DOEPE 29/11/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cachê no valor de R$ 50.000,00. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado VIPSTAR
ENTRETENIMENTO EIRELI– ACG CNPJ: 39.508.434/0001-32.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2422.2022.CPL
II.IN.2361.FUNDARPE. Contratação da ORQUESTRA JOVEM,
para uma apresentação especial no FESTIVAL NO AR COQUETEL
MOLOTOV, em BELO JARDIM/PE, no dia 24/11/2022, com cachê
no valor de R$ 37.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado VIRTUOSI SOCIEDADE
ARTÍSTICA LTDA CNPJ: 05.822.512/0001-57.
Ficam convalidados os atos administrativos pelo Presidente em
exercício Oscar Paes Barreto Neto. Recife 23/11/2022.
para construção, operação, manutenção e gestão de usina de
autoprodução de energia renovável com compra de energia
através do Ambiente de Contratação Livre – ACL, com gestão
das unidades consumidoras do Grupo A do Governo do Estado
de Pernambuco. VALOR DO CONTRATO: R$ 262.852.358,02
(duzentos e sessenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dois centavos).PRAZO: 28
(vinte e oito) anos. Data da assinatura: 17/11/2022. Inteiro teor do
instrumento disponível em:www.parcerias.pe.gov.br.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
CONTRATO
Nº
046/2022.
Contratante:
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: BRASLUSO TURISMO
LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.480.880/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado para atender as demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme disposições contidas no Termo de Referência, edital e
respectivos anexos, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0078/2022,
PROCESSO Nº 0116/2022. Celebração: 18/11/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. Gerente Geral de Administração
e Finanças.
Termo de Ratificação Faromed
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr.
Rodrigo da Cunha Menezes, ratifica a adesão à ARP, como órgão
carona, advinda do Processo nº 0913.2022.CPL.HGA.PE.0133.
HGA e processo interno do HCP nº 000981-33/2022 Adesão
nº 33/2022 com a Empresa Faromed Comércio de Materiais
Hospitalares Ltda CNPJ 39.500.536/0001-01 para o fornecimento
de material Odontologico, Item 06 da referida ata, sendo o valor
total da Adesão de R$ 137,70(cento trinta e sete reais e setenta
centavos), de acordo com a demanda da Odontologia.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407867.000056/2022-83
Por determinação do Diretor Presidente deste Laboratório, será
considerado ponto facultativo no dia 28/11/2022, em decorrência
do jogo da seleção Brasileira, sendo assim, comunicamos que o
Processo Licitatório nº 071/2022 – Pregão Eletrônico nº 043/2022,
fica prorrogado para entrega das propostas até: 30/11/2022, às
13h30min. Início da disputa: 30/11/2022, às 14h00min. Horário de
Brasília. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160/1192
ou pelo e-mail: [email protected]. Recife, 28/11/2022. Jose
Nivaldo Brayner de Araujo - Diretor Administrativo e Financeiro.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
1º Aditamento ao Contrato de Locação nº 011/2017 - UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual e Reequilíbrio
econômico e financeiro. Prazo: 28.11.2022 a 27.11.2027. Valor:
R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) mensais. Locador: JOSÉ
FABIAN DE LIMA, CPF: 447.148.824-49. Recife, 28/11/2022.
DARLSON FREIRE DE MACEDO. Subchefe da Polícia Civil.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0034.2022.CPL- CG.PE.0018.UPEGARANHUNS.
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a
Universidade de Pernambuco – Campus Arcoverde. Valor máximo
estimado: R$ 261.573,66. Início das propostas: 29/11/2022 às 8h
(horário de Brasília). Entrega de Propostas até: 09/12/2022 às
9h30min (horário de Brasília), Início da Disputa: 09/12/2022 às
10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou na CSPL, no endereço Rua
Cap. Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir desta publicação.
Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA nº 001/2022.
CONCESSIONÁRIA:SOLAR SERRITA ENERGIA - SPE S.A.,
CNPJ nº 46.332.440/0001-47. OBJETO: Parceria PúblicoPrivada – PPP na modalidade de concessão administrativa
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 006/2022, CEL I – TP Nº 004/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS
NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE”. Considerando não
haver ocorrido interposição de recurso administrativo, a CEL I/
SEDUH torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Superior – SEGOA/SEDUH
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS
EIRELI - EPP (CNPJ nº 24.161.531/0001-24), com valor global
de R$ 1.336.004,04. Recife/PE, 28/11/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e
MEI
PL nº 0152.2022.CPL II.PE.0066.SEDUC
SEI nº 1400004586.000173/2022-46
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de materiais escolares para os alunos da Educação
Básica das escolas da Rede Estadual de Ensino para o ano
letivo de 2023, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas
dos órgãos participantes indicados no mencionado Anexo.
Valor estimado: R$ 45.263.590,3267 (quarenta e cinco milhões,
duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa reais e trinta
e dois centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas
até 01/12/2022 às 10:00h. Início da Disputa: 01/12/2022 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e site da SEE (www.
educacao.pe.gov.br). Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-158, trecho: Entr.
