DOEPE 26/11/2022 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX Ć NÀ 225
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
008/2020.
Unika Terceirização e Serviços LTDA - EPP - Unika Serviços.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando à prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2022
até 01/11/2023, ou até a conclusão do processo licitatório, o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a Administração,
estando mantido o objeto contratado, nos termos da legislação
em vigor.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31/08/2022.
Termo de Fomento nº 029/2022.
Instituto de Apoio a Gestão, Estudos, Pesquisas e Preservação
Ambiental - Monã - INSTITUTO MONÃ.
Objeto: Limpeza e Manutenção de Reservatórios de Água na Zona
Rural dos Municípios de Lajedo/PE, Cachoeirinha/PE, Terezinha/
PE, Bom Conselho/PE e Águas Belas/PE.
Valor: R$ 1.000.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000919 de 24/11/2022.
Vigência: 05 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 24/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 04/2021. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: Município de Panelas/PE, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.215.176/0001-14. Representante:
Ruben Lima Barbosa. Objeto: Termo Aditivo ao Convênio
001/2021 a prorrogação do prazo de vigência por mais 336
(trezentos e trinta e seis) dias, pelo período de 03/12/2022 a
04/11/2023. Celebração: 25/11/2022. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 089/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: EDIVALDO GONÇALVES DE LIMA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 089/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 02 de janeiro de
2023. Celebração: 23/11/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NO MUNICIPIO DE
CAPOEIRAS/PE.” A CEL II da SEDUH torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADAS: ICONE EMPREENDIMENTOS,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 31.506.109/000129), CPM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 05.545.366/0001-60)
e JEPAC ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 05.623.631/0001-80).
INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista
aos autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone
(081) 3181-3311 ou através do e-mail [email protected].
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a sessão
de abertura da proposta de preços marcada, desde logo, para
o dia 06/12/2022, às 16h00, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 25/11/2022.
Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/
GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização DEL
COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ/
MF: 16.100.255/0001-66, e penalizá-la com impedimento de licitar
e contratar com o Estado de Pernambuco e será descredenciada
no CADFOR, pelo prazo de 03 (três), por infração ao item 11.1
do edital, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30
do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos
do Processo Administrativo nº 049/2020. Recife, 23 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização PRM
SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ/
MF: 03.706.826/0001-69, e penalizá-la com impedimento de licitar
e contratar com o Estado de Pernambuco e descredenciamento
no CADFOR pelo prazo de 6 meses e multa no percentual de
10% do valor a ser contratado, no valor de R$ 81.509,40 (oitenta
e um mil, quinhentos e nove reais e quarenta centavos), por
infração ao item 5.1 da Ata de Registro de Preço e fundamento
na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 006/2021 – CPAAP I. Recife, 23 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.018.2022.CC.017.2022. ADJUDICO o objeto, construção
de
Quadra
Poliesportiva
na
ESCOLA
INDÍGENA
FULNI-Ô MARECHAL RONDON, localizada no munícipio de Águas
Belas, PE - LOTE 15, à empresa CAVALCANTI, ANDRADE E
ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.876.135/000165 (R$ 1.707.998,52). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 25 de novembro de 2021.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
29, e penalizá-la com impedimento de Licitar e Contratar com o
Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/
PE pelo período de 01 (um) mês, cumulada com multa de R$
2.191,34 (dois mil, cento e noventa e um reais e trinta e quatro
centavos), infração os itens 16.3.3 do edital com fundamento na
Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 022/2021 – CPAAP I. Recife, 23 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização ALYSSON
VITOR MARTINS DE ARAÚJO - ME, CNPJ/MF: 33.762.140/000156, e penalizá-la com impedimento de Licitar e Contratar com o
Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/
PE pelo período de 6 (seis) meses, por infração aos itens 14.4.2
e 14.4.6 do edital, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV
do art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído
os autos do Processo Administrativo nº 002/2021 – CPAAP I.
Recife, 23 de novembro de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO– secretário executivo de administração e
finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de atualização de versão e aquisição de novas
licenças do software CASEBOARD para coleta, análise, interrelacionamento de dados e investigação, incluindo serviços
de treinamento, consultoria, suporte e atualização de novas
versões. As empresas especializadas no ramo poderão obter
as especificações técnicas e responder a presente solicitação
via e-mail [email protected], até o dia 02/12/2022.
Recife, 26 de novembro de 2022. Carlos Henrique Romão Paiva Gerência de Governança Tecnológica e de Infraestrutura - GGTI.
