DOEPE 13/12/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 234
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Adiamento- Processo nº 0056.2022.CPL-II.PE.0021.
SEFAZ-PE
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual
de solução de serviços especializados em impressão, cópia
e digitalização departamental centralizada. Devido aos
esclarecimentos apresentados, com possível alteração no edital,
a sessão marcada para o dia 13/12/2022 fica adiada Sine die.
Recife, 12/12/2022. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira
CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE SESSÃO – PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 031/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de infraestrutura
do Aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) em Serra Talhada/PE.
Em cumprimento ao prazo legal, informamos que a sessão para
abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento
do certame fica agendada para o dia 14.12.2022 às 10:00h,
na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro
- Recife/PE, na suposta ausência de recurso administrativo. Os
interessados poderão acompanhar a sessão remotamente através
do link disponibilizado no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Recife, 12.12.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 043/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: F Genes & Cia Ltda,
CNPJ Nº 10.858.157/0001-06. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de controle de pragas urbanas (área
interna e externa) do tipo desinfestação de insetos rasteiros,
baratas, escorpiões, ratos e cupins no âmbito da SEINFRA. Valor
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Recife,
12/12/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Autocomposição CNCM/PGE Id. 30781020-SEI
3700000093.000433/2021-61 – Partes: Greentec Consultoria e
Planejamento Agro-Florestal e do Meio Ambiente Ltda. EPP, e
Estado de Pernambuco/Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos. OBJETO: Adimplemento de débito decorrente de
prestação de serviços provenientes do Contrato nº 009/2016.
Processo Judicial nº 0026635-49.2021.8.17.2001. Valor: R$
179.651,89. Data da Homologação: 01/12/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Autocomposição CNCM/PGE Id. 30781020SEI 3700000093.000433/2021-61- PARTES: GREENTEC
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO
MEIO AMBIENTE LTDA. EPP. e ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS.
OBJETO: Adimplemento de débito decorrente de prestação de
serviços provenientes do Contrato n. 009/2016. Processo Judicial
n. 0026635-49.2021.8.17.2001. Valor: R$ 179.651,89. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 01/12/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo de Apostilamento de Reajuste ao Contrato
nº
015/2021,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH.
CONTRATADA: A1 Serviços e Organização de Eventos Ltda.
Objeto: É a concessão do pedido de reequilíbrio econômicofinanceiro correspondente a 9,89% do valor contratual inicial,
resultando em um acréscimo de R$ 5.963,63 (cinco mil novecentos
e sessenta e três reais e sessenta e três centavos) passando o
valor contratual de R$ 40.153,17 (quarenta mil cento e cinquenta
e três reais e dezessete centavos) para R$ 46.116,80 (quarenta
e seis mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos). Recife,
12/12/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA
Nº
023/2022.
SEI:
3000050690000.000089/2022-72. OBJETO: Seleção da proposta mais
vantajosa para a concessão dos serviços de expansão,
implantação de melhorias, exploração, operação e manutenção do
Aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco. No extrato do
ato de homologação e adjudicação veiculado em 08.12.2022,
ONDE SE LÊ: “PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 – CPL
I – CONCORRÊNCIA Nº 025/2022” ; LEIA-SE: “PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 045/2022 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº
023/2022”. Recife, 12.12.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de
restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de
movimento do aeródromo de Salgueiro - SNGS. A comissão de
licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante Valor Total): 1°) DTC Construtora e Empreendimentos Imobiliários
Eireli, no valor total de R$ 4.156.047,16; 2°) CASTILHO Engenharia

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e Empreendimentos SA, no valor total de R$ 4.368.969,18; 3°)
ESSE Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda, no valor
total de R$ 4.769.000,00; e 4°) CPM Construtora Ltda, no valor
total de R$ 4.780.958,94. DESCLASSIFICADO: SCAVE Serviços
de Engenharia e Locação Ltda, apresentou proposta no valor total
de R$ 9.703.834,72, em cumprimento do item 10.6.7 do edital. Ata
de julgamento e análise técnica disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 dias úteis
para interposição de recurso. Ata de julgamento e análise técnica
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Recife, 12.12.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Engeplus
Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº
90.333.790/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e execução contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
passando a serem: Execução: de 29/09/2022 a 26/02/2023 e
Vigência: 30/12/2022 a 29/05/2023. Recife, 12/12/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 018/2022 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de base em concreto para o terminal
provisório em container do aeródromo Santa Magalhães (SNHS)
- Serra Talhada - PE. HABILITADO: 1) COHESIL ENGENHARIA
LTDA; Não houve licitantes INABILITADOS. Análise técnica e ata
de julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). A licitante apresentou renuncia do prazo recursal.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para
o dia 14.12.2022 às 10:00h, na sala da CPL da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Sessão será transmitida
através do link disponível no Painel de Licitações. Recife,
12.12.2022