Acesso a Calçado - Entr. BR-423 (Jupi), com extensão aproximada
de 11,6 km. HABILITADOS: 1- JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA; 2DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI; 3- CPM CONSTRUTORA LTDA. INABILITADOS: não
houve. Análise técnica e ata de julgamento disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo
marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta preços
e prosseguimento do certame para o dia 07.12.2022 às 10:00h,
na suposta ausência de recurso administrativo, na sala da CPL
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito
à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife,
28.11.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO: PL.0035.2022.CPL.PE.0013.SERES
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação
do serviço de monitoramento eletrônico de pessoas, sob a
vigilância do Estado, através do fornecimento de todos os insumos
necessários para implementação de uma central de monitoração
de pessoas por meio de tornozeleiras eletrônicas e equipamentos
para prevenção de violência doméstica e a execução dos serviços
acessórios necessários à atividade. Valor estimado máximo:
R$ 35.198.064,48 (trinta e cinco milhões, cento e noventa e
oito mil, sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Entrega das propostas: até 14/12/2022, às 09:20h. Início da
disputa: 14/12/2022, às 09:30 horas (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3184-2165 e [email protected]. Recife, 25/11/2022. Gabriela
da Trindade Serrano Chiappetta dos Santos, Pregoeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
SELEÇÃO PÚBLICA 008/2022 – HOSPITAL JOÃO MURILO
DE OLIVEIRA (HJMO) – SEI N° 2300000022.002209/202241. A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições
legais, representada neste ato pela Comissão Especial de
Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II torna
pública a impetração de Recursos Administrativos proferidos
pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde e Associação Beneficente João Paulo II,
quanto a Análise das Propostas Técnicas. As peças recursais
serão disponibilizadas por e-mail junto às demais concorrentes
e estas, estarão automaticamente intimadas a apresentarem as
devidas contrarrazões no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar
do primeiro dia útil após esta publicação. Recife, 28 de novembro
de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Agente de Contratação
CES II.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO TERMO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO n°. 008/2022; Distratante: COHESIL
ENGENHARIA LTDA; Distratado: SECRETARIA DE TURISMO E
LAZER; Objeto: Distrato dos termos do contrato de prestação de
serviço n°. 008/2022. Data da assinatura: Olinda, 24/11/2022; José
Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Ano XCIX Ć NÀ 226 - 19
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1° T.A. ao CT nº 037/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: As prorrogações dos prazos
de vigência e execução pelo período de 3 (três) meses; A
vigência a contar de 29/01/2022 até 29/04/2023, e a execução
a contar de 29/11/2022 até 29/02/2023. Data da assinatura:
Olinda, 24/11/2022; José Carlos de Morais Guerra - Secretário
Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
064/2022.
CPLOSE.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022. Informamos que nesta data foi
homologado pela autoridade competente o processo licitatório
acima epigrafado e o objeto adjudicado à empresa KONEX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 05.533.565/000158, no valor total de R$ 3.172.680,31 (três milhões, cento
e setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e trinta e um
centavos). Outras informações pelo fone (81) 3541- 4715, R-260.
Abreu e Lima, 28 de novembro de 2022.
Ceci Felinto Vieira de França
Secretária de Obras e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 101/2022. TOMADA DE PREÇOS
Nº 020/2022. NATUREZA: Obras e/ou serviços de engenharia.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia para implantação de rede de esgoto,
nas Ruas Décio Rodrigues Vieira, José Gualter Alencar, Travessa
Etelvino Lins e trecho da Rua Ver. Antônio Braz Sobrinho, neste
município. VALOR: O valor estimado da contratação é de R$
221.335,95 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e cinco
reais e noventa e cinco centavos). TIPO: Menor preço global. DATA:
Abertura e análise dos documentos e propostas dos participantes
será as 09h00min do dia 14 de DEZEMBRO de 2022. LOCAL:
Plataforma virtual “Google Meet”. CONTATO/ENDEREÇO CPL:
(87) 9 8138 – 9688 ou através do e-mail: processoslicitatorios@
araripina.pe.gov.br, sediada na Av. Antônio de Barros Muniz, s/n,
1º andar, sala 15, Centro, neste município (no prédio das Lojas
Americanas), de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina - PE, 28 de novembro de 2022.
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
PRESIDENTE CPL/SEDE
PORTARIA Nº 016/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
173/PMI-SMAD/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/PMI-SMAD/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/PMISMAD/2022 OBJETO: Contratação de empresa/instituição,
visando a prestação de serviços para intermediação e promoção
de integração entre a Secretaria Municipal de Administração,
Gestão e Logística do Ipojuca, e as instituições de ensino,
objetivando à implementação de Programa de Estágio, de acordo
com a Lei Federal de Estágio nº 11.788, de 25 de setembro de
2008 e outros dispositivos legais pertinentes, cujo objetos foram
ADJUDICADOS a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
CNPJ 05.342.580/0001-19 no item 01 pelo valor total de R$
1.018.320,00 Ipojuca, 23/11/2022. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO FILHO– Secretário Municipal de Administração (*)(**)
(***)