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DOEPE - Recife, 11 de novembro de 2022 - Página 21

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DOEPE 11/11/2022 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022
financeiro destinados ao Incremento Temporário do Teto de Média
e Alta Complexidade (MAC), para o custeio dos serviços de
assistência hospitalar e ambulatorial,conforme Plano de Trabalho.
Valor Total: R$151.131,05 (Fonte de recurso SUS e contrapartida
própria). Vigência:12 meses (10/11/2022 a 09/11/2023). Data da
assinatura: 10/11/2022. SEI: 2300000178.000258/2022-76

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3º TA ao CT nº 013/2021 CTDA: BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA- ME; Objeto: Prorrogação de vigência e
execução pelo período de 04 (quatro) meses; vigência a contar de
12/11/2022 até 11/03/2023, e execução a contar de 11/11/2022 até
10/03/2023. Data da assinatura: Olinda, 09/11/2022; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 – CPL/SETUR- PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 021/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO
MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Empresa Habilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 23 de novembro de 2022, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 10 de novembro de
2022. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3º TA ao CT nº 007/2022 CTDA: BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA- ME; Objeto: Prorrogação de vigência e
execução pelo período de 03 (tres) meses; vigência a contar de
17/01/2023 até 17/04/2023, e execução a contar de 17/11/2022 até
17/02/2023. Data da assinatura: Olinda, 09/11/2022; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2° T.A CT 009/2022; CTDA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA- ME. Objeto: Prorrogações dos prazos de vigência e
execução pelo período de 04 (quatro) meses; Vigência a contar de
18/01/2023 até 17/05/2023, e execução a contar de 18/11/2022 até
17/03/2023. Data da assinatura: Olinda, 09/11/2022; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1° T.A CT 035/2022; CTDA: MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogações dos prazos de vigência e execução pelo
período de 04 (quatro) meses; Vigência a contar de 12/01/2023 até
11/05/2023, e execução a contar de 12/11/2022 até 11/03/2023.
Data da assinatura: Olinda, 10/11/2022; José Carlos de Morais
Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 014/2022 –
Pregão Presencial nº 002/2022 - Contratado: COPA LOCAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: nº 18.861.414/0001-70. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para gestão e organização dos
eventos de audiência publica itinerante, abrangendo a locação dos
locais a serem realizada as audiências, bem, como os serviços
essenciais para a realização dos eventos. Valor Global de R$
177.540,00 (cento e setenta e sete mil quinhentos e quarenta
reais). Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura do
contrato. Ipojuca, 17.10.2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho –
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 011/2022-PMA; Processo Licitatório
nº 016/2022-PMA. Objeto: aquisição de materiais de papelaria/
expediente a serem utilizados em toda Rede Municipal de Ensino
de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 694.365,85. Início
do acolhimento das propostas: 16/11/2022 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 29/11/2022 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/11/2022 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 973179, no Portal da
Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail:
licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Djane Maria Silva
Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2022-CPL/PMC – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 003/2022-CPL/PMC
Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa do
ramo engenharia para execução dos serviços de pavimentação
em diversas localidades no Município de Cumaru – PE (EP/PE
Nº: 46; 45; 50; 115 e; 493), conforme detalhado no edital e seus
anexoss. Valor total estimado: R$ 968.220,12 – Fonte: FEM/
PE. Limite para recebimento dos envelopes até às 09:00h
do dia 29/11/2022. Informações adicionais: Edital, anexos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura
Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru
- PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência,
http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru/PE, 10 de
novembro de 2022. Anthonny Eduardo Francisco da Silva
Filho - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2022. TOMADA DE
PREÇOS N° 006/2022. CPL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MANOEL INÁCIO DE
ANDRADE, ESCOLA GERALDO BEZERRA, ESCOLA SIMÃO
IZÍDIO DE SOUZA, ESCOLA MARIA ALVES, ESCOLA MANOEL
CARLOS LINS, ESCOLA FELICIANO MARIANO BEZERRA E
CRECHE NICOLAS GUSTAVO, com material e mão de obra da
empreiteira conforme especificações contidas no Anexo V deste
Edital.
O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento do recurso
interposto pela empresa IGOR LUIZ CORDEIRO PEREIRA
LTDA, sendo julgado IMPROCEDENTE mantendo assim a sua
inabilitação. Diante do exposto, fica desde já marcado a data de
abertura das propostas comerciais para o próximo dia 16.11.2022
às 15h, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Maria do Rosário, 218 – Areia Branca – Ibimirim/PE.
Ibimirim/PE, 11 de Novembro de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 190/PMI-SEC/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/PMI-SEC/2022. Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços especializados
de locação de decoração natalina incluindo confecção, montagem,
instalação, manutenção, desmontagem e remoção de elementos
diversos que compõem a decoração natalina 2022, do Município
do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 1.731.862,15 RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 11/11/2022 às 08h00min até o
dia 28/11/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
28/11/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 28/11/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 10/11/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES Secretário Especial de Cultura. (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 187/PMI-SEJUV/2018–
PROCESSO Nº: 195/2018. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 05 de outubro
de 2022 e termo final em 04 de outubro de 2023, no valor atual
de R$ 98.400,00, a fim de continuidade a locação do imóvel
contratado. CONTRATADO: ANA FÁBIA NOGUEIRA CPF:
271.080.048-95 Ipojuca, 04/10/2022. DIEGO FERNANDES DE
OLIVEIRA ARAÚJO - Secretário Especial de Juventude (*)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/PMI-AMMA/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/PMI-AMMA/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/PMIAMMA/2022 Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e
eletrônicos para atender as necessidades da Agência Municipal
de Meio Ambiente, cujo objetos foram ADJUDICADOS a MEGA
FORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI CNPJ
19.611.221/0001-24 no item Lote 02 pelo valor total de R$
26.000,00; Nos Lotes 01, 03 e 04; DESERTO. Ipojuca, 03/11/2022.
SABRINA SIBELE RODRIGUES DE LIMA– Presidente da
Agência Municipal do Meio Ambiente (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 093/
PMI-SMAD/2022. PROCESSO Nº 019/PMI-SMAD/2022. CPL.
Contratação do curso intitulado In Company “E-SOCIAL” aos
servidores lotados no Setor de Recursos Humanos (Departamento
Pessoal e Folha de Pagamento), no período de 23 a 25 de
novembro de 2022, visando aperfeiçoamento de 40 (quarenta)
servidores, com a carga horária total de 191 (cento e noventa
e um) horas-aula, sendo 21hs Presencial e 135hs Online Ead e
mais 35hs de Tutoria. CONTRATADO: UNIFLEX CAPACITAÇÃO
E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 36.731.728/0001-30. VALOR:
R$ 28.900,00. Ipojuca, 10/11/2022. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal de
Administração(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 18, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 10.11.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO ATA REGISTRO PREÇO Nº 198/PMI-SMAD/2022
PROCESSO Nº 097/PMI-SEC/2022, LEIA-SE: CONTRATO Nº
198/PMI-SMAD/2022 PROCESSO Nº 097/PMI-SMAD/2022.
Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
10/11/2022. CPL(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 065/PMI-SMF/2017 –
PROCESSO Nº 038/2017. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 07 de setembro de 2022
e termo final em 06 de setembro de 2023, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: CESPAM – CENTRO DE
ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL LTDA CNPJ 69.908.994/0001-45 Ipojuca, 06/09/2022.
AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO - Secretária Municipal de
Finanças(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 094/PMISME/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/PMI-SME/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação
de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca,

