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DOEPE - 6 - Ano XCIX Ć NÀ 220 - Página 6

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DOEPE 19/11/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 220

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 19 de novembro de 2022

4. VAGAS NÃO OCUPADAS

PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 11 DE 2022.

4.1. As vagas que não foram ocupadas no período do Cadastro Escolar e as vagas provenientes das matrículas que não foram efetivadas
retornarão para o site de matrícula e serão disponibilizadas para realização online, no período 18/01/2023 a 22/01/2023.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:

4.2. Os(as) estudantes que realizarem o Cadastro Escolar no período citado no item 2.2 deverão efetivar a matrícula na escola estadual
para qual realizou o cadastro, no período de 24/01/2023 a 27/01/2023.

Nº 5720 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, TATIANA GUEDES DE S CAMPOS, matrícula nº 239.776-5, CPF nº
823.182.804-44, de acordo com o Laudo nº 130631 de 12/09/22 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 13/04/22,
SEI nº1400005269002790/2022.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. Terá vaga assegurada o(a) candidato(a) inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido.
5.2. Caso o(a) estudante, menor de 18 (dezoito) anos, não disponha de documento de certidão de nascimento deverá a Direção
Escolar encaminhar o caso ao Conselho Tutelar mais próximo da escola, a fim de assegurar o direito de identificação e de acesso à
Educação Básica.

Nº 5721 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, REGINALDO SILVA, matrícula nº 264.081-3, CPF nº 427.235.154-00,
de acordo com o Laudo nº 130870 de 15/09/22 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/08/22, SEI
nº1400005455002371/2022.

PORTARIA SEE Nº 5722 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

5.3. As Escolas Estaduais, durante o seu horário de funcionamento, disponibilizarão os laboratórios de informática, bem como oferecerão
o apoio de um profissional para dar as devidas orientações aos (às) candidatos (as) que desejam realizar o cadastro escolar.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de
23/10/1978, RESOLVE:

5.4. Os procedimentos para a realização do cadastro escolar, e da matrícula estão definidos nas Orientações para matrícula 2023,
divulgada no site: www.matricularapida.pe.gov.br ou no link disponível no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
(www.educacao.pe.gov.br).

I - Designar como ordenadores de despesa da UG 1400101 GUILHERME BARBOSA DE CARVALHO, CPF nº 032.967.564-85, matricula
nº 452.062-9.

5.5. Essa chamada pública terá validade a partir de 23 de novembro de 2022, e deverá ser amplamente divulgada pelos meios de
comunicação.

II – Fica também autorizado os seguintes poderes: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ Nº 10.572.071/000112, Secretaria de Educação e Esportes, ficando determinado que qualquer dessas operações ocorra em conjunto de dois ordenadores.
III - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de novembro de 2022.

PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 11 DE 2022

PORTARIA SEE N° 5723 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5702- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE RAMOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, A, mat. 146.170-2, localizado na
EREFEM Vigário João Inácio, Buíque, GRE Arcoverde, a partir de 01.04.2022. 1400005509.003109/2022-01.
Nº 5703- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a LUCIANO JOSÉ DA SILVA, contrato por tempo determinado,
matrícula nº 440.788-1, carga horária de 150 h/a, localizado na Esc. Médico Rui do Rêgo Barros. GRE Metro Norte, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 16.08.2022. 1400005269.002441/2022-10.
Nº 5704- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a HERCULANO DE LIMA SANTOS, contrato por tempo
determinado, matrícula nº 424.073-1, carga horária de 200 h/a, localizado na Escola José Carlos Florêncio, GRE Caruaru, considerando
a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 08.08.2022. 1400005455.002056/2022-75.
Nº 5705- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a MARICELIA DIAS DA SILVA, contrato por tempo determinado,
matrícula nº 411.841-3, carga horária de 200 h/a, localizado na Escola Ana Eufrasia Cabral de Moura, GRE Nazaré, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 08.07.2022. 1400005336.001547/2022-55.
Nº 5706- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARIA VANDA BESERRA CAVALCANTI, servidor efetivo, matrícula
nº 250.077-9, carga horária de 200 h/a, localizada na Esc. Paulo Dantas Filho, município de Buíque, GRE Arcoverde, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 01.08.2022. 1400005509.002084/2022-10.
Nº 5707- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a CARLOS ELERSON CORREIA DA PURIFICAÇÂO, contrato
por tempo determinado, matrícula nº 423.575-4, carga horária de 200 h/a, localizado na Escola Ana Eufrásia Cabral de Moura. GRE
Nazaré, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.07.2022. 1400005336.001538/2022-64.
Nº 5708- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARTA GONÇALVES DA SILVA, contrato por tempo determinado,
matrícula nº 390.335-4, carga horária de 200h/a, localizado na Esc. Medico Rui do Rêgo Barros, GRE Metro Norte, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 05.06.2022. 1400005269.001915/2022-14.
Nº 5709- Dispensar, a pedido, GEMILTON TORRES CAVALCANTI, mat. 240.723-0, da função de Educ. de Apoio da EREFEM Nova
Cruz, Semi-Integral Dupla Jornada, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 29.12.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005277.000092/2022-01).
Nº 5710- Atribuir a gratificação de localização especial para GEMILTON TORRES CAVALCANTI, Prof., LPE, II, D, mat. 240.723-0,
localizada na EREFEM Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral Dupla Jornada,
conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 29.12.2022. (1400005277.000092/2022-01).

