DOEPE 09/11/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 214
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços nº 29975629/2022-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0011.2022.CPL.PE.0011.POLCIVSDS. Objeto: aquisição eventual de material e utensílios de
limpeza, para atender às demandas desta PCPE. Contratada:
Norpel Distribuidora, CNPJ nº 42.490.09/0001-59. Valor Total:
R$ 50.104,00 (cinquenta mil, cento e quatro reais). Contratada:
Millenium Licitações LTDA, CNPJ nº 41.467.016/0001-96. Valor
Total: R$ 68.358,00 (sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e
oito reais). Vigência: 07.11.2022 à 06.11.2023. Recife, 08/11/2022.
Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª ARP Nº 074/22 celebrado com a empresa
MÉDICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.,
CNPJ/MF nº 06.069.729/0001-09, proc.0284.2022.CPLI.PE.0021.
DASIS, Objeto: aquisição EVENTUAL DE 60.000 REAGENTES
DE HEMATOLOGIA COM CESSÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS
TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, EM LINHA DE FABRICAÇÃO,
SEM USO ANTERIOR, PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE
ANÁLISE CLÍNICAS (SEACLIN) DO SISTEMA DE SAÚDE DA
PMPE/CBMPE, vigência de 04/11/2022 à 03/11/2023. Ext. CT
Nº 099/22 celebrado com a empresa MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.779.833/000156, proc.0234.2022.CPLII.PE.0016.DASIS, Objeto: TESTES DE
D-DÍMERO COM CESSÃO GRATUITA A TÍTULO DE COMODATO
DE UM (01) EQUIPAMENTO NECESSÁRIO AO SEU
PROCESSAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO LABORATÓRIO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 04/11/2022 à 03/11/2023. Recife,
09/11/22, Paulo Fernando Andrade Matos – CEL PM- Diretor da
DASIS
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0430.2022.CPL I.DL.0330.Dasis: Obj.- Contratação emerg.
de empresa especializada p/prestar serviços de Método ABA,
para paciente deste Sismepe; Firma vencedora: Instituto do
Autismo ltda., CNPJ 36.957.980/0001-62, valor R$ 100.800,00;
Proc.0431.2022.CPL I.DL.0331.Dasis: Obj.- Contratação emerg.
de empresa especializada p/prestar serviços de Método ABA, para
paciente deste Sismepe; Firma vencedora: Instituto do Autismo
ltda., CNPJ 36.957.980/0001-62, valor R$ 141..000,00..Recife, 08
de novembro 2022 - Paulo Fernando Andrade Matos - Cel PM –
Diretor da DASIS.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Referente ao CONCURSO Nº 002.2022. OBJETO: Concurso
Cultural EDUCA-PE GAME JAM, novo cronograma disponível em:
https://desafios.pe.gov.br, https://www.secti.pe.gov.br. Francisco
Roberto Nogueira Lima – Pregoeiro CPL/SECTI. Recife, 08/11/22.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato 002/20. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência e conceder reajuste. Contratada: AHREOS Refrigeração
Ltda. ME. CNPJ: 25.108.694/0001-06. Novo prazo de vigência:
09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Anual atualizado: 44.188,48.
Recife, 08/11/22.
Contrato
18/22.
Proc.
0112.2022.CPL.PE.0038.SECTI.
Objeto: prestação de serviços de locação de stands, materiais
e equipamentos de palco. Contratada: 3 PONTOS STANDS E
EVENTOS LTDA. CNPJ nº 37.725.992/0001-24. Valor total: R$
82.999,98. Vigência: 04/11/22 até 03/12/22. Recife, 04/11/22.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 28/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: Município de Água Preta/PE.
Representante: Noelino Magalhães Oliveira Lyra, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.183.929/0001-57. Objeto: Termo Aditivo ao
Convênio 28/2022 o ajuste dos valores do Convênio, em virtude
da diminuição do valor do convênio após a licitação, que passou
do valor original de R$ 1.559.842,78 (um milhão, quinhentos
e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e
setenta e oito centavos), para o valor de R$ 1.509.204,40 (um
milhão, quinhentos e nove mil duzentos e quatro reais e quarenta
centavos), sendo R$ 1.318.896,36 (um milhão, trezentos e dezoito
mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) do
concedente e R$ 190.308,04 (cento e noventa mil trezentos e oito
reais e quatro centavos). Celebração: 08/11/2022. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
002/2021. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através
da SEDUH. CONTRATADA: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.158.398/000163. OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATADO de R$
429.566,19 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos
e sessenta e seis reais e dezenove centavos), passando
o Contrato, após o referido acréscimo, ao valor
de R$15.802.183,98 (quinze milhões oitocentos e
dois mil cento e oitenta e três reais e noventa e oito
centavos). CELEBRAÇÃO: 07/10/2022. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO, Secretário Executivo de Gestão de Investimento.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0045/2020-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELI. CNPJ: nº 11.523.068/0001-
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
71. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua
execução por mais 12 meses, com vigência no período de
03/11/2022 a 02/11/2023. Data de assinatura: 01 de novembro de
2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS
E
SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
0163/2021-SEE.