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização PAPAGAIO
PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
LTDA, CNPJ/MF: 19.582.124/0001-50, e penalizá-la com
impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco
e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 03
(três) meses), por infração ao item 24 do Termo de Referência,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 031/2020. Recife, 23 de novembro de 2022 –
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário executivo
de administração e finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização NN
LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ/MF:
27.298.252/0001-03, e penalizá-la com impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento
do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de
Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 01 (um) mês,
cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 015/2021 – CPAAP I. Recife, 23 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO
decide aplicar pela responsabilização GUILHERME FRANCISCO
PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF: 30.764.892/0001-68, e penalizála com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de
Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo
período de 01 (um) mês, por infração aos itens 10.3 e 10.3.6 do
edital e fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30
do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos
do Processo Administrativo nº 008/2021 – CPAAP I. Recife, 23 de
novembro de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO–
secretário executivo de administração e finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização EMPAVIL
EMPACOTAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ/MF:
14.158.142/0001-96, e penalizá-la impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
– CADFOR/PE pelo período de 01 (um) mês, cumulada com multa
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por infração aos itens 10.3 e 10.3.6
do edital e fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30
do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos
do Processo Administrativo nº 007/2021 – CPAAP I. Recife, 23 de
novembro de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO–
secretário executivo de administração e finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização PRONTU
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/
MF 10.498.270/0001-28, e penalizá-la impedimento de licitar e
contratar com o Estado de Pernambuco e será descredenciada
no CADFOR pelo período de 12 (doze) meses, cumulada com
multa no valor de R$ 4.386,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e
seis reais), infração os itens 8.1.1, 10.1.1 e 10.1.4 do contrato com
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 014/2021 – CPAAP I. Recife, 23 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.
ERRATA - Processo nº 0056.2022.CPL-II.PE.0021.SEFAZ-PE
No Aviso de Licitação do processo em tela publicado em
25/11/2022, Onde se lê:. Propostas até: 10/12/2022 às 10h.
Abertura das Propostas: 10/12/2022 às 10h05min. Início da
Disputa: 10/12/2022 às 10h30min. Leia-se: Propostas até:
13/12/2022 às 10h. Abertura das Propostas: 13/12/2022 às
10h05min. Início da Disputa: 13/12/2022 às 10h30min. Recife,
25/11/2022. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CPL II
SEFAZ.
SECRETARIA DA FAZENDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
0148.2022.PREG-III.PE.0102.SAD.SEFAZ-PE,
Registro
de Preços para o fornecimento eventual de materiais de
Construção e Hidráulicos. MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA
CNPJ: 41.467.016/0001-86. Valor: R$ 725.388,23. CAPITAL DA
CONSTRUCAO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELIME CNPJ:
19.299.794/0001-64. Valor: R$ 101.506,50. LB COMERCIO DE
FERRAGENS EIRELI - EPP CNPJ: 20.470.692/0001-49. Valor:
R$ 24.678,48. ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE BARROS
CNPJ: 39.967.316/0001-92. Valor: R$ 37.430,00. Vigência de
24/11/2022 a 23/05/2023.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022 - CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 023/2022. OBJETO: Seleção da proposta
mais vantajosa para a concessão dos serviços de expansão,
implantação de melhorias, exploração, operação e manutenção do
Aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco. HABILITADO:
1- DIX EMPREENDIMENTOS LTDA. INABILITADO: não houve.
Análise e ata de julgamento disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.parcerias.pe.gov.br. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Recife, 25.11.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2021 – SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS X ACM TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A prorrogação de prazo ao
CONTRATO N°015/2021 – SJDH, por um período de 12 meses,
de 16/11/2022 `a 15/11/2023. CLOVES EDUARDO BENEVIDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Errata na Publicação do Acordo de Cooperação Técnica n°
09/2022, publicado no Diário Oficial do dia 25/11/2022. Onde se
lê: Prefeitura Municipal De Lagoa De Itaenga. Leia-se: Município
de Bezerros/PE.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n° 56/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: FUNDAÇÃO MIGUEL
MENDONÇA (proposta 01), inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
08.918.716/0001-84. Valor dos recursos: R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2022.
Recife, 24 de novembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 57/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: FUNDAÇÃO MIGUEL
MENDONÇA (Proposta 02), inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
08.918.716/0001-84. Valor dos recursos: R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2022.
Recife, 23 de novembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização GREGIO
ELETRO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ/MF 33.071.690/0001-
TERMOS ADITIVOS
22ª T.A ao T. de Adesão nº 005/2015-FEM III/Nazaré da Mata/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$409.390,83 /Assinado: 22/11/2022.
Recife, 26 de novembro de 2022
5ª T.A ao T. de Adesão nº 010/2014-FEM II/Aliança/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
168.841,93 /Assinado: 17/11/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 010/2014-FEM II/Aliança/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$98.072,27 /
Assinado: 23/11/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 122/2014-FEM II/Paulista/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$103.762,94/Assinado: 20/12/2021.
7ª T.A ao T. de Adesão nº130/2015-FEM III/Arcoverde/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$227.891,97/
Assinado: 25/11/2022.
