, do artigo 7º, da Lei 16.171/2017, os servidores lotados
de acordo com o previsto nas alíneas “a” a “f”, do Inciso III, do artigo 3º, excluindo-se os casos da hipótese do § 1º, do mesmo artigo, nos
moldes da Portaria Conjunta SEPLAG/SDS nº 04, de 29/06/2022.
Art. 5º Farão jus ao PDS 4, de acordo com as regras do inciso IV, do artigo 3º, e incisos I e II, do parágrafo terceiro do mesmo artigo, todos
da Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades:
AIS 2 (Espinheiro);
AIS 4 (Várzea);
AIS 6 (Jaboatão dos Guararapes);
AIS 9 (São Lourenco);
AIS 10 (Cabo de St Agostinho);
AIS 11(Nazaré da Mata);
AIS 13 (Palmares);
AIS 15 (Belo Jardim);
AIS 16 (Limoeiro);
AIS 17 (Santa Cruz do Capibaribe);
AIS 18 (Garanhuns);
AIS 19 (Arcoverde);
AIS 21(Serra Talhada);
AIS 22 (Floresta);
AIS 24 (Ouricuri);
AIS 26 (Petrolina);
Delegacia de Polícia de Atos Infracionais - DPAI ;
Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e o Adolescente - DECCA ;
1ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 1ª DPRN;
5ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 5ª DPRN;
9ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 9ª DPRN;
10ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 10ª DPRN;
1ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher ( Santo Amaro);
7ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher a Mulher (Surubim);
8ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher a Mulher (Goiana);
17ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher a Mulher (Arcoverde);
Bar Seguro Zona da Mata II;
Bar Seguro Agreste III;
Bar Seguro Sertão IV;
URPOC – NAZARÉ;
URPOC – ARCOVERDE.
Art. 6º Farão jus ao PDS 5, na proporção de 100% de seu valor, conforme o inciso I, do artigo 7º, da Lei 16.171/2017, os servidores lotados
de acordo com o previsto nas alíneas “a” e “b”, do Inciso V, do artigo 3º.
Art. 7º De acordo com as regras do inciso III, do artigo 4º, e inciso VIII, do artigo 6º, e § 2º, do artigo 6º, da Lei 16.171/2017, os servidores
lotados nas seguintes Diretorias Operacionais farão jus aos seguintes PDS:
DIM: PDS 4;
DINTER-1: PDS 4;
DPO PMPE: PDS 4.
Art. 8º Farão jus ao PDS 2, os servidores previstos no artigo 6º, inc. I a X, da Lei 16.171/2017, observando-se as regras do parágrafo
segundo.
Art. 9º Os policiais civis lotados nas Divisões de Homicídios e Delegacias de Polícia de Homicídios, relacionadas com área(s) de
atuação(s), farão jus ao PDS de acordo com o que se segue, nos moldes do inciso I e II, do artigo 4º, da Lei 16.171/2017 c/c o §1º, Art.
3º da mesma lei:
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP (Sede) PDS 04;
2ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 2ª DPH PDS 02;
4ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 4ª DPH PDS 02;
5ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 5ª DPH PDS 02;
Divisão de Homicídios Metropolitana Norte - DHMN (Sede) PDS 02;
6ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 6ª DPH (Paulista) PDS 02;
7ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 7ª DPH (Paulista) PDS 02;
8ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 8ª DPH (Paulista) PDS 02;
9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 9ª DPH (Olinda) PDS 02;
10ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 10ª DPH (São Lourenço da Mata) PDS 02;
Divisão de Homicídios Metropolitana Sul - DHMS (Sede) PDS 02;
11ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 11ª DPH (Jaboatão dos Guararapes) PDS 01;
12ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 12ª DPH (Jaboatão dos Guararapes) PDS 01;
13ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 13ª DPH (Jaboatão dos Guararapes e Moreno)PDS 01;
14ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 14ª DPH (Cabo de Santo Agostinho) PDS 02;
15ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 15ª DPH (Ipojuca) PDS 02;
16ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 16ª DPH (Goiana) PDS 04;
17ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 17ª DPH (Vitória) PDS 02;
18ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 18ª DPH (Palmares) PDS 02;
3ª DH (Sede) PDS 02;
19ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 19ª DPH (Caruaru) PDS 02;
20ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 20ª DPH (Caruaru) PDS 02;
21ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 21ª DPH (Santa Cruz do Capibaribe) PDS 02;
22ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 22ª DPH (Garanhuns) PDS 02;
23ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 23ª DPH (Arcoverde) PDS 04;
24ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 24ª DPH (Ouricuri) PDS 02;
25ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 25ª DPH (Petrolina) PDS 02;
Recife, 10 de novembro de 2022
Art. 10º Fará jus ao PDS 4, o bombeiro militar que participe diretamente de operações de resgate de vítima de tentativa de CVLI (de
acordo com o resultado da Diretoria Integrada Metropolitana), conforme previsto na alínea “b”, do inciso IV, artigo 3º, Lei 16.171/2017.
