DOEPE 10/11/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 215
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Humberto Bertino Arraes
Portaria Nº 50 / 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo de vigência da Portaria SPVD nº 39 de 01 de outubro de 2022, por mais 45 (quarenta e cinco dias);
Art. 2º Considerando que os bens móveis desta Secretaria constam distribuídos em diversas unidades, tais quais: no Almoxarifado,
Prédio Sede, Estação Regional e demais Núcleos no âmbito do Estado e que, para o efetivo levantamento torna-se imprescindível a
prorrogação do prazo;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atenciosamente,
Humberto Arraes
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Recife, 10 de novembro de 2022
Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 117 publicada no D.O.E. de 11/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Admissão
Cargo
Adna Maris de Siqueira Martins
03/11/2022
Apoiador Institucional de Vigilância Em Saúde
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, Resolve: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão
dos servidores abaixo relacionados:
Concessão de Licença Prêmio
Processo
Nome
Matricula
Dec
A partir
2300000266.003270/2020-81
Amelia Maria da Conceicao
2356104
4º
07/12/2018
0001200008.001821/2021-51
Ana Nery Burgos da Silva
2264439
3º
25/05/2021
Expresso Cidadao
2300011209.000930/2021-54
Antonio Fernando Alencar de
Oliveira
2244497
3º
16/06/2020
Hosp Reg Agreste
Wald Ferreira
2300011672.000092/2022-23
Augustinha Caetana de Sobral
2283425
2º
19/12/2019
Hosp da
Restauracao
2300001058.000693/2022-20
Clodoaldo de Franca Medeiros
Filho
2293641
2º
3º
16/04/2011
22/04/2021
Hosp Getulio
Vargas
2300000266.009042/2022-87
Dirceu de Lavor Sales
1535056
3º
26/03/2018
Hosp das Clinicas
2300011137.000929/2022-00
Ester Pereira Silva de Oliveira
2298830
3º
30/04/2022
Hosp Otavio de
Freitas
2300011276.002243/2021-70
Fernanda Cristina de Siqueira
Matos
2321084
2º
16/09/2021
Hosp Agamenon
Magalhaes
0012969-0/2020
Frank Fernandes Lima
2972468
1º
13/12/2019
Hosp Reg Agreste
Wald Ferreira
2300011209.000041/2022-78
Ismaelon Batista da Silva
2299208
2º
26/02/2021
Hosp Reg Agreste
Wald Ferreira
2300011785.000012/2022-62
Jandira Maria de Almeida
2316366
2º
10/12/2018
Hosp Pol Jm
Oliveira Vit Sto
Antao
2300000741.000209/2020-20
Joao Bosco Gomes de Medeiros
2091402
2º
22/12/2020
Hosp Pol Belarmino
Correia Goiana
2300011672.000585/2022-63
Jose Moises Batista
2239949
2º
13/03/2021
Hosp da
Restauracao
2300011276.000100/2022-12
Jovecil Martins Barbosa
2536439
1º
07/09/2016
Hosp Agamenon
Magalhaes
2300000266.005867/2020-61
Liana Goncalves de Macedo
Farsoun
2342715
2º
27/06/2014
Hosp Otavio de
Freitas
2300011276.002220/2021-65
Lucia Roberta Gordilho Storch
2294060
3º
19/10/2021
Hosp Agamenon
Magalhaes
2300011493.000365/2021-67
Maria Ladjane Leite Soares
2094444
2º
27/09/2021
Hosp Jesus
Nazareno Caruaru
2300000749.000515/2021-77
Maria Valeria Alves dos Santos
1941186
2º
20/08/2018
2300011725.001858/2022-24
Maria Valeria de Lima Dias
2324466
3º
08/11/2022
2300011411.000135/2022-41
Miguel Arcanjo Bezerra Cavalcante
894222
4º
02/10/2018
2300011725.002432/2021-15
Monica Alves de Andrade
2514737
1º
22/09/2016
2300011346.000116/2021-65
Pedro Henrique de Lima E Silva
3097773
1º
19/05/2020
2300011209.000937/2021-76
Renato Monterazzo Cysneiros
1092006
4º
30/12/2021
Hosp Reg Agreste
Wald Ferreira
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIAS SEPLAG DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o
disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº 68 - Dispensar a pedido, a servidora SILVANA MONTE MENEZES, matrícula nº 363.427-2, da Função Gratificada de Supervisão FGS-1, retroativo a 1º de outubro de 2022.
Nº 69 - Dispensar a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 360.804-2, da Função Gratificada de
Supervisão, FGS-2, retroativo a 1º de outubro de 2022.
Nº 70 - Designar a servidora SILVANA MONTE MENEZES, matrícula nº 363.427-2, para responder pela Função Gratificada de SupervisãoFGS-1, no período de 1º de outubro a 14 de novembro de 2022, no impedimento da sua titular Maria Emília Romeiro de Lucena e Melo,
matrícula nº 170.127-4, durante Licença Médica.
Nº 71 - Designar o servidor MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 360.804-2, para a Função Gratificada de Supervisão
- FGS-1, retroativo a 1º de outubro de 2022.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 09/11/2022
Portaria SES/PE Nº 727 de 09 de Novembro de 2022
Dispõe sobre a instituição de data limite para o envio de documentações pertinentes às Emendas Parlamentares Estaduais do exercício
de 2022.
