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DOEPE - Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Página 17

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DOEPE 07/12/2022 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Cargo
Enfermeiro Uteísta Plantonista

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 819 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Matricula
4162765
4400151
4260120
4262557
4164989
4164997
4260171
4383893
4254384
4297539
4091817
4350014

Nome
Sheyla Albuquerque do Nascimento
Raphael Ferreira dos Anjos
Márcio Severino Ribeiro Junior
Nicolle Galiza Simões
Priscila Jaruzo Monteiro
Giovana Lúcia Góis dantas
Elaine Cristina Gomes de Souza
Sirlei da Silva
Andreia Soares da Silva
Daniele Luiza da Silva
Danielle Mitchell Tenório
Maria Rosangela Venancio de Souza

4451554

Priscila Soares Mulatinho Belo

Cargo
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Médico Infectologista Diarista
Médico Pediatra Plantonista
Neonatologista Plantonista
Médico Pediatra Plantonista
Médico Pediatra Plantonista
Técnico de Laboratório Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Nutricionista Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva
Plantonista

Último Dia Trabalhado
14/11/2022
31/09/2022
09/11/2022
31/10/2022
29/10/2022
09/11/2022
28/10/2022
01/05/2022
30/11/2022
29/11/2022
01/12/2022
30/07/2022
20/11/2022

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despachos da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, Resolve: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados
Concessão de Licença Prêmio
Processo
2300000266.000892/2021-39

Nome
Andre Luiz de Andrade

Matrícula
2270005

Dec
3º

A partir
28/11/2020

2300001058.001736/2021-11

Andrezza de Vasconcelos

2873176

1º

18/10/2019

2300000266.013132/2020-19

Anna Emillia de Oliveira Maciel
Freitas

2559420

1º

20/05/2017

2300000749.000456/2021-37

Aurivoneudo Freire Pereira
da Silva

2460351

1º

13/05/2019

1297848

3º

05/07/2015

1405578

3º

29/09/2016

2300000481.000112/2021-14
2300011842.000116/2021-64

Bartolomeu Jose de Freitas
Santos
Benjamim Marques do Couto
Junior

2300000266.012195/2020-40

Bruna Maria Bezerra de Souza

2545772

1º

07/09/2016

2300001058.001040/2021-87

Eliete de Aquino Passos

2295059

3º

29/08/2021

0012990-3/2020

George Jose de Medeiros

2240963

3º

20/07/2020

0012987-0/2020

Jair da Silva Ferreira

2248689

3º

21/06/2020

2300000891.000112/2021-84

Jose Augusto da Silva

2285746

3º

03/03/2021

2300000547.000793/2021-09

Jose de Assis Marinho da Silva

1402129

3º

11/05/2016

2300000547.000009/2022-35

Jose Paulo de Lima Filho

1371274

3º

17/05/2016

2300000547.000761/2021-03

Josefa Rozenilda Alves

1931709

2º

26/04/2018

2300000547.000762/2021-40

Josefa Rozenilda Alves

2563347

1º

21/10/2016

2323494

2º

05/07/2013

2300001058.001500/2021-77

Joviosete Onduras Alves de
Freitas
Luciene Anunciada da Silva
Souza

Unidade
Dir Geral de Financas
Instituto de Recursos
Humanos Pernambuco
Hosp Reg Inacio de Sa
Salgueiro
Hosp Reg Ruy
de Barros Correia
Arcoverde
Ger da III Geres
Palmares
Hosp Reg Dr Silvio
Magalhaes Palmares
Hosp Reg Dom Moura
Garanhuns
Hosp Getulio Vargas
Hosp Reg Jose
Fernandes Salsa
Limoeiro
Hosp Reg Jose
Fernandes Salsa
Limoeiro
Hosp da Restauracao
Hosp Dr Jose C
Santana Brejo Madre
Deus
Ger da IV Geres
Caruaru
Ger da IV Geres
Caruaru
Ger da IV Geres
Caruaru

