DOEPE 09/11/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

(ENFERMARIA), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. EMPRESA
HABILITADA: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA
(CNPJ Nº 13.296.018/0001-24). Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 08/11/22. Everaldo José de
Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 125/2021 –
INEX Nº. 004/2021 – OBJ: Prestação de Serviços de saúde
especializados na implantação de 40 leitos de enfermaria adulto
de retaguarda para pacientes crônicos (cuidados paliativos),
dedicados à atenção de pacientes crônicos oncológicos, admitidos
a partir dos componentes que integram a rede de atenção à saúde
do estado de Pernambuco, em caráter complementar a rede SUS,
conforme a Portaria SES nº 085/2020. | Reconheço e RATIFICO
o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para à Empresa
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA - CNPJ/MF sob nº.
13.296.018/0001-24 no valor mensal de R$ 97.568,15 (noventa
e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quinze centavos)
(SUS+TESOURO), com valor anual de R$ 1.170.817,80 (um
milhão, cento e setenta mil oitocentos e dezessete reais e oitenta
centavos). Recife, 08/11/2022. André Longo Araújo de Melo –
Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/ADITIVO
CONTRATO Nº201/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:RM Terceirização e Gestão de Recursos
Humanos Eireli.CNPJ/MF:05.465.222/0001-01.Objeto:prestação
de mão de obra do tipo apoio administrativo, com jornada de
trabalho de 44 horas semanais, de segunda a sexta, diurno.
Valor Total:R$4.006.611,24 (Fonte de Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:12meses (07/11/2022 a 06/11/2023).Data de
assinatura:07/11/2022.SEI:2300000013.002984/2022-14
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº200/2022.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADO:Instituto Memorial do Vale (Hospital Memorial
Petrolina).CNPJ/MF:27.049.306/001-99.Objeto:serviços
especializados para ampliar a oferta de procedimentos de
cirurgias eletivas de média e alta complexidade.Valor mensal
estimado:R$77.243,71 (Fonte de Recurso SUS e Tesouro
Estadual).Vigência:(08/11/2022
a
31/12/2022).Data
de
assinatura:08/11/2022.SEI:2300011303.000039/2022-21
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022.
CONTRATADA:RM Terceirização e Gestão de Recursos
Humanos Eireli.CNPJ/MF:05.465.222/0001-01.Objeto:acréscimo
de aproximadamente 15,81%, para o lote II, e de 14,37%, para
lote IV, do valor inicial atualizado de cada lote do contrato.Valor
Total:R$12.445.437,84 (Fonte de Recursos Tesouro Estadual)
Vigência:19/10/2022 a 17/07/2023).Data da assinatura:19/10/2022.
SEI:2300012120.000003/2022-58
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019.
CONTRATADA:Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda.CNPJ/
MF:06.997.469/0001-23.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 meses e concessão de reajuste contratual de
8,82575% do INPC.Valor total:R$29.115,00.Vigência:(07/11/2022
a
06/11/2023).Data
da
assinatura:07/11/2022.
SEI:2300000202.000053/2020-84
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 178/2021.
CREDENCIADA:Instituto Social das Medianeiras da Paz.CNPJ/
MF:10.739.225/0001-18.Objeto:a)alteração
da
capacidade
máxima instalada atribuída à credenciada; b)acréscimo de 10 leitos
de UTI adulto tipo II.Valor Total Estimado:R$11.640.411,00(Fonte
de Recurso SUS e Tesouro Estadual).Vigência:08/11/2022
a
11/11/2026.Data
da
assinatura:08/11/2022.
SEI:2300011303.000014/2021-46
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/2018.
CONTRATADO:Hospital
do
Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0001-33.Objeto:alteração do Convênio para
ajustar o valor de repasse financeiro destinado à oferta de
leitos de retaguarda de Neuroclínica,em razão da Portaria SES/
PE nº 027/2022,conforme o Plano Operativo Assistencial.
Valor
Total:R$6.931.500,00(Fonte
de
recurso
Tesouro
Estadual).Vigência:08/11/2022
até
29/04/2023.Data
da
assinatura:08/11/2022.SEI:2300000062.000524/2022-68
29º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2012.
CONTRATADO:Hospital Do Tricentenário (Hospital João Murilo
de
Oliveira).CNPJ/MF:10.583.920/0004-86.Objeto:repasse
de recurso financeiro para manutenção de ações e serviços
públicos estratégicos relacionados à Vigilância Epidemiológica
Hospitalar(VEH), cujo valor é único de R$13.748,68(Fonte de
recursos SUS).Vigência:08/11/2022 e termo final equivalente
a vigência do Contrato de Gestão nº 001/2012.Data da
assinatura:08/11/2022.SEI:2300000111.000328/2022-61
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2022.
CONTRATADO:Hospital Do Tricentenário (UPA Curado).CNPJ/MF:
10.583.920/0003-03.Objeto:inclusão do Manual de Indicadores
de Metas – Parte Variável.Data da assinatura:08/11/2022.
SEI:2300000214.000051/2021-37
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital
Maria Lucinda) -UPA Engenho Velho.CNPJ/MF:09.767.633/000102.Objeto:fixação dos custos indiretos da Administração Central
da Organização Social.Valor mensal:R$40.774,94(Fonte de
recurso Tesouro Estadual).Vigencia:08/11/2022 até 01/03/2024.
Data da assinatura:08/11/2022.SEI:2300000302.000071/2022-08
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital
Maria Lucinda) -UPA Caruaru.CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.
Objeto:fixação dos custos indiretos da Administração Central da
Organização Social.Valor mensal:R$41.810,33(Fonte de recurso
Tesouro Estadual).Vigencia:08/11/2022 até 01/03/2024.Data da
assinatura:08/11/2022.SEI:2300000302.000072/2022-44

EXTRATO DA ARP CPLC. VI
PROC.
0043.2022
PREGÃO
0008.2022
OBJETO:
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, VISANDO ATENDER O HAM, HGA E TODA
REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO | Emp.
MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E
VETERINÁRIOS EIRELI, ITEM 46 - COTA EXCLUSIVA 46 no
valor unitário para o respectivo item R$ 424,41 perfazendo o valor
global de R$ 12.732,30 | Recife, 08/11/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 1133.2022 - PE Nº
0171.2022 - OBJ: Registro de Preço para aquisição de Insumos
(LANCETA / AGULHA DESCARTÁVEL), para atender toda a
Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. Emp. HMD
BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA – CNPJ. 14.622.553/0003-52, Item 01
- Total para o item R$ 516.600,00. Recife, 08/11/2022. Everaldo
José de Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro - CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 146/2021 –
INEX Nº. 008/2021 – OBJ: Prestação de Serviços de saúde
especializados em implantação de 40 (quarenta) leitos clínicos
com suporte de hemodiálise, como retaguarda à Rede de Atenção
as Urgências e Emergências na I macrorregião de saúde do
Estado de Pernambuco, pela Portaria SES/PE nº 035 de 11 de
fevereiro de 2020, que institui incentivo Estadual para Leitos de
Retaguarda (Enfermaria), objetivando atender às necessidades
da população do Estado de Pernambuco de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE | Reconheço e RATIFICO
o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para à Empresa
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA - CNPJ/MF sob
nº. 13.296.018/0001-24. No valor mensal de R$ 152.742,37
(cento e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais
e trinta e sete centavos) (SUS+TESOURO) e valor global de R$
1.832.908,47 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil novecentos
e oito reais e quarenta e sete centavos) Recife, 08/11/2022. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2° T.A CT 010/2022; CTDA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA- ME. Objeto: Prorrogações dos prazos de vigência
e execução pelo período de 04 (quatro) meses; Vigência a
contar de 18/01/2023 até 17/05/2023, e execução a contar
de 18/11/2022 até 17/03/2023. Data da assinatura: Olinda,
04/11/2022; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2022.
Compras. Aquisição de móveis planejados destinados às
instalações do prédio público onde funciona a Câmara Municipal de
Vereadores de Vertentes-PE. Valor: R$ 118.281,00. Recebimento
das propostas: a partir das 10h do dia 09/11/2022 até às 10h do dia
23/11/2022. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 10h do dia 23/11/2022. Referência de Tempo:
Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras
– BNC www.bnc.org.br. Rita Aparecida S. A. Soares. Pregoeira (*)
Processo nº 005/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2022.