8ª T.A ao T. de Adesão nº130/2015-FEM III/Arcoverde/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$170.349,84/
Assinado: 25/11/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº130/2015-FEM III/Arcoverde/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$266.437,93/
Assinado: 25/11/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 002/2015-FEM III/Chão Grande/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 249.887,15 /
Assinado: 25/11/2022.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 151/2015-FEM III/Catende/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$1.393.529,85
/Assinado: 22/11/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 027/2015-FEM III/Exu/Gestor: SEPLAG/
Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 149.852,41 /Assinado:
25/11/2022.
ERRATA
Em referência a publicação 20/09/2022, 12º TA ao T. de Adesão
nº009/2015, onde se lê: 25/03/2022, leia-se 06/09/2022.
Em referência a publicação 30/05/2017, 2º TA ao T. de Adesão
nº009/2015, onde se lê: R$26.575,49, leia-se 199.998,00.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.IV
PROC.1095/2022.PREGÃO.0168/2021 | OBJ. REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
ODONTOLOGIA III, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DEMANDAS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Emp: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - Item 1, no valor unitário para o
respectivo item R$ 5,00 perfazendo o valor global de R$ 3.000,00 |
Emp: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALRES
LTDA, Item 3, no valor unitário para o respectivo item R$ 204,0667
perfazendo o valor global de R$ 40.813,3400 | Emp: DENTAL
BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOHOSPITALAR EIRELLI - Item 4 e Item 6, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 12,8400 e R$ 3,92 perfazendo o valor
global de R$ 9.664,00. | Emp: APOGEU CENTER COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA
ME, Item 5, no valor unitário para o respectivo item R$ 28,2600
perfazendo o valor global de R$ 28.260,00. | Recife, 25/11/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/ RERRATIFICAÇÃO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda(UPA Engenho Velho).CNPJ/MF:09.767.633/000102.Objeto:Inclusão do Manual de Indicadores de Metas – Parte
Variável aos Anexos Técnicos.Vigência:24/11/2022 a 01/03/2024.
Data da assinatura:24/11/2022.SEI:2300000214.000053/2021-26
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 001/2019.CONTRATADO: Associação das
Escolas Técnicas de Enfermagem de Pernambuco-AETEPE.
CNPJ/MF:06.004.298/0001-94.Objeto:Acréscimo de até 12
vagas para estágio curricular obrigatório no Curso Técnico
em Enfermagem.Vigência:24/11/2022 até 22/01/2024.Data da
assinatura:24/11/2022.SEI:2300000158.000536/2021-42
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.CONTRATADA:
Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda(UPA
Cabo de Santo Agostinho).CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.
Objeto:Inclusão do Manual de Indicadores de Metas – Parte
Variável aos Anexos Técnicos.Vigência:24/11/2022 a 01/03/2024.
Data da assinatura:24/11/2022.SEI:2300000214.000055/2021-15
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda(UPA Nova Descoberta).CNPJ/MF:09.767.633/000528.Objeto: Inclusão do Manual de Indicadores de Metas – Parte
Variável aos Anexos Técnicos .Vigência:24/11/2022 a 31/01/2024.
Data da assinatura:24/11/2022.SEI:2300000214.000056/2021-60
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda(UPA Caxangá).CNPJ/MF: 09.767.633/0006-09.
Objeto:Inclusão do Manual de Indicadores de Metas – Parte
Variável aos Anexos Técnicos.Vigência:24/11/2022 a 31/01/2024.
Data da assinatura:24/11/2022.SEI:2300000214.000050/2021-92
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda(UPA Torrões).CNPJ/MF: 09.767.633/0001-02.
Objeto: Inclusão do Manual de Indicadores de Metas – Parte
Variável aos Anexos Técnicos Vigência:24/11/2022 a 01/03/2024.
Data da assinatura:24/11/2022.SEI: 2300000214.000054/2021-71
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
006/2022.
CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano Fernandes – FGH (UPA São Lourenço da Mata).
CNPJ/MF:09.039.744/0006-07.Objeto:Fixação
dos
custos
indiretos incorridos pela Administração Central da Organização
Social:25/11/2022 até 30/01/24.Valor mensal:R$ 45.191,10(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual).Data da assinatura:25/11/2022.SEI:
2300000302.000113/2022-01
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2022.
CONTRATADA: Hospital do Tricentenário(UPA Curado).
CNPJ/MF:10.583.920/0003-03.Objeto:Fixação
dos
custos
indiretos incorridos pela Administração Central da Organização
Social.Vigência: 24/11/2022 até 31/01/2024.Valor Mensal:R$
39.122,65(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da
assinatura:24/11/2022.SEI: 2300000302.000105/2022-56
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda(UPA Caruaru).CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.
Objeto: inclusão do Manual De Indicadores De Metas – Parte
Variável aos Anexos Técnicos.Vigência:24/11/2022 a 01/03/2024.
Data da assinatura:24/11/2022.SEI:2300000214.000090/2021-34
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2022.