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Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de 03 (três)
Grades Aradoras - com 14 discos de 26 polegadas, com
controle remoto e confeccionada em aço estrutural de alta
resistência, lubrificação permanente, conforme especificações
técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do
Edital), da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044.2021.CPL.
PE.0008.SDA. VIGÊNCIA: 05/12/2022 a 04/12/2023 VALOR DO
CONTRATO: R$ 180.000,00 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022RECIFE, 07/12/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTADIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0027.2022.CPL.PE.0012.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos (bebedouro e microondas) em LOTES, visando atender as necessidades da sede e
regionais da JUCEPE. Valor total estimado: R$ 11.568,85 (onze
mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Recebimento das propostas até 27/12/2022 às 08 horas. Início
da disputa eletrônica: 27/12/2022 às 09h 30 minutos. (Horário
de Brasília). O Edital na Íntegra pode ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 07/12/2022. Maria Fernanda
Nunes/Pregoeira, em exercício. Mat. 21180.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407882.000065/2021-03
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
078/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021, em favor da
Empresa: M. CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (CNPJ
49.698.723/0001-03), LOTE 1 - R$ 112.780,00 (Cento e doze mil,
setecentos e oitenta reais), LOTE 2 - R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais). Recife, 07/12/2022. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407882.000036/2022-14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2022. OBJETO: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE ÁLCOOL HIDRATADO INDUSTRIAL (EXTRA NEUTRO) E
ÁLCOOL HIDRATADO INDUSTRIAL (REFINADO), conforme
detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 22/12/2022 às
14h00min. Início da disputa: 22/12/2022 às 15h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1104/1192/1160 ou e-mail: [email protected]. Recife,
07/12/2022. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato nº 009/2022-UNAJUR/PCPE, oriundo do Processo nº
0017.2022.CCPLE-II.PE.0012.SAD, Processo PE-INTEGRADO
Nº C025.ARPC.0010.00.2022.GOV.SAD.PE. Objeto: Prestação
de serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ
(ambos tipo A-3, com fornecimento de mídia token) e, de
visitas presenciais para emissão dos respectivos certificados .
Contratada: SOLUTI – Soluções em Negócios Inteligentes
S/A, CNPJ(MF) nº 09.461.647/0001-95. Valor: R$ 10.320,00 (Dez
mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 06/12/2022 à 05/12/2023.
Contrato nº008/2022-UNAJUR/PCPE, oriundo do Processo
nº 0014.2022.CPL.PE.0014.POLCIV-SDS. Objeto: Prestação
de Serviços de Engenharia para Reforma, com acréscimo,
da 1º Delegacia Especializada de Atendimentoà Mulher – 1º
DEAM, localizada na Rua do Pombal, Praça do Campo Santo,
s/n, Santo Amaro, Recife/PE. Contratada: Empresa ARAUJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕESDE EDIFÍCIOS LTDA,
CNPJ(MF) nº 35.332.552/0001-81. Valor: R$ 461.979,66
(Quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e nove
reais e sessenta e seis centavos). Vigência: Prazo de execução:
150 (cento e cinquenta dias) corridos, Prazo de Vigência: 360
(trezentos e sessenta dias).Recife, 07/07/2022. Darlson Freire de
Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa Nº 29823811.
Objeto: Funcionamento do Posto de Identificação na unidade
da SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE PE, localizada à Rua Luiz
gomes, nº 130, Centro, Goiana/PE, CEP: 55900-00, subordinada
tecnicamente ao IITB/PCPE .Primeiro Convenente: Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social
por intermédio da Polícia Civil de PE. Segundo Convenente
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
do Governo do Estado de PE, CNPJ nº 08.693.255/0001-99,
Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2026. Recife, 07/12/2022. Darlson
Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0456.2022.CPLI.DL.0345.Dasis: Obj.- Fornec. emerg.
de MMH tipo: Esparadrapo comum, devido ao cancelamento
de nota de empenho nº 2253/2021 para atender a demanda
deste Sismepe: Firma vencedora: Droga Fonte ltda. CNPJ
08.778.201/0001-26, valor R$ 17.660,00; Proc.0475.2022.
CPLIIDL.0361.Dasis; Obj. Conratação emerg. de empresa p/
prestação de serv. de radioterapia p/paciente deste Sismepe;
Firma vencedora: Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda
ltda. CNPJ 24.404.329/0001-86 valor R$ 60,00. Proc.0476.2022.
CPLIIDL.0362.Dasis; Obj. Contrataçao emerg. de empresa p/
prestação de serv. médicos tipo; método ABA p/paciente deste
Sismepe; Firma vencedora; Instituto do Autismo ltda. CNPJ
36.957.980/0001-62 , valor R$ 167.040,00;Proc.0479.2022.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CPLIIDL.0365.Dasis: Obj. Fornec. emerg. de mat. p/cirurgia
ortopédica(fratura de fêmur) p/paciente deste Sismepe: Firma
vencedora: Bone M.I.Ortopédicos, CNPJ 34.639.837/0001-05
valor R$ 20.800,00. Recife, 07 de DEZ 2022 - Paulo Fernando
Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.

PROCAPE/UPE
ADESÃO Nº 49/2022-CPL
Considerando a autorização da SAD, com a manutenção das
condições do Registro de Preços; atendendo aos requisitos
previstos no DECRETO nº 42.530/2015; AUTORIZO a Adesão a
ARPC.0034.00.2021.GOV.SAD.PE, para AQUISIÇÃO DE
MICROCOMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOK,
empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04602789000101,
lote 02, e-fisco 523687-8, 18 unid., valor unit. R$3.730,00; Total
R$67.140,00. Recife, 07/12/22. Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 123/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 11.909.227/000170. Objeto: fornecimento de Insumos para Extração e
Quantificação de DNA humano, para suprir as necessidades da
Polícia científica de Pernambuco (03 reagentes para identificação
humana). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 - GAB/
SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016.DAG-SDS, PROCESSO
Nº 0022.2022.CPL-II.PE.0016.DAG-SDS. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil
quinhentos e sessenta reais), com recursos do Fundo Nacional
de Segurança Pública. Vigência de 180 dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000124. Recife-PE,
02/12/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
CONTRATO Nº 53/2022. PROCESSO Nº 0009.2022. TOMADA
DE PREÇOS Nº 0001.2022. Serviço. Execução da obra de
engenharia para construção do muro do Campus Caruaru./
UPE. Contratada: Cifra Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ:
04.856.454/0001-10. Valor: R$ 439.300,91. Vigência: 01/12/2022
a 29/07/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti.
Reitora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº PROCESSO Nº 0188.2022.CCPLE II.PE.0124.
SAD
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de prestação de
serviços de locação de veículos de representação, classificação
VR-2 e VR-03, conforme especificações e demais disposições
contidas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 10.733.374,8000. Fica
prorrogada a Entrega das propostas: até 14/12/2022, às 10h e
Início disputa: 14/12/2022, às 10h05min (Horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-7979. 07/12/2022. Enrico W. F. Lins de Azevêdo, Pregoeiro
CCPLE - II.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO nº. 140/2022-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social, CNPJ02.960.040/0001-00, e
a empresa MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 20.402.614/000107. OBJETO: fornecimento de equipamentos de informática para
atendimento das demandas do Batalhão de Polícia RodoviáriaBPRv/PMPE. Fonte: 0102004930. Empenho 2022NE001121.
Valor: R$ 13.956,00 (treze mil novecentos e cinquenta e seis
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. Vigência de 60
(sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Recife,
07/12/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada(*).

