DOEPE 18/11/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 424-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.005485/2021-20 (28519140), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 065,
de 21/09/2022 (28688901), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar RENATO CELESTINO
VASCONCELOS, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 15125-4, ocorrida em 23/08/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas parte igual, na fração de 1/3
(um terço), para os dependentes habilitados do referido militar: DEIVYSON RENÉ SILVA VASCONCELOS, JOSEFA MARIA DA SILVA
VASCONCELOS e MARIA JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS, respectivamente, filho, credora de alimentos e viúva.
Nº 425-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.003052/2021-30 (27409633), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 055, de
26/08/2022 (27807052), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural da ex-militar ANA PIRES DE CARVALHO
SANTOS, ST PM, matrícula nº 930115-1, ocorrida em 14/05/2021;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização ao dependente habilitado do referido
servidor FLAVIO LUCAS PIRES DE CARVALHO SILVA, filho; e
3) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente ANA SOPHIA PIRES DE ALMEIDA, eis que não figura como dependente
habilitada da ex-militar, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 426-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001998/2021-61 (27295070), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 050, de
15/08/2022 (27359548), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar OASIS ALBERTO SANTOS,
1º Sgt RRPM, matrícula nº 6545-5, ocorrida em 28/04/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2 (um
meio), para a dependente habilitada do referido militar: DOROTHÉA ESTEFANIA CODECEIRA SANTOS, viúva, RESGUARDANDO-SE a
cota parte a outra dependente habilitada: CARLA LETÍCIA CODECEIRA SANTOS, filha, a qual deverá ser paga mediante requerimento.
Roberto Maia Pimentel
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
ERRATA
Na Portaria SAD nº 789 do dia 03.05.2019, publicada no DOE de 04 05 2019, no que concerne à servidora Alvaniza Chrysóstomo da Silva
Leal, matrícula nº 154.963-4, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: colocar à disposição...
Leia-se: prorrogar à cessão...
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Ano XCIX
Nº 921 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia Civil
DIOGO MELO VICTOR, do Comissário de Polícia Civil JAILSON DORIAN DA SILVA, dos Agentes de Polícia Civil DANTE GOMES
DE ALBUQUERQUE, DIEGO JOSÉ REVOREDO SALES ARAÚJO e EDUARDO JORGE DE MENEZES CORREIA, e do Escrivão
de Polícia Civil NELSON RIBEIRO FALCÃO DE OLIVEIRA NETO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 20 de outubro de 2022.
Nº 922 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia Civil
DOUGLAS JOSÉ SANTANA BARROS e JENNIFER FERREIRA DE SOUZA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos da
sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa – PB, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2022.
Nº 923 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
Civil ROBSON EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO, DAVI AGOSTINHO DO NASCIMENTO, WELLINGTON SILVA FERREIRA e ODON
ALVES DA ROCHA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem da etapa de paraquedismo policial do VIII COTE da Polícia Civil,
na cidade de Salvador - BA, no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado.
Nº 924 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM ARYCLAYTON
ACCIOLY DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Atirador de Precisão, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no
período de 31 de outubro a 17 de dezembro de 2022.
Nº 925 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
Civil GLAUCIUS AUGUSTUS DE PAIVA TAVARES e JOSÉ SIDNEY PEREIRA BARBOSA, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Umbuzeiro – PB, no período de 07 a 09 de novembro de 2022.
Nº 926 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar da XVII Reunião Técnica de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 10 de novembro
de 2022, sem ônus para o Estado.
Nº 927 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia Civil
SIMONE DE AGUIAR CUNHA MARQUES e RICARDO PEREIRA BARROS, da referida Secretaria, para participarem do Encontro
Nacional de Tecnologia e Inteligência para Líderes Gestores da Polícia Civil, na cidade de Poconé - MT, nos dias 28 e 29 de novembro
de 2022
Nº 928 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de FLÁVIA MARIA VERAS BARBOSA NUNES, da referida Secretaria, para participar do 3° Congresso Internacional de Educação
Parental, na cidade de São Paulo – SP, no período de 23 a 26 de novembro de 2022.
