DOEPE 01/12/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIA SCGE nº 46, de 30 de novembro de 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE: Designar a servidora LEANDRA SOUZA LEÃO DE AGUIAR, matrícula nº 328.433-6, para responder
pelo expediente da Chefia da Unidade de Apoio e Projetos, da Diretoria de Auditoria - DAUD, da referida Secretaria, no período de 03 de
outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, durante a ausência da sua titular por motivo de licença médica.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 185 de 30 de novembro de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar, a pedido, a servidora CEZIRA GUILHERME
CALDAS, matrícula nº 244.918-8, da Função Gratificada de Supervisão 2 – FGS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, a partir de 09-11-2022. - EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social Criança e
Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 5774 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições.
CONSIDERANDO a necessidade de prazo adicional para o recebimento, análise e homologação das prestações de contas dos recursos
recebidos no exercício de 2021 por parte da Gerência de Prestação de Contas de Convênios, em decorrência do volume de documentos
enviados pelas Unidades Executoras beneficiárias do programa e dos respectivos documentos necessários para o cumprimento das
regras vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SEE nº 6.289, de 21 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações.
“Art. 21 Parágrafo único. O Ato de aprovação da prestação de contas deverá ser homologado pela Gerência de Prestação de Contas
de Convênios no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar do encaminhamento do julgamento pela Gerência Regional de Educação. ”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
PORTARIA SEE N° 5775 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Credenciamento Institucional e Autorização do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico: Informação
e Comunicação, a ser ofertado pelo Centro Metropolitano de Educação Ltda, mantenedor do Colégio Dom, localizado na Avenida
Doutor José Augusto Moreira, 2855, Casa Caiada, Olinda – PE, CEP: 53.130-410, na modalidade presencial, sob a coordenação do
primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista de Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Reginaldo José de Oliveira Filho;
Luiz Alexandre Rodrigues Vieira, ambos Especialistas Docentes, do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação.
PORTARIA SEE N° 5776 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Credenciamento Institucional e Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser
ofertado pela EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA, mantenedora da Faculdade Integrada CETE - FIC, localizada na Rod BR 423, s/n,
São José, Garanhuns – PE, CEP: 55.293-000, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria de Fátima
Vieira de Vasconcelos – Analista de Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Débhora Isis Barbosa e Silva; Sérgio de França Silva, ambos
Especialistas Docentes, do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 11 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5777 - Remover MARIA GIZELE MASSA DE PONTES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.079-7, para Coordenação
Geral de Gestão de Rede, CGGR da GRE Nazaré da Mata, com 30 horas semanais a partir de 01.12.2022. 1400005336.002924/2022-73.
Nº 5778 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ELISÂNGELA FREITAS DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.765-6, localizado na EREM Frei Campo
Mayor, GRE Nazaré. 1400005336.002655/2022-45.
Nº 5779 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
TEREZA CRISTINA MACHADO DE MOURA FARIAS, Analista em Gestão Educacional, II , A, mat. 301.867-9, localizado na EREM Santa
Ana, Olinda, Metro Norte. 1400005269.003422/2022-19.
Nº 5780 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ALBA JEANE LOPES DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.987-0, localizado na EREM Tereza Torres, Itapetim,
GRE Afogados. 1400005676.001776/2022-19.
Nº 5781 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da
servidora DANIELLY CRISTIANE LEMOS BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.854-8, localizado na EREM João
Pessoa Souto Maior, GRE Vitória. 1400005378.001383/2022-70.
Nº 5782 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora EGILEUSA GOMES ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 304.017-8, localizada na EREM Henrique Dias,
Garanhuns. 1400005482.002210/2022-81.
Nº 5783 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.085-1, localizado na GRE
Afogados. 1400005676.000507/2022.
Nº 5784 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ALBA JEANE LOPES DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.987-0, localizado na EREM Tereza Torres,
GRE Afogados. 1400005676.001799/2022-23.
Nº 5785 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da
servidora ATAILMA SOARES DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, _II, A, mat. 303.126-8, localizado na EREM Profº Elisete
Lopes de Lima Periz, GRE Caruaru. 1400005455.002789/2022-18.
Nº 5786 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora CLARICE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.866-0, localizado na EREM Gil
Rodrigues, GRE Limoeiro. 1400005424.001905/2022-31.
Ano XCIX Ć NÀ 228 - 11
Nº 5788- Localizar HUMBERTO BEZERRA DE SOUZA SOBRINHO, Prof. LPD, II, A, mat. 193.757-0, na Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação/CGDE, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 07.09.2022. 1400005293.005220/2022-04.
Nº 5789- Dispensar JOÃO GUSTAVO LINS VIANA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.257-4, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Ana Malta da Costa, GRE Recife Norte, a partir de 10.11.2022. 1400005293.005258/2022-79.
Nº 5790- Remover JOÃO GUSTAVO LINS VIANA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.257-4, para a Unidade de
Desenvolvimento de Pessoas, CGDP/ GRE Recife Norte, com 40 hora mensais, a partir de 10.11.2022. 1400005293.005258/2022-79.
Nº 5791- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora PATRÍCIA FRANCISCA DE BRITO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.583-1, localizado na
EREM BARAO DE EXU, GRE Araripina. 1400005651.001773/2022-63.
Nº 5792- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
LUCIENE SANTOS DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 301.853-9, localizada na Escola Professora Inês
Borba, Olinda, GRE Metro Norte. 1400005269.003677/2022-73.
Nº 5793- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora NARA CORINE TEIXEIRA FRANCINO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.503-2, localizado na Coordenação.
Geral.de Planejamento Articulação-CGPA/GRE Recife Norte. 1400005293.004982/2022-85.
Nº 5794- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
LINDIMAR SUELY LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.181-0, localizado na EREM de
Salgueiro. 1400005623.000990/2022-73.
Nº 5795- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, de JULIANA
SANTANA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 262.061-8, localizado na Gerência de Organização da Rede
Escolar-GEOE/SUTER/SEGE. 1400003022.001550/2022-87.
PORTARIA SEE Nº 5796 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria SEE nº 1019, de 12
de março de 2021, bem como a Instrução Normativa SEE nº 005/2019 e, tendo em vista o contido nos Artigos 29 e 30 da Lei nº 11.329,
de 16.01.96 – Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
I - Tornar público o Edital, disponível na íntegra no site www.educacao.pe.gov.br, que estabelece critérios e procedimentos para o
Processo de Remoção de Professores Efetivos em Regência de Classe na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.
II – Divulgar o cronograma do Processo:
ITEM
EVENTO
DATA/PERÍODO
LOCAL
01
Solicitação de remoção (Inscrição pelo
formulário eletrônico)
30/11/2022 a 09/12/2022
Internet no endereço:
https://www1.educacao.pe.gov. br/FRPS
02
Resultado preliminar
16/01/2023
03
Interposição de recurso
Divulgação do resultado final no site da
Secretaria de Educação e Esportes
Divulgação do Resultado Final no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco
16/01/2023 a 18/01/2023
04
05
Internet no endereço eletrônico: http://www.
educacao.pe.gov.br
E-mail: [email protected]
Internet no endereço eletrônico: http://www.
educacao.pe.gov.br
31/01/2023
01/02/2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Revogam-se as disposições em contrário.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 163, DE 30.11.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Monique Nayara Lemos de Melo, matrícula nº 392.883-7, para responder pelo expediente de Chefe de Gabinete do
Secretário da Fazenda, no período de 21.11.2022 a 25.11.2022, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 21.11.2022.
Flávio Martins Sodré da Mota
Secretário da Fazenda em exercício
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 051/2022
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS
A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade
com a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima o(s) sujeito(s) passivo(s) a seguir identificado(s) para, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o crédito tributário apurado por meio do(s) lançamento(s)
de ofício objeto(s) do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) respectivamente indicado(s) ou impugnar o lançamento. Esgotado o
referido prazo sem que tenha ocorrido o recolhimento ou a impugnação do lançamento, o crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
SUJEITO PASSIVO
CACEPE
ENDEREÇO
NÚMERO DO PROCESSO
MARIA IZOLDA ROLIM MEIRELES
60350300410
0979008-00
Rua Vinte e um de Abril, 125, Loja,
Centro, Toritama – PE
2022.000008894394-18
JOSE MOURA CAVALCANTE
COMERIO
0988662-14
Rua São Damião, Distrito, São
Domingos, Brejo da Madre de Deus
– PE
2022.000008893879-49
ANA CLAUDIA AZEVEDO FIRMO
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
0974892-04
Rua do Comércio, 8750, Centro, Lagoa
dos Gatos – PE
2022.000008618322-20
RENAN GUSTAVO CAMPOS
CARVALHO
0909477-62
Rua Manoel Borba, 205-A, Centro,
Cachoeirinha – PE
2022.000008894954-07
Caruaru, 30 de Novembro de 2022.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 203/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTOS
VAREJISTAS QUE REALIZEM EXCLUSIVAMENTE VENDAS POR MEIO DA INTERNET OU DE TELEMARKETING.
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do Decreto nº 43.901/2016 e Portaria nº 191/2010 que tratam
da concessão de crédito presumido para contribuintes que realizem vendas exclusivamente pela Internet e telemarketing, bem como
do credenciamento dos mesmos para utilização do referido incentivo, resolve credenciar o contribuinte: CPX DISTRIBUIDORA S.A.,
CACEPE nº 0454096-41, CNPJ nº 10.158.356/0004-54, processo n° 2020.000002372573-88, tendo seus efeitos a partir de 01 de junho
de 2020.
PROCESSO
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
Decreto
2022.000006055478-91
TOTAL PNEUS COMÉRCIO LTDA
19.769.208/0001-06
0565871-39
35690
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 30/11/2022.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL - DPC
ERRATA EDITAL
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 206/2022
PUBLICADO EM 30/11/2022
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 11 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5787- Remover SEVERINO CORIOLONO VELOSO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 44.909-1, para
Gerência Técnica de Patrimônio-SULOG/GGADM/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 20.10.2022. 1400003022.001495/2022-25.
Onde se lê: Produz efeitos a partir de 25/10/2022.
Leia-se: Produz efeitos a partir de 25/11/2022.
Recife, 30 de novembro de 2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor DPC