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
INTIMAÇÃO- A Comissão Permanente de Apuração e Aplicação
de Penalidade – CPAAP, designada por meio das Portarias SDS
nº 3257 (15546625), DE 20/07/2021, Art. 1º Instaurar, o Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, no âmbito
desta Secretaria de Defesa Social, em desfavor da Empresa
FLÁVIA F. DE ANDRADE-ME, CNPJ 22.064.428/0001-30, a fim
de apurar possível descumprimento das cláusulas da Ata de
Registros de Preços nº. 001/2020-GAB/SDS: Art. 2º Designa os
Servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
LEANDRO DAYVSON AZEVEDO DA SILVA CABO PMPE 110.1854, KAYNARA CECÍLIA NERY RABÊLO ALMENDRA COMISSÁRIA
319682-8, GRASIELLE VAZ DA SILVA AUX. PERITO 387.2572. Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar
todos os atos necessários à instrução do PAAP, respeitando os
princípios da ampla defesa e do contraditório, e, deverá concluir
pela pertinência ou não da aplicação de sanção administrava
em desfavor da Contratada, em face de inexecução do contrato
administrativo, sugerindo, se for o caso, a aplicação de uma,
ou mais, das penalidades administravas elencadas no artigo
87 da Lei 8.666/1993, quais sejam: a) advertência, b) multa, c)
suspensão temporária e, d) declaração de inidoneidade, devendo,
se pertinente à aplicação de sanção administrava, pautar-se
nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, aplicando a
pena de acordo com a gravidade da infração e ainda, seguindo
os parâmetros traçados no Edital e na própria ARP. A Comissão
de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade (CPAAP),
designada pelo Secretário Executivo de Gestão Integrada da
Secretaria de Defesa Social (SEGI/SDS), por meio da Portaria nº
3257 vem NOTIFICAR a Empresa FLÁVIA F. DE ANDRADE-ME,
inscrita no CNPJ Nº 22.064.428/0001-30, acerca da instauração
do Processo Administrativo, conforme NOTA DE IMPUTAÇÃO
(16707872) pela conduta imputada nos seguintes termos:
Conduta - Suposto descumprimento contratual “tendo em vista
que a mesma não apresentou as certidões necessárias para
o andamento do processo, visto que a referida empresa foi a
vencedora do ITEM 3 e-fisco 1161024 (Refrigerador 120 litros)”.
Referência do Edital - Ata de Registros de Preços nº. 001/2020GAB/SDS. Referência Legal - Art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Assim,
fica a empresa INTIMADA para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
após o recebimento desta intimação, nos termos do inciso II, do
art. 25, c/c art. 40, do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de
2015, dirigida a essa Comissão, no endereço Rua São Geraldo,
111 – Bairro de Santo Amaro – Recife – PE– CEP: 50.040-020/
Fone: 3183-5019 ou enviar para o e-mail [email protected],
tendo em conta a possível aplicação de sanções administravas,
conforme disposições condas na Lei nº 8.666/1993, e em seus
regulamentos. O Imputado poderá ter vistas dos autos no endereço
indicado para apresentação da defesa, no horário das 8h às 12h e
das 13h às 17h. 07DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 117/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a
BIANCO SUITS CRA LTDA, CNPJ/MF nº 14.261.310/000174. Objeto: Fornecimento de equipamentos cinotécnicos (10
chicotes alcochoados). Consumo da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 015/2022-DCC-PMPE, oriunda do PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0042.2022.CPL.PE.0014.PMPECPL/
INTERIOR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$
1.000,00 (um mil reais), com recursos do Fundo Nacional de
Segurança Pública 2020. Vigência de 180 (cento e oitenta
dias) a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000121. Recife-PE, 02/12/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 142/2022-GAB/SDS – OBJETO: O fornecimento
de 01 assinatura trienal do denominado ORÇAFÁSCIO, Sistema
para uso de módulos de orçamento e bases adicionais, sendo que
cada licença deve permitir a utilização de mais de um usuário de
forma simultânea, e ser compatível com o sistema operacional
Windows 10; VIGÊNCIA: 36 meses; VALOR TOTAL: R$
5.394,00; CONTRATADA: 3F LTDA; EMPENHO: 2022NE001233,
de 04/11/2022; ORIGEM: Proc. nº INEX. DE LIC. – PROC.
Nº
0045.2022.CCD.IN.0007.DAG-SDS-CPL-I,
Recife-PE,
07DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2021-GAB/SDS - OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 27/12/2022
a 26/12/2023; VALOR CONTRATUAL ANUAL: R$5.436,00;
CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA;
EMPENHO: Nº2022NE001158, de 17/10/2022; ORIGEM: ARP nº
16/2021-GAB/SDS, PL nº 0034.2021.CPL-II.PE.0022.DAG-SDS.
Recife-PE, 07DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0065.2022.CPL-I.PE.0039.DAG-SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de produtos inerentes a patologia forenses para a
Polícia Científica de Pernambuco. Valor máximo Estimado: R$
42.998,5500. Entrega das propostas: até 22/12/2022, às 09:30.
Início da disputa: 22/12/2022, às 10:00 (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-5058. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro/
Presidente da CPL-I.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Instrumento de Cessão de Uso nº 131/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Agricultores Familiares e Artesãos de
Cachoeirinha/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora A CR 14X26X6,0, Tombamento nº
220101000396.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 18/10/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 3º T.A. T. DE FOMENTO Nº 002/2019 – OBRA DE
DEFESA DA INFÂNCIA POBRE - ODIP; CNPJ: 10.313.674/000108; OBJETO: Autorização de utilização do saldo remanescente na
conta do Termo; VALOR: R$ 13.682,73;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo ao Convênio da SEDUH nº 081/2022,
Convenente: Município de São Caetano/PE, publicado em
06/12/2022, DOE nº 231, onde se lê “1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 081/2022. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade.
Convenente: Município de São Caetano/PE. Representante:
JOSAFA ALMEIDA LIMA. Objeto: Termo Aditivo ao Convênio Nº
081/2022 a prorrogação do ara aditamento de prazo de execução
de 183 dias de 01/01/2023 a 03/07/2023, e prorrogação de
vigência em 213 dias 30/01/2023 a 31/08/2023, bem como o

Ano XCIX Ć NÀ 233 - 21
decréscimo de valor, no importe de que passou do valor original
de R$ 2.640.388,28 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil
trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), para o valor
de R$ 2.311.637,05 (dois milhões, trezentos e onze mil seiscentos
e trinta e sete reais e cinco centavos). Celebração: 05/12/2022.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.”, leia-se: “1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
081/2022. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade.
Convenente: Município de São Caetano/PE. Representante:
Josafa Almeida Lima. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº
081/2022, a prorrogação do aditamento de prazo de execução
de 183 dias de 01/01/2023 a 03/07/2023, e prorrogação de
vigência de 213 dias de 30/01/2023 a 31/08/2023, bem como
o acréscimo de valor, que passou do valor original de R$
2.311.637,05 (dois milhões, trezentos e onze mil seiscentos
e trinta e sete reais e cinco centavos) para o importe de
R$ 2.640.388,28 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil
trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), sendo
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) a cargo do Concedente
e R$ 640.388,28 (seiscentos e quarenta mil trezentos e oitenta
e oito reais e vinte oito centavos) a cargo do Convenente.
Celebração: 05/12/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.”

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
MORENO/PE” da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade
Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo
em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em
favor da licitante: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI – EPP, (CNPJ nº 24.161.531/0001-24),
com valor global de R$ 780.731,84. Recife, 07/12/2022. Camila
Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC/
SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 007/2018. Contratante: SEDUH.
Contratado: SILVANA MARIA DE MOURA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 007/2018, por um período de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 07 de dezembro
de 2022. Celebração: 07/12/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo ao Convênio da SEDUH nº 004/2022,
Convenente: Município de Lagoa Grande/PE, publicado em
02/12/2022, DOE nº 229, onde se lê “1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 004/2022. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade.
Convenente: Município de Lagoa Grande/PE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 01.613.731/0001-75. Representante: Vilmar Cappellaro.
Objeto: Termo Aditivo ao Convênio Nº 004/2022 a prorrogação do
prazo de execução de 31/12/2022 a 02/08/2023, e vigência, de
26/12/2022 a 14/10/2023. Celebração: 01/12/2022. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.”, leia-se: “1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 004/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade.
Convenente: Município de Lagoa Grande/PE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.613.731/0001-75. Representante:
Vilmar Cappellaro. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº
004/2022, a prorrogação do prazo de execução de 31/12/2022
a 02/08/2023, e prorrogação de vigência, de 26/12/2022 a
14/10/2023, bem como, decréscimo de valor, que passou do
valor original de R$ 1.318.557,74 (um milhão, trezentos e dezoito
mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro
centavos), para o valor de R$ 1.311.423,48 (um milhão trezentos
e onze mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e oito
centavos). Celebração: 01/12/2022. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e articulação - SEGOA/
SEDUH.”

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VÁRIAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE PALMEIRINA – PE” da LICITAÇÃO, considerando
que a Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO
do processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, (CNPJ nº 14.780.722/0001-10), com valor global de
R$ 644.593,15. Recife, 07/12/2022. Camila Magalhães Cutrim
Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC/SEDUH.

Receita
Federal

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