Nº 929 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de ERIKSON FRANCISCO DA SILVA e RODRIGO FERRAZ JARDIM MARQUES, da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, para participarem da 3ª Reunião Ordinária do ano de 2022, do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Negreiros, na cidade
do Crato - CE, no dia 10 novembro de 2022.
N° 930 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS e do 3º Sgt BM DOUGLAS ALEXANDRE LEMOS DA SILVA, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do
sobredito Órgão, na cidade de São Paulo – SP, no período de 01 a 03 de novembro de 2022.
Nº 931 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS e do 3º Sgt BM DANILLO RAFAEL NASCIMENTO DE LIMA, referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do
sobredito Órgão, na cidade de Aracaju - SE, nos dias 16 e 17 de novembro de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 909 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratar de assunto de interesse da referida
Secretaria Executiva, na cidade de Brasília – DF, no dia 10 de novembro de 2022
N° 910 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CANDIDA CORREIA DE BARROS PEREIRA e ENILDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, da referida
Secretaria, para participarem do Seminário - Sistemas de Informação no Cenário Pós-Pandemia: Inovações e Perspectivas, na cidade de
Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 911 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA, e
AILA KARLA MOTA SANTANA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para
participarem de Reunião com os Laboratórios Parceiros nas PDP’s, junto ao Ministério da Saúde, na cidade de São Paulo – SP, nos dias
16 e 17 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado.
N° 912 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MAGDIEL MATIAS DE VASCONCELLOS, da referida Secretaria, para participar da Posse da
Comissão Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 21 a 26 de
novembro de 2022.
Nº 913 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de GILVANDRO DA CUNHA
MARINHO JÚNIOR, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do 1º Seminário
Nacional do PRT + Integrado, na cidade de Brasília – DF, no período de 21 a 24 de novembro de 2022
ERRATA
Na Portaria nº 759, de 10 de outubro de 2022.
Onde se lê:..nos dias 19 e 20 de novembro de 2022.
Leia-se:..no período de 19 a 21 de novembro de 2022.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
EXTRATO PORTARIA SECTI Nº 050, DE 16/11/22: Constitui e Designa os membros da Comissão de Inventário de Bens Móveis –
CIBM de 2022, no prazo prorrogável de 45 dias, em vigor a partir de 21/11/22. O inteiro teor da Portaria estará disponível no endereço
http://www.secti.pe.gov.br.
EXTRATO DA PORTARIA SECTI Nº 051, DE 16/11/22: Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
do Contrato de Gestão 001/2018, firmado com a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS, nos
termos da Portaria SECTI 17/19, com efeitos retroativos a 01/11/22. O inteiro teor da Portaria estará disponível no endereço
http://www.secti.pe.gov.br.
EXTRATO DA PORTARIA SECTI Nº 052, DE 16/11/22: Altera a composição do Comitê Deliberativo do Fundo Inovar –
PE, nos termos da Portaria SECTI 17/21, com efeitos retroativos. O inteiro teor da Portaria estará disponível no endereço
http://www.secti.pe.gov.br.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 914 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de TEREZA CRISTINA FERRAZ
ÁLVARES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do 1º Seminário Nacional
do PRT + Integrado, na cidade de Brasília – DF, no período de 21 a 24 de novembro de 2022.
Nº 915 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, JOSÉ GLEIDSON DANTAS DA CUNHA e DANIELE CONSTANTINO RAMOS
VASCONCELOS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participarem do INNOVATION
XPERIENCE CONFERENCE 2022, na cidade de São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 916 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia Civil
DIEGO PINHEIRO DE SOUZA dos Comissários de Polícia Civil ISRAEL NEVES DE ALMEIDA e MARCOS ANDRÉ DE SANTANA, dos
Agentes de Polícia Civil ADRIANA CAROLINA ARAÚJO DE MELO, DIEGO THYAGO DE MELO LINS, VINICIUS CATHARINO
LOURENCO HIGINO e do Escrivão de Polícia EDUARDO GERALDO DA SILVA FARIAS, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa – PB, nos dias 19 e 20 de outubro de 2022.