através do Curso intitulado “Desafios Práticos para Aplicação
da Lei nº 14.133/2021, no período de 30/11/2022 a 01/12/2022.
CONTRATADO: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 86.781.069/0001-15 VALOR GLOBAL: R$ 18.280,00.
Ipojuca/PE, 10/11/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
– Secretário Municipal de Educação.(*)(**)(***)

Ano XCIX Ć NÀ 216 - 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 016/2022 PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 015/2022
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.
HOMOLOGADO EM 09/11/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, através
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel
Francisco Martins, S/n - Centro na Cidade de Itaíba – PE, inscrito
no CNPJ nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADO: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 40.295.063/0001-37, sediada na Rua Dois, nº
25, Loja 2 A, Maranguape I, Paulista – PE, CEP: 53.444-380.
OBJETO: Aquisição de camas hospitalares para o Fundo Municipal
de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2022 a 09 de novembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2022.
Pedro Teotônio da Silva Neto
Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

Licitação, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE DO MUNICÍPO DE ITAQUITINGA –PE. conforme
Propostas 12848758000122005, valor Total estimado R$
82.789,87 (oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais
e oitenta e sete centavos); data da Sessão 29 de novembro de
2022 às 12:00h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do
e-mail: [email protected], no horário das 08:00h
as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE, 10 de novembro de 2022.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 015/2022 PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 014/2022
AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2022
O Secretário de Saúde do Município de Itaíba, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, tendo em vista o resultado
do Pregão Eletrônico nº. 007/2022, RESONVE: ADJUDICA o objeto
do certame em favor da empresa: ALEXANDRE R BARBOSA DA
SILVA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.295.063/0001-37, no valor
total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), e HOMOLOGAR
o resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do
Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em
epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda
a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba 08
de novembro de 2022.

Licitação, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
DO MUNICÍPO DE ITAQUITINGA –PE. conforme Propostas
12848758000122014, valor Total estimado R$ 87.175,55(oitenta
e sete mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta cinco
centavos); data da Sessão 29 de novembro de 2022 às 09:00h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira.

Pedro Teotônio da Silva Neto
Secretário Municipal de Saúde

LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO

Itaquitinga- PE, 10 de novembro de 2022.

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