Art. 11º Os valores do prêmio constam no Anexo Único da Lei n.º 16.171, de 26 de outubro de 2017.
Art. 12º Sempre que houver conflito entre caso amplo e estrito, considera-se o caso estrito.
Art. 13º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
ALEXANDRE RÊBELO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 27/10/2022
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
PROCESSO
NOME
MAT
DEC.
MES
PERIODO
SARA 2022/01769-8
LAURIETE BARROS DE OLIVEIRA
125.498-7
2º
01
24/11 A 23/12/2022
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA - Em, 31-10-2022
PROC. Nº 1300000035.004222/2022-88–NATANAEL ARLINDO DO NASCIMENTO, mat.º 177.085-3: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 39/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 12.10.2021 até
04.06.2022.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 31 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 5399 Afastar de regência de classe em caráter temporário, MARIA ZULEIDE DA SILVA, matrícula nº 255.935-8, CPF nº 380.857.63400, de acordo com o Laudo nº 128227 de 09/08/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
22/08/2022, SEI nº1400005509002606/2022.
Nº 5400 Afastar de regência de classe em caráter temporário, GIOVANNA CRISTINA J DE ALMEIDA, matrícula nº 262.481-8, CPF nº
493.964.714-53, de acordo com o Laudo nº 130751 de 13/09/22 USPS-IRH-PE , por 90 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 13/09/22, SEI nº1400005269002765/2022.
Nº 5401 Afastar de regência de classe em caráter temporário, JOÃO DA SILVA , matrícula nº 253.480-0, CPF nº 409.156.624-34, de
acordo com o Laudo nº 131309 de 23/09/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/09/22, SEI
nº1400005293004398/2022.
Nº 5402 Afastar de regência de classe em caráter temporário, MARIA VERONICA TENÓRIO DE CARVALHO , matrícula nº 253.511-4,
CPF nº 756.713.794-15, de acordo com o Laudo nº 119832 de 23/03/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 15/03/22, SEI nº1400005482002164/2022.
Nº 5403 Afastar de regência de classe em caráter temporário, MARIA DAS DORES FLORÊNCIO DE ARAUJO SILVA , matrícula nº
176.031-9, CPF nº 774.285.954-87, de acordo com o Laudo nº 124538 de 16/08/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 18/05/22, SEI nº1400005482002170/2022.
PORTARIA SEE-GGPE DE 31 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 5404 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 252.372-8, CPF nº
704.496.194-00, de acordo com o Laudo nº 124465 de 08/09/22 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/06/22,
SEI nº1400005482002166/2022.
Retificar a Port. 5206 de 14.10.2022, referente JUÇARA CHAVES SAMPAPIO, mat.259.452-8. SEI nº 1400005623000741/2022, onde se
lê: nº 14000056230000741/2022, leia-se : nº 1400005623000741/2022.
Retificar a Port. 5211 de 14.10.2022, referente VALMIR EVANGELISTA DE MELO, mat.240.419-2. SEI nº 1400005336001784, onde se
lê: nº 1400005336001768/2022, leia-se : nº 1400005336001784/2022.
PORTARIA SEE Nº 5405 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, KATIA KARINA PAULO
DOS SANTOS, mat. 174.602-2, da função de Diretor da ETE Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, Integral, Recife, GRE Recife
Norte, a partir de 01 de novembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
(1400004087.000790/2022-72)
PORTARIA SEE-GGPE DE 31 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
[
Nº 5406- Atribuir a gratificação na função de Diretor Pró-Tempore com 200 h/a mensais a LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, Prof., LPE,
II, A, mat. 378.860-1, conforme Port. 5289 de 19.10.2022, na Esc. Escola Santa Sofia, Camaragibe, GRE Metro Sul, considerando Port.
SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 26.09.2022. 1400003054.000034/2022-68.
Nº 5407- Atribuir a gratificação na função de Diretor Pró-Tempore com 200 h/a mensais a VANDEILSON DE QUEIROZ NOBREGA, Prof.,
LPE, II, A, mat. 253.181-0, conforme Port. 5290 de 19.10.2022, na Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, considerando Port.
SEE nº 3666, de 08.07.2022, e remover para a referida escola, a partir de 26.09.2022. 1400003054.000034/2022-68.
PORTARIA SEE-GGPE DE 31 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5408 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora HOSANA PEREIRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.853-6, localizado na ETE de Caruaru Nelson
Barbalho, GRE Caruaru. Processo SEI 1400005455.002424/2022-85.
Retificar a Portaria nº 5367, de 28.10.2022, referente a MARIZALVA FERREIRA TAVARES LOURENCO, nº 424.806-6. Onde se
lê: Unidade Socioeducativa de Timbaúba; Leia-se: EREM Ana Eufrásia Cabral de Moura. 1400005336.001548/2022-08.