2300000903.000033/2021-97

Lucio Otavio Castro de Morais

2242966

3º

09/07/2020

0012989-2/2020

Marcos Antonio Ferreira Barros

2248751

3º

04/06/2020

2300011137.001208/2021-28

2281830

3º

27/03/2021

1162608

4º

13/08/2022

Hosp Otavio de Freitas

2291550

3º

19/08/2021

Hosp Getulio Vargas

2300000266.011723/2020-43
2300001058.000998/2021-51

Maria Alice Correia Salvino
Maria de Lourdes Albuquerque
Batista
Maria dos Prazeres da Silva
Marino
Maria Eliane de Almeida
Maria Jose Alves de Souza

2240300
2290790

3º
3º

14/04/2020
06/04/2021

2300000773.000010/2022-96

Maria Jose de Barros Gueiros

1933108

2º

30/05/2018

2300000266.018891/2020-60

Maria Moura da Silva

2253330

3º

02/08/2021

0012920-5/2020
2300000266.011320/2021-85

Maria Rivani Alves Rocha
Maria Salete de Melo Schmidt
Maria Ubiracy Ferreira de
Araujo

2242648
2278979

3º
2º

26/04/2020
12/03/2015

2248301

3º

08/08/2020

2300011137.001139/2022-33
2300001058.000658/2021-20

2300001058.000646/2021-03
2300000266.012351/2020-72

Patricia Belfort de Carvalho

2248883

3º

18/05/2020

2972220

1º

12/12/2019

0040609406.001087/2020-89

Pedro Lins Ferreira

2319250

1º

09/09/2017

2300001058.001663/2021-50

Ridalcina Gervasio da Silva

2347571

2º

12/10/2014

2300000266.011534/2020-71

Robson Moreira Pimentel Simas

2248840

3º

10/08/2020

2300011137.000001/2022-17

Sandra Cristina Napoleao da
Silva

2281279

3º

14/08/2021

2300000266.009225/2021-11

Sandra Lucia da Costa

1951432

2º

27/01/2019

2300011725.002053/2021-17

Silvania Montenegro de Melo

2572133

1º

15/11/2016

1º

04/01/2020

2284251
2242877

3º
3º

31/03/2021
05/05/2020

Hosp da Restauracao
Hosp Getulio Vargas
Hosp Reg Dom Moura
Garanhuns
Hosp Pol Jm Oliveira
Vit Sto Antao
Hemope
Secretaria Fazenda
Hosp Getulio Vargas
Hosp Reg Inacio de Sa
Salgueiro
Hosp Universitario
Oswaldo Cruz
Hosp Getulio Vargas
Hosp Agamenon
Magalhaes

Hosp Reg Fernando
Bezerra Ouricuri
Hosp da Restauracao
Hemope

Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Em, 02/12/2022
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE nº.5853 de 30 de Novebro de 2022
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
VI - A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
VII - A Portaria MSnº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento
exclusivo dos pacientes da COVID-19;
VIII - A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
XI - Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de
leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
X - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
XI - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
XII - Ofício-GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
XIII - Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – VIII Geres nº 397, de 20 de outubro de 2022;
Resolução do CIR – VI Geres nº 144, de 18 de outubro de 2022;
Resolução do CIR – IV Geres nº 479, de 21 de setembro de 2022;
Resolução do CIR – VII Geres nº 163, de 20 de setembro de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 12, de 15 de setembro de 2022;
Resolução do CIR – II Geres nº 10, de 15 de setembro de 2022;
Resolução do CIR – XI Geres nº 240, de 19 de maio de 2022;
Resolução do CIR – XII Geres nº 211, de 21 de fevereiro de 2022;
Resolução do CIR – I Geres nº 02, de 02 de janeiro de 2022;
Resolução do CIR – V Geres nº 13, de 20 de julho de 2021;
Resolução do CIR – III Geres nº 18, de 15 de junho de 2021;
Resolução do CIR – X Geres nº 320, de 18 de março de 2021;
Resolvem:
Art. 1º – Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
Art. 2º – Aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com
Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
§ 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º – Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5841, publicada no DOE nº 211, paginas 16 e 17, de 04 de novembro de 2022.
(*) Republicada por haver saído com incorreções na edição do DOE de 03/12/2022
Recife, 06 de dezembro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE
Artur Belarmino Amorim
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
ANEXO I– Gestão Estadual

