DOEPE 08/12/2022 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX Ć NÀ 233
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 019/2022, CPL – CC Nº 004/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, E PAISAGISMO DAS ESTACAS
1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE
A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL
EXTERNO), A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA
10.000 E A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA
ENTRE AS ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,24”. A CPL
da SEDUH/PE torna público o julgamento da proposta de
preços proferida no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA: 1) CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
nº. 05.545.366/0001-60, preço global de R$ 5.007.937,33;
DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo na sala da CPL, no prédio da SEDUH/PE, sito
à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar, Iputinga, Recife/PE.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 07/12/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 079/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE
SALOÁ/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.455.714/0001-00.
Representante: RIVALDO ALVES DE SOUZA JÚNIOR. Objeto:
Termo Aditivo ao Convênio Nº 079/2022 a prorrogação de
execução de 01/01/2023 a 04/07/2023 e vigência, de 31/01/2023
a 03/08/2023, e o ajuste de valores, passando o valor original
de R$ 799.219,88 (setecentos e noventa e nove mil e oitenta e
oito centavos), para o valor de R$ 791.219,88 (setecentos e
noventa e um mil duzentos e dezenove reais e oitenta e oito
centavos) sendo R$ 775.395,48 (setecentos e setenta e cinco
mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos)
do concedente e R$ 15.824,40 (quinze mil oitocentos e vinte e
quatro reais e quarenta centavos) do convenente. Celebração:
07/12/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo ao Convênio da SEDUH nº 041/2022,
Convenente: Município de Itapetim/PE, publicado em 02/12/2022,
DOE nº 229, onde se lê “1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 0412022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Itapetim/PE. Representante: ADELMO ALVES DE MOURA.
Objeto: Termo Aditivo ao Convênio 041/2022 a prorrogação do
prazo de vigência por mais 236 (duzentos e trinta e seis) dias, pelo
período de 04/06/2022 a 22/09/2023, bem como, o decréscimo de
valor, no importe de R$ 1.382.653,48 (um milhão, trezentos e oitenta
e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito
centavos), sendo R$ 1.380.998,88 (um milhão, trezentos e oitenta
mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos)
a cargo do concedente e R$1.353.378,90 (um milhão, trezentos
e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e noventa
centavos) do convenente. Celebração: 01/12/2022. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.”, leia-se: “1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 041/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Itapetim/PE. Representante: Adelmo Alves de Moura. Objeto: 1º
Termo Aditivo ao Convênio 041/2022, a prorrogação do prazo de
execução em 206 dias, de 01/01/2023 a 26/07/2023, e prorrogação
de vigência em 236 dias, de 04/06/2022 a 22/09/2023, bem como,
o decréscimo de valor, passando o importe de R$ 1.382.653,48
(um milhão, trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e
três reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 1.380.998,88 (um
milhão, trezentos e oitenta mil novecentos e noventa e oito reais
e oitenta e oito centavos), sendo R$1.353.378,90 (um milhão,
trezentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e
noventa centavos) a cargo do concedente e R$ 27.619,98 (vinte e
sente mil seiscentos e vinte nove reais e noventa e oito centavos)
a cargo do convenente. Celebração: 01/12/2022. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.”
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 040/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: Município de Santa Terezinha/
PE. Representante: Adeilson Lustosa da Silva. Objeto: Termo
Aditivo ao Convênio Nº 040/2022, prorrogação do prazo de
execução em 206 dias, 01/01/2023 26/07/2023, e prorrogação
de vigência de 236 dias de 31/01/2023 a 24/09/2023, bem
como o decréscimo de valor, que passou do valor original
de R$ 916.514,11 (novecentos e dezesseis mil quinhentos e
quatorze reais e onze centavos), para o valor de R$ 913.698,06
(novecentos e treze mil seiscentos e noventa e oito reais e seis
centavos), sendo R$ 895.424,10 (oitocentos e noventa e cinco mil
quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos) a cargo do
concedente e R$ 18.273,96 (dezoito mil duzentos e setenta e três
reais e noventa e seis centavos) do convenente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 036/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAMOCIM DE SÃO FELIX-PE, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 01.613.860/0001-63. Representante: GIORGE DO
CARMO BEZERRA. Objeto: 1ºTermo Aditivo ao Convênio Nº
036/2022 a prorrogação do prazo de execução em 198 dias, de
01/01/2023 a 02/08/2023, e vigência em 228 dias, de 30/01/2023 a
30/09/2023, bem como o decréscimo de valor, ficando o convênio
no importe de R$ 1.898.742,39 (um milhão, oitocentos e noventa
e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e nove
centavos), sendo R$ 1.860.767,54 (um milhão, oitocentos e
sessenta mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e
quatro centavos) a cargo do concedente e R$ 37.974,85 (trinta
e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco
centavos) do convenente. Celebração: 07/12/2022. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2.º TA ao CT Nº 092/2021. COOPAFAQ. CNPJ Nº 17.637.033/000140. Retificação pertinente ao valor total do item 1, na tabela da
Cláusula Quarta – Do Preço do Contrato. Recife, 07/11/2022.