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Decreto nº 52.922, de
30 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 31.05.2022 e da Lei 125 de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial do dia
11.07.2008 e sua alteração através da Lei 364 de 30 de junho 2017, Art. 6º, Parágrafo Único, publicada no Diário Oficial do dia 01.07.2017,
resolve Classificar o Porte das Escolas Estaduais do Ensino Integral, conforme tabela abaixo:
GRE
GRE DEPUTADO ANTONIO
NOVAES - FLORESTA

MUNICÍPIO

CÓDIGO DO MEC

FLORESTA

26040956

GRE MATA SUL - PALMARES

BARREIROS

26097710

GRE METROPOLITANA NORTE

ABREU E
LIMA

26189585

GRE SERTÃO CENTRAL SALGUEIRO

SALGUEIRO

26011344

GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO - PETROLINA

PETROLINA

26187965

CABROBÓ

26191229

ITAÍBA

26191261

GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO - PETROLINA
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ
IPANEMA - ARCOVERDE

ESCOLA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DEPUTADO AFONSO FERRAZ
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
CENTRAL DE BARREIROS
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
PASTOR ISAAC MARTINS
RODRIGUES
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
PROFESSOR URBANO GOMES DE SÁ
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
PROFESSORA MARIA WILZA BARROS
DE MIRANDA
ESCOLA TÉCNICA PROFESSORA
MARIA AMÉLIA DE FREITAS ARAÚJO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA
FERREIRA MARTINS

PORTE / TURNO
GRANDE PORTE - 3
TURNOS
GRANDE PORTE - 3
TURNOS
GRANDE PORTE - 3
TURNOS
GRANDE PORTE - 3
TURNOS
GRANDE PORTE - 3
TURNOS
GRANDE PORTE - 3
TURNOS
GRANDE PORTE - 3
TURNOS

PORTARIA SEE Nº 5724 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria
de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do
Conselho Estadual de Educação de Pernambuco; através da Secretaria Executiva de Educação Profissional, torna público o Edital para
Preenchimento de 100 (Cem) vagas no Curso de Formação Básica em Música - Instrumento e Canto da Escola Técnica Estadual de
Criatividade Musical.
RESOLVE:

PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 11 DE 2022.

Art. 1º. Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de 100 (cem) no Curso de Formação Básica em Música - Instrumento Musical e Canto da Escola Técnica
Estadual de Criatividade Musical observadas as distribuições de vagas/lotação no item 10 do Edital.

Retificar a Port. 1779, DO. 21.03.2018, referente a IVALDO FLAVIO ALVES MACHADO, mat.377.562-3. Onde se lê 01.02.2018; Leia-se
01.06.2017. 1400005269.002257/2022-70. Republicada por haver saído com incorreção.

Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional:

PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 11 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5711- Designar MONICA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. 391.992-7, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, na Gerência de Normatização e Supervisão do Sistema Estadual de Educação, GENSE/SECO, no período de 01.11 a
30.12.2022 em substituição a JAILSON TIBURTINO DOS SANTOS, mat. 303.169-1, que se encontra de Licença Prêmio e Férias.
1400003565.000057/2022-11.
Retificar a Port. 5647 de 16.11.2022, referente a AMURYA MYCHAELLA SANTOS
6. 1400005052.000017/2022-76. Onde se lê: A partir de 01.11.2022; Leia-se: A partir de 12.11.2022.

DOMINGUES,

mat.

303.550-

PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 11 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 5712 Afastar de regência de classe em caráter temporário, JUDITE FELIX DE MOURA, matrícula nº 240.068-5, CPF nº 192.500.53487, de acordo com o Laudo nº 130241 de 02/09/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/09/22,
SEI nº1400005269002998/2022.
Nº 5713 Afastar de regência de classe em caráter temporário, CICERO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 258.308-9, CPF nº 667.745.19415, de acordo com o Laudo nº 130252 de 02/09/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/09/22,
SEI nº1400005455002347/2022.
Nº 5714 Afastar de regência de classe em caráter temporário, DANIELLY TEOFILO PIRES DE OLIVEIRA , matrícula nº 259.4811/244.583-2, CPF nº 896.217.604-10, de acordo com o Laudo nº 124312 de 31/05/22 USPS-IRH-PE , por 90 dias, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 31/05/22, SEI nº1400005269002397/2022.
Nº 5715 Afastar de regência de classe em caráter temporário, ANA CLAUDIA PALHARES DE LIMA , matrícula nº 378.319-7, CPF nº
076.011.734-96, de acordo com o Laudo nº 131922 de 04/10/22 USPS-IRH-PE , por 120 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 04/10/22, SEI nº1400005455002414/2022.

Nome
Maria Araújo Medeiros Souza
George Bento Catunda
Pollyanna de Lima Freire
Murilo Apolinário da Silva

Cargo
Secretária Executiva de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestora das Escolas Técnicas
Gestor da ETE de Criatividade Musical

Matrícula
237.883-3
329.775-6
314.368-6
303.515-8

Art. 3º. Designar o Gestor da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical como representante da Comissão Coordenadora
responsável pelo acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 4º. Estabelecer o seguinte cronograma de execução:
EVENTO
Divulgação do Edital do Processo Seletivo
Período de inscrição
Divulgação da Lista dos(as) Aprovados(as) por Instrumento Musical e Canto por turnos.
Recurso da Lista dos(as) Aprovados(as) por Instrumento Musical e Canto por turnos.
Primeira classificação – Resultado Definitivo
Período de matrícula da 1ª classificação
Segunda classificação – Resultado
Período de matrícula da 2ª classificação
Início das aulas

DATA/PERÍODO
21 /11/2022
21/11 a 16/12/2022
21/12/2022
22/12/2022
27/12/2022
02/01 à 09/01/2023
10/01/2023
10/01 a 16/01/2023
02/02/2023

Art. 5º. Delegar competência à Gestão da ETE de Criatividade Musical para a execução de todo o processo seletivo de que trata esta
portaria, tais como:
1. Elaboração do edital; inscrição do candidato;
2. Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;
3. Todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5716 Afastar de regência de classe em caráter temporário, ERALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 193.744-8, CPF nº
126.867.944-53, de acordo com o Laudo nº 19371 de 09/01/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 16/12/17, SEI nº1400005482002235/2022.

GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 5717 Afastar de regência de classe em caráter temporário, ERALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 193.744-8, CPF nº
126.867.944-53, de acordo com o Laudo nº 128961 de 18/08/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 18/08/22, SEI nº1400005482002113/2022.

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 18/11/2022

Nº 5718 Afastar de regência de classe em caráter temporário, FERNANDA MARIA S CAVALCANTI, matrícula nº 275.272-7, CPF nº
039.597.564-61, de acordo com o Laudo nº 132602 de 13/10/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 13/10/22, SEI nº1400005509002781/2022.
Nº 5719 Afastar de regência de classe em caráter temporário, KLÉBIA POLLYANNA GUIMARÃES XAVIER, matrícula nº 254.225-0, CPF
nº 027.728.954-83, de acordo com o Laudo nº 133589 de 25/10/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 22/08/2022, SEI nº1400005623000981/2022.

SEI
1400003022.001603/2022-60

NOME
ADRIANA CECILIA DANTAS CINTRA
SIQUEIRA DOS SANTOS

1400003022.001627/2022-19 GUIOLANDA DE FREITAS FERREIRA

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

173.204-8

01

28/11/2022

1º

76.442-6

03

16/11/2022

3º

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