O Secretário Estadual De Saúde E Gestor Do Fundo Estadual De Saúde, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na
delegação outorgada pelo Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019;
Resolve:
Art. 1º Instituir 18 de novembro de 2022 como data limite para que as organizações da sociedade civil, municípios e órgãos públicos
enviem à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, documentação referente ao início do processo para execução de Emenda
Parlamentar, nos termos do Decreto nº 44.474, de 23 de maio de 2017 e da Portaria SES nº 282, de 26 de abril de 2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SES/PE nº 662, de 19 de outubro de 2022.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
Despacho
Ratifico a necessidade de prorrogação da execução e da vigência ao contrato nº 157/2021, firmado com a empresa W.M Construções
e Incorporações Ltda, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e
ampliação da tomografia e enfermaria do Hospital Regional Fernando Bezerra, localizado no município de Ouricuri/OE, ambas por
mais 03 (três) meses, ou seja, prorrogação da execução de 04/11/2022 a 03/02/2023 e da vigência 21/10/2022 a 20/03/2023, conforme
Processo SEI nº 0014668-7/2019.
Recife, 11 de outubro de 2022.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 784 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Unidade
C Saude Osmario
O Oliveira S J C
Grande
Hosp Reg Ruy
de Barros Correia
Arcoverde
Hosp Barao de
Lucena
Hosp Reg Inacio de
Sa Salgueiro
Hosp Barao de
Lucena
Hosp Reg Emilia
Camara Afg
Ingazeira
Matricula
Nome
Cargo
Último Dia Trabalhado
2300001058.001634/2021-98
Rosecleide Ventura da Silva
2330210
2º
09/01/2022
Hosp Getulio
Vargas
4509765
Eliane Rodrgues Correia
Enfermeiro Assistencial
Plantonista
12/10/2022
2300000773.001344/2021-04
Rosimere Alves Feitosa de Lima
2329689
2º
01/09/2013
Hosp Reg Dom
Moura Garanhuns
4366522
Carlos Alberto Vila Nova dos Santos
Biomédico Plantonista
16/10/2022
2300001058.000179/2022-94
Samuel Monteiro da Silva
2278545
2º 3º
08/11/2011
27/11/2021
Hosp Getulio
Vargas
4421590
Lara Voss Accioly
Médico Clínico Geral Plantonista
24/10/2022
2300000773.000061/2022-18
Selma Maria de Morais
2563916
1º
01/11/2016
Hosp Reg Dom
Moura Garanhuns
4090977
Vanilsa Severina dos Santos
Técnico de Enfermagem
Plantonista
29/10/2022
2300000266.009540/2021-49
2278006
3º
20/06/2021
Secretaria de
Saude Recife
4162439
Luane Nayara Barbosa Nunes Pereira
Enfermeiro Assistêncial
Plantonista
Tania Maria Tenorio de Lira
Monteiro
29/10/2022
2300011276.001029/2022-87
3302881
1º
18/09/2021
4227689
Marilia Lins Nunes
Médico Cirurgião Geral
30/10/2022
Valda Valeria Vercosa de Melo
Sousa
Hosp Agamenon
Magalhaes
4363221
Mellyssa Karollina Resende de Almeida Vieira
da Cunha
Enfermeiro Regulador
Plantonista
31/10/2022
2300000547.000826/2021-11
Vanderlania Maria Pontes Coelho
Monteiro
2241781
3º
14/05/2020
Unid M Pedro
Burgo Santa Cruz
Capibaribe
4380444
Milena Sales Ferraz
Biomédico Plantonista
31/10/2022
4300580
Maria Auxiliadora de Oliveira Lima
Técnico de Enfermagem
Plantonista
31/10/2022
4334060
Giselle Soares dos Santos
Biomédico Diarista
31/10/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria Nº 785 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a
estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer nº306/2014
expedido pela Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
Matricula
4074521
Nome
Camila Vieira Soares de Oliveira
Gonçalves
Cargo
Enfermeiro Regulador Plantonista
Último Dia Trabalhado
18/10/2022
A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, Resolve: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constante no Processo dos (a) servidores (a) abaixo relacionados (a):
Concessão de Licença Prêmio
Processo
Nome
Matricula
Unidade
2300000266.005020/2021-67
Cynthia Maria Novaes Frazão
224.089-0
Hospital da Restauração
2300000266.006991/2021-24
Eliane Cruz da Silva
232.820-8
Hospital Agamenon Magalhães
2300011209.000106/2021-02
Maria Lenice Cordeiro da Silva
255.865-3
Hosp Reg Agreste Waldemiro Ferreira
2300000266.002841/2020-61
Geneide Freitas de Oliveira Silva
232.163-7
0012971-2/2020
Geralda Ferreira Barboza
193153-9
2300011209.000744/2021-15
2300011672.002494/2021-81
2300011209.000528/2021-70
Janaina Viana de Souza dos
Santos
José Guilherme de Oliveira
Cavalcanti
193.171-7
Hospital Otávio de Freitas
Hosp. Regional do Agreste Waldemiro
Ferreira
Hosp. Regional do Agreste Waldemiro
Ferreira
211.582- 4
Hospital da Restauração
Jorge Alves Marinho Filho
194.056-2
Hosp. Regional do Agreste Waldemiro
Ferreira
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2300000266.002825/2020-78
Maria de Lourdes da Silva
192.560-1
Hospital Getulio Vargas
2300000266.008025/2020-61
Maria da Conceição Correia
Santos
228768-4
Hospital Getulio Vargas
2300000266.002853/2020-95
Maria das Graças Peixoto da Silva
233.030-0
Hospital Otávio de Freitas
Portaria nº 786 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.901publicado no D.O.E. de 07/12/2021 .
2300000266.019063/2020-49
Maria das Graças Santos de
Farias
225.881-1
Hospital Correia Picanço