DOEPE 29/11/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 226 - 11
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
1000
R$ milhares
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ICMS
IPVA
ITCD
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
Até o Bimestre 2022
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
42.125.006
23.334.247
18.316.065
1.589.010
117.075
2.023.909
1.288.188
1.846.409
384.110
246.003
138.107
15.578.201
8.933.094
70.685
3.089.677
3.484.744
982.039
62.682
919.357
41.816.322
3.008.404
2.294.345
2.730
3.734
3.734
569.509
531.629
37.879
138.086
138.086
711.329
42.527.651
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
36.939.925
19.826.134
15.101.646
1.609.278
143.598
1.920.964
1.050.648
1.577.180
720.015
661.639
58.376
13.746.712
6.936.419
51.928
2.703.611
4.054.753
1.069.884
12.403
1.057.482
36.265.883
1.649.605
1.320.450
335
3.265
3.265
231.873
206.995
24.878
93.682
93.682
328.820
36.594.703
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre 2022
RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS
(a)
(b)
DESPESAS
PAGAS
DESPESAS CORRENTES (XIII)
40.273.178
37.561.039
32.407.403
31.904.933
751.134
Pessoal e Encargos Sociais
19.034.035
17.945.503
16.113.597
16.080.050
29.386
619.882
615.934
457.020
457.020
20.619.261
18.999.602
15.836.786
15.367.864
721.747
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
71.666
PAGOS
(c)
71.140
-
-
-
71.666
71.140
5.984.213
5.984.163
5.215.714
5.025.211
228.599
14.635.048
13.015.439
10.621.072
10.342.653
493.148
39.653.296
36.945.105
31.950.383
31.447.913
751.134
71.666
71.140
6.982.372
4.938.214
3.286.781
3.186.360
104.542
188.375
187.605
Investimentos
4.935.359
3.141.706
1.761.551
1.685.423
104.428
188.375
187.605
Inversões Financeiras
1.017.935
772.162
765.208
740.915
114
-
-
9.917
9.917
3.160
3.159
-
-
-
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
71.666
71.140
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
-
-
-
-
-
-
-
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
-
-
-
-
-
-
-
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
1.008.018
762.245
762.048
737.756
114
-
1.029.078
1.024.346
760.022
760.022
-
-
5.943.378
3.903.952
2.523.599
2.423.179
104.542
188.375
187.605
40.849.057
34.473.982
33.871.092
855.676
260.041
258.746
-
80.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
45.676.673
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
1.609.190
VALOR CORRENTE
439.639
Até o Bimestre 2022
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS e VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)
649.740
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÃOES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)
745.830
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
1.513.099
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
VALOR CORRENTE
(139.557)