Compras. Aquisição de poltronas, cadeiras e eletrodomésticos,
destinados às instalações do prédio público onde funciona a
Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes-PE. Valor: R$
95.741,69. Recebimento das propostas: a partir das 11h do dia
09/11/2022 até às 11h do dia 23/11/2022. Abertura das Propostas
e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h do dia 23/11/2022.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP:
55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8h às 13h,
podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também
nos sítios: www.bnc.org.br e www.camaravertentes.pe.gov.br,
inclusive solicitação por e-mail: [email protected]. Rita
Aparecida S. A. Soares. Pregoeira (*) (**) (***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 096/2022. TOMADA DE PREÇOS
Nº 018/2022. NATUREZA: Obras e/ou Serviços de Engenharia.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia para reforma do matadouro público,
localizado na Vila Santa Maria, neste município. VALOR: O valor
estimado da contratação é de R$ 409.147,39 (quatrocentos e nove
mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). TIPO:
Menor preço global. DATA: Abertura e análise dos documentos
e propostas dos participantes será as 09h00min do dia 25 de
novembro de 2022. LOCAL: Plataforma virtual “Google Meet”.
CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 9 8138 – 9688 ou através do
e-mail: [email protected], sediada na Av.

Antônio de Barros Muniz, s/n, 1º andar, sala 15, Centro, neste
município (no prédio das Lojas Americanas), de segunda a sexta,
das 08hs às 14hs.
Araripina - PE, 08 de novembro de 2022
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
Presidente CPL/SEDE
Portaria Nº 016/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
TOMADA DE PREÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL faz saber aos
interessados, que se encontra disponível o Edital do Processo
nº 009/2022. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 –
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. Objeto Descr.: contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
assessoria e consultoria jurídica e administrativa, especializados
na área do Direito Público visando o acompanhamento e
assessoramento quanto aos itens do CAUC – Cadastro Único
de Convênios, consultoria e orientações relacionadas a Receita
Federal, PGFN e outros débitos Federais, onde serão realizadas
diligências, além de suporte técnico para consultoria em questões
tributárias. Valor máximo aceitável: R$ 94.800,00 (noventa e
quatro mil e oitocentos reais). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE
ABERTURA: 12 de dezembro de 2022 às 10h00min, através de
videoconferência, em conformidade com o Decreto nº 058/2021
de 01 de setembro de 2021. O edital poderá ser obtido na CPL,
situada na prefeitura municipal de Condado-PE ou através do
e-mail [email protected]. Mais informações: telefone 813642-1031. Condado, 08 de novembro de 2022. Manuel Soares
de Lucena Neto - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 091/FMS/2016– PROCESSO
Nº 9189/2016. CPL. A prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, com termo inicial em 05 de julho de 2022 e termo final em
04 de julho de 2023, a fim de dar continuidade a locação do imóvel
contratado no valor de R$ 40.500,00. CONTRATADO: MÁRCIO
DOS SANTOS PAULA CPF 171.070.596-53 Ipojuca, 04/07/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde(*)
8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 240/FMS/2014–
PROCESSO Nº 213/2014. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de agosto de 2022 e
termo final em 31 de julho de 2023, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: MARIA GORETE
GÓES DOS SANTOS CPF 906.159.644-00 Ipojuca, 20/07/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde.(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 007/FMS/2021–
PROCESSO Nº 014/2021. CPL. A renovação contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 05 de agosto de 2022 e termo final
em 04 de agosto de 2023; reajuste contratual aproximadamente
12,47% correspondente ao valor de R$ 317.934,91, passando
o valor atual estimado para R$ 2.865.545,53, a fim de
dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO:
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE
PERNAMBUCO- COOPANEST/PE CNPJ: 11.187.085/0001-85
Ipojuca, 04/08/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 112/PMI-SEINFRA/2020 –
PROCESSO Nº 089/2020. CPL. O acréscimo de aproximadamente
22,76% no valor de R$ 497.098,40; A concessão do reequilíbrio
financeiro de R$ 78.908,24. CONTRATADO: L&R CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ 07.408.234/0001-11 Ipojuca, 26/10/2022. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 015/FMS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 038/2022 CPL. Contratação de empresa especializada no
fornecimento de medicamentos alopáticos para o abastecimento
da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADO: AGRESTEMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ 35.854.418/0001-40 VALOR: R$ 1.327.488,06 Ipojuca,
10/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
CONTRATO Nº: 186/PMI-SMA/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 140/2022 CPL. Aquisição de medicamentos para uso
veterinário e material médico hospitalar, com a finalidade de
prover o incentivo a produção animal. CONTRATADO: BRUNO &
PAULA RAÇÕES LTDA EPP CNPJ 07.762.730/0001-79 VALOR:
R$ 155.253,85 Ipojuca, 06/10/2022. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura(*)
CONTRATO Nº: 013/FMS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 011/2022 CPL. Contratação de empresa especializada
em esterilização, reesterilização e/ou processamento de
artigos médicos hospitalares termossensíveis pela tecnologia
de plasma de peróxido de hidrogênio (PPH), vapor saturado
de alta temperatura (VAT) e vapor de baixa temperatura
e formaldeído(VBTF) para atender a Rede Municipal de
Saúde. CONTRATADO: ENAE- EMPRESA NACIONAL DE
ESTERILIZAÇÃO EIRELI CNPJ 01.545.203/0001-26 VALOR: R$
1.284.350,25 Ipojuca, 28/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/FMS/2022. Contratação de
prestação de serviços de gerenciamento e controle na aquisição de
combustíveis de forma parcelada, em rede de postos credenciados,
através de cartão magnético com sistema informatizado integrado,
via web captura eletrônica de dados a fim de atender a frota de
veículos oficiais da Secretaria de Saúde do Município do Ipojuca,
os veículos frota (própria e locada), e equipamentos próprios e
locados (geradores de energia e atomizador costal/motor gasolina),

Ano XCIX Ć NÀ 214 - 15
cujos objetos foram ADJUDICADOS a PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 05.340.639/000130 pela Taxa de administração pelo serviço de gerenciamento
-4,71%. Ipojuca, 04/11/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE
MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 157/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
de aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal e Ipojuca.
CONTRATADO: PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ 20.489.064/0001-05 VALOR: R$ 7.995,00 Ipojuca,
12/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 158/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
de aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal e Ipojuca.
CONTRATADO: AGRESTEMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 35.854.418/0001-40
VALOR: R$ 37.030,20 Ipojuca, 12/10/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 159/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
de aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal e Ipojuca.
CONTRATADO:
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
BACKES EIRELI CNPJ 25.279.552/0001-01 VALOR: R$
31.640,00 Ipojuca, 12/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 160/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 019/2021. CPL. Registro de preços para futura e
eventual de aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos,
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal e
Ipojuca. CONTRATADO: CECHETTI & KEDIZ COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
26.965.609/0001-99 VALOR: R$ 45.465,00 Ipojuca, 12/10/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 161/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
de aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal e Ipojuca.
CONTRATADO: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 40.788.766/0001-05 VALOR: R$
84.005,25 Ipojuca, 12/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 163/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
de aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal e Ipojuca.
CONTRATADO: INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA CNPJ 28.145.496/0001-00 VALOR: R$ 16.910,00 Ipojuca,
12/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 165/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
de aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal e Ipojuca.
CONTRATADO: TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALAR LTDA CNPJ 25.296.849/0001-85 VALOR: R$
14.177,50 Ipojuca, 12/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo de Licitação nº. 069/2022 – Tomada de Preços nº.
007/2022 - Homologo todo o procedimento e julgamento final da
Tomada de Preços 007/2022 – CPL, cujo objeto e a contratação
de empresa de engenharia visando a construção de um Parque
Ambiental no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
– SEDUH e o Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
conforme especificações contidas no Projeto Básico (Anexo
I) do Edital, Convênio de Cooperação Financeira nº 76/2022,
nos termos decidido pela Comissão Permanente de Licitação
– CPL, e Adjudico o objeto da mesma à empresa: Tudo Aqui
em Construção Ltda – CNPJ: 41.111.808/0001-23 - Valor
R$ 3.159.816,04 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil,
oitocentos e dezesseis reais e quatro centavos), cuja proposta
foi classificada como vencedora da licitação. Santa Cruz do
Capibaribe/PE, 08 de novembro de 2022. Patrícia Souto de Barros
Lagos – Secretária de Desenvolvimento Urbano.

Publicações Particulares
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
DISPENSA Nº. 001/2022
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 004/2022
Comissão: CPL
Objeto Nat.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DO PLANO DE REABILITAÇÃO OPERACIONAL
DE ATERRO SANITÁRIO, SOB GESTÃO DO CONSORCIO
INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL.
Contrato nº 098/2022
Empresa: SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS, inscrita no
CNPJ nº 07.147.056/0001-12, Valor Contratado R$ 1.178.441,72
(um milhão cento e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e
um reais e setenta e dois centavos).
Rio Formoso, 08 de novembro de 2022.
Miguel Gomes de Freitas – Secretário Executivo do
Consórcio.

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br