DOEPE 25/11/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de novembro de 2022
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.003734/2022-14
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
NOME
PORTARIA SDSCJ Nº 163 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 2º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
277/2020
AMANDA BERNADETE G DA SILVA
408.051-3
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
278/2020
DEBORA ANDREA DE
ALBUQUERQUE
408.052-1
EDUCADOR SOCIAL
279/2020
HELOINA RAQUEL R LEITE PAIVA
408.053-0
EDUCADOR SOCIAL
INÍCIO
TERMINO
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADEILDA MENDES DE ARAÚJO
123.278-9
01
02/12/2022
3º
ADNA COSTA RODRIGUES DE AMORIM
164.255-3
01
02/12/2022
3º
ALCIDEZIO REGUEIRA COSTA
145.354-8
01
01/12/2022
2º
EDENIZE GOMES MENEZES DE OLIVEIRA
191.621-1
01
01/12/2022
2º
EDJANE GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
264.730-3
01
01/12/2022
1º
1º
ELAINE CRISTINA DE MORAIS SILVA
303.578-6
01
01/12/2022
02/10/2022 01/10/2023
IRAMAIA PATRICIA MARTINS DA SILVA
300.585-2
01
01/12/2022
1º
CRAUR
02/10/2022 01/10/2023
JAQUELINE BARBOSA BANDEIRA DELINS
262.514-8
01
01/12/2022
1º
CRAUR
02/10/2022 01/10/2023
MAGDA MARIA DA SILVA SANT’ANA
300.673-5
01
01/12/2022
1º
MARCUS ANTÔNIO LOBO NORMANDO
128.562-9
01
01/12/2022
1º
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
105.659-0
01
01/12/2022
4º
ROSANGELA MENDES SOARES PESSOA
193.812-6
01
01/12/2022
1º
ROSEMARY CRISTINA DA SILVA ALVES
133.421-2
01
01/12/2022
1º
280/2020
AFONSO DO CARMO VENTURA
408.054-8
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
02/10/2022 01/10/2023
281/2020
MARCIA LUPICINA DA SILVA
408.055-6
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
02/10/2022 01/10/2023
227/2020
JOSIANE MARIA DE A MAGALHAES
408.057-2
PEDAGOGA
CRAUR
13/10/2022 12/10/2023
284/2020
CONCEICAO DE FATIMA IVO
408.058-0
PEDAGOGA
CRAUR
13/10/2022 12/10/2023
SANDRA HELENA CAMPELO
147.805-2
01
01/12/2022
2
287/2020
TATIANE MOITA FEITOSA PONTES
408.244-3
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/11/2022 31/10/2023
SEVERINA NUNES
86.625-3
01
01/12/2022
4º
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
GRE METROPOLITANA SUL – SEI 1400005565.003816/2022-14
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANDRE ALCIDES DA SILVA
NOME
189.474-9
01
16/11/2022
2º
ELISANGELA MARTINS DE LIMA
269.960-5
01
07/11/2022
1º
PORTARIA SDSCJ Nº 164 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017,
de 22/09/2017, o 2º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses
prorrogáveis por iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
108/2018
GLORIA MARIA ROZENDO
CANDIDO
392.384-3
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
01/11/2022
31/10/2024
GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA – SEI 1400005336.002370/2022-12
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
VANUSIA GUILHERME DA SILVA FIGUEIREDO
250.767-6
2
10/10/2022
1º
DECÊNIO
GRE MATA CENTRO - VITÓRIA – SEI 1400005395.000032/2022-33
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
NOME
PORTARIA SDSCJ Nº 165 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 3º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
189/2019
ANDREA FRANCISCA DA SILVA
398.531-8
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/11/2022
31/10/2023
204/2019
JOSE IRANILDO M DA SILVA
398.541-5
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
01/11/2022
31/10/2023
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANDRE JOSE GOMES FONTES
180.976-8
01
01/12/2022
2º
ELIANE NAIR DE ARAUJO PEREIRA
185.259-0
01
02/12/2022
2º
INALDO SPINELLI DA SILVA
124.497-3
02
02/12/2022
3º
MARIA JOSE VALENTIM
147.022-1
01
01/12/2022
3º
ROSANARA CAVALCANTI BORGES
175.430-0
01
02/12/2022
2º
RETIFICAÇÃO
Do período de gozo de licença prêmio da servidora MIRIAM CRISTINA MAZULO DA SILVA, matrícula 249.514-7, anteriormente publicada
no D.O.E. de 24/02/2022, conforme a solicitação: Onde se lê: 06 MESES, leia-se: 04 MESES. SEI: 1400005541.000302/2022-85
Da concessão de licença prêmio da servidora CLEONICE NOGUEIRA FERRAZ PORPINO ESTRUC, matrícula 106.396-0, anteriormente
publicada no D.O.E. de 19/11/2022, conforme a solicitação: Onde se lê: 1400003022.001624/2022-85, leia-se 1400003022.001625/202220. SEI: 1400003022.001625/2022-20
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 23/11/2022.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 11 DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5756- Designar para exercer a função de Educador de Apoio NEURACI DE MELO SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.614-1, localizado
na EREF Dr. Benjamin Caraciolo, Sanharó, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 03.10.2022. 1400005509.002689/2022-19.