Cnes

Nome hospital

GE

1120

GE

477

Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife

GE
GE
GE
GE
GE
GE
GE
GE

434
981
655
2802783
2427427
426

I

Recife

GE

147028

I
I

Recife
Goiana
Jaboatão dos
guararapes
Jaboatão dos
guararapes
Olinda
Vitória de
santo antão
Vitória de
santo antão
Vitória de
santo antão

GE
GE

2752808
151475

Real hospital português
Hospital universitário oswaldo cruz
- huoc
Imip
Hospital correia picanço - hcp
Hospital da restauração
Hospital getúlio vargas
Hospital barão de lucena
Hospital otavio de freitas
Hospital agamenon magalhães
Hospital maria lucinda
Sociedade hospitalar maria vitoria recife
Hospital evangelico de pernambuco
Upae goiana

GE

2711990

Hospital jaboatão prazeres

Macro

Município

I

Recife

I

Recife

I
I
I
I
I
I
I
I

0

0

30

0

0

12

10

6

0

7

3
0
0
24
5
0
40
30

10
0
5
0
8
0
0
20

30
0
0
5
0
10
8
0

0
0
0
0
0
0
0
0

16
5
0
0
10
0
0
20

0

0

40

0

0

26
7

0
8

0
8

0
0

0
10

20

20

0

0

0

Hosp Getulio Vargas
Hosp Geral de Areias
Recife
Central de Alergologia
Recife
Hosp Reg Jose
Fernandes Salsa
Limoeiro
Hosp Otavio de Freitas

2300000903.000016/2021-50

3094375

Leito uti pediatrico
disponível

Nome
Thuany Emanuelle Barbosa Fonseca

2300011672.001144/2021-06
0012918-3/2020

Suela Delmondes de Farias
Cordeiro Alves
Suely Maria da Costa
Tania Maria Bezerra

Leito uti neonatal
disponível

Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 818- A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Resolve:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 177 , publicada no D.O.E 12/05/2020, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não encontra-se em efetivo exercício.

2300000266.007073/2020-31

Leito uti adulto
disponível

Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista

Leito enf. Pediatrico
disponível

29/11/2022
29/11/2022
29/11/2022

Leito enf. Adulto
disponível

Flávia Alves da Silva
Gilmara Valentim Matias de Andrade
Nerylucia Alves Magero

Ano XCIX Ć NÀ 232 - 17

Gestão estadual

Recife, 7 de dezembro de 2022

I
I
I
I
I
I

566

GE

2319454

Hospital memorial guararapes

0

0

10

0

0

GE

2344858

Maternidade brites de albuquerque

40

20

70

0

20

GE

2429004

Apami de vitoria de santo antao

5

0

0

0

0

GE

2712008

Hospital joao murilo e policlinica de
vitoria

5

0

10

0

0

GE

2432307

Centro hospitalar santa maria

20

0

0

0

0

I

Limoeiro

GE

2712032

I

Limoeiro

GD

7551584

Hosp Otavio de Freitas

I

Palmares

GE

2428393

Hosp Agamenon
Magalhaes
Hosp Barao de Lucena

II
II
II

Caruaru
Bezerros
Garanhuns

GE
GE
GE

7498810
2344254
2702983

Hospital regional de limoeiro jose
fernandes salsa
Hospital do vale
Hospital regional de palmares dr silvio
magalhães
Hospital mestre vitalino
Hospital jesus pequenino
Hospital regional dom moura

10

0

0

0

0

0

0

20

0

0

25

5

20

0

10

10
0
10

0
0
8

30
20
10

0
0
0

0
0
0

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