DOEPE 29/11/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de novembro de 2022
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
2.159.690
Recursos para Formação de Reserva
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
14.257
220.258
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Receita Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII )
Até o Bimestre (b)
3.326
3.326
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO- RPPS
2.619
2.619
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
( c)
(d)
(e)
(f)
(g)
Despesas Correntes (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XVI) = (XII - XV)2
18.063
12.934
5.129
390
18.453
17.568
12.928
4.639
17.568
13.566
10.199
3.367
13.566
13.461
10.122
3.339
13.461
-
(15.127)
(14.949)
(10.947)
(10.843)
-
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
1.515
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores
-
-
Demais Receitas Previdenciárias
-
-
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
( c)
(d)
(e)
(f)
(g)
Aposentadorias
14.094
10.800
10.771
10.771
Pensões
46.651
46.403
37.196
37.196
-
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
2
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
60.745
57.203
47.967
47.967
(60.745)
(57.203)
(47.967)
(47.967)
-
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
Até o Bimestre
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
156.744
126.654
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
164.610
144.654
48.187
41.741
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
Outras contribuições
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES
215
37
369.756
313.085
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Inatividade
Pensões
Outras Despesas
(d)
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX –XXI)2
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(e)
(f)
(g)
1.651.621
1.358.612
1.358.515
1.358.515
-
657.776
455.387
400.148
400.137
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
Até
-
-
-
2.309.397
1.813.998
1.758.663
1.758.652
(1.939.641)
(1.500.913)
(1.445.578)
(1.445.567)
-
Recife, 29 de Novembro de 2022.
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
NOTAS:
1.
Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2.
O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE