DOEPE 19/11/2022 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeados pela PORTARIA Nº 4845/2022,
de 04.10.2022, Publicada no D.O.E em 05.10.2022; para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE:
NOME
CLASSIFICAÇÃO
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Raylla Nayane Silveira
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Sergio Barbachan Guerra
411º
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 82.2022. PROCESSO Nº 085/CPL/2022.
Inexigibilidade Nº 028/2022. Realização do evento REC’N’PLAY
2022”. CONTRATADA: NUCLEO DE GESTAO DO PORTO
DIGITAL. CNPJ 04.203.075/0001-20. Valor R$ 300.000,00.
Vigência: 04 meses a partir de 11.11.2022. 5º Aditivo ao
Contrato 68/2018. Alteração no valor de contratação de serviços de
limpeza predial, de copeiragem, administrativos. CONTRATADA:
P SERVIÇOS AUXILIARES A EMPRESAS EIRELI. CNPJ
03.822.268/0001-05. A repactuação do montante “A” da
planilha de custos, em face das seguintes Convenções Coletivas
referentes ao ano de 2020, 2021 e 2022. Valor a ser ressarcido à
CONTRATADA, no montante de R$ 298.966,34.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 156.2022.IN.019
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 156/2022
da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 156.2022.IN.019 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES “CLARO S.A.” PARA
PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DA TORRE DA TV GOLFINHO
NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
COM OBJETIVO ÚNICO DE ABRIGAR A INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES”, o valor total anual é de
R$ 57.606,26 (cinqüenta e sete mil, seiscentos e seis reais e vinte
e seis centavos), devido pela empresa CLARO S. A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47. Recife, 18/11/2022. Césio Costa Rodrigues
dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130.2022.PE.034.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MOBILIÁRIOS,
ELETRÔNICOS,
ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER
OS ALOJAMENTOS FUNCIONAIS NO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável:
R$505.906,5228. Entrega das Propostas até: 01/12/2022,
às 10:00h. Início da Disputa: 01/12/2022, às 10:15h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.noronha.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 18/11/2022. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Aviso de Homologação - HOMOLOGO o Processo Licitatório
Nº 087/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE MARAIAL, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista
que em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação
reitora e pertinente, tendo a Comissão Especial de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia – CELOSE, ADJUDICADO o
objeto do certame a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, com
a proposta vencedora no valor de R$ 3.718.956,02 (três milhões,
setecentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos), nos termos do resultado de julgamento constante
do processo, para que produza seus efeitos legais. Recife, 18 de
novembro de 2022. Bruno Lisboa – DIRETOR – PRESIDENTE.
Aviso de Homologação - HOMOLOGO o Processo Licitatório
Nº 088/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto: aquisição e fornecimento de garrafões
de água mineral de 20l para as unidades da RMR/CBMPE,
referente ao Processo Licitatório nº 0029/2022-CPL II/CBMPE,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019.2022- CPL II/CBMPE, em favor
da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR), J M VIEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA, CNPJ: 33.965.309/0001-75, ITEM
ÚNICO, VALOR: R$ 11.224,0000. HUGO SOUZA DE MEDEIROS
– CAP QOC/BM – Pregoeiro.
36º
PORTARIA Nº 5091/2022 de 16.11.2022
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.11.2022, o prazo de posse da concursada MIRIAM CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE, CLASS. 169º (PCD-Físico), aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017,
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de
20.02.2020; e nomeada pela PORTARIA Nº 2564/2022 de 12.08.2022, Publicada no D.O.E em 13.08.2022; para provimento de cargo de
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/PEDAGOGA - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR), do Quadro efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a Portaria nº 5120/2022, de 18 de novembro de 2022, referente ao Extrato
de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 148, de 07.10.2022, publicada no D.O.E em
08.10.2022; regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 123, de 08.08.2022, publicada no D.O.E em 06.08.2022, encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br. Recife, 18 de novembro de 2022.
Profª. Drª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
LAZER COMUNITÁRIA ÀS MARGENS DO CANAL DO ABC
(ANTIGA COMUNIDADE ESCORREGOU TÁ DENTRO), NO
BAIRRO DE AFOGADOS, RECIFE/PE. Que foi processado
pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção
da melhor proposta para a Administração, conforme edital de
licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo a Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia –
CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame a empresa T & D
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com a proposta vencedora no
valor de R$ 401.467,64 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e
sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos. Nos termos do
resultado de julgamento constante do processo, para que produza
seus efeitos legais. Recife, 18 de novembro de 2022. Bruno Lisboa
– DIRETOR – PRESIDENTE.
Aviso de Homologação - HOMOLOGO o Processo Licitatório
Nº 090/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA JOSÉ
PAULO LINS NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista
que em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação
reitora e pertinente, tendo a Comissão Especial de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia – CELOSE, ADJUDICADO o
objeto do certame o consórcio ONETECH-TAMANDARÉ ME/
EPP, constituído pelas empresas ONE EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 43.057.647/0001-62 e CONSTRUTORA CELTA S. S
EIRELI, CNPJ: 08.853.117/0001-20, com a proposta vencedora no
valor de R$ 962.000,00 (novecentos e sessenta e dois mil reais)
nos termos do resultado de julgamento constante do processo,
para que produza seus efeitos legais. Recife, 18 de novembro de
2022. Bruno Lisboa – DIRETOR – PRESIDENTE.
Aviso de Homologação - HOMOLOGO o Processo Licitatório
Nº 094/2022, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital
de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo a Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia –
CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame a empresa CLF
CONSRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , com a proposta
vencedora no valor de R$4.024.569,04 (quatro milhões, vinte e
quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quatro centavos),
nos termos do resultado de julgamento constante do processo,
para que produza seus efeitos legais. Recife, 18 de novembro de
2022. Bruno Lisboa – DIRETOR – PRESIDENTE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 354/2022
CPL PROCESSO Nº 0667/2022 - 1ª ETAPA DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PORTO DE GALINHAS NO
MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE. Abertura: 25/01/2023 às 10:00h.
Disputa: 25/01/2023 às 15:00h. Versão Atualizada III disponível
21/11/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa - Presidente
da CPL. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
405/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0874/2022 - AQUISIÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR. Abertura: 30/11/2022 às 10:00h.
Disputa: 30/11/2022 às 14:00h. Edital disponível 21/11/2022.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 411/2022 CEL1 PROCESSO Nº
0902/2022 - AQUISIÇÃO DE TINTAS. Abertura: 29/11/2022
às 10:00h. Disputa: 29/11/2022 às 14:00h. Edital disponível
21/11/2022. Clailton José Ferreira – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 434/2022 CSL PROCESSO Nº 0909/2022
- AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS. Abertura: 01/12/2022 às 08:00h.
Disputa: 01/12/2022 às 10:00h. Edital disponível 22/11/2022.
Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E RESCISÃO
7º T.A CT n° 234/2018 CONTRATADA: CONTROL AMBIENTAL
LTDA CNPJ: 11.058.444/0001-02 Objeto: “Restabelecimento
do valor mensal para R$ 5.500,00 e retificação do 5ºTA”. CT Nº
037/2017 CONTRATADA: JSP SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ: 13.258.693/0001-69 Objeto:
“Rescisão unilateral, com efeitos a partir de 20/10/22”. 8º T.A CT
n° 240/2017 CONTRATADA: JSP SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ: 13.258.693/0001-69 Objeto:
“Prorrogação de vigência, em caráter excepcional, pelo período de
10/11/22 a 09/11/23”. 7º T.A CT n° 241/2017 CONTRATADA: MEGA
SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI-EPP CNPJ: 03.651.527/0001-74 Objeto: “Prorrogação
de vigência, em caráter excepcional, pelo período de 14/11/22
a 13/11/23” Olinda, 19/11/2022. Antonio P. N. Baptista-Diretor
Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO CV nº 002/2022 Proponente:
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA; CNPJ: 10.106.235/000116; Objeto: “Festa do Padroeiro de São Francisco de Assis
2022 de Petrolândia”, a ser realizado no período de 03/10/2022
a 04/10/2022, no Município de Petrolândia/PE; Valor:
R$ 300.000,00; Antonio Peres Baptista- Diretor-Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 912/2022; Processo nº 971/2022 Inexigibilidade n°
900/2022; Contratada: FARIAS EVENTOS E PRODUCOES
EIRELI - ME; CNPJ nº 39.721.242/0001-00; Objeto: BANDA
PATUSCO, em SÃO LOURENÇO DA MATA/PE; Valor: R$
20.000,00; CT nº 913/2022; Processo nº 984/2022 Inexigibilidade
