DOEPE 07/12/2022 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Cargo
Enfermeiro Uteísta Plantonista
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 819 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Matricula
4162765
4400151
4260120
4262557
4164989
4164997
4260171
4383893
4254384
4297539
4091817
4350014
Nome
Sheyla Albuquerque do Nascimento
Raphael Ferreira dos Anjos
Márcio Severino Ribeiro Junior
Nicolle Galiza Simões
Priscila Jaruzo Monteiro
Giovana Lúcia Góis dantas
Elaine Cristina Gomes de Souza
Sirlei da Silva
Andreia Soares da Silva
Daniele Luiza da Silva
Danielle Mitchell Tenório
Maria Rosangela Venancio de Souza
4451554
Priscila Soares Mulatinho Belo
Cargo
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Médico Infectologista Diarista
Médico Pediatra Plantonista
Neonatologista Plantonista
Médico Pediatra Plantonista
Médico Pediatra Plantonista
Técnico de Laboratório Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Nutricionista Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva
Plantonista
Último Dia Trabalhado
14/11/2022
31/09/2022
09/11/2022
31/10/2022
29/10/2022
09/11/2022
28/10/2022
01/05/2022
30/11/2022
29/11/2022
01/12/2022
30/07/2022
20/11/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despachos da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, Resolve: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados
Concessão de Licença Prêmio
Processo
2300000266.000892/2021-39
Nome
Andre Luiz de Andrade
Matrícula
2270005
Dec
3º
A partir
28/11/2020
2300001058.001736/2021-11
Andrezza de Vasconcelos
2873176
1º
18/10/2019
2300000266.013132/2020-19
Anna Emillia de Oliveira Maciel
Freitas
2559420
1º
20/05/2017
2300000749.000456/2021-37
Aurivoneudo Freire Pereira
da Silva
2460351
1º
13/05/2019
1297848
3º
05/07/2015
1405578
3º
29/09/2016
2300000481.000112/2021-14
2300011842.000116/2021-64
Bartolomeu Jose de Freitas
Santos
Benjamim Marques do Couto
Junior
2300000266.012195/2020-40
Bruna Maria Bezerra de Souza
2545772
1º
07/09/2016
2300001058.001040/2021-87
Eliete de Aquino Passos
2295059
3º
29/08/2021
0012990-3/2020
George Jose de Medeiros
2240963
3º
20/07/2020
0012987-0/2020
Jair da Silva Ferreira
2248689
3º
21/06/2020
2300000891.000112/2021-84
Jose Augusto da Silva
2285746
3º
03/03/2021
2300000547.000793/2021-09
Jose de Assis Marinho da Silva
1402129
3º
11/05/2016
2300000547.000009/2022-35
Jose Paulo de Lima Filho
1371274
3º
17/05/2016
2300000547.000761/2021-03
Josefa Rozenilda Alves
1931709
2º
26/04/2018
2300000547.000762/2021-40
Josefa Rozenilda Alves
2563347
1º
21/10/2016
2323494
2º
05/07/2013
2300001058.001500/2021-77
Joviosete Onduras Alves de
Freitas
Luciene Anunciada da Silva
Souza
Unidade
Dir Geral de Financas
Instituto de Recursos
Humanos Pernambuco
Hosp Reg Inacio de Sa
Salgueiro
Hosp Reg Ruy
de Barros Correia
Arcoverde
Ger da III Geres
Palmares
Hosp Reg Dr Silvio
Magalhaes Palmares
Hosp Reg Dom Moura
Garanhuns
Hosp Getulio Vargas
Hosp Reg Jose
Fernandes Salsa
Limoeiro
Hosp Reg Jose
Fernandes Salsa
Limoeiro
Hosp da Restauracao
Hosp Dr Jose C
Santana Brejo Madre
Deus
Ger da IV Geres
Caruaru
Ger da IV Geres
Caruaru
Ger da IV Geres
Caruaru
2300000903.000033/2021-97
Lucio Otavio Castro de Morais
2242966
3º
09/07/2020
0012989-2/2020
Marcos Antonio Ferreira Barros
2248751
3º
04/06/2020
2300011137.001208/2021-28
2281830
3º
27/03/2021
1162608
4º
13/08/2022
Hosp Otavio de Freitas
2291550
3º
19/08/2021
Hosp Getulio Vargas
2300000266.011723/2020-43
2300001058.000998/2021-51