CONTRATADA: CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
nº 00.120.518/0001-69. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 12 meses, com vigência no período
de 03/11/2022 a 02/11/2023. Data de assinatura: 01 de novembro
de 2022.
IN.0001.SEJUDH.SERES, fundamentada no Art. 25, inciso I.
OBJETO: Contratação direta da empresa VERDI SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA para execução da obra de engenharia
para requalificação do Complexo do Curado, com reformulação do
Presídio Frei Damião Bozzano – PFDB e reestruturação da área
de ocupação para implantação de nova unidade prisional, com
capacidade para 954 vagas, em atendimento às necessidades
operacionais da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES/
SJDH. VENCEDORA: VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS
LTDA. CNPJ Nº 03.928.516/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ R$
84.143.931,25 (oitenta e quatro milhões, cento e quarenta
e três mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco
centavos). Recife/PE, 08 de novembro de 2022. Cloves Eduardo
Benevides - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Recife, 9 de novembro de 2022
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2022 - CONCORRÊNCIA Nº.
0003/2022 – CPL/SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia consultiva, especializada nos serviços técnicos para a
elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares
de engenharia, incluindo levantamento topográfico e sondagens,
para a construção de 11 (onze) Unidades de Triagem de Materiais
Recicláveis, em 11 municípios de Pernambuco. EMPRESA
VENCEDORA: Colmeia Arquitetura e Engenharia LTDA - CNPJ
41.051.046/00001-360. Valor da proposta: R$ 555.430,63. Recife,
08 de novembro de 2022. Edilson Francisco da Silva – Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade ( em exercício ).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0007/2021-SEE. CONTRATADA:
NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ:
nº 08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período de
10/03/2023 a 07/07/2023 e execução no período de 10/11/2023 a
09/03/2023. Data de assinatura: 04 de novembro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0055/2022-SEE. CONTRATADA: OPA
LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS
EIRELI. CNPJ: nº 24.526.759/0001-70. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com
vigência no período de 01/03/2023 a 28/06/2023 e execução no
período de 01/11/2022 a 28/02/2023. Data de assinatura: 31 de
outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0114/2022-SEE. CONTRATADA: OPA
LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS
EIRELI. CNPJ: nº 24.526.759/0001-70. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com
vigência no período de 29/03/2023 a 26/07/2023 e execução no
período de 29/11/2022 a 28/03/2023. Data de assinatura: 31 de
outubro de 2022.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0186/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.
CNPJ: nº 11.091.079.0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com vigência
no período de 07/03/2023 a 04/07/2023 e execução no período
de 07/11/2022 a 06/03/2023. Data de assinatura: 07 de novembro
de 2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, o Processo nº 0015.2022.CLI-PROFISC.CD.010.
SEFAZ-PE, à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial
de Licitação I (doc. SEI 30297935), fundamentado no Plano de
Aquisições – PA, Código P9979, Produto: P1.2 – Subproduto:
1.2.2, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO
II - PE, objetivando a contratação de 01 (um) palestrante,
para ministrar sobre o tema: Cenários Econômicos e suas
Consequências: Mundo, Brasil e Pernambuco, no valor total de R$
4.000,00 (quatro mil reais), a ser promovido pela empresa CEDES
– Consultoria e Planejamento Ltda, CNPJ nº 06.051.971/000147, no dia 09/11/2022, no formato presencial em Gravatá/PE.
Publique-se.