1.º TA ao CT Nº 207/2021. COMERCIAL GCALU DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ Nº 37.137.549/0001-32. a) Acréscimo de 25%.
b) Prorrogação do prazo da vigência por mais 03 meses, de
11/12/2022 a 11/03/2023. Valor global atualizado: R$ 60.000,00.
Recife, 06/12/2022.
CT Nº 253/2022. SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES S/A. CNPJ Nº 09.461.647/0001-95. PL Nº
0017.2022.CCPLE-II.PE.0012.SAD. Prestação de serviços de
emissão de certificados digitais. VL.: R$ 8.152,2400. Vigência:
06/12/2022 a 05/12/2023. Recife, 06/12/2022.
CT Nº 254/2022. VBM EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº
31.885.247/0001-66.
PL
Nº
0072.2021.CPL-III.PE.0030.
SEDUC. Fornecimento, montagem e instalação de sistema de
armazenamento em estrutura porta pallet. VL.: R$ 440.000,00.
Vigência: 06/12/2022 a 03/06/2023. Recife, 06/12/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ABERTURA
PL Nº 0159.2022.CPL I - PE. 0073.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Primavera, nos
termos da legislação vigente e conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência (Anexo I). Valor máximo aceitável: R$ 892.180,0874
(oitocentos e noventa e dois mil, cento e oitenta reais e oito
centavos). Recebimento de Propostas até: 22/12/2022 às 13:30h.
Início da Disputa: 22/12/2022 às 14h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.
peintegrado.pe.gov.br) e site da SEE (www.educacao.pe.gov.
br). Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Jarbas Rego. Pregoeiro
Público Comissão Permanente de Licitação I / SEE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços
de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-158, trecho:
Entr. Acesso a Calçado - Entr. BR-423 (Jupi), com extensão
aproximada de 11,6 km. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor
Total): 1º) CPM CONSTRUTORA LTDA - R$ 14.366.837,26. 2º)
DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI - R$ 14.985.544,73. 3º) JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA
- R$ 15.616.225,69. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica
notificada a DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI das retificações realizadas em sua planilha
orçamentária e consequente redução do valor total nos termos
do edital. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife, 07.12.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA
Nº
025/2022.
SEI:
3000050690000.000089/2022-72. OBJETO: Seleção da proposta mais
vantajosa para a concessão dos serviços de expansão,
implantação de melhorias, exploração, operação e manutenção do
Aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco. Nos termos do
art. 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666 de 1993, considerando o
julgamento proferido no certame licitatório, Relatório Final emitido
pela Comissão de Licitação e Nota Técnica Jurídica nº 137/2022GGAJ/SIRH, HOMOLOGO o Processo Licitatório n° 045/2022-CPL
I, Concorrência n° 023/2022, e ADJUDICO o seu objeto ao licitante
DIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.409.762/0001-05,
com outorga fixa no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e
cem mil reais), para o prazo de concessão de 25 (vinte e cinco)
anos. Pelo presente, nos termos do item 16.2 do edital, convoco
a ADJUDICATÁRIA para a assinatura do CONTRATO no prazo
de até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste ato,
considerando o valor estimado do contrato de R$ 81.147.408,96,
na data base de março de 2021, correspondente ao somatório
dos valores dos INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS, estimados
nos estudos de viabilidade da CONCESSÃO, e do valor da
OUTORGA FIXA, nos termos do instrumento convocatório.
Recife, 07.12.2022. Fernandha Batista Lafayette. Secretária de
Infraestrutura e Recursos Hídricos.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ERRATA NO ITEM 9.3 DO EDITAL
PL.001.CC.001/2022.CEL.SJDH - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01/2022
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO LOTE 2,
QUE CONTEMPLAM 02 (DUAS) UNIDADES PRISIONAIS
MASCULINAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/
PE. VALOR: R$ 33.985,090,11 (trinta e três milhões, novecentos
e oitenta e cinco mil, noventa reais e onze centavos). No que se
refere ao Item 9.3 “a carta a que se refere o Anexo A deste
Edital”, pede-se para que leia “carta de preposição”. O Edital
com o Item retificado e demais peças técnicas, estarão disponíveis
no Mural do PE-INTEGRADO (https://www.peintegrado.pe.gov.
br) e/ou presencialmente no endereço acima citado, mediante
a entrega de DVD-R ou outra mídia diversa. Recife/PE, 07
de dezembro de 2022. Francisco José de Araújo Gonçalves,
Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL/SJDH.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO Nº 007/2022 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SEGUNDA
CONVENENTE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
- CEPE. CELEBRAÇÃO: 01/12/2022. VIGÊNCIA: 1 (um)
mês, de 01/12/2022 à 31/12/2022. OBJETO: A execução do
Memorial da Democracia Fernando Vasconcellos Coelho,
conforme projeto descrito no Plano de Trabalho aprovado pela
autoridade CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. GESTOR: Fica
desde já designada a servidora Laura Mota Gomes, matrícula
nº 442.668-1, para acompanhamento e fiscalização do presente
convênio. CLOVES EDUARDO BENEVIDES - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato 015/2019/SERES/SJDH.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE. Objeto: A prorrogação do prazo contratual em
complementação ao período de 12 meses. Vigência: 01/01/2023
a 17/10/2023. Recife, 07 de dezembro de 2022. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2021
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Nº 07/2021 entre
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Município
de Panelas. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência em 12
(doze) meses, a pedido da CONVENENTE, a contar do último
dia de vigência do instrumento originário, 22/12/2022. Data
da Assinatura: 06/12/2022. Recife, 06 de dezembro de 2022.
INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2021
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Nº 010/2021
entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a
Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses, a pedido da
CONVENENTE, a contar do último dia de vigência do instrumento
originário, 22/12/2022. Data da Assinatura: 29/11/2022. Recife,
29 de novembro de 2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/22.COMPRA DIRETA
PE
INTEGRADO
Nº
0047.2022.CCD.DL.0017.SEMAS.
CONTRATADA: M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E ÁGUA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 33.965.309/0001-75. OBJETO:
fornecimento de gás de cozinha que será utilizado nas instalações
do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI) e na Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco
(SEMAS). VALOR: R$ R$4.608,00 (Quatro Mil, Seiscentos e
Oito Reais) VIGÊNCIA: 6 (SEIS) meses; MARCIO ANDRÉ DA
SILVA, GESTOR; VAGNER RODRIGO DE BARROS PESSOA,
FISCAL. Recife: 02/12/2022. EDILSON FRANCISCO DA SILVA
–SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. –
EM EXERCÍCIO.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2021
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Nº 08/2021 entre
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Município
de Granito. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência em 12
(doze) meses, a pedido da CONVENENTE, a contar do último
dia de vigência do instrumento originário, 26/12/2022. Data
da Assinatura: 06/12/2022. Recife, 06 de dezembro de 2022.
INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA AOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS Nº 013.2021, Nº 015.2021, Nº 017.2021, Nº
021.2021, Nº 022.2021.
1) Nos aditivos aos contratos temporários nº 013.2021, nº
015.2021, nº 017.2021, nº 021.2021, nº 022.2021, todos
publicados no Diário Oficial em dia 18 de novembro de 2022:
ONDE SE LÊ: “EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO TEMPORÁRIO”. LEIA-SE: “EXTRATO SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO”. 2) No que
se refere ao Aditivo ao Contrato Temporário nº 022.2021, firmado
entre o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS N° 093, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 17/09/2020, e Cidney Ribeiro Vieira:
ONDE SE LÊ: “pelo período de 01/02/2023 a 31/04/2024.”.