Maria Alice Correia Salvino
Maria de Lourdes Albuquerque
Batista
Maria dos Prazeres da Silva
Marino
Maria Eliane de Almeida
Maria Jose Alves de Souza
2240300
2290790
3º
3º
14/04/2020
06/04/2021
2300000773.000010/2022-96
Maria Jose de Barros Gueiros
1933108
2º
30/05/2018
2300000266.018891/2020-60
Maria Moura da Silva
2253330
3º
02/08/2021
0012920-5/2020
2300000266.011320/2021-85
Maria Rivani Alves Rocha
Maria Salete de Melo Schmidt
Maria Ubiracy Ferreira de
Araujo
2242648
2278979
3º
2º
26/04/2020
12/03/2015
2248301
3º
08/08/2020
2300011137.001139/2022-33
2300001058.000658/2021-20
2300001058.000646/2021-03
2300000266.012351/2020-72
Patricia Belfort de Carvalho
2248883
3º
18/05/2020
2972220
1º
12/12/2019
0040609406.001087/2020-89
Pedro Lins Ferreira
2319250
1º
09/09/2017
2300001058.001663/2021-50
Ridalcina Gervasio da Silva
2347571
2º
12/10/2014
2300000266.011534/2020-71
Robson Moreira Pimentel Simas
2248840
3º
10/08/2020
2300011137.000001/2022-17
Sandra Cristina Napoleao da
Silva
2281279
3º
14/08/2021
2300000266.009225/2021-11
Sandra Lucia da Costa
1951432
2º
27/01/2019
2300011725.002053/2021-17
Silvania Montenegro de Melo
2572133
1º
15/11/2016
1º
04/01/2020
2284251
2242877
3º
3º
31/03/2021
05/05/2020
Hosp da Restauracao
Hosp Getulio Vargas
Hosp Reg Dom Moura
Garanhuns
Hosp Pol Jm Oliveira
Vit Sto Antao
Hemope
Secretaria Fazenda
Hosp Getulio Vargas
Hosp Reg Inacio de Sa
Salgueiro
Hosp Universitario
Oswaldo Cruz
Hosp Getulio Vargas
Hosp Agamenon
Magalhaes
Hosp Reg Fernando
Bezerra Ouricuri
Hosp da Restauracao
Hemope
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Em, 02/12/2022
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE nº.5853 de 30 de Novebro de 2022
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
VI - A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
VII - A Portaria MSnº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento
exclusivo dos pacientes da COVID-19;
VIII - A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
XI - Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de
leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
X - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
XI - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
XII - Ofício-GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
XIII - Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – VIII Geres nº 397, de 20 de outubro de 2022;
Resolução do CIR – VI Geres nº 144, de 18 de outubro de 2022;
Resolução do CIR – IV Geres nº 479, de 21 de setembro de 2022;
Resolução do CIR – VII Geres nº 163, de 20 de setembro de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 12, de 15 de setembro de 2022;
Resolução do CIR – II Geres nº 10, de 15 de setembro de 2022;
Resolução do CIR – XI Geres nº 240, de 19 de maio de 2022;
Resolução do CIR – XII Geres nº 211, de 21 de fevereiro de 2022;
Resolução do CIR – I Geres nº 02, de 02 de janeiro de 2022;
Resolução do CIR – V Geres nº 13, de 20 de julho de 2021;
Resolução do CIR – III Geres nº 18, de 15 de junho de 2021;
Resolução do CIR – X Geres nº 320, de 18 de março de 2021;
Resolvem:
Art. 1º – Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
Art. 2º – Aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com
Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
§ 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º – Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5841, publicada no DOE nº 211, paginas 16 e 17, de 04 de novembro de 2022.
