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DOEPE - 10 - Ano XCIX Ć NÀ 215 - Página 10

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DOEPE 10/11/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 215

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Humberto Bertino Arraes
Portaria Nº 50 / 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo de vigência da Portaria SPVD nº 39 de 01 de outubro de 2022, por mais 45 (quarenta e cinco dias);
Art. 2º Considerando que os bens móveis desta Secretaria constam distribuídos em diversas unidades, tais quais: no Almoxarifado,
Prédio Sede, Estação Regional e demais Núcleos no âmbito do Estado e que, para o efetivo levantamento torna-se imprescindível a
prorrogação do prazo;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atenciosamente,
Humberto Arraes
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

Recife, 10 de novembro de 2022

Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 117 publicada no D.O.E. de 11/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome

Admissão

Cargo

Adna Maris de Siqueira Martins

03/11/2022

Apoiador Institucional de Vigilância Em Saúde

Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, Resolve: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão
dos servidores abaixo relacionados:
Concessão de Licença Prêmio
Processo

Nome

Matricula

Dec

A partir

2300000266.003270/2020-81

Amelia Maria da Conceicao

2356104

4º

07/12/2018

0001200008.001821/2021-51

Ana Nery Burgos da Silva

2264439

3º

25/05/2021

Expresso Cidadao

2300011209.000930/2021-54

Antonio Fernando Alencar de
Oliveira

2244497

3º

16/06/2020

Hosp Reg Agreste
Wald Ferreira

2300011672.000092/2022-23

Augustinha Caetana de Sobral

2283425

2º

19/12/2019

Hosp da
Restauracao

2300001058.000693/2022-20

Clodoaldo de Franca Medeiros
Filho

2293641

2º
3º

16/04/2011
22/04/2021

Hosp Getulio
Vargas

2300000266.009042/2022-87

Dirceu de Lavor Sales

1535056

3º

26/03/2018

Hosp das Clinicas

2300011137.000929/2022-00

Ester Pereira Silva de Oliveira

2298830

3º

30/04/2022

Hosp Otavio de
Freitas

2300011276.002243/2021-70

Fernanda Cristina de Siqueira
Matos

2321084

2º

16/09/2021

Hosp Agamenon
Magalhaes

0012969-0/2020

Frank Fernandes Lima

2972468

1º

13/12/2019

Hosp Reg Agreste
Wald Ferreira

2300011209.000041/2022-78

Ismaelon Batista da Silva

2299208

2º

26/02/2021

Hosp Reg Agreste
Wald Ferreira

2300011785.000012/2022-62

Jandira Maria de Almeida

2316366

2º

10/12/2018

Hosp Pol Jm
Oliveira Vit Sto
Antao

2300000741.000209/2020-20

Joao Bosco Gomes de Medeiros

2091402

2º

22/12/2020

Hosp Pol Belarmino
Correia Goiana

2300011672.000585/2022-63

Jose Moises Batista

2239949

2º

13/03/2021

Hosp da
Restauracao

2300011276.000100/2022-12

Jovecil Martins Barbosa

2536439

1º

07/09/2016

Hosp Agamenon
Magalhaes

2300000266.005867/2020-61

Liana Goncalves de Macedo
Farsoun

2342715

2º

27/06/2014

Hosp Otavio de
Freitas

2300011276.002220/2021-65

Lucia Roberta Gordilho Storch

2294060

3º

19/10/2021

Hosp Agamenon
Magalhaes

2300011493.000365/2021-67

Maria Ladjane Leite Soares

2094444

2º

27/09/2021

Hosp Jesus
Nazareno Caruaru

2300000749.000515/2021-77

Maria Valeria Alves dos Santos

1941186

2º

20/08/2018

2300011725.001858/2022-24

Maria Valeria de Lima Dias

2324466

3º

08/11/2022

2300011411.000135/2022-41

Miguel Arcanjo Bezerra Cavalcante

894222

4º

02/10/2018

2300011725.002432/2021-15

Monica Alves de Andrade

2514737

1º

22/09/2016

2300011346.000116/2021-65

Pedro Henrique de Lima E Silva

3097773

1º

19/05/2020

2300011209.000937/2021-76

Renato Monterazzo Cysneiros

1092006

4º

30/12/2021

Hosp Reg Agreste
Wald Ferreira

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIAS SEPLAG DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o
disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº 68 - Dispensar a pedido, a servidora SILVANA MONTE MENEZES, matrícula nº 363.427-2, da Função Gratificada de Supervisão FGS-1, retroativo a 1º de outubro de 2022.
Nº 69 - Dispensar a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 360.804-2, da Função Gratificada de
Supervisão, FGS-2, retroativo a 1º de outubro de 2022.
Nº 70 - Designar a servidora SILVANA MONTE MENEZES, matrícula nº 363.427-2, para responder pela Função Gratificada de SupervisãoFGS-1, no período de 1º de outubro a 14 de novembro de 2022, no impedimento da sua titular Maria Emília Romeiro de Lucena e Melo,
matrícula nº 170.127-4, durante Licença Médica.
Nº 71 - Designar o servidor MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 360.804-2, para a Função Gratificada de Supervisão
- FGS-1, retroativo a 1º de outubro de 2022.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 09/11/2022
Portaria SES/PE Nº 727 de 09 de Novembro de 2022
Dispõe sobre a instituição de data limite para o envio de documentações pertinentes às Emendas Parlamentares Estaduais do exercício
de 2022.
O Secretário Estadual De Saúde E Gestor Do Fundo Estadual De Saúde, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na
delegação outorgada pelo Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019;
Resolve:
Art. 1º Instituir 18 de novembro de 2022 como data limite para que as organizações da sociedade civil, municípios e órgãos públicos
enviem à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, documentação referente ao início do processo para execução de Emenda
Parlamentar, nos termos do Decreto nº 44.474, de 23 de maio de 2017 e da Portaria SES nº 282, de 26 de abril de 2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SES/PE nº 662, de 19 de outubro de 2022.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
Despacho
Ratifico a necessidade de prorrogação da execução e da vigência ao contrato nº 157/2021, firmado com a empresa W.M Construções
e Incorporações Ltda, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e
ampliação da tomografia e enfermaria do Hospital Regional Fernando Bezerra, localizado no município de Ouricuri/OE, ambas por
mais 03 (três) meses, ou seja, prorrogação da execução de 04/11/2022 a 03/02/2023 e da vigência 21/10/2022 a 20/03/2023, conforme
Processo SEI nº 0014668-7/2019.
Recife, 11 de outubro de 2022.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 784 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .

Unidade
C Saude Osmario
O Oliveira S J C
Grande

Hosp Reg Ruy
de Barros Correia
Arcoverde
Hosp Barao de
Lucena
Hosp Reg Inacio de
Sa Salgueiro
Hosp Barao de
Lucena
Hosp Reg Emilia
Camara Afg
Ingazeira

Matricula

Nome

Cargo

Último Dia Trabalhado

2300001058.001634/2021-98

Rosecleide Ventura da Silva

2330210

2º

09/01/2022

Hosp Getulio
Vargas

4509765

Eliane Rodrgues Correia

Enfermeiro Assistencial
Plantonista

12/10/2022

2300000773.001344/2021-04

Rosimere Alves Feitosa de Lima

2329689

2º

01/09/2013

Hosp Reg Dom
Moura Garanhuns

4366522

Carlos Alberto Vila Nova dos Santos

Biomédico Plantonista

16/10/2022

2300001058.000179/2022-94

Samuel Monteiro da Silva

2278545

2º 3º

08/11/2011
27/11/2021

Hosp Getulio
Vargas

4421590

Lara Voss Accioly

Médico Clínico Geral Plantonista

24/10/2022

2300000773.000061/2022-18

Selma Maria de Morais

2563916

1º

01/11/2016

Hosp Reg Dom
Moura Garanhuns

4090977

Vanilsa Severina dos Santos

Técnico de Enfermagem
Plantonista

29/10/2022

2300000266.009540/2021-49

2278006

3º

20/06/2021

Secretaria de
Saude Recife

4162439

Luane Nayara Barbosa Nunes Pereira

Enfermeiro Assistêncial
Plantonista

Tania Maria Tenorio de Lira
Monteiro

29/10/2022

2300011276.001029/2022-87

3302881

1º

18/09/2021

4227689

Marilia Lins Nunes

Médico Cirurgião Geral

30/10/2022

Valda Valeria Vercosa de Melo
Sousa

Hosp Agamenon
Magalhaes

4363221

Mellyssa Karollina Resende de Almeida Vieira
da Cunha

Enfermeiro Regulador
Plantonista

31/10/2022

2300000547.000826/2021-11

Vanderlania Maria Pontes Coelho
Monteiro

2241781

3º

14/05/2020

Unid M Pedro
Burgo Santa Cruz
Capibaribe

4380444

Milena Sales Ferraz

Biomédico Plantonista

31/10/2022

4300580

Maria Auxiliadora de Oliveira Lima

Técnico de Enfermagem
Plantonista

31/10/2022

4334060

Giselle Soares dos Santos

Biomédico Diarista

31/10/2022

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria Nº 785 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a
estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer nº306/2014
expedido pela Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
Matricula
4074521

Nome
Camila Vieira Soares de Oliveira
Gonçalves

Cargo
Enfermeiro Regulador Plantonista

Último Dia Trabalhado
18/10/2022

A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, Resolve: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constante no Processo dos (a) servidores (a) abaixo relacionados (a):
Concessão de Licença Prêmio
Processo

Nome

Matricula

Unidade

2300000266.005020/2021-67

Cynthia Maria Novaes Frazão

224.089-0

Hospital da Restauração

2300000266.006991/2021-24

Eliane Cruz da Silva

232.820-8

Hospital Agamenon Magalhães

2300011209.000106/2021-02

Maria Lenice Cordeiro da Silva

255.865-3

Hosp Reg Agreste Waldemiro Ferreira

2300000266.002841/2020-61

Geneide Freitas de Oliveira Silva

232.163-7

0012971-2/2020

Geralda Ferreira Barboza

193153-9

2300011209.000744/2021-15
2300011672.002494/2021-81
2300011209.000528/2021-70

Janaina Viana de Souza dos
Santos
José Guilherme de Oliveira
Cavalcanti

193.171-7

Hospital Otávio de Freitas
Hosp. Regional do Agreste Waldemiro
Ferreira
Hosp. Regional do Agreste Waldemiro
Ferreira

211.582- 4

Hospital da Restauração

Jorge Alves Marinho Filho

194.056-2

Hosp. Regional do Agreste Waldemiro
Ferreira

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

2300000266.002825/2020-78

Maria de Lourdes da Silva

192.560-1

Hospital Getulio Vargas

2300000266.008025/2020-61

Maria da Conceição Correia
Santos

228768-4

Hospital Getulio Vargas

2300000266.002853/2020-95

Maria das Graças Peixoto da Silva

233.030-0

Hospital Otávio de Freitas

Portaria nº 786 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.901publicado no D.O.E. de 07/12/2021 .

2300000266.019063/2020-49

Maria das Graças Santos de
Farias

225.881-1

Hospital Correia Picanço

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