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CT Nº 001/2022 – SJDH. CONTRATADO. SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA-PE). OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 meses.
Vigência: 03/01/2023 à 02/01/2024. Cloves Eduardo Benevides.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 13/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 13/2022 entre a SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS e o
INSTITUTO SALVE MAR. Referente a Emenda Parlamentar
nº 342/2021 Objeto: Aquisição de um equipamento do tipo
Veiculo Aéreo Não Tripulado (VANT), popularmente conhecido
como drone, para i) monitoramento qualitativo e quantitativo dos
ecossistemas costeiros do município de Ipojuca, litoral sul de
Pernambuco, com foco em áreas de mangue, Mata Atlântica e
restinga; ii) contribuir para proteção, conservação e levantamentos
de dados técnicos georreferenciados destes ecossistemas. Valor:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data da transferência do recurso. Data da Assinatura:
06/12/2022. Recife, 12 de dezembro de 2022. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
CONTRATO SECMULHER nº 012/2022 – CONTRATADA:
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA.
CNPJ: 42.881.170/0001-72. Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios não perecíveis – Sertão, de forma parcelada,
visando atender as necessidades das Casas-Abrigo da Secretaria
da Mulher de Pernambuco. Lote 01 - Valor: R$ 91.684,92. Recife,
07/12/2022–Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.
CONTRATO
SECMULHER
nº.014/2022–CONTRATADA:
EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI.
CNPJ:09.061.057/0001-75.Objeto:Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis – Carnes e Frios(Sertão) de forma
parcelada, visando atender as necessidades das Casas-Abrigo
da Secretaria da Mulher de Pernambuco.Lote 01-Valor: R$
59.266,80.Vigência: 12 (Doze) meses, a contar de 12/12/2022
até 11/12/2023.Recife,07/12/2022–Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher
CONTRATO SECMULHER nº.015/2022 – CONTRATADA: LG
DE CASTRO MERCADINHO-ME. CNPJ:05.035.484/0001-28.
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis –
Carnes e Frios(Sertão) de forma parcelada, visando atender
as necessidades das Casas-Abrigo da Secretaria da Mulher de
Pernambuco.Lote 02-Valor: R$ 59.322,60.Vigência: 12 (Doze)
meses, a contar de 12/12/2022 até 11/12/2023.Recife,07/12/2022–
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 018/2022 – PROCESSO Nº
0022.2022.CEL.PE.0017.SEMUL- CONTRATADO: NOCARVEL
NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
05.914.425/0001-20. Objeto: Fornecimento de onze veículos
zero quilômetro para ampliação das atividades das políticas
públicas para mulheres, nos municípios de Agrestina, Angelim,
Camaragibe, Ilha de Itamaracá, Palmeirina, Ribeirão, São
Caetano, Lagoa de Itaenga, Tamandaré, Salgueiro e Pesqueira.
Valor: R$ 725.890,00. Vigência: 07 (sete) meses, a partir de
13/12/2022. Recife, 12/12/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher
Termo de Fomento SecMulher n°.039/2022 ao Chamamento
Público n°. 01/2022 – Segunda Partícipe: Associação das
Mulheres de Salgueiro- AMUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°

35.446.525/0001-30.Valor dos recursos: R$50.000,00 (cinquenta
mil reais).Vigência:06 (seis) meses, a contar de 16/12/2022
até 15/12/2023. Recife, 12 de dezembro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA Termo de Colaboração nº 010/2020, OBJETO: Prorrogação
de vigência por mais 12 meses do Termo de Colaboração nº
010/2020, decorrente do Chamamento Público n.º 003/2020, tem
por objeto execução, em tempo integral, Núcleo Caruaru - LOTE
05, do Programa ATITUDE, VALOR: R$ 5.256.047,84. VIGÊNCIA
DE 10/12/2022 até 09/12/2023.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
3º TA Termo de Colaboração nº 007/2020, OBJETO: Prorrogação
de vigência por mais 12 meses do Termo de Colaboração nº
007/2020, decorrente do Chamamento Público n.º 003/2020, tem
por objeto execução, em tempo integral, do Núcleo Recife - LOTE
02, do Programa ATITUDE, VALOR: R$ 5.562.256,26; 2º TA Termo
de Colaboração nº 008/2020, OBJETO: Prorrogação de vigência
por mais 12 meses do Termo de Colaboração nº 008/2020,
decorrente do Chamamento Público n.º 003/2020, tem por objeto
execução, em tempo integral, do Núcleo Jaboatão dos Guararapes
- LOTE 03, do Programa ATITUDE, VALOR: R$ 5.201.448,26; 2º
TA Termo de Colaboração nº 009/2020, OBJETO: Prorrogação de
vigência por mais 12 meses do Termo de Colaboração nº 009/2020,
decorrente do Chamamento Público n.º 003/2020, tem por objeto
execução, em tempo integral, do Núcleo Cabo de Santo Agostinho
- LOTE 04, do Programa ATITUDE, VALOR: R$ 5.204.598,26.
TODOS COM VIGÊNCIA DE 10/12/2022 até 09/12/2023.

SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
SELEÇÃO PÚBLICA 009/2022 – HOSPITAL DOM MALAN – SEI N°
2300000214.000270/2022-05. CLASSIFICAÇÃO: 1ª Associação
de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em
Saúde – 99,02 pontos; 2ª Instituto Social das Medianeiras da Paz –
ISMEP – 98,99 pontos; 3ª Associação de Proteção a Maternidade
e a Infância de Mutuipe IMAPS - 90,96 pontos; Contar-se-á
o prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do 1º dia útil após
esta publicação, para interposições de recursos administrativos
conforme edital e seus anexos. Contato: E-mail: comissao2ses@
gmail.com Fone: 81.3184.0199. Recife, 12 de dezembro de 2022.
Thelmo Andrade de Oliveira – Agente de Contratação.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 005.2019
– INEXIGIBILIDADE Nº. 003.2019 – APENSO 05 - OBJ:
Contratação direta, por intermédio de inexigibilidade de licitação,
para prestação de serviços de remoção em UTI móvel para
pacientes críticos, por Ambulância de Suporte Avançado (tipo D)
com equipe técnica composta por condutor, enfermeiro e médico,
com medicamentos e equipamentos, com manutenção preventiva
e corretiva, objetivando atender as necessidades de remoção para
serviço de Unidade de Terapia Intensiva – UTI de forma contínua e
regular a pacientes adultos, pediátricos e neonatal, sem condições
de remoção em ambulâncias de suporte básico, atendendo a
demanda da Rede Pública da I Macrorregião de Saúde do Estado
de Pernambuco, bem como para o enfrentamento da emergência
de Saúde Pública de importância internacional decorrente
do COVID-2019, atendendo a demanda da Rede Pública do
Estado de Pernambuco.| Reconheço e RATIFICO o presente
processo, ADJUDICANDO o objeto para o DUARTE SILVA
ESPECIALIDADES LTDA - CNPJ/MF sob nº. 40.146.984/0001-38,
no valor mensal de R$ 446.438,00 (quatrocentos e quarenta e seis
mil quatrocentos e trinta e oito reais) (TESOURO), com valor anual
de R$ 5.333.308,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e três mil
trezentos e oito reais) – Recife, 12/12/2022. André Longo Araújo
de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE

Recife, 13 de dezembro de 2022
Estadual).Vigência:06/12/2022
até
07/01/2023.Data
da
assinatura:06/12/2022.SEI:2300000266.007309/2022-00
8º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº179/2012.
CONTRATADA:Trópicos Engenharia e Comércio Ltda.CNPJ/
MF:11.542.750/0001-01.Objeto:a)rerratificação
do
parágrafo
segundo da cláusula décima segunda do contrato; b)rerratificar
a cláusula primeira do 2º;termo aditivo;c)rerratificação a cláusula
primeira do 3º termo aditivo; d)acréscimo de 3,27% ao valor
inicial do contrato.Valor Total:R$42.758.243,37 (Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:07/12/2022 a 31/03/2023.Data da
assinatura:07/12/2022.SEI:2300000057.001088/2022-13
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
DE
GESTÃO
Nº
005/2020.COMPROMISSÁRIO:Hospital
Regional do Agreste Doutor Waldemiro Ferreira.CNPJ/
MF:10.572.048/0014-42.Objeto:reajuste
dos
valores
dos
procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva - UTI,
determinado pela Portaria GM/MS nº 160/2022 e Portaria GM/
MS nº 404/2022, conforme Plano Operativo Assistencial.Valor
Total:R$756.969,12.Vigência:12/12/2022 até 15/03/2025.Data da
assinatura:12/12/2022.SEI:2300000310.000035/2022-37

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 2207.2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
1781.2022 – OBJ Medicamento RIBOCICLIBE, SUCCINATO CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG a fim de atender ações
judiciais, no valor global Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - Total para o item R$:106.223,6700.
Recife, 12/12/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 2228.2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
1800.2022 - OBJ: Aquisição do medicamento RIBOCICLIBE,
SUCCINATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG a fim de
atender AÇÕES JUDICIAIS. Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - Total para o item R$:106.223,6700.
Recife, 12/12/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2022 – SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ESTAÇÃO
SUPERIOR AO TELEFÉRICO GOVERNADOR EDUARDO
CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PE.
Empresas Habilitadas: Brasilar Comércio Indústria Serviços e
Construção- LTDA; T & D Serviços e Locações EIRELE e ECHI
Engenharia Comercio e Locação EIRELE.
Empresas Inabilitadas: Cabral Construções e Locações EIRELI
(item 6.5.4), SEPLAGO- Serviço Planejamento Gestão e Obra
EIRELI (item 6.4.2- Execução de sarjeta) e AJP Engenharia LTDA
(item 6.4.2- Execução de sarjeta).
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109a da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 21 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 12 de dezembro de
2022. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
8° T.A CV 005/2016; CTDA: EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR. Objeto: Prorrogação dos prazo de vigência pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2023 até
31/12/2023. Data da assinatura: Olinda, 02/12/2022; Rodrigo
Valença de Barros Correia - Secretário Executivo de Gestão e
Políticas Públicas.

EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.2009/2022. PREGÃO.0303/2022, OBJ. REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INDICADOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) SOB O REGIME DE ENTREGA
IMEDIATA, Emp.: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, ITEM 02,
no valor unitário para o respectivo Item R$ 1.471,75 perfazendo
o valor global de R$ 148.646,75, ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, ITENS 04 e 05, no valor unitário
para o respectivo Itens R$ 35,40 e R$ 0,25, perfazendo o valor
global de R$ 5.373,60, ELFA MEDICAMENTOS S.A, ITEM 09
no valor unitário para o respectivo Itens R$ 2,32, perfazendo o
valor global de R$ 2.338,56, PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 06, no valor unitário para o
respectivo Item R$ 0,0950 perfazendo o valor global de R$
60.648,00, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, ITEM 03,
no valor unitário para o respectivo Item R$ 0,18 perfazendo o
valor global de R$ 75.600,00, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, ITEM
10, no valor unitário para o respectivo Item R$ 31,59 perfazendo
o valor global de R$ 47.764,08 Recife, 12/12/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 2881/2022 – CPF (28419068),
datado de 12/09/2022. Processo nº 021/2022 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 017/2022. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente
à Tomada de Preços Nº 017/2022, Processo Licitatório nº
021/2022, consubstanciado nos termos da correspondente Ata
lavrada em 23/11/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE
IBIMIRIM, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, em favor da
Empresa: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
nº 14.780.722/0001-10, que ofertou o valor de R$ 580.054,81
(quinhentos e oitenta mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e um
centavos), tendo atendido aos itens da Tomada de Preços, e, de
conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal
nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda, 12 de dezembro
de 2022. José Carlos de Morais Guerra. Secretário Executivo de
Infraestrutura.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

EXTRATO RERRATIFICAÇÃO/ADITIVO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 6º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO Nº043/2016.CONTRATADA:Instituto
Pernambuco de Cirurgia e Ortopedia Ltda. CNPJ/
MF:11.403.037/0001-87. Objeto: alteração da Cláusula Primeira Do objeto do 6º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 043/2016.
Data assinatura: 25/03/2022.SEI:2300000309.000064/2021-57
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2018.
CONTRATADO: Real Hospital Português de Beneficência em
Pernambuco. CNPJ/MF:10.892.164/0001-24. Objeto: alteração
do Plano Operativo Assistencial.valor mensal acrescido:
R$661.093,13.Valor:R$3.305.480,65(Fonte de recurso Tesouro

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Secretaria de Turismo e Lazer, através de sua Presidente e
Pregoeira, Mary Cléa Ferraz de Castro, nomeada pela Portaria SAD
nº 1.044/2022, torna público, para conhecimento dos interessados,
que o PL.024/2022, Tomada de Preços nº 020/2022, cujo objeto
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO
MIRANTE FREI DAMIÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE, deflagrou-se DESERTO ante a ausência de
licitantes à sessão. Informações pelo e-mail: licitacaocpl@setur.
pe.gov.br. Olinda, 12 de dezembro de 2022. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente/Pregoeira da CPL – SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER