DOEPE 03/12/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6701 – Atribuir ao Perito Criminal Eduardo Ferreira de Souza, mat. nº 3916669, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da
Unidade de Laboratorio Criminalistico da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perita Criminal Vania Lima da Silva,
mat. nº 2113970, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6702 – Atribuir ao Agente de Perícia Criminal Agnaldo Alves da Silva, mat. nº 4458915, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Gerência de Polícia Científica do Interior 1, da GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6703 – Atribuir à Agente de Perícia Criminal Joyce Helena da Silva, mat. nº 4376862, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
da Unidade Regional de Polícia Científica da Mata Sul, da GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6704 – Atribuir à Agente de Perícia Criminal Ana Paula Alves da Silva, mat. nº 3874320, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade Regional de Polícia Científica da Mata Norte, da GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6705 – Atribuir à Agente de Perícia Criminal Milena Silva Albuquerque Brandão, mat. nº 3870375, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade Regional de Polícia Científica do Agreste Meridional, da GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6706 – Atribuir à Agente de Pericia Criminal Ayalla Alexandre Gustavo Cavalcanti, mat. nº 4376358, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Moxotó, da GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6707 – Atribuir à Agente de Medicina Legal Núbia de Souza Ferreira, mat. nº 3868010, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA1, da Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Araripe, da GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Recife, 3 de dezembro de 2022
PORTARIA SEE-GGPE DE 02 DE 12 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5829 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ANA LUCIA ALMEIDA DE FREITAS. contrato por tempo determinado,
matrícula nº 429.021-0, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Professora Odete de Andrade Alves, GRE Arcoverde, considerando
a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 10.10.2022. 1400005509.002762/2022-44.
Nº 5830 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a LUCIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, servidora
contrato por tempo determinado, matrícula nº 439.262-0, carga horária de 200 h/a, localizada na Esc. Francisco de Assis Barros município
de Tacaimbó, GRE Caruaru considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.09.2022. 1400005455.002806/2022-17.
Nº 5831 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARCELO ADRIANO VASCONCELOS ONOFRE, servidor contrato
por tempo determinado, matrícula nº 397.517-7, carga horária de 150 h/a, localizado na Esc. Estadual Gregório Bezerra município
de Caruaru, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 26.07.2022. 1400005455.001897/2022-65.
Nº 5832 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARIA LUZINETE DA SILVA SANTOS, contrato por tempo
determinado, matrícula nº 430.550-7, carga horária de 150 h/a, localizado na Esc. Francisco de Assis Barros, GRE Caruaru, considerando
a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 26.07.2022. 1400005455.002788/2022-65.
Nº 6708 – Atribuir ao Agente de Pericia Criminal Cidiney Duarte de Lima, mat. nº 4458842, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, da GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 6709 – Atribuir à Agente de Pericia Criminal Juscileide da Silva Santana, mat. nº 4376889, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão Setentrional, da GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 02/12/2022
Nº 6710 – Atribuir ao Agente de Pericia Criminal Antônio Carlos Gomes Pereira, mat. nº 1402927, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do São Francisco, da GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/11/2022.
Nº 6711 – Atribuir ao Agente de Pericia Criminal Fábio José de Farias, mat. nº 3872769, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
da Diretoria Integrada de Polícia Científica, da GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6712 – Atribuir ao Agente de Pericia Criminal Leonardo de Souza Leão Queiroz, mat. nº 4458958, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Diretoria Integrada de Polícia Científica, da GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6713 – Atribuir à Agente de Perícia Criminal Grasielle Vaz da Silva, mat. n° 3872572, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Laboratório Criminalistico da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Ismar Bruno
Silva Santos, mat. nº 1917080, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6714 – Atribuir ao Agente de Perícia Criminal Abner Pedro Queiroz de Souza, mat. nº 4376390, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensada a
Agente de Perícia Criminal Grasielle Vaz da Silva, mat. n° 3872572, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6715 – Atribuir à Agente de Perícia Criminal Helena Paula Oliveira do Nascimento Bastos, mat. nº 3876101, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Thiago Bruno Rodrigues de
Rezende Oliveira, mat. nº 3870650, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6716 - Dispensar o Escrivão de Polícia Kleber Guimarães da Silva, matricula nº 350948-6, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição - Boa Vista, da 1ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 11/11/2022.
Nº 6717 - Dispensar o Agente de Polícia Ícaro Antoniel Neves Cassiano, matricula nº 399838-0, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 17ª Delegacia Seccional de Polícia – Santa Cruz do Capibaribe, da GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 11/11/2022.
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
2000000008.005898/2022-72
GEORGE ANDRE GOMES BEZERRA
259.486-2
01
01/12/2022
1º
1400003022.001685/2022-42
MARIA INEZ LIMA DE ALMEIDA
87.445-0
01
29/11/2022
4º
LICENÇA GALA
DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.123/68, pelo período de 8 (oito) dias.
SEI
NOME
MATRÍCULA
INICIO
1400005455.002884/2022-11
ALESSANDRA KARINA DOS REIS
383.391-7
11/10/2022
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.
SEI
NOME
MATRÍCULA
INICIO
1400005424.001986/2022-79
CLEMILSON DOS SANTOS
382.194-3
21/11/2022
1400005455.002875/2022-12
EMANUEL CLEBSON DE VASCONCELOS
384.391-2
04/11/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 02/12/2022.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
1400005269.003809/2022-67
ADEILDO AMARAL DE OLIVEIRA
114.846-0
4º
20/07/2022
1400005455.002885/2022-58
AYRTON NOGUEIRA ROCHA
255.348-1
1º
12/10/2016
1400005269.003833/2022-04
BENTO JOSE DE SOUZA
124.395-0
1º
28/09/1994
1400005269.003833/2022-04
BENTO JOSE DE SOUZA
124.395-0
2º
26/09/2004
1400005269.003833/2022-04
BENTO JOSE DE SOUZA
124.395-0
3º
25/09/2014
1400005424.001975/2022-99
CHARLES FARIAS CABRAL
115.631-4
4º
05/08/2022
1400005526.001471/2022-21
CICERA QUITERIA DOS SANTOS
256.973-6
1º
23/12/2016
1400005424.001988/2022-68
CLECIO JOSE DE SOUSA
300.394-9
1º
11/02/2020
1400005482.002733/2022-28
CRISTIANE ALVES SILVA
259.637-7
1º
24/03/2017
Nº 6721 - Designar o Comissário de Polícia Fábio Portela Mota , matricula nº 319639-9, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Prestação de Contas, da UNEFIN/DIAG/SUBCP/GABPCPE, durante
a Licença Prêmio e férias de seu titular, o comissário de polícia Antônio Carlos de Souza Cabral, matrícula nº 152680-4, no período
de 01/12/2022 a 04/04/2023.
1400005706.003985/2022-01
DAVINA EDITE COELHO
145.520-6
2º
05/11/2017
1400005550.002893/2022-16
HILTON GOMES LEAL FILHO
277.724-0
1º
24/02/2019
1400005269.003810/2022-91
JOSE BONIFACIO DA SILVA NETO
172.629-3
2º
23/05/2018
Nº 6722 - Designar a Comissária de Polícia Ana Catarine Queiroz da Silva, matricula nº 319822-7, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Secretaria, da Diretoria Integrada do Interior 2 da Polícia Civil, da SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Mariana Lima Bezerra Cavalcanti Rosa, matricula nº 387359-3, com efeito
retroativo ao dia 23/11/2022.
1400005482.002729/2022-60
JOSE CARLOS FERREIRA FELIX
270.880-9
1º
23/07/2018
Nº 6723 - Designar o Operador de Telecomunicação Everton Rodrigues Vero, matricula nº 157590-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Segurança e Logística, da DIRH/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o
Auxiliar em Gestão Pública Luiz Carlos Ferreira de Abreu, matricula nº 123165-0, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 6718 - Dispensar o Comissário de Polícia Thyago César de Andrade Barbosa, matricula nº 297062-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 18ª Circunscrição - Macaxeira, da 5ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 21/11/2022
Nº 6719 - Designar a Agente de Polícia Izabelly Alliny Alves dos Santos, matricula nº 399635-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 160ª Circunscrição – Itaíba, da 19ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Eugênia da Silva Santos, matricula nº 319896-0, com efeito retroativo
ao dia 11/11/2022.
Nº 6720 - Designar o Escrivão de Polícia Edicarlos Soares Pereira, matricula nº 272762-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 173ª Circunscrição – Tuparetama, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 08/11/2022.
Nº 6724 - Designar o Agente de Polícia Bruno Leonardo do Nascimento dos Santos, matricula nº 350811-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva,
do CORE/GABPCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia André Lucena de Moraes, matricula nº 221325-7, com efeito retroativo
ao dia 21/11/2022.
Nº 6725 - Designar a Agente de Polícia Ana Luisa Gaia Duarte Rocha, matrícula nº 399618-2, para a Função Gratificada de Apoio 3,
Símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Secretaria, da 13ª Delegacia Seccional de Polícia – Palmares, da GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
A PARTIR DE
1400005482.002734/2022-72
JOSE ELANEO PEREIRA DA SILVA
261.452-9
1º
02/04/2017
1400005269.003838/2022-29
JOSE MARCELO DA SILVA JUNIOR
271.784-0
1º
29/07/2018
1400005424.001965/2022-53
JOSE VALCILIO BENTO DE ALMEIDA
161.722-2
3º
22/04/2020
1400005455.002821/2022-57
JUCINEIDE CORDEIRO DA SILVA
160.538-0
3º
20/07/2020
1400005526.001472/2022-75
MARCELO MANOEL DA SILVA
255.930-7
1º
05/10/2016
1400005623.001043/2022-08
MARCIA REGINA BEZERRA RODRIGUES
CARVALHO
271.096-0
1º
29/08/2018
1400005623.001042/2022-55
MARIA DO SOCORRO NUNES
252.261-6
1º
31/05/2016
1400005550.002937/2022-16
ROSANGELA MAGALHAES LIMA
118.409-1
2º
30/05/2011
1400005293.005312/2022-86
SELMA MENEZES DA SILVA
177.437-9
2º
17/05/2014
1400005365.001416/2022-21
VERONICA MARIA DA SILVA
164.461-0
3º
20/02/2021
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005269.003788/2022-80
MARCOS NAZARIO DE ALBUQUERQUE
245.504-8
1400005550.002854/2022-19
PEDRO JOSE ANDRADE DE FREITAS
178.622-9
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 12 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5802 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional, a PAULA FRANCINETE SILVA FREITAS, contrato por tempo
determinado, matrícula nº 439.342-2 , carga horária de 150 h/a, localizado na Escola Francisco , GRE Caruaru, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 26.07.2022. 1400005455.002791/2022-89.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SEE-GGPE DE 02 DE 12 DE 2022.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
DBF Nº 213/2022
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º - A, e a pedido
da empresa, conforme a formalização do processo nº 1500000073.001849/2022-65, resolve descredenciar o contribuinte A2 STONE DO
BRASIL EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 28.248.616/0001-03 e CACEPE nº 0728830-14, a partir de 26/11/2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Recife, 25 de novembro de 2022.
Nº 5828 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a CRISTIVANIA BEZERRA DE MENDONÇA VIEIRA, contrato
por tempo determinado, matrícula nº 374.036-6 , carga horária de 200 h/a, localizado na Escola Ana Eufrásia Cabral de Moura, GRE
Nazaré, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.10.2022. 1400005336.001546/2022-19.
Fabiano Pinheiro Gomes
Diretor em exercício
Republicado por ter saído com erro no original