(*) Republicada por haver saído com incorreções na edição do DOE de 03/12/2022
Recife, 06 de dezembro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE
Artur Belarmino Amorim
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
ANEXO I– Gestão Estadual
Cnes
Nome hospital
GE
1120
GE
477
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
GE
GE
GE
GE
GE
GE
GE
GE
434
981
655
2802783
2427427
426
I
Recife
GE
147028
I
I
Recife
Goiana
Jaboatão dos
guararapes
Jaboatão dos
guararapes
Olinda
Vitória de
santo antão
Vitória de
santo antão
Vitória de
santo antão
GE
GE
2752808
151475
Real hospital português
Hospital universitário oswaldo cruz
- huoc
Imip
Hospital correia picanço - hcp
Hospital da restauração
Hospital getúlio vargas
Hospital barão de lucena
Hospital otavio de freitas
Hospital agamenon magalhães
Hospital maria lucinda
Sociedade hospitalar maria vitoria recife
Hospital evangelico de pernambuco
Upae goiana
GE
2711990
Hospital jaboatão prazeres
Macro
Município
I
Recife
I
Recife
I
I
I
I
I
I
I
I
0
0
30
0
0
12
10
6
0
7
3
0
0
24
5
0
40
30
10
0
5
0
8
0
0
20
30
0
0
5
0
10
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
5
0
0
10
0
0
20
0
0
40
0
0
26
7
0
8
0
8
0
0
0
10
20
20
0
0
0
Hosp Getulio Vargas
Hosp Geral de Areias
Recife
Central de Alergologia
Recife
Hosp Reg Jose
Fernandes Salsa
Limoeiro
Hosp Otavio de Freitas
2300000903.000016/2021-50
3094375
Leito uti pediatrico
disponível
Nome
Thuany Emanuelle Barbosa Fonseca
2300011672.001144/2021-06
0012918-3/2020
Suela Delmondes de Farias
Cordeiro Alves
Suely Maria da Costa
Tania Maria Bezerra
Leito uti neonatal
disponível
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 818- A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Resolve:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 177 , publicada no D.O.E 12/05/2020, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não encontra-se em efetivo exercício.
2300000266.007073/2020-31
Leito uti adulto
disponível
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Leito enf. Pediatrico
disponível
29/11/2022
29/11/2022
29/11/2022
Leito enf. Adulto
disponível
Flávia Alves da Silva
Gilmara Valentim Matias de Andrade
Nerylucia Alves Magero
Ano XCIX Ć NÀ 232 - 17
Gestão estadual
Recife, 7 de dezembro de 2022
I
I
I
I
I
I
566
GE
2319454
Hospital memorial guararapes
0
0
10
0
0
GE
2344858
Maternidade brites de albuquerque
40
20
70
0
20
GE
2429004
Apami de vitoria de santo antao
5
0
0
0
0
GE
2712008
Hospital joao murilo e policlinica de
vitoria
5
0
10
0
0
GE
2432307
Centro hospitalar santa maria
20
0
0
0
0
I
Limoeiro
GE
2712032
I
Limoeiro
GD
7551584
Hosp Otavio de Freitas
I
Palmares
GE
2428393
Hosp Agamenon
Magalhaes
Hosp Barao de Lucena
II
II
II
Caruaru
Bezerros
Garanhuns
GE
GE
GE
7498810
2344254
2702983
Hospital regional de limoeiro jose
fernandes salsa
Hospital do vale
Hospital regional de palmares dr silvio
magalhães
Hospital mestre vitalino
Hospital jesus pequenino
Hospital regional dom moura
10
0
0
0
0
0
0
20
0
0
25
5
20
0
10
10
0
10
0
0
8
30
20
10
0
0
0
0
0
0