LEIA-SE: “pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2024”. 3) Ainda,
especificamente ao Aditivo ao Contrato Temporário nº 021.2021,
firmado com o Governo do Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio
da Portaria Conjunta SAD/SEMAS N° 093, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco em 17/09/2020: ONDE SE
Recife, 8 de dezembro de 2022
LÊ: “e Ana Célia Saraiva de Moura Garcia”. LEIA-SE: “e Antônio
Robson de Oliveira Correia”. Recife, 07 de dezembro de 2022.
INAMARA SANTOS MÉLO. Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de N°035.2019. CONTRATADA:
SUPER ESTÁGIOS LTDA. CNPJ N° 11.320.576/0001-52,
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento a alteração da cláusula Terceira do contrato para
permitir a prorrogação do seu prazo de vigência pelo período
de 03/12/2022 a 02/12/2023. CLÁUSULA SEGUNDA- DA
FISCALIZAÇÃO: A gestão e a fiscalização do contrato ficarão a
cargo de servidores distintos, ficando designado como gestor do
contrato o Sr. Eutropio Édipo da Silva e fiscal do contrato o Sr.
Marcus Vinicius Sanchez.CLÁUSULA QUARTA: permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato, nos termos do
art. 57, caput, da Lei 8.666. Recife, 02/12/2022 .EDILSON
FRANCISCO DA SILVA - SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- SEMAS.- EM EXERCIO.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0059.2022.CPL.PE.0030.SEMAS
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030.SEMAS, publicado no DOE nº
228 Edição de 01/12/2022 - Onde se lê: Entrega das Propostas...
e Início da Disputa..., Leia-se: Entrega das Propostas até
19/12/2022 às 10:00 horas, Início da Disputa 19/12/2022 às 14:00
horas. Recife, 06/12/2022. Suey Cubits Capela – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2021
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Nº 04/2021 entre
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Município
de Floresta. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência em 12
(doze) meses, a pedido da CONVENENTE, a contar do último
dia de vigência do instrumento originário, 22/12/2022. Data
da Assinatura: 05/12/2022. Recife, 05 de dezembro de 2022.
INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
CONTRATO SECMULHER nº 10/2022 – CONTRATADO: CEZAR
AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO- CNPJ/MF:22.618.192/000137.Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios não perecíveis
– RMR. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2022 até
01/12/2023. Valor total: R$ 65.099,64.Recife, 29/11/2022–Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha–Secretária da Mulher.
CONTRATO
SECMULHER
nº.013/2022–CONTRATADA:
EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI.CNPJ:
09.061.057/0001-75.Objeto:Fornecimento
de
Gêneros
Alimentícios não perecíveis – Sertão, de forma parcelada,
visando atender as necessidades das Casas-Abrigo da Secretaria
da Mulher de Pernambuco.Lote 02-Valor: R$ 78.000,00.
Recife,06/12/2022–Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 55/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: FUNDAÇÃO CENTRO
DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DO NORDESTE CECOSNE, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.651.835/0001-50.
Valor dos recursos: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência:
09 (nove) meses, a contar de 09/12/2022. Recife, 06 de dezembro
de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Contrato
nº
023/2022-CONTRATANTE:
SEPLAG/PE.
CONTRATADA: EMPRESA SOLUTI-SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES S/A. CNPJ nº 09.461.647/0001-95. Processo nº
0017.2022.CCPLE.II.PE.0012.SAD.Ata de Registro de Preços
nº 0010.2022.GOV.SAD.PE.OBJETO:Prestação de serviços de
emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo
A3 com fornecimento de mídia token) e de visitas presenciais
para emissão dos respectivos certificados, conforme Termo
de Referência( Anexo I do Edital),da proposta da Contratada
e demais documentos constantes do Processo Licitatório
e Processos SEI nº 3000008461.000052/2022-17 e SEI nº
3000008462.000199/2022-99, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
PREÇO: R$1.493,96. EMPENHO:2022NE000383 (1º/11/2022).
ASSINATURA: 01/12/2022
IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Termo de Ratificação
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 1923.2022
Processo nº 2371.2022. SEI 2300000538.001569/2022-16.
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obra
do Bloco PNI Regional com finalidades Administrativas e Técnicas,
na Sede da IV GERES em Caruaru por um período de 180(Cento
e oitenta) dias, com a empresa: VASCONCELOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 24.363.073/0001-06, no valor Global
de R$ 498.000,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil reais) Maria
Aparecida de Souza – Ordenadora de Despesa – IV GERES.
Corpo de
Bombeiros
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