n° 913/2022; Contratada: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES
COUTO; CNPJ nº 23.029.997/0001-08; Objeto: BANDA
O DISCO, em SÃO CAETANO/PE; Valor: R$ 15.000,00;
CT nº 903/2022; Processo nº 970/2022 Inexigibilidade n°
899/2022; Contratada: A CARA DAQUI PRODUCOES DE
EVENTOS LTDA; CNPJ nº 19.939.528/0001-59; Objeto:
ORQUESTRA SUPER OARA, em SÃO CAETANO/PE;
Valor: R$ 20.000,00; CT nº 915/2022; Processo nº 983/2022
Inexigibilidade n° 912/2022; Contratada: MV PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA EPP; CNPJ nº 07.422.115/0001-13; Objeto:
ALCEU VALENÇA, em SÃO LOURENÇO DA MATA/PE;
Valor: R$ 120.000,00; CT nº 898/2022; Processo nº 957/2022
Inexigibilidade n° 887/2022; Contratada: JOSILDO DE SA CRUZ
ME;CNPJ nº 10.831.577/0001-07; Objeto:JOSILDO SÁ, em SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE; Valor: R$ 28.000,00; CT nº 914/2022;
Processo nº 972/2022 Inexigibilidade n° 901/2022; Contratada:
MELODIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME; CNPJ
nº 18.182.325/0001-06; Objeto: MACIEL MELO em SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE; Valor: R$ 40.000,00; CT nº 895/2022;
Processo nº 955/2022 Inexigibilidade n° 885/2022; Contratada:
MULTI GRAFE PRODUCOES LTDA; CNPJ nº 14.731.957/000112; Objeto: THE ROSSI, em SÃO CAETANO/PE; Valor: R$
20.000,00; CT nº 911/2022; Processo nº 969/2022 Inexigibilidade
n° 898/2022; Contratada: C. S. COIMBRA NEVES ME; CNPJ
nº 17.475.988/0001-48; Objeto: SANTA CLARA, em SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 894/2022;
Processo nº 954/2022 Inexigibilidade n° 884/2022; Contratada:
GERACAO PRODUTORA LTDA; CNPJ nº 27.839.992/000100; Objeto: GERALDO AZEVEDO,, em SÃO CAETANO/PE;
Valor: R$ 90.000,00; CT nº 896/2022; Processo nº 958/2022
Inexigibilidade n° 888/2022; Contratada: SOL PRODUCAO E
ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA; CNPJ nº 27.260.408/000159; Objeto: SOLANGE ALMEIDA,, em SÃO CAETANO; Valor: R$
100.000,00; CT nº 910/2022; Processo nº 980/2022 Inexigibilidade
n° 909/2022; Contratada: MARIA BEATRIZ MARINHO PATRIOTA
DO NASCIMENTO 45328641434; CNPJ nº 31.275.958/000119; Objeto: BIA MARINHO, em SÃO LOURENÇO DA MATA/PE;
Valor: R$ 15.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA – DiretorPresidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE Processo nº 0078.2022.
CPL.CSA.PE.0013.FESP-UPE
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos Eletrônicos, do tipo, SMART TV, 75”, 4K para a
ESEF. Entrega de Propostas até: 01.12.2022 às 09:h00min Início
da Disputa: 01.12.2022 às 14h00min (horário de Brasília). O edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br Informações fone: (81) 3183-3355 Recife, 18.11.2022. Vilma
Monteiro de Souza Saly-Pregoeira.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0034.2022.CEL3.PE.0022.FUNASE - Objeto: Registro
de Preços para o fornecimento eventual de LAMINADOS
DE ESPUMA ( colchão anti- chamas), visando atender as
necessidades das unidades da FUNASE, nos termos da legislação
vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e
exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos., no
valor total estimado de R$ 1.104.881,51. Abertura das propostas:
30/11/2022 às 09h30min. Início de disputa: 30/11/2022 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.funase.pe.gov.br. Dúvidas
Ano XCIX Ć NÀ 220 - 17
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3184-5475, no
horário de 08h às 16h ou pelo email: [email protected]. Recife,
18 de Novembro de 2022. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 2195.2022.CPLI.
IN.2141.FUNDARPE. Contratação do GRUPO REVELAÇÃO,
para 01 (uma) apresentação na 23ª CORRIDA DAS GALINHAS,
em SÃO BENTO DO UNA/PE, no dia 25/09/2022. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
MUSIC SHOW BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02. Valor
R$ 125.000,00. Recife, 14/09/2022. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ll
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2408.2022.
CPL II.IN.2348.FUNDARPE. Contratação da ORQUESTRA
ROCKFÔNICA para uma apresentação no 18º CONGRESSO
EUCARÍSTICO NACIONAL, no dia 11/11/2022, na Cidade
de OLINDA/PE, no valor de R$ 20.000,00 Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
PRISCILA MARIA DA SILVA CNPJ: 18.426.269/0001-08.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2419.2022.
