DOEPE 30/11/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 227
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRILHAS DE APRENDIZAGEM
GERÊNCIA GERAL DO GABINETE
GESTÃO DA EDUCAÇÃO – GESTÃO ESCOLAR
Objeto: Desenvolver competências para que exerçam funções de gestão estratégica, aprimorando habilidades para atuação da
gestão escolar, com abordagem das políticas de educação e gestão democrática da escola e atualização da legislação educacional.
Competências alvo: Gestão; Planejamento; Resultado eficiente.
Atualização da legislação educacional
Gestão democrática
Gestão estratégica
Políticas e programas de educação
Práticas de gestão do espaço escolar voltado para o processo de ensino-aprendizagem
PEDAGOGIA – CURSO DE LÍNGUA
Objeto: Desenvolver e aperfeiçoar a competência comunicativa em língua inglesa.
Competência alvo: Ampliação da comunicação.
Curso da língua inglesa
(básico, intermediário e avançado)
GESTÃO PÚBLICA
Recife, 30 de novembro de 2022
ANA PAULA DE OLIVEIRA LEITE E SILVA
260.121-4
01
01/11/2022
BEATRIZ SOUSA DE L BARBOZA
252.356-6
01
01/11/2022
1º
FLAVIA ROBERTA SALGADO BENNING
172.183-6
02
01/11/2022
1º/2º
GEANE MARIA DOS SANTOS SILVA
165.103-0
01
01/11/2022
3º
HUMBERTO JORGE CASTELO BRANCO
177.662-2
02
01/11/2022
1º
JOSE TERTULIANO DA SILVA FILHO
129.915-8
02
01/11/2022
2º
JOSEFA CELINA DA SILVA
122.047-0
01
01/11/2022
3º
JOSEFA MARIA DA SILVA SANTOS
243.837-2
01
01/11/2022
1º
JULIANA TEREZA SEGUNDO LOPES
257.672-4
02
01/11/2022
1º
LEILA RAFAELLA SILVA DE LIMA C
272.623-8
02
01/11/2022
1º
MARCIA REJANE DE VASCONCELOS
305.186-2
01
01/11/2022
1º
MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA FILHA
303.823-8
01
03/11/2022
1º
MARIA JOSE DOS SANTOS
143.917-0
02
01/11/2022
4º
MARIA JOSE VALENTIM
147.022-1
01
01/11/2022
3º
MILTON MUNIZ DE O JUNIOR
253.054-6
01
10/11/2022
1º
MIRIAN TAVARES DE FARIAS
255.629-4
01
01/11/2022
1º
PATRICIA GOMES DA SILVA LEITE
256.630-3
01
16/11/2022
1º
SEVERINO GOMES NOGUEIRA
141.248-5
01
01/11/2022
3º
VALERIA CRISTIANE DOS SANTOS
254.341-9
01
01/11/2022
1º
GRE MATA NORTE - NAZARÉ – SEI 1400005336.002564/2022-18
Objeto: Capacitação para planejamento, gestão e monitoramento orçamentário.
Competência Alvo: Controle orçamentário; Gerenciamento e monitoramento do orçamento; Eficiência.
NOME
Planejamento, gestão e monitoramento orçamentário
Lei nº 17.922/2022 (Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023)
Elaboração e execução das emendas parlamentares
Gestão de contratos, convênios e termos de fomento
Tomadas de contas
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADEMILDA MARIA DA COSTA
177.363-1
01
21/11/2022
2º
CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
143.516-7
01
14/11/2022
2º
RICARDO LOURENÇO DE LIMA
264.080-5
02
01/11/2022
1º
SANDRA REGINA VASCONCELOS DE ARAUJO
176.095-5
01
17/11/2022
2º
DECÊNIO
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE – SEI 1400005509.003266/2022-16
NOME
GESTÃO DE PESSOA
Objeto: Desenvolver competência para liderar, aprimorar os trabalhos em equipe e gerenciar crises.
Competência alvo: Gestão; Liderança; Direção de equipe; Relacionamento interpessoal.
Gestão de pessoas e liderança
Desenvolvimento de líderes
Comunicação e relação interpessoal
Gerenciamento de crises
Gestão de conflitos
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
IZABEL CRISTINA MARQUES SILVA
174.991-9
01
01/12/2022
1º
LUCIANA PATRICIA DO AMARAL BATISTA
303.360-0
01
01/12/2022
1º
NERIZE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS
112.664-4
01
01/12/2022
4º
PATRICIA GALINDO CAVALCANTI
164.430-0
01
01/12/2022
2º
RIZIANNE SOUSA PASSOS
263.525-9
01
01/12/2022
1º
RUTH CAMELO CAVALCANTI
189.126-0
01
01/12/2022
1º
WILMA KARLLA CAVALCANTI DE SIQUEIRA
250.061-2
01
01/12/2022
1º
RETIFICAÇÃO
Do período de gozo de licença prêmio do servidor ANTONIO JOSE NUNES SERRA FILHO, matrícula 175.754-7, anteriormente publicada
no D.O.E. de 29/05/2018, conforme a solicitação: onde se lê 03 MESES, leia-se 01 MÊS. Onde se lê 20/04/2018, leia-se 03/05/2018
FINANÇAS PÚBLICAS
Objeto: Aprimorar o conhecimento para aplicar a legislação vigente.
Competência alvo: Aplicação legislativa; Eficiência do serviço público.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 29/11/2022.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Nova Lei do Fundeb
Direito Financeiro (Lei nº 4.320/64)
SEI
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objeto: Acesso as inovações tecnológicas e as atualizações legais como estratégias geradoras de controle e resultados.
Competência alvo: Controle dos dados; Monitoramento das informações; Aprimoramento dos resultados.
NOME
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400005724.000003/2022-01 ANA PAULA DA SILVA DE LIMA
300.648-4
02
01/12/2022
1º
1400005246.000197/2022-19 CATARINA ALVES DE FIGUEREDO
218.925-9
01
01/12/2022
1º
EDILSA MONTEIRO DE
1400004240.000028/2022-76
ALBUQUERQUE
161.142-9
01
01/12/2022
2º
1400003012.000012/2022-94 LAIS CAVALCANTI DE SA NOGUEIRA
175.022-6
01
01/12/2022
1º
MARIA DAS DORES MARCOLINO DE
SANTANA
189.194-4
01
21/11/2022
2º
1400003022.001600/2022-26
A PARTIR DE
301.487-8
1º
12/02/2020
111.951-6
4º
02/03/2022
CARMEM LUCIA FERNANDES EPIFANI
VELOSO
162.438-5
2º
06/06/2021
123.002-6
3º
14/04/2015
1400005482.002736/2022-61 CRISTIANE GUIMARAES DE MATOS
306.879-0
1º
09/02/2020
1400005269.003744/2022-50 ELLEN CRISTINNI DE SOUZA GOMES
299.929-3
1º
25/02/2020
1400005269.003730/2022-36 FLAVIANA AMERICA SILVA DANTAS DE SOUZA
300.497-0
1º
14/02/2020
1400005269.003774/2022-66 JAILTON MARTINS DE MOURA
194.976-4
1º
05/08/2008
1400005269.003774/2022-66 JAILTON MARTINS DE MOURA
194.976-4
2º
07/08/2018
1400005378.001692/2022-40 LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA
264799-0
1º
25/02/2018
01/12/2022
1400005269.003760/2022-42 LUZINETE DO CARMO SANTANA
117.797-4
4º
1400005482.002705/2022-19 MARCOS JOSE BARROS DE ARAUJO
191.225-9
1º
03/11/2016
1400005565.004066/2022-06 RICARDO JOSE DA LUZ
237.641-5
1º
08/07/2014
194.296-4
2º
18/06/2018
270.697-0
1º
20/08/2018
1400003022.001647/2022-90
MATRÍCULA
DECÊNIO
1400005594.002375/2022-96 ARLETE MARIA DE ALENCAR FERRAZ
1400005651.001803/2022-31 CLAUDINES DE CARVALHO MENDES
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 29/11/2022
NOME
MATRÍCULA
ALDENIRA MULITERNO SALVADOR
1400005269.003778/2022-44
GONCALVES
1400005526.001422/2022-98
Governo digital, inovação e controle de dados
Lei de Acesso à Informação
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Utilização de indicadores de desempenho para definir as prioridades estratégicas
Análise de dados em linguagem R
Aplicação da ferramenta Google Data Studio
SEI
1º
SANDRA CARMEM MENEZES DA MOTA
GODOY
1400005526.001452/2022-02 SIMONE MARIA DE SOUZA LOPES
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005550.002858/2022-05 ROBERTA MARIA SILVA DOS SANTOS
269.979-6
FAZENDA
GRE MATA NORTE - NAZARÉ – SEI 1400005336.002902/2022-11
NOME
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALDA LUCIA DE AGUIAR PEDROSA
147.543-6
02
20/12/2022
3º
EMANOEL LOURENÇO DA SILVA
301.002-3
01
05/12/2022
1º
FRANCINEIDE DA SILVA ANDRADE
305.189-7
01
02/12/2022
1º
JOAES FREITAS DE PAULA
172.627-7
01
02/12/2022
1º
JOSEFA ALEXANDRINA BARROS FARIAS
161.201-8
01
05/12/2022
2º
GRE MATA CENTRO - VITÓRIA – SEI 1400005395.000031/2022-99
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADRIANO ROSAL DE SANTANA
NOME
250.133-3
02
01/11/2022
1º
ANA KALINE LOPES SOARES
174.467-4
01
01/11/2022
3º
PORTARIA SF Nº 160, DE 29.11.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de dezembro de 2022, são aquelas previstas
no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Secretário da Fazenda em exercício