Recife, 08 de novembro de 2022
Alfredo Ottoni de Carvalho Neto
Superintendente Administrativo
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 30/2022,
Processo Licitatório nº 0054.2022.CPL-II.DL.0030.SEFAZPE, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e
alterações, objetivando a contratação emergencial da Prestação
de serviços de auxiliar administrativo em diversas unidades da
SEFAZ, conforme condições, especificações, quantitativos e
localidades constantes no Termo de Referência, pelo período de
180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do novo processo
licitatório nº 0043.2022.CPL-I.PE.0018.SEFAZ-PE, prevalecendo o
que ocorrer primeiro, tendo como contratada a empresa TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ 09.281.162/000110, que apresentou a melhor proposta com valor mensal de R$
398.377,98 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e
sete reais e noventa e oito centavos).Recife, 08/11/2022. Alfredo
Ottoni de Carvalho Neto – Superintendente Administrativo.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2019,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Super-Estágios
Ltda. Objeto: Reajuste contratual com base no Oficio Circular
SAD nº 08/2022 – GSAD que informa a Resolução da Câmara
de Política de Pessoal – CPP nº 39 de 19/08/2022 homologada
pelo Ato Governamental nº 3933 de 28/09/2022, autorizando a
alteração dos valores da Bolsa-Estagio e do Auxilio Transporte
dos Estagiários do Poder Executivo Estadual de Pernambuco,
vinculados ao Programa de Estágios Corporativos, de que trata
o Decreto nº 37.623/2011, fixando os seguintes valores: BolsaEstágio – Nível Médio/Técnico: R$ 430,00 – Bolsa-Estágio – Nível
Superior: R$ 606,00 e Auxílio-Transporte: R$ 180,40. Recife,
08/11/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
0048.2022.CEL-SJDH.IN.0001.SEJUDH.SERES
Reconheço e ratifico, com base no Art. 25 da Lei Federal
n°8.666/93, e à vista do PARECER Nº 001/2022/CEL/SJDH a
INEXIGIBILIDADE de PROCESSO Nº 0048.2022.CEL-SJDH.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0049.2022.CPL.PE.0024.SEMAS,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024.SEMAS, – Objeto: A aquisição
de equipamentos e materiais necessários ao “Programa
de Monitoramento da Mastofauna”, do Parque Estadual
Dois Irmãos, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS, Empresas Vencedoras: Itens: 1, 2,
13, 15, 18, 20, 21, 22, 23,24 – BRUNO & PAULA RACOES LTDA
ME, CNPJ nº 07.762.730/0001-79, valor total de R$ 27.478,27; Itens:
3, 4, 6 – SIMONE KERCIA DE PAIVA LINHARES 04885567327,
CNPJ nº 39.607.719/0001-20, valor total de R$ 5.868,29; Itens: 5,
7, 11 – Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
nº 29.805.880/0001-55, valor total de R$ 1.074,00; Itens: 8, 9, 10,
12, 14, 17, 19, 25 – ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 66.453.879/0001-35, valor total de
R$ 42.568,10; Item: 16 – LOG MATERIAIS E FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ nº 12.613.672/0001-51, valor total de R$ 500,00. O
Valor total do Processo é de R$ 77.488,6600. Recife 08/11/2022.
Edilson Francisco da Silva – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade ( em exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0041.2022.CPL.PE.0022.SEMAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0022.SEMAS, HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
nº. 8.666, de 1993 e alterações posteriores, o presente processo,
do tipo PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto é: Formação de
Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral
natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros em
sistema de comodato destinadas ao Parque Estadual Dois Irmãos
e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS/
PE, A EMPRESA J M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E ÁGUA,
CNPJ Nº 33.965.309/0001-75, no valor total de R$: 8.701,02.
Recife, 28/10/2022. Inamara Mélo– Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0057.2022.CPL.PE.0029.
SEMAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029.SEMAS, publicado no
DOE nº 208 Edição de 29/10/2022 - Onde se lê: Entrega das
Propostas até 11/11/2022 às 10:00 horas, Início da Disputa
11/11/2022 às 14:00 horas, Leia-se: Entrega das Propostas
até 23/11/2022 às 10:00 horas, Início da Disputa 23/11/2022 às
14:00 horas. Recife, 07/11/2022. Suey Cubits Capela – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 11/2022 - ERRATA
Espécie: Termo de Fomento Nº 11/2022 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Associação
Anjos do Poço. Emenda Parlamentar nº 502/2021 Objeto:
Implementação do serviço de atendimento médico veterinário
para animais de cuidadores e protetores de animais carentes, por
meio da aquisição de Unidade Móvel, adaptada como consultório
veterinário para atendimento básico em localidades carentes da
capital pernambucana (RECIFE) e interior (OURICURI). Valor:
R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: 08 (oito) meses. Data da Assinatura: 12/09/2022.
Recife, 12 de setembro de 2022. CARLOS MAURÍCIO DA
FONSECA GUERRA, Secretário em Exercício de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72.2022. PROCESSO
LICITATÓRIO: Nº 0045.2022.CPL.PE.SEMAS, CONTRATADA:
MP DE FARIAS ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.148.552/000100, OBJETO: fornecimento de Capim Elefante e Capim Tifton, para
a alimentação dos animais herbívoros do Zoológico, localizado
no Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI – SEMAS. VALOR:
R$ 188.250,00 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta
reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; Márcio André da Silva, Gestor
e Vagner Rodrigo De Barros Pessoa, Fiscal. Recife 01/11/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO – SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO:
nº
0160.2021.CPLII.PE.0012.FUNDARPE,
CONTRATADA: SOTEFYS SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ
(MF) sob o Nº 02.804.667/0001-72. OBJETO: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação
e manutenção de geradores, no âmbito do lote 4, item 1, da
ata de registro de preço nº 17/2021 (um gerador 100KVA), a
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para a realização
da IV Conferência Brasileira de Mudança de Clima. VALOR:
R$ 1.853,47. VIGÊNCIA: 90 dias; SAMANTA DELLA BELLA,
GESTORA e RAIMUNDO ALFAIA DE BARROS JUNIOR, FISCAL.
Recife, 09/08/2022. INAMARA SANTOS MÉLO – SECRETÁRIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTEXTRATO
DO CONTRATO Nº 71.2022. PROCESSO LICITATÓRIO: nº
0048.2022.CCD.DL.0018.SEMAS, CONTRATADA: JORDAO &
SÁ LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 00.692.968/000126. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de instalação, reparo e fornecimento de peças de
aparelhos condicionadores de ar, do tipo SPLIT, para atender às
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
de Pernambuco – SEMAS. VALOR: R$ 3.401,00 (três mil,
quatrocentos e um reais.) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; MARCUS
VINICIUS SANCHEZ LIMA, GESTOR e ANA RITA ADDOBBATI
BARROS SHENKER, FISCAL. Recife 27/10/2022. INAMARA
SANTOS MÉLO ABILIDADE.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019. OBJETO:
a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 01/10/2022 a 30/09/2023, do contrato
em epígrafe, cujo objeto é a Locação de um imóvel urbano, situado
na Avenida Amazonas, nº 168, Bairro Universitário, Caruaru-PE.
CONTRATADO: ESPÓLIO DE WALFRIDO CANDIDO ALVES.
Inventário nº: 10551-55.2013.8.17.0480. VIGÊNCIA: 01/10/2022
a 30/09/2023. VALOR ANUAL: R$ 20.160,00. Recife, 08/11/2022.
Humberto Arraes.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº. 1900/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº. 0281/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. | V. total est. R$ 13.544,6634 | Recebimento das
Propostas Até: 25/11/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas:
25/11/2022, às 14h10min | Início da disputa: 25/11/2022, às
14h20min | O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br | Recife, 08/11/2022. MARIA EULILIA
FERRAZ NOVAES. Presidente/Pregoeira – CPLC VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.
Nº.
2122.2022.CPLC
IV.PE.0327.SES.FES-PE
–
Obj: Contratação de empresa especializada em gestão e
operacionalização de Central de Distribuição que envolve
o recebimento, armazenamento, expedição e transporte de
materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários
e suprimentos e gestão e operacionalização dos almoxarifados
e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF’s). Total est.
R$ 46.861.048,72. Recebimento das Propostas até: 21/11/2022,
às 10hs. – abertura das propostas: 21/11/2022 às 11hs. Início
da disputa: 21/11/2022 às 13hs. O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br Recife, 08/11/2022.
Isais Isidro da Silva Presidente/Pregoeiro CPLC - IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº 2295/2022 – DL Nº 1854/2022 –
OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SPINRAZA,
PRINCIPIO ATIVO NUSINERSENA 2,4 MG/ML, FRASCO
AMPOLA COM 5ML, ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO
DE AÇÕES JUDICIAIS - GCJ/NAJ-SES/PE. - V. total est. R$
1.188.971,8000 | Recebimento das Propostas Até: 16/11/2022, às
10h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 08/11/2022. Vasty Lino
Cândido - Presidente/Pregoeira CPLC-V.
SECRETARIA DE SAÚDE
RECURSO ADMINISTRATIVO
SELEÇÃO
PÚBLICA
007/2022
–
HOSPITAL
DO
SERTÃO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - SEI N°
2300000214.000225/2022-42. A Secretaria Estadual de Saúde
no uso de suas atribuições legais, representada neste ato pela
Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais
de Saúde CES II torna pública a impetração de recursos
Administrativos proferidos pelo Hospital do Tricentenário quanto
ao julgamento das propostas técnicas. As peças recursais serão
divulgadas por email junto às demais concorrentes e estas,
estarão automaticamente intimadas a apresentarem as devidas
contrarrazões no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do
primeiro dia útil após esta publicação. Recife, 08 de novembro
de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Agente de Contratação
CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 146/2021 – INEX.Nº 008/2021 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO
DE 40 (QUARENTA) LEITOS CLÍNICOS COM SUPORTE DE
HEMODIÁLISE COMO RETAGUARDA À REDE DE ATENÇÃO
AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIASNA I MACRORREGIÃO DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PELA PORTARIA
SES/PE Nº 035 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI
INCENTIVO ESTADUAL PÁRA LEITOS DE RETAGUARDA