CPL II.IN.2359.FUNDARPE. Contratação de MACIEL SALU
para uma apresentação no 31ª NOITE DO CABELO PIXAIM,
no dia 12/11/2022, na Cidade de OLINDA/PE, no valor de
R$ 23.667,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: PAJEU PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA CNPJ: 14.761.677/0001-57.RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2402.2022.CPL II.IN.2342.
FUNDARPE. Contratação do PADRE JOÃO CARLOS para uma
apresentação no 18º CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL,
no dia 11/11/2022, na Cidade de OLINDA/PE, às 15H, no valor
de R$ 20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado AMANHECER PRODUÇÕES
EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90. RECONHEÇO E RATIFICO
O PROCESSO: Nº 2397.2022.CPL II.IN.2337.FUNDARPE.
Contratação do PADRE DAMIÃO SILVA para uma apresentação
18º CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL, Palco Marco Zero,
Bairro Do Recife, em RECIFE/PE, no dia 15/11/2022 às 14H30,
no valor de R$ 20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado EDUARDO HENRIQUE
DE A. SILVA, CNPJ 18.764.466/0001-29. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 2417.2022.CPL II.IN.2357.
FUNDARPE. Contratação do AFOXÉ ALAFIN OYÓ para uma
apresentação na 31ª NOITE DO CABELO PIXAIM, em OLINDA/
PE, no dia 12/11/2022 às 20H00, no valor de R$ 24.057,00.
Fundamentação Legal: Artigo 25, caput, da Lei Federal
8.666/93. Contratado UNIAO DOS AFOXES DE PERNAMBUCO
UAPE CNPJ: 09.032.427/0001-46. Ficam convalidados os atos
administrativos pelo Presidente em exercício Oscar Paes
Barreto Neto. Recife 17/11/2022.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 2411.2022.
CPL I.IN.2351.FUNDARPE. Contratação de BANDA DE PAU E
CORDA, para 01 (uma) apresentação no FESTIVAL SESC DE
ECONOMIA CRIATIVA, em ARCOVERDE/PE, no dia 10/11/2022.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: AMPLIAR - SERVICO DE CULTURA E
ARTE – EIRELI CNPJ: 10.426.137/0001-66. Valor R$ 25.000,00.
Recife, 10/11/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS,
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 002/2022 ao Contrato nº 0131/2020, convalidado
pelo diretor presidente em exercício da Fundarpe, Oscar Paes
Barreto Neto, cujo objeto é prorrogação da vigência contratual
por mais 12 meses. Período 17/11/22 a 16/11/23 Valor R$
58.487,50. CONTRATADA: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E
PROPAGANDA EIRELI, CNPJ N° 08.329.433/0001-05. RecifePE, 18/11/2022.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019. Contratante:
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR. CNPJ Nº
32.865.995/0001-40 CONTRATADAS: PROPEG COMUNICAÇÃO
S.A. CNPJ Nº 05.428.409/0009-84. CC&P COMUNICAÇÃO E
PROPAGANDA EIRELI. CNPJ Nº 07.760.975/0001-67e BCA
PROPAGANDA LTDA. CNPJ Nº 03.598.189/0001-54. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato. Vigência: 18/10/2022 a
17/10/2023. Gestor do Órgão: Alexandre Uburajara Gabriel de
Melo.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2961/2020 - Pregão Eletrônico
nº 0049/2020 - Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de medicamentos indicados no
termo de referência - Ficam registrados os seguintes itens: das
empresas vencedoras: Apotek Distribuidora de Medicamentos
e Materiais Hospitalares Ltda., CNPJ/MF nº 36.099.392/000135 (lotes 04, 05, 29, 30 e 70), ao valor global de R$ 36.255,95
(trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa
e cinco centavos); Arserve Pharma EPP Ltda., CNPJ/MF nº
43.519.181/0001-70 (lotes 01B, 02B e 03B), ao valor global de R$
273.126,70 (duzentos e setenta e três mil, cento e vinte e seis reais
e setenta centavos); Atons do Brasil Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda., CNPJ/MF nº 09.192.829/0001-08 (lotes 27A e
27B), ao valor global de R$ 169.903,72 (cento e sessenta e nove
mil, novecentos e três reais e setenta e dois centavos); Call Med
Comércio de Medicamentos e Representação Ltda., CNPJ/MF nº
05.106.015/0001-52 (lote 03A), ao valor global de R$ 149.499,00