Nº 917 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
Civil GABRIELLE NISHIDA SANTOS, e dos Agentes de Polícia Civil PAOLA BARBOSA CARVALHO, EDIMILSON JOSÉ SOUZA
FERREIRA, WILLAMS DOS SANTOS MIRANDA, GILVANE SANTOS DE ALMEIDA e RAFAEL LUIZ ALENCAR VIEIRA, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa – PB, nos dias 19 e 20 de outubro de 2022.
Nº 918 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia Civil
JEOVÁ MIGUEL DA SILVA FILHO, do Escrivão de Polícia Civil VINÍCIUS DE CARVALHO LEITE, e dos Agentes de Polícia Civil THIAGO
HENRIQUE DA SILVA LIMA, RAI MERIEVERTON FERREIRA, DAILSON CANDIDO DE ARAUJO e AMANDA DE ANDRADE SILVA
TABOSA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa – PB, nos dias 19 e 20
de outubro de 2022.
Nº 919 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
Civil JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS NETO, dos Comissários de Polícia Civil ANDERSON KILDARE GEBER DE MELO, RILDO
RUFINO DA SILVA e RONALDO DA SILVA TENORIO, dos Agentes de Polícia Civil ARTHUR FELIPE DE ALMEIDA FEITOZA
E SILVA e ESSÉLIO LOURENÇO DO NASCIMENTO JUNIOR, e do Escrivão de Polícia Civil WAGNER RODRIGO TORRES FERREIRA,
da referida Secretaria, para tratarem de assuntos da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, nos dias 19 e 20 de outubro de 2022.
Nº 920 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
Civil PAULO ANDRÉ FURTADO DA SILVA, dos Comissários de Polícia Civil DIEGO BARBOSA CAJUEIRO DA FONSECA e HÉLIO
CRISTIANO PERRINI TEIXEIRA, e da Escrivã de Polícia KARINA SOUZA DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, nos dias 19 e 20 de outubro de 2022.
NÀ 219 - 7
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
EXTRATO
Secretaria de Defesa Social define diretrizes para o emprego dos Órgãos Operativos da SDS e estabelece procedimentos para solicitação
de reforço na segurança pública e vistorias por parte dos organizadores de eventos vinculados ao Carnaval 2023, nos termos da Portaria
Nº 6422/SDS, publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social nº 218, de 17/11/2022, disponível no endereço eletrônico: www.
sds.pe.gov.br no menu BOLETIM GERAL, ou no link:
https://www.sds.pe.gov.br/images/media/1668656295_218%20BGSDS%20DE%2017NOV2022.pdf
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
PORTARIA SDA 030 /2022
RECIFE 17 , DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de
01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
I – Designar o Servidor o Sr. Paulo de Tarso Pessoa Mendes, Coordenador do Núcleo de Acompanhamento do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, matrícula nº 3107-0, para fiscalizar “in loco”, analisar, conferir e atestar a regularidade dos boletins de medições
realizadas, encaminhando-as posteriormente a Superintendência Financeira para os procedimentos orçamentário/financeiro e efetivo
pagamento da execução do Contrato nº 004/2022, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e a empresa
HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, com inscrição no CNPJ sob o nº 02.735.064/0001-66, cujo objeto é a Locação,
Perfuração e Bombeamento com Análise Físico-Química para Poços Tubulares Profundos em comunidades difusas da Zona Rural dos
Municípios do Estado de Pernambuco.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2022.
CLAUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Secretário de Desenvolvimento Agrário