PORTARIA SEE Nº 4887 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 31.312 de
11.01.2008, RESOLVE: Designar, pro tempore, JULIO CESAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, mat. 378.967-5, para exercer a função de
Diretor da EREM Tito Pereira de Oliveira, Integral, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, durante o impedimento do titular MARIA ANITA
CANTARELLI DA COSTA, mat. 100.609-6, a partir de 22 de agosto de 2022. (1400004087.000668/2022-04)
(REPUBLICADO POR HAVER COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 23/11/2022
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
1400005378.001675/2022-11
ANA CAROLINA DE SANTANA ALVES RIBEIRO
165.066-1
3º
30/04/2021
1400005378.001673/2022-13 MARINALDA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
249.950-9
1º
13/05/2016
1400005378.001674/2022-68 ANA PAULA DA SILVA
189.855-8
2º
04/04/2017
1400005706.003848/2022-68 GRACILMARA QUIXABA DOS SANTOS
122.740-8
2º
04/03/2004
1400005706.003848/2022-68 GRACILMARA QUIXABA DOS SANTOS
122.740-8
3º
03/03/2014
1400005293.005275/2022-14 MICHELY MOREIRA DIAS GUIMARAES
299.939-0
1º
07/03/2020
1400005269.003715/2022-98 JOSE VALDENITO FEIJO DE MELO
114.719-6
4º
18/04/2022
1400005293.005195/2022-51 CRISTINA PIOTROWSKI DIAS
251.341-2
1º
10/06/2016
1400005455.002822/2022-00 CARLOS CEZAR REZENDES FREITAS
252.428-7
1º
01/06/2016
1400005269.003709/2022-31 JOSE RICARDO SOARES
184.867-4
1º
14/04/2005
1400005269.003709/2022-31 JOSE RICARDO SOARES
184.867-4
2º
07/05/2015
CLEONICE NOGUEIRA FERRAZ PORPINO
1400003022.001624/2022-85
ESTRUC
163.643-0
3º
24/03/2021
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
1400003022.001611/2022-14
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
180.264-0
01
01/12/2022
2º
ASCENDINA DE ALBUQUERQUE
LAPA CYRENO
111.952-4
01
26/12/2022
2º
SANDRA CARMEM MENEZES DA
MOTA GODOY
194.296-4
03
21/11/2022
1º
106.313-8
01
21/11/2022
2º
1400003022.001636/2022-18 CARLOS ANTONIO DA CUNHA SILVA
0040300013.004259/2022-43
1400003022.001645/2022-09
1400004115.000036/2022-58 GERTRUDES GOMES LINS
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CLAUDIA DE ALMEIDA PIRES
238.954-1
01
01/12/2022
1º
ELISABETE DE SANTANA LIMA
255.491-7
01
01/12/2022
1º
GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO – SEI 1400005424.001962/2022-10
NOME
NOME
MATRÍCULA
AVANI SANTANA
163.715-0
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS – SEI 1400005676.001837/2022-48
NOME
A PARTIR DE
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
JAIRO AUGUSTO DE A. SILVA
113.831-6
01
01/12/2022
2º
JOSELITA LIMA DE OLIVEIRA
253.992-6
02
02/12/2022
1º
MARIA ROSELI DE FREITAS ARRUDA
102.007-2
01
01/12/2022
3º
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 197/2022
CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO
COMERCIAL ATACADISTA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, dno uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para
fruição do(s) benefícios fiscalis de que tratam a Lei nº 14.721, de 04.07.2012, o Decreto nº 38.455, de 27.07.2012, e a Portaria SF nº
166, de 28.08.2012.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2022.000006193929-31
JSM COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
47.776.731/0001-97
1061359-53
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 24/11/2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral